Forslag til videre studier og fordypning

corresponderam a mais de 50% das hospitalizações; • os atributos da APS não estiveram presentes na atenção recebida por essas crianças;

• faltou resolutividade na atenção;

• os pacientes percorreram um longo caminho até a internação, gerando insatisfação CONCLUSÕES • foram feitas recomendações para melhorar a atenção oferecida INTRODUÇÃO

43

2011 Claros (MG) de 0 a 14 anos internadas

em enfermarias pediátricas

entre julho de 2007 e julho de 2008.

• veriicou variáveis associadas a maior chance de ICSAP em relação às não ICSAP

41,4%, chegando a 52,9% entre os menores de 2 anos • Principais causas: pneumonia, asma,

gastroenterocolites e infecções de pele e subcutâneo

• variáveis associadas à ICSAP: residir em área de ESF e idade menor de 2 anos

semelhante à encontrada em outros estudos e salienta a necessidade de melhorar os cuidados à faixa etária estudada

44

2010 internacional características da APS

associadas ao risco de internar por ICSAP

envolvendo 18 artigos

publicados entre 1995 e 2008 menores taxas de ICSAP foram veriicadas com:

• mais consultas preventivas; • maior continuidade do cuidado;

• APS regular; • estar em dia com a puericultura;

- mais médicos generalistas e mais consultas;

• mais de 75% de consultas com o mesmo médico. O único estudo nacional que entrou na revisão mostrou: • municípios com ESF adequada têm taxas mais baixas

fundamentais da APS associaram-se a menor risco de internar por ICSAP

45 cols., 2009 Nedel et al., 2008 Claros (MG) Bagé (RS) 14 anos, internados em clínica médica e cirúrgica

1200 pacientes de todas as faixas etárias

hospitalar realizado entre julho de 2007 e julho de 2008. • veriicou variáveis

associadas a maior chance de ICSAP em relação às não ICSAP

• inquérito hospitalar realizado entre setembro de 2006 a janeiro de 2007

correspondeu a 38,8% das internações;

• as variáveis associadas à ICSAP foram: internação prévia, visitas regulares a unidades de saúde, baixa escolaridade, controle de saúde não realizado por ESF, internação solicitada por médico que não é da ESF e idade igual ou superior a 60 anos

• a prevalência de ICSAP foi de 42,6%, chegando a 57,6% em menores de 5 anos de idade e 38,1% entre 5 e 14 anos; • a maior probabilidade de ICSAP esteve associada a: sexo feminino, idade menor de 5 anos, escolaridade menor de 5 anos, hospitalização no ano anterior, ter consulta em emergência e estar internado em hospital universitário • algumas variáveis deixam de ser signiicativas entre os usuários da ESF

à ICSAP são sobretudo relativas ao paciente, porém o controle regular de saúde fora da ESF duplica a probabilidade de internação

• embora o estudo não permita inferências sobre o risco de internação, • a ESF é mais equitativa em relação à atenção tradicional

2 JUSTIFICATIVA

A avaliação da qualidade da atenção à saúde oferecida tem sido uma preocupação crescente na literatura no sentido de fornecer elementos que possibilitem reconhecer como o cuidado tem sido oferecido, em que pontos estão ocorrendo falhas e quais são as prioridades para a atuação a im de que sejam propostos programas e mudanças nas políticas de saúde que permitam aumentar a efetividade e a eiciência da atenção prestada (Novaes, 2000; Donabedian, 2005). Avaliar é um ponto essencial para melhorar os resultados em saúde de determinada população. Nesse sentido, passou-se a buscar mé- todos que pudessem avaliar a qualidade da APS (Marshall e cols., 2006). Os estudos de avaliação contribuem para a deinição de programas prioritários e de políticas de saúde, permitindo a qualiicação da atenção à saúde oferecida e um melhor desempenho da APS, levando a melhores resultados.

Já há na literatura evidências suicientes da importância e dos bene- fícios da APS. Os sistemas que possuem a APS como eixo estruturante são mais equitativos, atingem melhores resultados sobre a saúde da população, têm melhor custo-efetividade e alcançam maior satisfação por parte dos usu- ários (Starield, 1994; Starield e cols., 2005; Mendes, 2009a). Entretanto tam- bém é consenso que para alcançar tais resultados é fundamental que a APS “seja entendida como uma estratégia de reorganização dos sistemas de aten- ção à saúde e não como um programa para pobres ou um nível de atenção à saúde” (Mendes, 2009a). O momento atual, no Brasil, é de reestruturação do sistema e de organização da APS, por meio da municipalização e da ex- pansão da ESF, sendo importante avaliar se essas mudanças paradigmáticas estão de acordo com os princípios dessa APS abrangente.

As avaliações realizadas em nosso meio, até o momento, têm veriica- do alguns impactos positivos, porém os resultados ainda são inconsistentes. Ao retomar as conclusões das avaliações resumidas na introdução, é possível veriicar que embora algumas tenham descrito avanços no desempenho da

APS, principalmente no modelo da ESF, praticamente todas identiicaram ina- dequações na assistência: diiculdades de acesso, presença de “gargalos” no sistema, falta de articulação entre a atenção básica com os demais níveis de atenção, atenção fragmentada, grande utilização dos serviços de urgência e emergência, organização inadequada dos serviços, desaios e diiculdade de expansão da ESF nos grandes centros urbanos, entre outros. Mendes (2004), ao comparar o “SUS real” com o “SUS constitucional” descreveu, entre outros problemas, a baixa qualidade da APS oferecida, explicitada pelo baixo cumpri- mento do Pacto de Indicadores da Atenção Básica e pela alta percentagem de internações evitáveis. Em relação às ICSAP, chamam a atenção, ainda, a alta prevalência na faixa etária pediátrica (Moura e cols., 2010; Caldeira e cols., 2011) e a constatação de que no município de São Paulo, na contramão das outras regiões, tem se veriicado aumento na ocorrência dessas condições (Rehem e Egry, 2011).

Além dos resultados insatisfatórios, o outro aspecto a ser considerado nas avaliações de APS é a metodologia empregada. Em uma revisão sobre os aspectos metodológicos das pesquisas em APS no Brasil, Harzheim e cols. (2005) veriicaram uma predominância de estudos descritivos, considerados como geradores de hipóteses e com pouca capacidade de estabelecer relação causal e, consequentemente, com menor valor para a reorientação de ações e condutas. Essa constatação é ainda mais evidente nos estudos sobre ICSAP. Pesquisas que permitam a correlação entre o modelo de cuidados oferecidos, a qualidade da atenção, a satisfação do usuário e os resultados em saúde têm sido consideradas essenciais (Harzheim e cols., 2006a).