A fim de atender aos objetivos, e em virtude das características necessárias ao estudo, a pesquisa teve como principais interlocutores duas pedagogas e duas psicólogas das Equipes Especializadas de Apoio à Aprendizagem que compõem o SEAA, sendo uma dupla da Escola Jequitibá e outra da Escola Ipê, que aceitaram participar da investigação; duas professoras de dois alunos encaminhados ao SEAA em situação de queixa escolar que demonstraram interesse na participação da pesquisa, uma de cada uma das escolas; as responsáveis dos alunos encaminhados para o processo de avaliação/intervenção junto ao SEAA das duas escolas escolhidos para participar da pesquisa. Todos os participantes41, leram, preencheram, concordaram e assinaram os termos de consentimento livre e esclarecido, exceto os estudantes, cujos responsáveis assinaram.
Para González Rey (2010) a definição dos sujeitos de pesquisa, segundo a epistemologia qualitativa, se dá a partir do envolvimento no campo, da observação, da conversa, conhecendo as peculiaridades do contexto de pesquisa. Isto aconteceu no desenvolvimento desta pesquisa, em que outros sujeitos envolvidos no processo de avaliação/intervenção dos alunos encaminhados ao SEAA foram implicados na pesquisa: a professora da Sala de Recursos da Escola Jequitibá; a coordenadora e a orientadora educacional da Escola Ipê que tomaram parte de forma indireta neste processo para a compreensão do fenômeno investigado.
Participaram da pesquisa dois alunos encaminhados para avaliação/intervenção ao SEAA com indicativo de baixo rendimento escolar, expresso na ficha de Solicitação de Apoio à EEAA e encaminhados para este serviço. Os estudantes foram encaminhados para avaliação/intervenção pelo próprio professor, tendo em vista que algumas vezes, na escola, o aluno pode ser encaminhado por outros profissionais, como o orientador educacional. A definição deste critério esteve relacionada, principalmente, à viabilização das entrevistas
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Os nomes utilizados são fictícios com a finalidade de preservar a identidade dos participantes, conforme ditam os critérios éticos da pesquisa.
realizadas com o professor com o objetivo de entender a queixa inicial formulada e também para compreensão do processo de intervenção surgido mediante as devolutivas feitas pela Equipe e entendimento sobre o seu posicionamento quanto ao desempenho escolar desse aluno e quanto ao trabalho desenvolvido pela EEAA.
Ressaltamos que, conforme o projeto de pesquisa defendido junto à UnB, preferencialmente, seriam selecionados alunos dos terceiros ao quintos anos do Ensino Fundamental, etapas em que o desempenho dos estudantes resulta em aprovação ou reprovação na SEDF. Contudo, como o estudo de caso pode se delinear à medida que o estudo avança (ANDRÉ, 2008), e em virtude dos próprios encaminhamentos que foram realizados às duas Equipes em questão durante a imersão no campo, só foi possível acompanhar um caso de uma aluna em turma de correção de fluxo de 3º ano na Escola Jequitibá e de um estudante do 2º ano na Escola Ipê.
Da mesma maneira, foram admitidos alguns critérios de exclusão quanto aos sujeitos participantes, além daqueles levantados em relação ao desejo destes em participarem da pesquisa: (a) estudantes matriculados na Educação Infantil; (b) Instituição Educacional e/ou professores, pedagogos e psicólogos que não o desejassem; (c) alunos encaminhados cujos pais não concordassem com a participação na pesquisa e (d) Equipes (EEAA) compostas apenas por um dos profissionais (somente o pedagogo ou somente o psicólogo).
Inicialmente foi considerado também como critério de exclusão os alunos encaminhados para o SEAA com suspeita de transtornos e síndromes, expressos por meio do relato dos professores na ficha de encaminhamento dirigida à Equipe. Neste rol poderiam estar inclusos, também, os estudantes com suspeita de déficit intelectivo. Este critério de exclusão também foi considerado ainda no projeto de pesquisa defendido porque acreditávamos que estes alunos, provavelmente, teriam um ritmo de aprendizagem bastante diferenciado dos demais estudantes que apresentassem apenas queixa escolar ligada à “dificuldade de aprendizagem”, fato que poderia comprometer o próprio processo de avaliação feito pela EEAA – tornando-o mais longo, devido a necessidade de laudos médicos – e comprometer, inclusive, a possibilidade de os professores poderem perceber mais rapidamente o desempenho escolar destes ao longo do processo de avaliação/intervenção realizado pela Equipe. Porém, os alunos com suspeita de transtornos, síndromes e déficit
intelectivo também constituem clientela do SEAA42 e nem sempre é possível se ter a confirmação destes diagnósticos sem que o aluno tenha passado por todo um processo de observação, investigação, avaliação e acompanhamento dentro da própria Equipe e por processos médicos investigativos. Assim, admitimos a possibilidade de, na escolha de alguns dos casos, escolhermos um aluno que posteriormente poderia vir a receber algum diagnóstico e ser enquadrado como aluno da Educação Especial. Observamos que o fato deste ser aluno da modalidade de Educação Especial não exime o SEAA de realizar todo um processo de avaliação, intervenção e acompanhamento com vistas à aprendizagem e ao sucesso escolar deste estudante.
Conforme nos ensina André (2008),
decisões sobre os métodos de coleta, sobre os locais, os sujeitos, o tempo de observação, os recursos podem apenas ser esboçadas num primeiro momento, mas terão que ser repensadas, redefinidas, modificadas ao longo da pesquisa (p. 39). Dessa forma, resumidamente, a seleção do campo de estudo e dos interlocutores da pesquisa obedeceu a seguinte ordem acompanhada de elementos conjuntos e indissociáveis: (1) Coordenações Regionais de Ensino; (2) Equipes Especializadas de Apoio à Aprendizagem e suas respectivas escolas de lotação; (3) estudantes encaminhados para a EEAA e suas respectivas professoras.
Foram selecionadas duas fichas de encaminhamento ao SEAA de estudantes em situação de queixa escolar em atendimento por estas Equipes (EEAA) de escolas distintas, encaminhados por suas respectivas professoras, fato que somente foi possível ser determinado após a imersão no campo.
A seleção do caso a acompanhar na primeira instituição, Escola Jequitibá, por meio da análise da ficha de encaminhamento, nos permitiu verificar que a estudante fora encaminhada por apresentar “baixo rendimento escolar”43. Mas a realidade se comportou de uma forma
42 O SEAA é responsável pela avaliação, reavaliação, elaboração de planos interventivos e acompanhamentos dos alunos devidamente diagnosticados como ANEE e com TFE (conforme a Orientação Pedagógica do SEAA/2010 e Portaria Nº 39, de 09 de março de 2012, da SEDF) em articulação com os profissionais das Salas de Atendimento Especializado (do Ensino Especial e/ou Salas de Apoio à Aprendizagem dos alunos com transtornos funcionais).
43 A expressão baixo rendimento escolar é usada na ficha de encaminhamento dirigida às EAAA e se refere à uma ação do professor que leva à atuação da Equipe na dimensão do Acompanhamento do processo de
ensino e aprendizagem dentro do eixo Intervenção nas situações de queixa escolar. A OP do SEAA (GDF,
2010, p. 112) explicita a importância dos protocolos de registro padronizados a serem utilizados, substituindo a ficha de encaminhamento dos alunos pela “Solicitação de Apoio”, determinando que estes protocolos deverão seguir as diretrizes traçadas pelo Núcleo de Apoio Pedagógico e Orientação Educacional/Gerência
possível, porém inesperada - conforme nossos critérios iniciais de exclusão -, pois esta aluna recebeu diagnóstico de déficit intelectivo ao final do processo de avaliação/intervenção realizado pela EEAA.
Na Escola Ipê, à época da imersão no campo, a EEAA tinha apenas duas fichas de encaminhamento recebidas para iniciar o processo de avaliação/intervenção. A primeira ficha era de uma aluna do primeiro ano, com seis anos de idade, com “queixa de problemas de comportamento”, “problemas emocionais” e “baixo rendimento escolar”. Na descrição da professora que realizou este encaminhamento encontramos elementos que indicavam dificuldades da aluna para focar a atenção e manter a concentração nas atividades escolares. Como se tratava de uma aluna do primeiro ano, em que não há reprovação, e a pedagoga da Equipe verbalizou suas suspeitas em relação a um possível diagnóstico de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade, decidimos não acompanhar este caso. O segundo caso encaminhado à Equipe, de um estudante com sete anos e meio, do segundo ano, revelou, pela análise da ficha de encaminhamento, que o motivo do encaminhamento à Equipe era “baixo rendimento escolar” e “problemas de comportamento”. Assim, entre os dois casos apresentados, escolhemos acompanhar o processo de avaliação/intervenção do aluno do segundo ano. No dia 27/08 a pedagoga iniciou o processo de atendimento, fez uma entrevista de anamnese com a mãe deste estudante. Neste mesmo dia obtive o consentimento da mãe e da professora para a realização da pesquisa.
A seleção dos estudantes e professores participantes somente aconteceu após a anuência das diretoras das Escolas Jequitibá e Ipê, ocasião em que foram apresentadas a pesquisa e a justificativa do interesse pelo tema. Posteriormente, também foi apresentado aos sujeitos envolvidos, à medida que os contatávamos, e ao corpo da escola como um todo, o tema da pesquisa, seus objetivos e a justificativa do interesse pelo tema, explicitando a importância da participação dos envolvidos. Assim, na Escola Jequitibá, no dia 25 de maio, me apresentei ao grupo de professores nas coordenações coletivas da manhã e da tarde, momento em que as profissionais da EEAA e professora da Sala de Recursos desta escola, estavam como responsáveis pela condução esta reunião, cujo objetivo era diferenciar a clientela da Equipe e da do Atendimento Educacional Especializado e realizar dinâmicas de
de Ensino Fundamental. Esta é uma determinação que visa “manter um olhar reflexivo não somente sobre o aluno encaminhado, procurando investigar o contexto escolar, considerando seus atores como sujeitos promotores de transformações nos processos escolares” (idem, p.75). Na prática, as fichas de encaminhamento mais pontuais, onde há indicações das dificuldades apresentadas por um determinado estudante, ainda persistem nas Equipes onde ocorreu a pesquisa.
estudos de casos encaminhados ao SEAA para discutir intervenções pedagógicas possíveis diante de comportamentos e queixas escolares específicas. Na Escola Ipê a pesquisa se iniciou efetivamente no dia 27 de agosto, quando a pedagoga realizou entrevista de anamnese com a mãe do aluno selecionado.