Forberedelse til løslatelse

A enunciação e a exposição das fragilidades do sistema residencial para crianças e jovens, bem como o funcionamento impróprio de uma parte das instituições e dos escândalos de abuso e negligência em algumas delas geraram, noutros países, uma situação de crise que afectou profundamente a identidade, o funcionamento e o desenvolvimento deste sector e de todos aqueles que com ele mantinham relações de interdependência. No entanto, estas críticas constituíram factores importantes para algumas reformas requeridas, participando, construtivamente, na sua reformulação e melhoramento (Martins, 2004).

As especificidades e as mudanças no sector residencial são, deste modo, passíveis de um olhar positivo e construtivo. Para que uma instituição proporcione condições de desenvolvimento e realização pessoal, Raymond (1996) acentua: “só o poderá fazer se estiver consciente de si mesma, dos seus objectivos, dos métodos de tratamento e da coerência interna da sua equipa” (p.26).

A colocação institucional deve ser entendida não apenas como o suprimento de uma falha ao nível do contexto parental, mas enquanto oportunidade de ganhos efectivos para a criança e para a sua família. É aqui que a definição de critérios de sucesso se torna necessária, tendo em conta a situação das crianças e jovens aquando da sua entrada na instituição, quer ao nível das suas circunstâncias familiares, relacionais e sociais, quer do ponto de vista do seu desenvolvimento (Hill, 2000, cit. Martins, 2004).

Partindo dos trabalhos de Raymond (1996ab, 1998, 1999), uma instituição constitui um “invólucro” que permite o acompanhamento a diversos níveis, interdependentes entre si, realizando um conjunto de funções:

o“Análise Transitória”: consiste num “sistema de regras, atitudes e referências conceptuais que permite restaurar, no seio de um indivíduo ou de um grupo de indivíduos, nas suas relações entre eles e o meio, um eu-pele, um invólucro psíquico e um aparelho para pensar os conteúdos psíquicos” (Anzieu, 1984, p.65). Este invólucro dará às crianças e adolescentes uma nova hipótese de retomarem o seu desenvolvimento, visto que é esta nova realidade proporcionada pelo meio que tem um valor terapêutico (Winnicott, 1975, cit. Raymond, 1998);

o“Moderação”: a instituição assume uma função do tipo “pára-choque”, sustendo, protegendo, envolvendo. Tal como a mãe, a instituição cria um meio envolvente seguro. Esta função é concretizada através do enquadramento (local e espaço

físico, ritmo de vida individual e do grupo e regras) e do meio humano envolvente (crianças e jovens e os adultos que a compõem);

o“Contenção”: quando a instituição recebe e transforma as experiências das crianças e jovens em representações e em pensamentos aceitáveis, através dos adultos que nela trabalham. Os adultos preenchem esta função contentora não reagindo como os jovens, não respondendo a um insulto com outro insulto, e não utilizando violência perante a cólera, não respondendo por actos face ao agir dos menores.

Assim, a instituição, ao desenvolver o seu papel contentor, desenvolve a vida psíquica, ao estabelecer uma área de transição, participa na socialização e pode favorecer a construção da identidade e a restauração da imagem do eu (Raymond, 1998) das crianças e jovens.

Para além disso, uma instituição que acolhe crianças e jovens pode (e deve) ser: a) Securizante: na medida em que compensa a desorganização, instabilidade e imprevisibilidade que normalmente caracterizam os contextos familiares destas crianças, regendo-se, por exemplo, pelo estabelecimento de regras e rotinas diárias conhecidas e horários estáveis e limites claramente definidos, protegendo da imprevisibilidade, geradora de ansiedade (Medeiros & Coelho, 1991). Para além das regras e das rotinas, a instituição tem limites naturais no espaço físico que funcionam como protecção do exterior e, internamente ajudam a diferenciar os espaços e objectos pessoais. Concomitante com a organização, limites e rotinas, estes devem ser dinamizados por uma interacção afectuosa e acolhedora, isto é, dar importância ao indivíduo, em todas as actividades ao longo do dia (Raymond, 1996), incluindo as refeições, o arranjo dos espaços, a altura de deitar, etc.; b) Contentora das angústias: através da atitude benevolente dos adultos, por atitudes de compreensão, empatia e tolerância, promovendo a expressão adequada de sentimentos e opiniões, facilitando a comunicação na diversidade das suas formas e o estabelecimento de relações. Para além disso, é igualmente necessário articular estas atitudes com a firmeza e rigor, sem confundir com autoridade ou autoritarismo: “Pode dizer-se “não” com firmeza, mas, ao mesmo tempo, com gentileza e bondade; pode também dizer-se “não” com violência e ódio…” (Raymond, 1998, p.50). Ainda no sentido de superar a angústia vivenciada pelos jovens, os adultos devem privilegiar o papel fundamental da informação,

reduzindo assim a imprevisibilidade e a instabilidade, ajudando a criança/jovem a construir uma imagem mais organizada e estável da realidade. Devem também pautar-se pela estabilidade e congruência, estabelecendo a continuidade entre os seus discursos e as suas acções; c) Promotora do desenvolvimento pessoal e da construção da identidade: oferecendo a possibilidade de acompanhamento e tratamento, ao promover condições que possibilitem a (re)construção do eu, quer pela (re)formulação do passado, quer pela construção de projectos de futuro, acompanhada de uma reestruturação do auto- conceito. Este acompanhamento pode ser efectuado através de duas realidades: interna - através do trabalho da realidade psíquica - e externa - pela interacção constante entre a criança/jovem e o ambiente que a rodeia. Assim, oferece esta possibilidade de tratamento duplo, pois adultos e jovens vivem juntos a realidade diária e são colocados perante situações susceptíveis de ser utilizadas. Raymond (1996, p.34) sublinha: “Não se educa com recurso a palavras, estímulos verbais de ou punições, mas através de situações realmente vividas”. No entanto, a retoma do desenvolvimento psíquico só é possível num quadro que disponha de profissionais dispostos a trabalhar uns com os outros e a modificar as suas técnicas de modo a oferecer uma abordagem personalizada e adaptada ao ritmo do jovem (Raymond, 1998) e d) Promotora de relacionamentos positivos: os esquemas de transformação estão em relação directa com a criação de vínculos e o trabalho institucional faz-se, essencialmente, graças aos laços que os adultos estabelecem com os jovens (Raymond, 1999) e dos laços entre os pares (Edmond, 2000). Assim, o primeiro trabalho a fazer consiste precisamente no estabelecimento de laços com eles e entre eles, de modo a colmatar as falhas do meio em que viveram. Esta recuperação é feita através dos estímulos dos profissionais e só é possível através de uma relação personalizada com um adulto, se possível dinâmico, criativo, capaz de muito investimento e empatia. O tipo de relação que os adultos da instituição estabelecem com os jovens leva-os a deixar de percepcionar o mundo à sua volta como um mundo perseguidor e a construir, dentro de si próprios, bons objectos internos (Raymond, 1999). Deste modo, para conseguir a autonomia, é necessário ter vivido relações positivas, que permitem que se construa um mundo interior que dê segurança.

Nesta óptica, de acordo com alguns autores, o contributo que os cuidados residenciais podem oferecer pode não ser inferior aos das opções em alternativa, devendo, por isso, na opinião de Sinclair e Gibbs (1996), inverter-se a evolução actual

de que estão a ser objecto, cuja lógica é questionável, nomeadamente constituírem uma opção de ultimo recurso. Zurita e Fernández del Valle (1996) enumeram mesmo um conjunto de vantagens dos cuidados residenciais frente a outros tipos de medidas:

• Ser sujeito a menos rupturas e adaptações mal sucedidas do que outros tipos de colocação;

• Não solicitar, do mesmo modo que o acolhimento familiar, o estabelecimento de vínculos afectivos próximos com adultos, eventualmente sentidos pelas crianças e jovens como comprometedores da sua fidelidade às famílias de origem;

• Poder facilitar o contacto pais-filhos e promover o envolvimento e a proximidade da família biológica, na medida em que o tipo de relações instituídas no acolhimento institucional são mais profissionais, contrastando com as dificuldades de relação frequentes entre, por exemplo, a família de acolhimento e a família biológica;

• Constituírem contextos mais estruturados e organizados, com limites definidos para os comportamentos;

• Possuírem uma capacidade de oferta de serviços especializados para o tratamento de problemáticas específicas, constituindo um contexto privilegiado para a realização de determinadas intervenções terapêuticas; • Através das experiências propiciadas pela vida em grupo, facilitarem o

estabelecimento de laços com diferentes pares e adultos, favorecerem o desenvolvimento de sentimentos de pertença e de cooperação; promoverem a interiorização de valores e padrões de condutas grupais, favorecendo a identificação com o grupo de pares o desenvolvimento da própria identidade (Colton & Hellinckx, 1993; Edmond, 2002) e fomentarem tarefas de socialização e de responsabilização (Vilaverde, 2000).

Maluccio (1988) refere ainda outras funções aos cuidados residenciais para crianças e jovens, constituindo estas, na sua opinião, um contexto favorável para a realização de um trabalho intensivo com pais e crianças, visando a reunificação; a prestação de serviços de apoio continuados após reunificação familiar; a avaliação da criança e da sua situação, no sentido de determinar o seu projecto de vida; e a preparação da criança para a adopção.

As indicações para a escolha dos cuidados residenciais e o reforço dos aspectos positivos desta medida relativamente a outras opções, podem ser estabelecidas de acordo com algumas condições, nomeadamente atendendo:

a) às características das crianças e jovens (Child Welfare of América, cit. Zurita & Fernández del Valle, 1996):

• com dificuldades relacionais graves com pares e/ou adultos;

• que tenham experienciado condições graves de privação, isolamento ou maus-tratos nas suas famílias, experiências repetidas de separação ou outras colocações insatisfatórias;

• com dificuldades em lidar com a autoridade, interpretando o controlo do adulto como rejeição;

• com condutas inadmissíveis para os padrões morais e de comportamento para a família, que se revela incapaz de as modificar; • com défices ao nível do auto-controlo;

• com comportamentos perigosos para si próprios ou para os outros, requerendo protecção e controlo especiais.

b) à não separação dos elementos da fratria (Department of Health, 1991); c) a situações em que o tipo de maltrato ocorrido na família biológica

desaconselha a colocação noutra família ou as próprias crianças exprimirem vontade de não serem sujeitas a medidas de colocação familiar (Madge, 1994).

Em suma, a censura dos serviços residenciais não pode ser feita em termos absolutos e universais. Se, para a maioria das crianças, o internamento não constitui uma medida apropriada, para outras, pode ser uma componente essencial da solução dos seus problemas e necessidades (Department of Health, 1998), desde que asseguradas as condições básicas que visam o seu bem-estar e qualidade de vida, o que implica uma avaliação criteriosa das suas necessidades e uma monitorização cuidadosa da sua evolução.