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Como é que os modelos de universidade podem contribuir para a compreensão do fenómeno do abandono escolar no ensino superior? O modelo organizacional e social da universidade impede esta instituição de se relacionar com o ambiente externo, a sociedade, impedindo assim a ultrapassagem de muitos problemas sociais, tais como o abandono escolar e o insucesso educativo? Haverá alguma relação entre o insucesso e o abandono escolar e o modo como a instituição se organiza e vive o seu quotidiano?

Há racionalidades diferentes – a dos alunos, a das suas famílias, a dos docentes, as dos órgãos de gestão da universidade, as do Governo e, por isso, a universidade é uma arena política porque é um campo de batalha constante, um jogo de interesses políticos que se desenrola em cada ano letivo (por exemplo, o caso da discussão sobre os critérios de atribuição de bolsas de estudo – o ministro da Educação, o Reitor e o Presidente da Associação de Estudantes). A universidade tem, sem sombra de dúvidas, uma estrutura burocrática porque premeia os mais aptos, distingue os melhores. Esta racionalidade burocrática faz dela, muitas vezes, uma instituição racional, fria, que só vive perseguindo um “ideal-tipo” (a excelência, critérios rigorosos de qualidade, os melhores lugares no ranking). Esta faceta da universidade limita-se a executar normas e leis (aprovação ou reprovação de alunos; diferimento ou indeferimento de candidaturas a bolsas de estudo). E quando os alunos não acompanham esta racionalidade burocrática? Ficam excluídos do sistema porque não se entrosam no ethos, na própria estrutura da universidade.

A universidade constitui um palco de confrontos, onde se revelam as dimensões burocrática, colegial ou política, por meio das suas características respetivas, como a normatização, a cooperação e o

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conflito. O equilíbrio entre estes elementos é difícil, na medida em que, mesmo não se excluindo mutuamente, a predominância de um implica a impossibilidade de intervenção do outro (Silva, 2004).

A universidade também se apresenta como um sistema debilmente articulado (loosely coopled system) (Weick, 1976) porque, não raras vezes, não há estruturas de apoio consistentes ou não há informação/comunicação clara. Quem fica mais penalizado com este sistema debilmente articulado? São os alunos, que não sabem a que serviços se devem dirigir, com que sujeitos devem falar ou que procedimentos têm de cumprir, ficando desorientados e, muitas vezes, são penalizados.

Podemos afirmar que a universidade, embora estruturada como uma organização burocrática, na complexidade dos processos de decisão aproxima-se do modelo colegial e do modelo político. O modelo burocrático manifesta-se na sua estrutura teórica, enquanto os outros dois estão presentes nas ações, nas práticas, no seu quotidiano. Isto significa que a universidade pode ser encarada a partir de uma perspetiva mais humanista ou mais racional. A universidade atual já não é incompatível com “multidões” (Ribeiro, 1976, p.147) porque o ensino massificou-se. Também já não podemos dizer que há uma efetiva correspondência entre as “necessidades do espírito” (Ribeiro, 1976, p.141) e as necessidades do mercado do trabalho porque os modos de organização deste complexificaram-se. Mas será que a universidade (ainda) permite aos “economicamente mais débeis não privá[-los] do aproveitamento das aptidões que revelaram” (Ribeiro, 1976, p.142)?

De acordo com Silva (2004), temos, em primeiro lugar, duas dimensões distintas: a dimensão racional-burocrática, que assenta na hierarquia, na autoridade, na conformidade, na rigidez, na estabilidade e uniformidade e a racionalidade política, que se baseia na conflitualidade, na ambiguidade, na variabilidade, na negociação e instabilidade.

O estudo da universidade sob a perspetiva burocrática de Weber (1978) implica que olhemos esta instituição como uma organização burocrática, onde os elementos formais e estruturais são enfatizados, onde há uma congruência entre meios e fins, entre as orientações e as ações, onde se privilegia a autoridade, a obediência ao cargo (e não à pessoa em si), as cadeias de comando e a obediência às normas e regulamentos.

O modelo da ambiguidade encara a universidade como uma “anarquia organizada”. Este modelo mais radical, desenvolvido por Cohen, March e Olsen (1972), caracteriza-se pela multiplicidade e ambiguidade dos objetivos, pela tecnologia pouco clara, pela participação fluída dos membros e pelos procedimentos de ensaio e erro. Os processos de decisão são acordos produzidos a partir de diferentes

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racionalidades, que resultam naquilo a que os autores designaram de “garbage can”. Deste modo, o processo organizacional é uma mera ocasião de escolha entre soluções possíveis num “caixote do lixo”, para onde são atirados sistematicamente pelos participantes vários problemas e soluções.

Weick (1976), aproveitando esta imagem organizacional, elaborou a metáfora do “loosely coupled system”, ou “sistema debilmente articulado”, que caracteriza uma estrutura organizacional pouco rígida e variável, marcada por uma grande flexibilidade e pela relativa autonomia das estruturas e participantes, onde há várias desconexões entre os objetivos e os resultados, entre os elementos da organização, entre as orientações e a prática e entre as ações e os resultados. Então, com base nesta imagem organizacional, temos uma universidade concebida mais como uma confederação de estruturas, de ações e de atores, onde predomina a ambivalência, a descoordenação entre os atores, a divergência de interesses, a incerteza face aos resultados.

O modelo da anarquia organizada enfatiza, deste modo, a imprevisibilidade humana, a ambiguidade das perceções dos atores em relação aos objetivos e a incerteza quanto ao efeito das decisões. Isto leva a crer, segundo Silva (2004, p.76), que o modelo da anarquia organizada é “bastante mais adequado para explicar a natureza da dinâmica e das práticas universitárias influenciadas pelo alto grau de autonomia de que gozam quer as estruturas quer os docentes, e da existência de ambiguidades afectas aos objectivos, às relações de poder e às perspectivas futuras que se abrem”.

A universidade como arena política é uma metáfora do modelo político de análise, que permite estudar e compreender uma organização educativa privilegiando o processo político inerente à atividade organizacional. Segundo este modelo político, a universidade é vista como um sistema político em miniatura, onde se destacam a negociação, o compromisso e o conflito proveniente de atores individuais ou grupais que realizam ações estratégicas para defender interesses.

Dada a especificidade e complexidade da universidade, Silva (2004) defende que esta

não se pode reduzir aos contributos individuais deste ou daquele modelo. A interpretação do que é a realidade académica por dentro, do ponto de vista da estrutura e da dinâmica organizacionais, exige uma

démarche metodológica que nos possibilite construir uma imagem mais global e abrangente de forma a poder contemplar simultânea e mais integralmente os diferentes domínios e facetas da vida académica (Silva, 2004, p.100, itálico no original).

Tal como a escola, será que a universidade, numa lógica impessoal e burocratizante, tem uma obsessão programadora e igualitária, valorizando excessivamente as aprendizagens, impondo a

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uniformidade, impedindo a curiosidade, a criatividade e o prazer de aprender (Lobrot, 1995)? Na perspetiva de Michel Lobrot (1995), a escola burocrática acaba por produzir o insucesso e a primeira evidência do seu cariz burocrático é a própria obrigatoriedade da escolarização. Será que a faceta burocrática da universidade (obrigatoriedade de determinados procedimentos administrativos, como requerimentos formais e o cumprimento obrigatório dos métodos de avaliação impostos pelos docentes) também acaba por produzir o insucesso dos alunos?

Conforme Bush (1995), a burocracia, ao tornar-se demasiado dominante numa escola ou universidade, pode tornar-se a razão de ser da própria organização, em vez de estar subordinada às finalidades educativas. Contudo, o modelo burocrático continua a oferecer algumas vantagens à educação, embora haja muitas dificuldades em aplicá-lo nas escolas e universidades por causa da centralidade do poder.

Se, por um lado, há uma tradição na literatura da administração que vê a burocracia em termos pejorativos, por outro, a burocracia descrita em Weber ainda é a forma mais adequada de organização para a concretização dos objetivos educacionais.

Para Baldridge (1971), este modelo caracteriza a autoridade formal-legal, mas pouco esclarece acerca dos tipos de poder e influência que interferem, muito frequentemente, os movimentos de grupo, sentimentos e emoções que causam, não raras vezes, conflitos de interesse entre diferentes grupos que fazem parte da organização. Descreve e explica a estrutura formal mas não explica a dinâmica do processo que caracteriza a ação organizacional, nem a evolução das mudanças que ocorrem e nem as lutas entre os grupos de interesse.

Tem havido uma certa rejeição do modelo burocrático por parte de alguns teóricos para estudar as universidades, preferindo o modelo colegial, que se assenta no pressuposto de que os professores universitários, ao invés de se submeterem ao processo hierarquizado de uma burocracia, reclamam a participação da comunidade académica nas tomadas de decisão.

Seria muito redutor visionarmos a universidade ou qualquer outra organização educativa como uma organização meramente burocrática, como se perseguisse apenas o cumprimento de normas e orientações altamente formalizadas e uniformizadas. Como organização complexa que é, a universidade comporta características próprias que a diferencia das demais organizações. Ela persegue objetivos diversos, direciona-se para o ensino, para a investigação, para a extensão à comunidade, adotando um estilo próprio, tendo uma estrutura peculiar subjacente. A universidade comporta vários atores, diferentes

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culturas e subculturas, múltiplos interesses – institucionais, de grupo e individuais, múltiplas relações simétricas e assimétricas de poder.

Como organização escolar que é, a universidade pressupõe a reprodução dos normativos impostos, inerentes ao “plano das orientações para a ação” (Lima, 1991; Lima, 1998a; Lima, 2011). A universidade não é, por isso, uma mera executora de normas formais, ela interpreta-as e, algumas vezes, distorce-as, sendo também, de forma mais implícita ou mais explícita, “locus de produção” de normas que superam e desafiam as orientações formais. Como organização escolar que é, há uma “infidelidade normativa” (Lima, 1991) que a caracteriza.

Por outro lado, a universidade também produz e reconfigura-se sistematicamente porque é constituída por atores sociais. Enquanto “estrutura social”, ela precisa da “agência humana”, da ação e da interação dos atores (Giddens, 2003). A estrutura social e a agência humana não são dois fenómenos independentes, elas representam uma dualidade. A estrutura não é algo externo, que se impõe sobre a ação humana, mas é algo interno que restringe e simultaneamente concretiza a ação humana. Deste modo, os indivíduos fazem a história por meio das suas ações dentro de estruturas já existentes, que vão sendo recriadas, através da ação dos atores.

É com base na teoria da “dualidade da estrutura” de Giddens (2003) que podemos partir para uma abordagem sociológica e para uma análise multifocalizada da universidade. Como organização educativa que é por excelência, e dada a sua complexidade e especificidade, deve ser “olhada” a partir de vários prismas, a partir de lentes “macro”, “meso” e “micro” (Lima, 2008).

Estas lentes permitem ver para além do Plano das Orientações para a Ação e permite efetivamente compreender as realidades de uma organização educativa no plano da ação. Assim, partindo para uma análise focalizada nos “modelos organizacionais praticados ou em acção” (Lima, 1998a), pois é com base neles que conseguiremos aferir como uma organização educativa efetivamente “está sendo” e não apenas “como deve ser”.

Conforme Baldridge (1971), as decisões “acontecem” mais e “tomam-se” menos porque os problemas não são logo resolvidos, são movidos de um lado para o outro até que surja uma solução que satisfaça o grupo da comunidade académica envolvido, mesmo que seja por um período curto de tempo. Por não ter uma solução definitiva, o problema retorna posteriormente e novas decisões têm que ser tomadas. Porém, as decisões tornam-se difíceis devido à interferência dos grupos de interesse no processo de tomada de decisão, que muitas vezes gera o conflito nas relações interpessoais.

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Nas universidades, o processo de decisão torna-se complexo devido aos seus objetivos ambíguos e, sobretudo, à diversidade e heterogeneidade dos atores, que fazem delas um ambiente altamente dinâmico. Esta diversidade gera conflitos e a crescente democratização da sociedade, bem como pelo aumento substancial de conhecimento e das mudanças nas esferas educacional, social e tecnológica que acompanham e caracterizam o objetivo final das universidades, o que exigeum processo de comunicação adequado e acessível a todos.

1.3. A realidade (e especificidade) portuguesa e as (re)configurações do Estado – uma