Fonte: II PND (1975, p. 67); POLAMAZÔNIA: Síntese (1975). Adaptado por: Tabilla Leite.
O POLAMAZÔNIA foi instituído pelo Decreto 74.607, de 25 de setembro de 1974, com a finalidade de promover o aproveitamento integrado das potencialidades agropecuárias,
agroindustriais, florestais e minerais, em quinze áreas da Amazônia Legal definidas como prioritárias aos objetivos da planificação governamental. 496 Em consonância com esse objetivo, como se pode observar no mapa, a definição dos polos foi estrategicamente orientada pela ocorrência de recursos naturais, ligados ao potencial agrícola do solo, a cobertura florestal, a existência de minérios e/ou potencial hidrelétrico. Por sua vez, os investimentos do POLAMAZÔNIA dirigiram-se prioritariamente para aplicação em infraestrutura e fomento às atividades produtivas selecionadas.
Situadas no nordeste de Mato Grosso e sul do Pará, área de ocorrência de grandes projetos pecuários, as terras do Polo Xingu Araguaia eram consideradas promissoras ao desenvolvimento acelerado da pecuária de corte, sendo previstos recursos do POLAMAZÔNIA para instalação de projetos de industrialização de carne bovina na região mato-grossense de Suiá-Missú.
Além das jazidas de ferro encontradas na serra homônima, em 1967, o Polo Carajás concentrava diversos outros minérios como manganês, níquel, estanho, cobre, bauxita e ouro. 497 Os recursos do POLAMAZÔNIA destinaram-se aos projetos prioritários relacionados com a exploração do minério de ferro, com início de operação previsto para 1978/1979, assim como ao desenvolvimento da pecuária. Este polo foi o que mais concentrou investimentos, adquirindo “vida própria” no início dos anos 80, ao constituir o Programa Grande Carajás. 498
O Polo Araguaia-Tocantins, área de influência das rodovias Belém-Brasília e Transamazônica, concentrava os vale férteis do rio Araguaia e o potencial hidrelétrico do rio Tocantins. O Programa previa a consolidação da atividade pecuária, por meio da ampliação da rede de estradas vicinais e o fortalecimento da agricultura.
O Polo Trombetas apresentava abundância de pescado em vários de seus lagos e era assinalado pela ocorrência de latossolos, indicados para atividades agrícolas permanentes e para o reflorestamento. Concentrava, ainda, um importante programa de aproveitamento de recursos minerais, orientado à exploração de bauxita. 499 Junto com Carajás, constituiu o complexo mínero-metalúrgico da Amazônia Oriental.
496 BRASIL. Decreto 74.607, de 25 de setembro de 1974. Dispõe sobre a criação do Programa de Polos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia (POLAMAZÔNIA). Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-74607-25-setembro-1974-423225-
publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 17 jun. 2014.
497 Segundo Leal (1988), a descoberta dessa diversidade de minérios se deu entre 1966 e 1978, confirmando a magnitude do potencial mineralógico de Carajás.
498 Por ter concentrado as ações governamentais do III PDA o Programa Grande Carajás será abordado com mais detalhamento no capítulo subsequente.
499 Foram previstos para o polo a execução de grandes empreendimentos, entre os quais o Projeto Trombetas, a cargo da Mineração Rio do Norte, associação de empresas com participação da Companhia Vale do Rio Doce, envolvendo investimentos de US$ 170 milhões, no período 1974-1979.
Consoante pesquisas do Ministério da Agricultura que revelaram a existência de faixas de solo de alta fertilidade, passíveis de utilização em culturas de exploração comercial como café, pimenta do reino, cacau e cana de açúcar, o Polo Altamira foi definido com o objetivo de atrair e orientar investimentos privados para esses setores e fomentar o desenvolvimento da pecuária.
Por meio do Polo Pré-Amazônia Maranhense se propôs organizar a colonização espontânea em curso na região e a implantação, pelo setor privado, de atividades agropecuárias e minerais. Programou-se, ainda, a realização de um levantamento florestal e levantamento do potencial dos solos em áreas selecionadas.
O Polo Rondônia, que abrangia metade da área daquele Território Federal, possuía “expressivos recursos florestais economicamente exploráveis” e era cortado ao centro pela BR-364. Por apresentar condições propícias para culturas perenes e para pastagens, além de amplas reservas de cassiterita e estanho, o polo foi orientado à expansão da exploração destes minérios e à implantação de lavouras cacaueiras. Programou-se, ainda, apoio ao projeto de aproveitamento hidrelétrico da Cachoeira do Samuel. 500
O Polo Acre compreendia os principais centros urbanos do Estado homônimo, assim como trechos dos rios Acre, Purus, Juruá e seus afluentes e as principais áreas de concentração de seringais e de produção da borracha, atividade considerada de maior potencialidade. O desenvolvimento das atividades madeireira e pecuária também constituíram objetivos do Programa para o Polo.
A área definida para o Polo Juruá-Solimões foi identificada pelo Projeto RADAM como uma das concentrações florestais mais expressivas da Amazônia, prestando-se, por conseguinte, para “aproveitamento madeireiro em bases econômicas”. Localizado entre os rios Juruá, Solimões e Coari, em território amazonense, se estendia por aproximadamente 8,8 milhões de hectares, e o acesso ao seu interior era propiciado pela rede hidrográfica.
De acordo com os objetivos definidos no POLAMAZÔNIA, o Polo Roraima foi orientado para o desenvolvimento da pecuária bovina e suína e sua industrialização; 501 além da realização de projeto de pesquisas de recursos minerais e aproveitamento hidrelétrico do rio Cotingo, visando ao suprimento energético de Boa Vista. 502
500 SUDAM. II PDA, 1976, p. 96.
501 Isto, objetivando sua exportação para a Venezuela e outros mercados externos através do Porto Livre de Georgetowm (SUDAM, 1976, p. 97).
502 O documento informava a execução de levantamentos e pesquisas pelo Projeto RADAM e pelo CPRM com vistas ao mapeamento geológico sistemático e à verificação de ocorrências minerais (SUDAM, 1976).