6 Det metrerte referansesystemet
6.2 Forholdet til basisnettet
No final de 1921, o Corpo Escola da Força Pública ainda funcionava nas dependências do Quartel da Luz, onde também eram ministradas as aulas teóricas do Curso Especial Militar, curso que era responsável pela formação dos oficiais da FPESP. Nesse ano, a missão francesa comandada pelo Coronel do exército francês Antoine Nerél, que havia retornado a São Paulo em 1921, teve seu contrato renovado para mais dois anos (Egas, 1927); portanto, o encerramento da missão militar seria em 1924, caso não houvesse nova prorrogação, sendo que, desde 1919, já funcionava uma missão militar francesa, comandada pelo General do exército francês Gamelin, junto ao Estado-Maior do EN (Araujo, 2009), o que demonstra certa hegemonia do modelo francês de profissionalismo militar, tanto para a FPESP quanto para o Exército.
A missão militar francesa executava normalmente suas atividades, inclusive com a implementação do regulamento do Curso Especial Militar de 1921141 (Almeida, 2009) até que, em 5 de julho de 1922, explodiu na capital federal, cidade do Rio de Janeiro, um movimento revolucionário encabeçado por jovens oficiais do Exército que questionavam a ordem política e social do país. As notícias que chegaram a São Paulo relatavam a luta promovida pelos rebeldes do Forte de Copacabana (Correio Paulistano, 1922) e a rebelião liderada pelo General Clodoaldo da Fonseca no Mato Grosso. Assim, guarnições da FPESP foram designadas para compor uma força expedicionária comandada pelo Coronel Tertuliano Potyguara, para combater os revolucionários da guarnição militar do Mato Grosso (Egas, 1927). Nesse sentido, ressalte-se que o fato de não existirem registros da participação de oficiais ou praças da FPESP nos movimentos rebeldes de 1922 demonstra que a ideologia do soldado-cidadão ainda não tinha cooptado nenhum integrante da milícia paulista para o lado dos rebeldes.
Em que pese a revolta no Rio de Janeiro e no Mato Grosso, a instrução dos alunos do Curso Especial Militar seguiu normalmente, apenas com a mudança do Corpo Escola para novas instalações, no final da década de 1910 e início da década de 1920; para tanto, uma antiga cadeia pública, localizada à Rua Ribeiro de Lima, foi reformada e as instalações foram
inauguradas 1922. Tal mudança atendeu, ao menos em tese, às determinações do art. 6º do Decreto nº 2.623, de 29 de dezembro de 1915, que previa que “[...] o Corpo terá quartel próprio, e as accommodações necessárias ao funccionamento das diversas escolas.” (São Paulo, 1915b). O próprio presidente do estado de São Paulo, no quadriênio 1920-1924, Dr. Washington Luis Pereira de Sousa, em sua mensagem anual para a Assembleia Legislativa de São Paulo, de 14 de julho de 1923, relatou o seguinte:
Quartel do Corpo Escola - Aproveitando as installações e dependencias da
antiga Penitenciaria e que foram modificadas e melhoradas com despezas de pequena monta. o Governo conseguiu localizar o ‘Corpo Escola’ da Força Publica, em condições, sinão magnificas, pelo menos razoáveis, e com seguras vantagens para o serviço que esse instituto militar desempenha. A proximidade em que agora elle se encontra, não só do Commando Geral, como também de outras repartições da Força; o accesso facil para os pontos de embarque das Estradas de Ferro; as condições de grande salubridade do local são elementos muito apreciaveis na installação que acaba de ser feita, com grande economia para o Estado, que, para o funccionamento de uma só dependencia do Corpo Escola, pagava, por preço elevado, a locação de um predio manifestamente inferior, na rua Ribeiro de Lima. (Egas, 1927, p. 321).
Essa mudança estava intimamente relacionada com a melhoria das instalações físicas, especialmente em razão de problemas de saúde que já haviam atingido os alunos do Curso Especial Militar, sendo os integrantes do Corpo Escola vítimas frequentes de doenças infecciosas, como no caso de uma epidemia de meningite que assolou o estado de São Paulo em 1920. A esse respeito, o presidente do estado de São Paulo, Washington Luis, fez constar em sua mensagem anual para a Assembleia Legislativa de São Paulo, de 14 de julho de 1923, a seguinte citação:
Saúde Pública - Foi em geral bom o estado sanitário de S. Paulo.
[...] O mesmo não se deu, porém, com a meningite cerebro-espinhal que grassou, em Abril ultimo, com intensidade alarmante no Corpo Escola da Força Publica, a ponto de obrigar uma classe inteira desse corpo a trocar o seu aquartelamento por um acampamento. (Egas, 1927, p. 63).
Com essas novas instalações, as condições de ensino melhoraram um pouco e os oficiais da segunda missão militar francesa perceberam a necessidade de aprimorar o ensino dos oficiais que já tinham frequentado o Curso Especial Militar, com base nos regulamentos anteriores. Nesse sentido, a lei de fixação da FPESP para o ano de 1924 (São Paulo, 1923a) criou um Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, com vagas para primeiros-tenentes e capitães. O curso
era facultativo e dividido em um curso médio e um curso superior, sendo este voltado para o ensino das atividades de Estado-Maior.
A finalidade do curso era aperfeiçoar os conhecimentos profissionais, desenvolvendo nos oficiais as qualidades necessárias ao comando e à função de instrutor142, o que demonstra que a missão militar terminaria em breve, pois a própria FPESP estava preocupada em formar seus instrutores. O curso médio e o curso superior tinham a duração de cinco meses, acontecendo o primeiro de 1º de janeiro a 31 de maio e o segundo de 1º de julho a 31 de outubro143, e o currículo era composto pelas seguintes disciplinas e atividades:
Quadro 41 – Disciplinas e conteúdos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficias da FPESP, segundo o
Regulamento de 1924.
DISCIPLINAS/CONTEÚDOS
Dos regulamentos adotados na Força referentes à arma a que pertencer o aluno, inclusive outras armas automáticas.
Das propriedades de outras armas, especialmente da artilharia e da aviação. Do emprego dos carros de assalto (noções).
Dos trabalhos de campanha e organização do terreno. Dos petrechos utilizados na infantaria.
Do material empregado no serviço de campanha e, especialmente, no “regimento em campanha”. Dos meios de ligação e de transmissão usados pelos exércitos em campanha.
Da topografia prática e noções teóricas. Do aspecto fisiológico da ginástica. Da hipologia prática (noções).
Do serviço do Estado-Maior em campanha. Da organização do EN.
Fonte: Adaptado de São Paulo (1924, art. 4º).
Um fator de destaque na implementação desse curso era o de que os oficiais que o frequentassem teriam “[...] preponderância na promoção por merecimento [...]” (São Paulo, 1924, art. 20), entre os primeiros-tenentes e capitães regularmente habilitados. Portanto, o curso facilitava a promoção dos tenentes e capitães que tivessem a oportunidade de frequentá-lo, mas, por outro lado, prejudicava aqueles que não tivessem a mesma oportunidade, o que gerou certa divisão na oficialidade da Força.
O curso estava sendo implementado com relativo sucesso, até que, em 5 de julho de 1924, exatamente no aniversário de dois anos da rebelião de 1922, eclodiu em São Paulo a Revolução de Isidoro, que culminou com um combate que perdurou 23 dias e contou com a sublevação de integrantes da FPESP, incluindo quatro capitães e dois primeiros-tenentes que
142 Art. 1º do Decreto nº 3.681, de 29 de janeiro de 1924. 143 Art. 2º do Decreto nº 3.681, de 29 de janeiro de 1924.
ainda não tinham frequentado o recém-criado Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, o que revela indícios de que parcela da oficialidade estaria descontente com as alterações nas regras de promoção efetivadas a partir da criação do curso. Outro indício desse descontentamento foi a declaração que um dos “tenentes” revolucionários da FPESP, João Cabanas, deu para o Jornal da Tarde, em 1973, na qual alegou que estava “[...] decepcionado com a concorrência e os apadrinhamentos da vida militar, aguardava a apreciação de seu pedido de demissão [...] quando eclodiu o movimento armado de 1924 contra o governo do presidente Artur Bernardes.” (Jornal da Tarde, 1973).
Essa revolta prejudicou os serviços e o funcionamento dos cursos da FPESP, sendo que, mesmo após o fim dos conflitos, parcela do efetivo da FPESP foi destacada em missões de perseguição aos revoltosos, formando a chamada Brigada da Força Pública. Isso acarretou prejuízos aos cursos, especialmente ao Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, uma vez que alguns dos oficiais em condições de requererem sua matrícula estavam empenhados na perseguição aos revoltosos (São Paulo, 1925a). Mesmo em 1925, alguns batalhões da FPESP foram destacados para a perseguição dos amotinados da Coluna Prestes (São Paulo, 1926a), o que novamente prejudicou o desenvolvimento do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais. Na sequência, somente na mensagem do presidente do estado de São Paulo ao Congresso, em 1928, encontram-se registros sobre o funcionamento regular do curso a partir de 1927 (São Paulo, 1928a).