O objetivo desse capítulo é analisar a prática sindical dos trabalhadores rurais em São Paulo do Potengi/RN, inserida num contexto de crescentes demandas, traduzidas nos interesses dessa classe. A prática sindical é contextualizada por uma diversidade de demandas que vão desde a questão do acesso dos trabalhadores rurais aos direitos da Previdência Social, passando pela luta por melhores condições de trabalho, o que implica o acesso a uma assistência técnica de qualidade, infra - estrutura básica, terra suficiente para plantar, entre outras condições que viabilizem a agricultura familiar; bem como a inserção do movimento sindical dos trabalhadores rurais, dentro dos espaços institucionalizados.
Para tanto, a análise parte de uma breve caracterização do município, para em seguida situar o sindicato de trabalhadores rurais na criação de uma nova Federação dos Agricultores Familiares, processo no qual o referido sindicato pertenceu à linha de frente.
O município de São Paulo do Potengi/RN foi reconhecido em 1943, através da lei número 268, quando desmembrado do município de Macaíba. Atualmente possui uma população estimada em 15.133 habitantes64, conta com 23 comunidades rurais: Várzea Fria, Jurema, São Francisco, Curicaca, Arisco de Condessa, Lagoa Comprida, Mocó, Cachoeira, Riacho Salgado, Santo Estevão, Lagoa Quixabá, Oiteiros, Pitombeiras, Cabaço, Lagoa do Canto, Manjericão, Boa Vista, Pedra Branca, Cachoeirinha, Santa Rita, Meia Légua e Jandaíra. São Paulo do Potengi situa-se a 78 Km da capital Natal, pertence a microregião Agreste Potiguar, com uma área territorial de 240 km, faz limites com os municípios de Senador Eloy de Souza, Santa Maria, São Pedro e Riachuelo65. Seu clima é semi- árido, com temperatura média anual de 27,2º C e umidade relativa média de 70%. Com relação a caracterização do meio ambiente, temos as espécies: catingueira, angigo, juazeiro, marmeleiro, craibeira, mandacaru,
64 Fonte: IBGE Censo 2000. 65 Fonte: IBGE Censo 2000.
umbuzeiro e aroeira. O solo apresenta fortes limitações para o uso agrícola, tanto pela falta de água, como pela não aptidão em reter água em períodos chuvosos.
A hidrologia de São Paulo do Potengi apresenta como principal fonte de recursos hídricos o rio Potengi, o qual é fonte de abastecimento da Barragem Campo Grande, com capacidade de 34 milhões de metros cúbicos de água.
A Adutora Monsenhor Expedito construída em 1999, como resultado de um longo processo de discussão e mobilização acerca da falta de água ou água insuficiente para as populações do campo, processo levado adiante por Monsenhor Expedito por meio de sua influência política, beneficia não apenas São Paulo do Potengi, mas outros municípios do Estado, proporcionando a essas populações o acesso à água.
A base fundamental da economia do município encontra-se no setor primário, no qual a agricultura ocupa lugar central, sendo as principais atividades agropecuárias66: feijão, milho, caju e mandioca; aves, pecuária leiteira ,pecuária de corte e suínos. Com relação às condições de posse e uso da terra, segundo informações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, Superintendência do Rio Grande do Norte, o número total de imóveis é 302, assim, distribuídos: 208 minifúndios, 73 pequenas propriedades, 15 propriedades médias, 6 grandes propriedades.
O município possui dois Projetos de Assentamentos: o Assentamento Pedra Branca, com 39 famílias, ocupando uma área de 1.221.5360 hectares e o Passagem do Juazeiro, com uma área total de 5.297,3660 hectares. Este último assentamento encontra-se sob o território dos municípios de São Paulo do Potengi e Eloy de Souza e possui um total de 223 famílias, sendo que 167 famílias estão sob o município de Eloy de Souza e 56 famílias em São Paulo do Potengi.
Atualmente, o município conta com os seguintes programas67: PRONAF, Garantia – Safra, Programa Nacional de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária – ATES, Crédito Fundiário, Compra Direta e o Programa 1 milhão de cisternas. O sindicato realiza a mediação entre os órgãos governamentais e as
66 Fonte: Plano de Desenvolvimento Municipal. São Paulo do Potengi/RN, Dezembro de 1999. 67 Fonte: Superintendência do INCRA - Rio Grande do Norte, Abril de 2006.
Associações de Pequenos Produtores das comunidades rurais, para cumprir a parte burocrática dos critérios dos programas. Além disso, possui um programa de rádio, que vai ao ar todos os sábados e através dele mantém informados os beneficiários e seus filiados, além das reuniões realizadas nas comunidades rurais acerca dos esclarecimentos sobre algum Projeto/Programa que possam ser acessados.68.
Nesse sentido, o município atualmente, de acordo com informações fornecidas pelo Secretário de Agricultura Municipal, Erivan Isídio Ferreira, apresenta um quadro promissor quanto à construção de alternativas no setor produtivo. Atualmente, São Paulo do Potengi está desenvolvendo ações que podem possibilitar uma melhoria no nível de renda dos pequenos produtores rurais, se destacando na relação com órgãos governamentais, e com o próprio sindicato de trabalhadores rurais, como afirma o Secretário de Agricultura do município69:
Alguns programas que vieram para o município como o Compra Direta70, que está sendo executado pela Secretaria de Agricultura junto
com a Emater, o sindicato e algumas Secretarias Municipais, a gente está comprando a produção dos agricultores, polpa de frutas, hortaliças, peixe e mais esses produtos e passando para as instituições. E outro programa que a gente está trabalhando com o sindicato é o próprio Garantia Safra. Vamos analisar a lista do pessoal que se inscreveu, fizemos o cadastro em parceria com o sindicato, e estamos divulgando. A operacionalização do Programa está sendo feita em parceria com o sindicato.
Em que pesem essas declarações e a importância desses Programas é evidente a existência de limites de natureza estrutural para os agricultores familiares, uma vez que a estrutura fundiária de São Paulo do Potengi, a qual vimos anteriormente, é caracterizada pela predominância de minifúndios, ou seja, a situação de acesso à terra por parte dos pequenos produtores são questionadoras dessas possibilidades, tendo em vista que a maioria é minifundista. Nessas condições, indagamos se esse
68 Entrevista com Paulo Ananias, vice - diretor do sindicato, em 29 de Outubro de 2005, São Paulo do
Potengi/RN.
69 Entrevista realizada em 27/11/2005. São Paulo do Potengi/RN
70Criado em 2003, este Programa visa promover a articulação entre a produção da agricultura familiar e
a sua destinação visando desenvolver a economia local, ao mesmo tempo atender as demandas de suplementação alimentar e nutricional dos Programas sociais locais, tem como público prioritário os agricultores familiares e assentados de reforma agrária, Programas e entidades sociais e beneficentes e segmentos populacionais que estejam em situação de vulnerabilidade social.
conjunto de Programas não está desempenhando uma função compensatória frente a um quadro fundiário altamente concentrado, o que exigiria por sua vez a intervenção do Estado frente à demanda por Reforma Agrária, considerando que o acesso à terra constitui na condição principal de se produzir.
Na relação que o sindicato estabelece com os órgãos públicos, implica em ter que adicionar a discussão sobre as políticas públicas na sua agenda, diante da implementação de Programas que garantam uma renda aos agricultores familiares. Nesse contexto, a operacionalização de Programas como o Compra Direta, por exemplo, permite que a produção seja vendida no próprio município, fazendo com que diminua os custos de comercialização e o lucro permaneça na localidade. Entretanto, deve ser considerado outro aspecto dessa questão, qual seja a de lutar por políticas estratégicas que atendam às demandas dos agricultores familiares, de forma que possam ser viabilizadas as condições permanentes de produção dos agricultores familiares.
Dentro do contexto da criação de Programas voltados para a agricultura familiar, encontra-se o Programa de Garantia – SAFRA do PRONAF, o qual tem por objetivo assegurar uma renda mínima aos agricultores familiares de RS 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais) divididos em cinco vezes, em caso de frustração de safra, em razão de estiagem como ocorreu no ano passado, sendo que sua execução é feita pelo governo federal em parceria com o governo estadual e as prefeituras.
De acordo com informações obtidas da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca – SAPE, em Novembro de 2005, o município de São Paulo do Potengi foi o primeiro município do Rio Grande do Norte a efetuar o pagamento aos agricultores familiares, referente à primeira parcela mensal, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais). Para obter acesso ao programa cada município deve atender a dois pré-requisitos: as prefeituras decretarem estado de emergência e, posteriormente, fazerem o respectivo recolhimento de sua contra-partida ao Garantia – SAFRA. São Paulo do Potengi foi o único município que atendeu essas exigências.
No entanto, um importante aspecto deve ser observado na implementação desses programas. Um quadro de novas responsabilidades instituído a partir do final da década de 1980, quando a gestão de políticas públicas passa pelo processo de
descentralização, resultado da redefinição da relação entre Estado e Sociedade, configurando-se como um dos avanços da Constituição de 1988 e condicionando a implementação de estruturas participativas nas diferentes áreas das políticas sociais. Segundo Silva e Silva (2001, p.118), se evidencia na década de 1990 um enfoque negativo da gestão participativa, quando setores políticos tradicionais se apropriam do discurso da participação como forma de legitimação perante a sociedade, ou, para cumprir ritos formais para o acesso a recursos públicos. Os sindicatos de trabalhadores rurais ao participarem dos espaços de negociação, principalmente nos Conselhos Gestores, enfrentam um jogo de correlação de forças, quando esse espaço é permeado por interesses antagônicos aos dos trabalhadores rurais.
Nessa perspectiva, para Jara (1998, p. 232), a idéia de Conselhos faz processar nesses espaços a diversidade de interesses de vários atores sociais, pensando também nas capacidades, recursos e informações que se dispõe para definir prioridades, propor alternativas e exercer influência sobre as decisões.
No caso dos Conselhos de Desenvolvimento Rural, um dos desafios é viabilizar propostas que atendam às necessidades da população rural, inseridos num contexto de interesses divergentes entre os grupos que disputam os recursos das políticas públicas, garantindo a aplicação dos recursos necessários para a agricultura familiar.
Nesse contexto, o sindicalismo dos trabalhadores rurais através de sua estrutura – Contag, Federações - reúne historicamente em um mesmo sindicato aqueles que reivindicavam o acesso ou permanência na terra e ainda aqueles que reivindicavam uma política agrícola oficial, para ter condições para produzir e comercializar. Dessa forma, por ter nascido atrelado ao Estado, o sindicalismo rural teve, ao longo de sua história, que se vê obrigado a ter uma interface com o Estado para cobrar a aplicação ou propor políticas públicas para esses segmentos (NOVAES, 1991, p.180). Entretanto, na visão do presidente do sindicato de São Paulo do Potengi, essa não consiste numa tarefa simples, na medida em que o grande obstáculo a ser superado é:
Fazer com que os grupos de interesse atuem, participem e comecem a pôr em prática, sejam gestores daquilo que é do interesse deles. Muitas
vezes eles têm o interesse, sabem o que querem, mas têm dificuldade na condução daquilo que querem e aí não podemos ser gestores de todas as ações que é do interesse dos trabalhadores71.
Neste sentido, existe a possibilidade de reprodução da cultura das relações dependentes, dentro dos sindicatos. Em se tratando do sindicato de São Paulo do Potengi, segundo seu presidente, existe uma clareza por parte da diretoria no que se refere ao limite da contribuição do sindicato no processo de organização e mobilização dos trabalhadores rurais, para que a atuação desse, não dificulte a construção da participação dos agricultores familiares no desenvolvimento de suas próprias estratégias de luta. Entretanto, houve um período em que o referido sindicato passou por um momento de afastamento de seus sócios, quando o presidente que assumiu durante 1977 até 1989, não levou adiante o processo de organização iniciado por Francisco Urbano72 e MonSenhor Expedito, conforme revela Manoel Marcionilo, tesoureiro da atual gestão:
Esse presidente teve quatro mandatos... doze anos de gestão aqui no sindicato de São Paulo do Potengi. Ele saiu como candidato a vice- prefeito pelo PMBD, assumiu em 1977 e ficou até 1989... Muito farrista [...] marcava reunião nas comunidades e não ia, o povo ficava esperando. Os dois primeiros mandatos foram bons, mas os dois últimos não foram bons, não assumiu direito o sindicato... Tinha outro problema, a maioria dos sócios não gostava da secretária. Os sócios desapareceram... se afastaram do sindicato. Para a gente assumir, tivemos que sair de casa em casa para que o pessoal voltasse ao sindicato. O presidente não tinha muito crédito, chegamos a ficar com trinta sócios73.
Conforme o entrevistado, perante tal situação, a Igreja Católica, através de Mon Senhor Expedito, incentivou para que no término desse mandato fosse criada outra chapa para concorrer à eleição. Para isso, um grupo de trabalhadores assumiu um trabalho de oposição sindical tendo à frente João Cabral, atualmente coordenador
71 Entrevista com Dário Alves, 26 de Outubro de 2005, São Paulo do Potengi/RN.
72Francisco Urbano foi o segundo presidente do sindicato de São Paulo do Potengi/RN no período de
1965 até 1969, após o seu mandato, participou como membro da diretoria da Fetarn, e em seguida membro da diretoria da Contag. Atualmente ocupa a Secretaria do Ministério da Reforma Agrária, em Brasília. Fonte: entrevista com Manoel Marcionilo, tesoureiro do STR de São Paulo do Potengi/RN.
geral da Fetraf, Paulo Ananias, vice-presidente do sindicato de São Paulo do Potengi e Manuel Marcionilo, fizeram um intenso trabalho de mobilização, para que os trabalhadores rurais compreendessem a importância de voltar a participar do sindicato. A partir de então, com a vitória dessa chapa, retomaram as lutas e conseguiram recuperar os sócios que tinham se afastado.
Dentro da discussão sobre o PRONAF, conforme a análise de Oliveira (2003, p. 52), num estudo sobre esse Programa em São Paulo do Potengi/RN, um dos principais obstáculos apontados pelos representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, para que os trabalhadores rurais participem do processo de formulação de políticas públicas, como também dos processos decisórios, consiste na falta de qualificação dos trabalhadores que os impede de participar do processo deliberativo, constituindo-se, assim, em um dos maiores problemas. Por outro lado, são desafiados a fiscalizar a implementação das propostas.
Dessa forma, devemos considerar que existe uma centralização por parte das Administrações Municipais, que tendem a escolher os participantes desses Conselhos, em sua maior parte seus “cabos eleitorais”, o que acaba falseando o processo de participação. Nesse sentido, sugerimos a substituição do termo “qualificação” pelo termo “participação efetiva” para que esse processo seja compreendido pelo seu significado político.
Alguns dos fatores que podem também estar pesando nesse fato é que os trabalhadores rurais encontram-se inseridos numa cultura política que atribui aos órgãos de representação a responsabilidade de realizar ações inerentes ao processo de participação, além disso, devemos considerar a existência de um preconceito por parte das elites, que desvaloriza a experiência dos trabalhadores rurais enquanto sujeitos que constroem sua própria história de lutas, muitas vezes sendo considerados como ignorantes e analfabetos.
Na verdade, os determinantes que levariam a uma participação mais efetiva são inúmeros, exigindo uma análise mais aprofundada, que nos limites desse trabalho não é possível realizar.
Nesse contexto, podemos afirmar que as ações do sindicato de São Paulo do Potengi estão também voltadas para o controle social dos programas municipais,
estaduais e federais implementados no município, dirigidos aos agricultores familiares, além da prestação de serviços assistenciais e previdenciários no seu cotidiano.
Processo de Criação de uma Nova Federação de Trabalhadores Rurais.
No processo de formação de uma nova Federação no Rio Grande do Norte, a trajetória do sindicato em estudo permite visualizar que o mesmo está entre os que formaram a oposição sindical. No momento em que a divisão do sindicalismo dos trabalhadores rurais evolui para a criação de uma outra Federação, o sindicato de São Paulo do Potengi se constitui em linha de frente. Nesse sentido, assume o processo de formação da Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar – FETRAF, se propondo junto a outros, iniciar um processo de renovação sindical, dentro de um contexto que traz inúmeros desafios para os sindicatos que se encontram nessa nova alternativa de modelo de ação sindical no Rio Grande do Norte.
Como foi visto no capítulo II, a década de 1990, apesar da filiação da Contag à CUT, a disputa pela direção do movimento sindical continua através do embate das correntes contaguiana e cutista. No Rio Grande do Norte, seguindo a tendência nacional, esse movimento de oposição sindical se origina ao final da década de 1970 e início de 1980, numa conjuntura em que emerge grandes conflitos de terra como a dos municípios acompanhados pela Animação dos Cristãos no Meio Rural - ACR, Movimento de Educação de Base - MEB e Serviço de Assistência Rural - SAR, sindicatos mais combativos em razão do envolvimento desses movimentos e dessa entidade na luta pela terra (Araújo, 2005, p.65).
No processo de criação dessa nova Federação foram discutidas várias questões, que segundo o relatório74 do seu Congresso, não eram contempladas pela Fetarn, entre elas: a autonomia sindical e a preservação da organização sindical de base.
Um dos argumentos para a criação de uma nova Federação, segundo o presidente75do Sindicato de São Paulo do Potengi, consiste na significativa redução do acompanhamento com relação às atividades de reivindicação e mobilização em favor
74 Anais do I Congresso e Feira da Agricultura Familiar Potiguar, Natal/RN, 2004. 75 Entrevista com Dário Alves, em 30 de Setembro de 2005, São Paulo do Potengi/RN.
dos interesses da classe trabalhadora rural, tanto pela Federação quanto pela Confederação:
A Federação a nível estadual que encaminhava as lutas e organizava todos esses sindicatos no Rio Grande do Norte, a própria Contag que fazia seu papel de mediadora ao nível nacional, todas as ações que na verdade era um elo do movimento sindical na sua base com as instituições públicas a nível nacional que determinavam as políticas dos sindicatos nos seus municípios, mas chegou um determinado momento [...] que o movimento sindical não está atendendo a verdadeira demanda do trabalhador rural. O processo de conquista estabilizou aquelas lutas. Elas pararam e estagnou de certa forma todo aquele empenho que os sindicatos tinham de brigar por direitos e ser um instrumento reivindicatório dos trabalhadores. Não estão mais reivindicando, pararam mesmo, então a gente entende que a Federação passou por esse processo, se atrelou demais às instâncias públicas e não conseguiu mais autonomia para discutir e encaminhar as ações dos trabalhadores.
Mesmo reconhecendo que as divergências dentro do movimento sindical dos trabalhadores rurais foram construídas ao longo das últimas décadas, e baseadas na forma de conduzir as demandas da classe trabalhadora rural, como vimos no capítulo II, não podemos ignorar as lutas travadas pela Contag e pela Federação do Rio Grande do Norte, no que se refere às conquistas que o movimento sindical trouxe para a classe trabalhadora rural, como é o caso das campanhas salariais dos trabalhadores da fruticultura e dos canavieiros, a luta pela terra, entre outras.
Como vimos no primeiro capítulo, o atrelamento do sindicalismo dos trabalhadores rurais ao Estado, constituem-se num dos pontos constituintes das discussões das oposições sindicais no final dos anos de 1970, principalmente com a criação do FUNRURAL, no início da década de 1970. A Contag passa a enfrentar, com as transformações advindas da modernização conservadora, um conjunto de demandas originadas das diversas categorias da classe trabalhadora rural. Demandas que têm seu atendimento dificultado pelos limites da própria estrutura sindical, entre as quais destaca-se, a luta pela terra. O movimento de oposições sindicais se estende em alguns estados brasileiros. O seu início e desenvolvimento, até chegar a construção de uma nova federação, depende da articulação dos segmentos oposicionistas e, sobretudo, da adesão dos trabalhadores rurais a essa nova alternativa.
No Rio Grande do Norte, o sindicato de São Paulo do Potengi emerge como um dos principais atores no processo de oposições sindicais que questionam a