Sammenstilling
11.1 Forslag til lovbestemmelser
Neste ponto pretende-se saber como evoluíram os perfis dos beneficiários de RSI nos últimos anos e conhecer quais as diferenças entre o perfil tradicional e o novo perfil. Almeida et al (1994) definem como categorias sociais vulneráveis à situação de pobreza e exclusão social, os idosos, os pensionistas e os trabalhadores desqualificados e mal renumerados com contratos precários inseridos em sectores informais da economia que estavam inseridos na chamada pobreza tradicional. Estanque (2012) revela-nos que atualmente a pobreza não se estende só aos grupos habituais mas também à classe média. A Cáritas do Porto demonstra este facto: “ desde o ano passado que nos chegam pedidos de professores, advogados, engenheiros: profissões que nada fazia prever que precisariam de ajuda institucional”. ( cit in Estanque,2012:74) De acordo com Golbert e Kessler in Spicker et al (2007:140) - “A nova
Problemática Dimensão T1 T2 T4 Relação entre técnico e beneficiário Nível de proximidade entre técnico e beneficiário […] a proximidade é fundamental, porque nós trabalhamos muito depois na inserção e é importante que a
relação seja o mais próxima possível no sentido do encaminhamento adequado dos clientes[…] a nossa postura em termos técnicos tem que ser a mesma em termos de
isenção e
naturalidade[…] é
regular tanto quanto possível[…]»
«[…] Portanto o meu objetivo é sempre criar alguma relação de confiança com eles, onde eles também depois sintam à vontade comigo para relatar
maiores preocupações,
maiores dificuldades com que se confrontam na vida e perante as várias fases da vida deles. […] é importantíssimo haver uma relação muito próxima e de confiança para podermos contornar e ajudar alterar alguns comportamentos da vida deles que não é fácil
mas também temos
conseguido.[…] Deveria ser com maior regularidade esse contato, confesso […] porque é preciso informatizar, é preciso elaborar relatórios, portanto, há uma série de trabalho que por vezes nos implica estarmos mais… mas tentamos sempre de qualquer forma fazer esse acompanhamento, agora, não há uma regularidade, eu pelo menos falo dos meus »
«A proximidade é fundamental para o sucesso. Penso que deveria haver mais acompanhamento da nossa parte mas é impensável com o volume de trabalho que temos. Devíamos fazer mais visitas às famílias em termos de RSI. O contrato de inserção é assinado, os parceiros assinam em reunião e a coisa pára ali um bocado. […] é regular o contato que temos com os beneficiários.»
pobreza é caracterizada pela heterogeneidade de seus membros, uma vez que eles vêm de diferentes formações profissionais e socioculturais.”
Segundo Fernandes et al (2012) os indivíduos que fazem parte desta nova pobreza são indivíduos que possuem habilitação média e superior, que tiveram uma vida marcada pela estabilidade e segurança e que se veem agora limitados no acesso a bens e serviços e uma desvinculação do mercado de trabalho. Também no estudo de Matos e Costa (2012) se identificaram- agregados de beneficiários com graus de escolaridade elevados.
Tendo em conta a tabela 20, as técnicas (T2 e T4) revelaram que ao longo destes anos houve alterações nos perfis dos beneficiários. Antigamente eram confrontadas com indivíduos que estavam na extrema pobreza, que já vinham de famílias cíclicas e com baixas competências escolares, o que vai de encontro com a pobreza tradicional descrita por Almeida et al (1994).
Atualmente as técnicas deparam-se com um novo perfil de beneficiários que tem habilitações superiores (T2 e T4). Tal como nos diz Estanque (2012) quando nos refere a emergência de um novo perfil. Também estes testemunhos das técnicas veem confirmar o que diz Fernandes et al (2012) e Matos e Costa (2012).
Surgem também indivíduos que trabalharam uma vida inteira numa determinada instituição e que devido à conjuntura económica do país acabou no desemprego (T2). Este novo perfil de beneficiários surge associado aos chamados “novos pobres”. Estas alterações verificadas no perfil dos beneficiários pelas técnicas (T2 e T4) vai de encontro com o que diz Golbert e Kessler in Spicker et al (2007) ao afirmarem que esta pobreza é caracterizada pela heterogeneidade dos seus membros.
Tabela 20- Transformação do perfil de beneficiários
Problemática Dimensão T2 T4
Processo de
intervenção Avaliação transformação da de perfil de beneficiários
« […] a própria escolaridade, por exemplo, há 18 anos havia imensos utentes que nem tinham o 4º ano, havia muita baixa
escolaridade[…] […] Com maior
qualificação, estamos agora a ter maior afluência… acho que isto também é consequência do contexto em que vivemos, da crise económica do país que está a atravessar, com a alta taxa de desemprego. Existe utentes que tinham um trabalho estável, pronto, que trabalhavam vários anos numa entidade, e caíram numa situação de desemprego. Licenciado jovens que não conseguem o primeiro emprego e que não tem outra alternativa a não ser o RSI […][ o novo perfil] É o perfil em si, são pessoas mais motivadas, mais interessadas em mudar a sua situação… empenhadas. Os de baixa escolaridade acomodam-se um pouco, são aqueles utentes que por vezes
estão dependentes do serviço,
responsabilizam o serviço por todo o seu dia a dia, o serviço é quem tem lhe dar a
« […] Alguns anos atrás temos única e exclusivamente aquela faixa de beneficiários na pobreza extrema ou que sempre tiveram qualquer tipo de apoio a nível da segurança social, neste momento não, temos licenciados, temos estudantes universitários, temos famílias que caíram no desemprego e estão numa situação de pobreza e sem rendimentos e é por isso que recorreram ao RSI. […]» Os novos beneficiários são muito mais colaborantes. […] As pessoas com
menos habilitações ou se
acomodaram ou não percebem o porquê. A outra diferença é que as pessoas com mais habilitações e com mais conhecimentos estão mais disponíveis para colaborar connosco. São mais flexíveis.»
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No que respeita às diferenças entre ambos perfis, as técnicas admitem que existem grandes diferenças entre eles. Descrevem os beneficiários com maior escolaridade como indivíduos informados e motivados para colaborar, que têm noção da realidade e que requerem a medida por uma questão profissional. Notam por parte destes revolta, arrogância e exigência. Quanto aos beneficiários com escolaridade mais baixa descrevem- nos como: acomodados e dependentes e que tem uma menor compreensão.
7.2 Perceção dos técnicos quanto à implementação do RSI (tendo em conta os
diversos perfis)
Nesta dimensão pretende-se verificar se, na perceção das técnicas, o RSI está a ter sucesso no combate à pobreza e à exclusão social.
De acordo com a Segurança Social (2014), o RSI é definido como um apoio para famílias com carência económica e é constituído por um contrato de inserção que tem o objetivo de integrá-los social e profissionalmente, através de uma prestação pecuniária para satisfazer as necessidades mais básicas.
prestação para eles poderem comprar, pagar isto pagar aquilo enquanto que os beneficiários com maior escolaridade tem outra noção da realidade, portanto, eles só vem requerer só mesmo por uma questão profissional.»
Tabela 21- Avaliação da Implementação do RSI
Tendo em conta a tabela 21, constatamos que o RSI tem conseguido alcançar em parte a sua função. Isto é, tem combatido a pobreza no sentido de a prestação ajudar nas necessidades mais básicas (T1 e T2) mas no que respeita à inserção têm existido dificuldades pela escassa oferta de emprego (T2). Tal como refere Bruto da Costa et al , “(…)Se, porém, a intervenção em causa se limitar a tratar da privação, a pessoa pobre permanecerá indefinidamente dependente da ajuda (pública ou particular) que recebe e de que necessita para vencer as carências” (2012:26). Esta investigação confirma. Enquanto o RSI continuar a colmatar a privação e carências e não conseguir inserir profissionalmente, só conseguirá a permanência daqueles indivíduos na pobreza e dependentes daquela prestação. Segundo Bruto da Costa et al (2012), o problema de ausência de recursos só ficará resolvida quando o individuo encontrar um emprego.
De acordo com a T2, tem- se conseguido inserir de forma positiva os indivíduos em cursos profissionais que lhe dão a escolaridade adequada. No entanto a T2 revela-nos que nos beneficiários com mais qualificações tem sido mais difícil encontrar estratégias para os incluir, visto que o RSI, de acordo com as técnicas, tem tido mais sucesso no combate à pobreza com a ajuda da prestação do que propriamente na inserção da maioria dos beneficiários (principalmente o novo perfil), confirmando o que diz Rodrigues (2010): o RSI no que diz respeito aos rendimentos parece cumprir as funções elementares, mas quanto à capacidade do programa de inserção parece não funcionar de modo tão efetivo.
Problemática Dimensão T1 T2
Processo de
intervenção Perceção técnicos quanto dos à
implementação do RSI (tendo em conta os diversos perfis)
« […] é uma medida que tem combatido a pobreza, é assim, tem combatido no sentido do estado de poder económico depois a sua leitura ao nível da inserção gostaríamos de ter mais. […] o que se verifica na prática é que
a conjuntura socio
económica não está
favorável à inserção
destes perfis de
beneficiário [ ambos
perfis]. […] Neste
momento as respostas em termos de RSI são muito limitadas ao nível de inserção »
« […] essa parte de combater a pobreza, eu penso que sim, de certa forma tem combatido bastante devido à prestação económica que recebem vai dando sempre para satisfazer algumas despesas . A nível de inserção, fica muito aquém, eu gostava que futuramente as coisas mudassem. Portanto, todas as entidades envolvidas tentam combater essa parte mas não é fácil. […] A nível inserção tem havido ultimamente bastante cursos profissionais com essas tais valências da escolaridade que sim…tem sido um resultado positivo, tem se encaminhado muitos utentes. […] Com este novo perfil, em contrapartida estamos com o mercado de trabalho nada favorável, portanto nem sempre é fácil arranjar estratégias para os incluir. […]E a nível de centro de emprego, as informações que temos é que as ofertas de trabalho são cada vez menos.»
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Tal como refere Rodrigues, “não basta a participação do Estado, dos técnicos da acção social, dos poderes locais e das instituições, para criarem oportunidades de inserção. É necessário aliar este trabalho de parceria à sensibilização dos contextos locais para a importância desses processos de inserção social.” (2010:218). Rodrigues salienta ainda a importância da participação dos vários parceiros na criação de oportunidades de inserção, mas a T2 afirma que as entidades/parceiros envolvidos tentam combater o insucesso que tem havido a nível de inserção, mas não tem sido fácil.