4 FRIHETSBERØVELSE I IDENTIFISERINGSHENSIKT
4.4 Når kan utlendingen pågripes?
4.4.6 Forholdsmessighetsvurderingen ved frihetsberøvelse
1º Período: 1945 a 1958
Os Nossos Filhos - Dirigida por Maria Lúcia Namorado, que também é sua proprietária, Os Nossos Filhos tem como principal objectivo a educação da mulher portuguesa e, mais concretamente, a sua preparação para o exercício da maternidade. Como é referido na primeira página dos sucessivos números, esta é, na sua época, “a única revista para os pais que se publica em Portugal”, ou seja, que os elege como público-alvo, ou, mais concretamente às mães, a quem de facto se dirige. Apesar de ser incluída por Nóvoa (1993) na categoria de educação familiar, a revista Saúde e Lar, publicada no mesmo período de tempo, dirige-se a um público mais alargado, abordando também conteúdos mais diversificados.
Definida como um “mensário de puericultura, enfermagem, psicologia, educação, vida escolar, literatura, moda infantil, etc., etc.”, a revista Os Nossos Filhos é composta por diferentes secções e tipos de artigos. Para além dos artigos dirigidos aos pais, abordando temas como a gestação, a criação ou a educação das crianças, são ainda publicados artigos de divulgação de diferentes iniciativas na área da assistência à maternidade e à infância; contos e passatempos dirigidos às crianças; as graças, os ditos e as fotografias dos filhos das assinantes; recensões de livros; receitas de culinária; secção de moda para mães e crianças; e, ainda, sugestões de trabalhos manuais que as mães podem realizar com os seus filhos.
Esta revista possui ainda diferentes espaços destinados à participação das mães. A par com as secções destinadas ao esclarecimento de dúvidas - tais como, Consultório: De alimentação e higiene infantil; Os Conselhos da Avózinha: Da vida e das pessoas; e Os teus problemas, Mãezinha! que, em 1955 vê o seu título alterado para Os vossos problemas: Correio dos pais –, surgem outras rubricas que invocam a participação mais directa das mães, como é o caso do Concurso dos Erros Educativos ou o lançamento de questões acerca da experiência concreta das mães, às quais estas são incitadas a responder. Salientamos ainda a existência de rubricas destinadas a dar voz às crianças, como é o caso da rubrica intitulada precisamente Oiçamos as crianças.
No que se refere aos artigos sobre a gestação, criação e educação das crianças, é possível subdividi-los em três tipos, segundo a sua origem: artigos originais; artigos já publicados noutras revistas, como é o caso de O Jornal do Médico ou da revista belga Famille; e transcrição de excertos de livros e de comunicações efectuadas em conferências, como é o caso daquelas realizadas no IV Congresso Internacional de Psiquiatria Infantil ou no I Congresso Nacional de Protecção à Infância.
Na revista Os Nossos Filhos, para além da directora, responsável pelo maior número de artigos aí publicados (Pessoa, 2005), participam um vasto número de colaboradores, entre os quais se destacam, pela sua presença mais regular, os médicos Branca Rumina, Ferreira de Mira, João Bação Leal, Maria do Carmo Martinho, Maria Emília Morgado, Mário Cordeiro, Manuel Farmhouse, Samuel Maia, Serras e Silva e Vítor Fontes; os professores Maria Luísa Torres Pires, José Francisco Rodrigues e Sara Pinto Coelho; a educadora familiar Adriana Rodrigues; as enfermeiras Madalena Taveira e Maria Palmira Tito de Morais, esta última responsável pela rubrica Consultório: De alimentação e higiene infantil; as escritoras e professoras Irene Lisboa e Maria Henriques Osswald; a psicopedagoga Maria de Lourdes Bettencourt; e, a escritora Ilse Losa.
Saúde e Lar - Dirigida inicialmente por António Dias Gomes, que é substituído, em Agosto de 1952, por Ernesto Ferreira, esta revista apresenta um conjunto de características que a distinguem, em certa medida, quer da revista Os Nossos Filhos, publicada no mesmo período, quer daquelas editadas no 2º Período: 1994 a 2007, Crescer e PAIS&Filhos.
Mais concretamente, Saúde e Lar apresenta-se como uma revista de divulgação, dirigida, como afirma Nóvoa (1993), a um público mais alargado do que qualquer uma das outra revistas de educação familiar seleccionadas, que têm como principal público alvo as mulheres, designadamente aquelas que são mães ou que estão em vias de o ser. Surgem, assim, em simultâneo com os artigos relacionados com a maternidade, quer no que diz respeito ao papel da mãe, quer aos comportamentos que esta deve adoptar, artigos relacionados com a saúde dos adultos, assim como aqueles que se debruçam
sobre temas sociais como, por exemplo, envelhecimento ou desporto, artigos destinados à divulgação de conhecimentos de enfermagem doméstica, dirigidos tantos aos cuidados a prestar às crianças como os adultos, ou com conselhos sobre a gestão do lar.
Esta é também uma revista escrita sobretudo por homens, entre os quais se destacam pela sua colaboração mais regular, nos período de tempo analisado, os médicos Gilberto Branco Vasco, Guido Cabral, António Correia e Constantino Esteves, a que se junta, no que diz respeito à presença feminina, a médica Maria Teresa Furtado Dias. De filiação evangélica, são ainda transcritos nesta revista artigos de autores estrangeiros e, ainda, excertos de livros de autores como Ellen G. White, Arthur Whitefield ou Maurice Tièche, pertencentes à Igreja Adventista do Sétimo Dia, e cujas obras foram editadas em Portugal pela mesma editora de Saúde e Lar, a Publicadora Altlântico.
No que se refere ao tema estudado, a educação para a maternidade, é de salientar que para além da publicação de artigos temáticos acerca da criação e educação das crianças em idade pré-escolar, na secção intitulada ...e lar, surgem pequenos conselhos dirigidos às mães, existindo ainda uma secção específica para o esclarecimento das suas dúvidas, designada de Consultório Familiar.
Concluída a descrição das fontes publicadas e usadas para este estudo no 1º Período: 1945 a 1958, passaremos à apresentação daquelas que são publicadas e utilizadas neste estudo para a constituição do corpus documental relativo ao 2º Período: 1994 a 2007.
2º Período: 1994 a 2007
Crescer - O primeiro número da revista Crescer é publicado em Maio de 1994 com a finalidade, como afirma o seu editor, de “dar aos pais, todos os meses, informações que os ajudem a saber onde, como, quando e o que devem fazer para resolver as suas dúvidas e aflições”. Para tal recorre à colaboração de especialistas que “estarão sempre presentes na CRESCER, com as suas orientações e conselhos
práticos”19.
No que se refere à estrutura, esta revista segue uma organização temporal, ou seja, aos artigos sobre a gravidez e o parto, que surgem nas primeiras páginas, sucedem- se aqueles que têm como principais temas o pós-parto e os cuidados ao recém-nascido, a criação e educação da criança e, por último, os artigos relativos à vida familiar. A estes juntam-se, ainda, artigos sobre beleza e moda, astrologia infantil, lavores e culinária.
No que diz respeito ao tipo de artigos publicados é de mencionar que, para além dos artigos temáticos, surgem pequenos artigos, cujo principal objectivo é a transmissão de conselhos breves ou a divulgação de resultados de estudos científicos relacionados com a maternidade; as entrevistas, neste caso a figuras públicas, tanto a pais – como, por exemplo, o apresentador de televisão Júlio Isidro em Dezembro de 1999 – como a mães - a jornalista Patrícia Gallo em Março de 2000, a piloto Joana Lemos em Junho de 2001 ou a actriz Patrícia Tavares em Janeiro 2002 – que falam da sua experiência enquanto pais/mães; e a secção dirigida à participação directa dos pais, intitulada Crescer Responde, onde um conjunto de especialistas esclarece as dúvidas por eles colocadas e que se encontra dividida em várias secções: obstetrícia, pediatria, nutricionismo, medicina dentária e psicologia.
É de salientar, nesta revista, a quase ausência de atribuição de autoria aos artigos publicados. De facto, a maioria dos textos não tem qualquer menção ao nome do autor, surgindo referências a nomes de especialistas quer como revisores científicos, quer como colaboradores, caso em que muitas vezes são transcritas citações desses mesmos especialistas no decorrer do texto. Muitos artigos são ainda escritos com base em livros acerca da criação e educação das crianças, referidos como fontes, tais como, por exemplo, Truques milagrosos para o seu bebé, da Editora Pergaminho, O mundo da criança, de Diane E. Papalia, Sally Wendkos Olds e Ruth Duskin Feldman; O que se espera quando se está à espera, de Arlene Eisenberg, Sandee Hathaway e Heidi Murkoff; Enciclopédia dos pais – Como ser melhores pais, Círculo de Leitores; Guia da Gravidez, Impala e Gravidez e Parto - As melhores provas, de Joyce Barret e Teresa Pitman – ou outras revistas, como, por exemplo, a Teste Saúde, editada pelo Deco.
No que diz respeito aos colaboradores, responsáveis pela revisão científica de alguns artigos, salientam-se, pela sua presença regular, o obstetra João Paulo Malta, a pediatra Maria João Rodrigo e a psicóloga Ana Carla Gouveia, também responsáveis pelas colunas de obstetrícia, pediatria e psicologia, respectivamente, da rubrica Crescer Responde. Com uma colaboração mais reduzida, ou seja, durante um período mais curto de tempo, participam os nutricionistas Maria João Afonso e Humberto Barbosa e os dentistas Álvaro Veiga e Ricardo Jaha, estes últimos apenas como responsáveis pelo esclarecimento das dúvidas das mães.
Tais características, designadamente o anonimato dos autores dos artigos, as entrevistas realizadas sobretudo a figuras públicas, e não a peritos, assim como a reduzida lista de colaboradores, permitem-nos afirmar que esta é uma revista com um carácter de certo modo popular, o que contrasta, como se poderá deduzir da apresentação que será realizada em seguida, com a realidade da revista PAIS&Filhos, publicada no mesmo período, que se caracteriza, precisamente, pela presença assídua de um vasto número de peritos da infância, nacionais e internacionais, como colaboradores.
PAIS&Filhos - A revista PAIS&Filhos publica o seu primeiro número em Fevereiro de 1991, sendo sua directora a jornalista Isabel Stilwell. Dirigida por diferentes pessoas, ao longo da sua publicação, esta é a revista, entre todas as que seleccionámos, que mais modificações sofre ao longo dos 14 anos analisados.
Contudo, apesar das transformações ocorridas, que dizem respeito sobretudo ao grafismo e à inclusão ou exclusão de algumas rubricas, alguns aspectos permanecem constantes. Um desses aspectos é a organização temporal dos artigos temáticos, à semelhança do que acontece em Crescer, ou seja, a apresentação em primeiro lugar dos artigos relacionados com a gravidez, a que se seguem aqueles cujo tema principal é o parto, a criação e a educação dos bebés, das crianças mais velhas e, por último, dos adolescentes.
Para além dos artigos temáticos acima referidos, são ainda publicados pequenos artigos, destinados à transmissão de conselhos, à divulgação de resultados de estudos científicos e ainda à publicidade de artigos destinados às crianças e realizadas
entrevistas com peritos na área da criação e educação das crianças, tais como, por exemplo, o médico Gomes Pedro, em Fevereiro de 2003, principal divulgador do pensamento do pediatra Berry Brazelton em Portugal; a socióloga Anália Torres, em Março do mesmo ano; a nutricionista Paula Veloso, em Junho de 2006; ou a psicóloga Maria Saldanha de Pinto Ribeiro, especialista em mediação familiar, em Junho de 2007.
As secções dirigidas à participação dos leitores, Cartas dos Leitores e Perguntem ao Médico, da responsabilidade do médico Rui Sousa Santos, existente entre Agosto de 1997 e Novembro de 2000, também são uma presença constante ao longo do período analisado, assim como aquelas destinadas especificamente às crianças, passatempos, trabalhos manuais e histórias infantis, ou à sugestão de leituras, quer para os pais, quer para os filhos.
A revista possui também uma secção, intitulada Páginas azuis, destinada à colocação gratuita de anúncios por parte dos leitores. É possível encontrar nessa secção anúncios de venda dos mais diversos objectos, de oferta de baby-sitters, de empresas de organização de festas de aniversário, assim como de pedidos de auxílio, designadamente de roupa e acessórios para crianças.
É ainda de realçar a existência, a partir de Fevereiro de 2001, de uma secção intitulada Instinto Paternal, da responsabilidade dos pais Gonçalo Albuquerque Tavares e Nuno Madureira, onde se dá, como explica Inês de Barros Baptista, “a palavra aos pais-homens”20, na qual estes jornalistas descrevem a sua experiência parental. Esta rubrica é substituída, em Fevereiro de 2005, pela secção intitulada Pai Galinha, da responsabilidade do jornalista Nuno Madureira, um dos pais anteriormente referidos, na qual são recolhidos os depoimentos de diversas figuras públicas, tais como Ricardo Araújo Pereira, em Fevereiro de 2005, o músico Rui Reininho, em Setembro de 2005 ou o ilustrador André Letria, em Outubro de 2006, acerca da sua experiência concreta de paternidade.
No que diz respeito aos colaboradores, destacam-se, pela sua presença assídua, as psicólogas Albertine Santos e Isabel Empis; o pedopsiquiatra Pedro Strecht; o psicanalista/educador Rubem Alves; a ginecologista e obstetra Isabel de Matos; o
obstetra José Carlos Ferreira; os pediatras Manuela Abecassis, Paulo Oom e Mário Cordeiro, este último filho do médico com o mesmo nome que colaborou em Os Nossos Filhos; o pediatra desenvolvimentista Miguel Palha; os clínicos gerais Rui Sousa Santos e Vasco Prazeres; as educadoras de infância Luísa Vian Alves, Assunção Folque e Maria João Machado; a professora do 1º Ciclo do Ensino Básico, Elsa de Barros; a jornalista Sarah Adamopoulos; o escritor José Eduardo Agualusa; e, por último, as mães Clara Paulino e Rita Quintela.
Contrariamente ao que acontece com a revista Crescer, PAIS&Filhos procura constituir-se como uma revista de divulgação com um carácter científico, como porta- voz dos profissionais de infância – médicos, educadores e peritos psi – da actualidade, no que tem algum sucesso, como é visível na contestação ou na chamada de atenção para incorrecções nalguns artigos publicados na revista, por parte de alguns peritos, assim como de representantes de associações e corpos profissionais, o que podemos interpretar como um sinal de que esta é por eles lida ou, pelo menos, folheada. Tal é o caso, por exemplo, da Presidente da Associação para a Promoção da Segurança Infantil21, da Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Ciências da Nutrição da Universidade do Porto22, ou ainda do Prof. Doutor Sérgio Castelo23, especialista em Genética.