Forskningsartenes fordeling på utførende sektorer

É fato que a construção do processo democrático no Brasil é marcado por lutas, tensões e conflitos, refletindo os interesses dominantes, que não constituem a luta da sociedade brasileira em busca da materialização dos seus direitos sociais. Não obstante, os embates que marcam os avanços e recuos em torno da construção da democracia alcançar de forma incipiente, marcas significativas nessa construção.

Nesse processo, a escola constitui-se herdeira direta do sistema discriminatório escravagista em que está formada a sociedade, apresentando-se na contramão do ideário democrático que defende a educação como uma possibilidade para a conquista da igualdade e da cidadania. Assim,

[...] uma das condições essenciais para o desenvolvimento da democracia é a qualificação do cidadão, que não prescinde das habilidades, dos conhecimentos e das atitudes desenvolvidos e construídos no processo educacional (HORA, 2007, p. 29).

Todavia, desde o Império e mesmo no período republicano, percebe-se claramente, a presença de dois projetos de escola para atender a dois mundos diferentes de sociedade, a saber:

[...] de um lado, o ensino superior destinado à formação das elites, em função do qual existia o ensino secundário e, em função deste, um tipo especial de ensino primário; de outro lado, o ensino profissional ministrado nas escolas agrícolas e nas escolas aprendizes-artífices, destinado à formação da força de trabalho a partir de crianças órfãs, abandonadas ou simplesmente miseráveis (CUNHA, 2009, p. 31).

Com o crescimento da população das cidades e a industrialização, há a necessidade, cada vez mais urgente, de preparar as pessoas para trabalhar na indústria. Todavia, essa incorporação das massas à cultura urbana, faz-se sem a presença da escola. Dessa forma,

As formas de ajustamento foram variadas. Trabalhadores analfabetos (ou quase) passaram a ser treinados nas próprias oficinas para operarem máquinas modernas e sofisticadas; jovens e adultos receberam tratamento patrimonialista da parte das organizações burocráticas onde trabalhavam e de órgãos governamentais de educação e saúde, os salários foram rebaixados por uma competição entre as massas de desempregados e subempregados em

busca de um lugar nas empresas modernas, enquanto salários muito elevados eram pagos a poucos trabalhadores altamente qualificados, em escola ou fora dela (CUNHA, 2009, p. 32).

Ao analisar como a escola porta-se frente às mudanças ocorridas no País, no tocante às conquistas democráticas, Saviani (2008, p. 30) estabelece três teses para explicar esse período. A primeira tese denominada “do caráter revolucionário da pedagogia da essência e do caráter reacionário da pedagogia da existência”, explica como a burguesia reage diante dos vários momentos em que ela está atuando.

No momento de ascensão da burguesia, defende-se a igualdade entre os homens, fundamento para a liberdade. Propugna-se que as pessoas tenham direito a se apropriar do conhecimento cultural da humanidade. Não se fala em democracia, mas a escola defendida está a serviço de uma ordem democrática. Assim,

Escolarizar todos os homens era condição para converter os servos em cidadãos, era condição para que esses cidadãos participassem do processo político, e, participando do processo político, eles consolidariam a ordem democrática, democrática burguesa, é óbvio, mas o papel político da escola estava aí muito claro. A escola era proposta como condição para a consolidação da ordem democrática (SAVIANI, 2008, p. 33).

No entanto, quando a defesa de uma maior participação das massas entra em choque com os interesses da burguesia, esta começa a posicionar-se em favor dos seus próprios interesses. A proposta da pedagogia da essência que anteriormente coloca-se como importante para a escola, já não o é mais, e passa-se a advogar a pedagogia da existência. Ou seja, uma pedagogia que defende que os homens não são iguais. Nesse sentido,

[...] a pedagogia da existência vai ter esse caráter reacionário, isto é, vai contrapor-se ao movimento de libertação da humanidade em seu conjunto, vai legitimar as desigualdades, legitimar a dominação, legitimar a sujeição, legitimar os privilégios (SAVIANI, 2008, p. 34).

Portanto, percebe-se como a escola integra-se ao projeto de sociabilidade em disputa pela hegemonia dominante, e passa a articular-se para que esta permaneça no poder, contribuindo para que as massas não se apropriem do conhecimento, culturalmente constituído, entravando a construção de uma ordem democrática.

A segunda tese é chamada “do caráter científico do método tradicional, e do caráter pseudocientífico dos métodos novos” (SAVIANI, 2008, p. 34), a qual reflete o

comportamento da Escola Nova em relação à Escola Tradicional. A Escola Nova trata o método utilizado pela Escola Tradicional como pré-científico dogmático e medieval. Com esse entendimento influencia a prática dos educadores que passam a advogar uma nova pedagogia, considerada a solução para os problemas da escola brasileira, sem uma reflexão sobre as verdadeiras condições da sua aplicação.

A terceira tese é extraída das duas já anunciadas:

[...] quando mais se falou em democracia no interior da escola, menos democrática foi a escola; e, quando menos se falou em democracia, mais a escola esteve articulada com a construção de uma ordem democrática (SAVIANI, 2008, p. 39).

A pedagogia nova não está a serviço da classe trabalhadora, e, sim, da classe dominante. O beneficiário dessa proposta não é o povo, e sim, a elite formada por pequenos grupos, corroborando para ratificar, ainda mais a discriminação e a exclusão social. O ensino destinado às classes populares não tem por objetivo formar para a cidadania. Não se constitui enquanto possibilidade para o alcance do nível ético-político (SAVIANI, 2008).

Com a Lei nº 5.692/71, percebe-se, claramente, na seara da reformulação curricular, que os conteúdos devem ser ministrados através de atividades e áreas de estudo, evidenciando que a preocupação com os conteúdos está em segundo plano, não se constituindo seu objetivo, propiciar à classe trabalhadora a apropriação dos conhecimentos, culturalmente constituídos. Ao contrário, o objetivo consiste em manter a sociedade desinformada, possibilitando à desmobilização social em detrimento dos seus direitos. Estratégia bem característica do momento vivido pela sociedade brasileira. Nesse sentido,

[...] o domínio da cultura constitui instrumento indispensável para a participação política das massas. Se os membros das camadas populares não dominam os conteúdos culturais, eles não podem fazer valer os seus interesses, porque ficam desarmados contra os dominadores, que se servem exatamente desses conteúdos culturais para legitimar e consolidar a sua dominação. Eu costumo, às vezes, enunciar isso da seguinte forma: o dominado não se liberta, se ele não vier a dominar aquilo que os dominantes dominam. Então, dominar o que os dominantes dominam, é condição de libertação (SAVIANI, 2008, p. 45).

Nessa ótica, compreende-se que a prática pedagógica desenvolvida pela escola pensada a partir de um ideal emancipatório, pode contribuir para a construção e ampliação das práticas democráticas na sociedade.

[...] só é possível considerar o processo educativo em seu conjunto como democrático sob a condição de se distinguir a democracia como possibilidade no ponto de partida e a democracia como realidade no ponto de chegada (SAVIANI, 2008, p. 62).

A escola, numa perspectiva democratizante, deve considerar duas dimensões importantes: a dimensão das relações que se estabelecem no interior da escola, a qual se refere tanto a sua estrutura organizacional, como também ao fazer pedagógico; e o papel social da escola junto à democratização da sociedade. Ou seja, as contribuições que a escola deve oferecer para o fortalecimento das relações democráticas da sociedade com o Estado e com outras instituições (SAVIANI, 2008).

As ações democráticas realizadas pela escola devem ser percebidas a partir das transformações da sua prática social passando pela necessidade de ampliação dos espaços de participação e debates. Esse fazer democrático deve priorizar os interesses dos sujeitos que constitui a escola, “criando condições concretas para a participação autônoma dos variados segmentos, viabilizando nesse processo, horizontalidade das relações de força entre eles” (HORA, 2007, p. 32).

Assim, ressalta-se o Conselho Escolar, como instrumento político de participação e debates na gestão da escola, capaz de favorecer a construção desse processo de horizontalidade de forças, a partir da comunidade.

No Brasil, a democratização da escola pública tem sido defendida a partir de três importantes elementos: a democratização do acesso, a democratização dos processos pedagógicos e a democratização dos processos administrativos (HORA, 2007). No entanto, paradoxalmente, percebe-se “[...] processos crescentes e diversificados de privatização da gestão da educação, aspectos que impactam tanto no sentido da dimensão pública da escola pública, quanto nos preceitos da democratização” (SILVA; PERONI, 2013, p. 244).

A mobilização em torno da luta pela democracia deve constituir-se um princípio constante na vida da sociedade brasileira. Uma vez que, no Brasil, é evidente o poder decisório da hegemonia burguesa dominante. Nesse sentido, é válido ressaltar a importância

dos movimentos de cultura e educação popular, na luta pela democratização, em destaque no tópico seguinte.