Segundo o Engenheiro Sianga Abílio, Vice-Ministro do Ambiente da República de Angola, foi concebido em Angola um programa de investimento em setores-chave na área ambiental que se estende desde 2000 até 2025. Nesse programa estão definidas as estratégias de atuação e as áreas de intervenção prioritárias, para o executivo angolano.
De momento, já está a ser implementado um conjunto de programas que pretende definir estratégias de resolução para os problemas registados em Angola, através do planeamento e gestão ambiental, estratégias nacionais de conservação da diversidade biológica, entre outras [125].
Foram então realizados 4 planos nacionais para intervir nessas áreas prioritárias: • Plano Nacional de Gestão Ambiental: Alcançar desenvolvimento sustentável nos
setores de desenvolvimento económico e social;
• Plano Estratégico das Tecnologias Ambientais: Promoção e implementação de tecnologias limpas;
• Plano Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas: Procura de alternativas para os setores socioeconómico;
• Plano Nacional sobre a Diversidade: Proteção da biodiversidade, aumento das áreas de conservação, parcerias público-privada para a gestão de parques.
Deste modo, definiu-se o Quadro Geral do país, onde estão referidas Leis que ajudam a promover Angola.
Quadro Geral
• Lei do Investimento Estrangeiro: Lei nº 20 de 20 de Maio de 2011;
• Legislação Ambiental: Lei 5/98, Decreto 51/04 ( Avaliação de Impacto Ambiental), Decreto 57/09 ( Licenciamento Ambiental).
• Lei das Atividades Petrolíferas (2004) ; • Lei da Tributação Petrolífera (2004).
Com auxílio do Quadro Geral, pode-se concluir que Angola oferece boas oportunidades para que empresas competentes na área ambiental possam desenvolver projetos de desenvolvimento nos mais variados sectores, previamente definidos pelo executivo angolano. Deste modo, surgem várias áreas nas quais as empresas nacionais e internacionais podem investir, tais como:
2.4.2.1. Área das Tecnologias Ambientais
Dentro das áreas das tecnologias ambientais, as empresas têm uma variedade de serviços que podem realizar, tais como:
• Instalação de energias renováveis (energia solar, eólica, da biomassa, etc.); • Instalação de estações de tratamento de águas residuais;
69 • Parcerias na criação de indústrias de produção de tecnologias Ambientais em Angola; • Construção de edifícios eficientes, entre outros.
2.4.2.2. Área dos resíduos
A área dos resíduos apresenta igualmente uma grande variedade de serviços que as empresas podem aproveitar e investir, tais como na criação de:
• Unidades de tratamento de resíduos;
• Centros de tratamento e valorização (aterros sanitários, ecocentros, plataformas de triagem e compostagem);
• Unidades de incineração [126].
2.4.2.3. Biomassa, florestas e agricultura
Angola possui um vasto conjunto de ecossistemas que são comunidades biológicas. A esses ecossistemas dá-se o nome de biomas. Nos biomas, as populações de organismos quer de fauna quer de flora interagem entre si e com o ambiente que os rodeia.
Os principais Biomas Angolanos são então:
• Floresta Guiné- Congolesa: Floresta Tropical perene; • Mosaico da Floresta Congolesa: Savana;
• Floresta Afromontane; • Zamberíaco;
• Karoo-Namibe, • Kalahari [127].
Angola tem uma das mais variadas e importantes biodiversidades do continente africano, sendo constituída por mais de 5000 espécies de plantas, 275 espécies registadas de mamíferos e mais de 800 espécies de aves catalogadas [127].
O abate de árvores e a caça de animais sem controlo foram alguns dos fatores que levavam o Governo Angolano a começar a implementar algumas iniciativas com o intuito de preservar espécies vegetais e animais.
No quadro do cumprimento das obrigações da Convenção sobre a Diversidade Biológica, da qual Angola é país integrante, foram traçadas algumas metas que o país pretende atingir no futuro, tais como:
• Passagem de 6,6% da superfície protegida do país para 15%. Essa passagem consiste em catalogar mais biomas como áreas protegidas, permitindo que se protejam mais espécies em vias de extinção;
• Aumento da consciência ambiental das populações.
• Distribuição das responsabilidades ecológicas aos vários setores que influenciam direta ou indiretamente a Biodiversidade.
Todos estes Biomas estão sujeitos a diversos poluentes, muitos deles provenientes do ser humano, e aos seus impactos. É, no entanto, um facto que estes mesmos poluentes que o
70 Homem liberta para a Atmosfera e para o Ambiente, podem vir a ser tóxicos em grandes concentrações.
Poluentes como o fósforo, azoto e carbono provêm essencialmente de esgotos domésticos, atividades agrícolas e pastoris. No entanto, estes nutrientes afetam em grande parte águas subterrâneas, lagoas, rios, mares e oceanos.
Como resultado da exploração da indústria petrolífera, mineira, da queima de combustíveis fósseis, são ainda libertos para a atmosfera diversos compostos (metais pesados), tais como o mercúrio, zinco, cobre, etc., que podem ser extremamente tóxico, mesmo em baixas concentrações [128].
Uma vez que a população humana vai ocupando espaços úteis à biodiversidade, com a ocupação de fábricas e indústrias, o Ministério do Ambiente de Angola tem exigido que em cada atividade seja efetuado um estudo de impacto ambiental prévio ao início da atividade da empresa [129].
Angola é o 16º país com maior potencial agrícola do Mundo, tendo uma área de 58 milhões de hectares potenciais para a agricultura. Para contrariar a fraca produção que existe em Angola, o Executivo angolano pretende investir até 2017, através do Plano Nacional de Desenvolvimento, uma produção anual de 2,5 milhões de toneladas de cereais em vez da produção atual de apenas 1 milhão. É igualmente pretendido atingir uma produção de 20 milhões de toneladas de mandioca ao invés dos 15 milhões atuais.
O Governo angolano tenciona promover o desenvolvimento integrado e sustentável do setor agrícola, garantindo segurança alimentar, abastecimento interno bem como aproveitar as oportunidades relacionadas com exportações [130]. O Governo tenciona ainda tornar Angola um país produtor de biocombustíveis, com a ajuda nas melhorias no setor agrícola.
2.4.3. Motivação e benefícios para aplicação das tecnologias propostas em Angola