4. Results
4.2. Experiment B25/methanol
4.2.1. Flame height and extension lengths
AUTORA: Fernanda Amaro, 2009.
A comunidade da Barra do Pacuí pertence ao município de Ibiaí, localizado no início do trecho do Médio São Francisco e está inserida no bioma dos cerrados. A comunidade se encontra na confluência dos rios Pacuí e São Francisco, e apresenta uma população de 280 habitantes (IBGE, 2000) distribuídos em 51 famílias e 50 residências62.
O processo de territorialização da Barra do Pacuí teve como marco fundante a chegada na década de 1930 de cinco famílias negras ao local, oriundas de uma fazenda de Pirapora, ocupando aproximadamente 48 hectares (SANTOS, 2008). Segundo
61 Depoimento colhido por Sousa (2009).
62 Assim como ocorre em Capão Celado, na Barra do Pacuí os camponeses se identificam como
lavradores, e não como vazanteiros. Utilizo o termo vazanteiro para nomeá-los também devido à compreensão de seu ambiente de reprodução social. No item 4.3.1 delimito os espaços em que essas novas categorias são utilizadas como forma de afirmação política de seus direitos territoriais.
relatos dos moradores, quando seus ancestrais chegaram primeiramente vieram apenas os homens que, após a compra das terras, construíram seus barracos e passaram a “descortinar63” a terra para o cultivo. Passado um ano, quando já havia a garantia de alimento para as famílias é que estes as buscaram. A partir daí, com a ajuda das mulheres, construíram suas casas de adobe, utilizando o barro de uma lagoa existente em seu território.
Em relação ao trabalho, este era definido em função do gênero, os homens com as atividades de pesca e de cultivo e as mulheres encarregadas dos afazeres que envolviam o cuidado da família e o cultivo da horta nas vazantes. Esta divisão não era estática, uma vez que as mulheres trabalhavam nos roçados em épocas que demandavam maior trabalho. “*...+ Nois fazia a obrigação de casa, plantava as horta, a
vazante era na beirinha mesmo do Pacuí, justamente, fazia a lavoura e ajudava a
colher a roça”, (dona Maria Messias, 2009).
A mobilidade dos homens no território sempre foi maior que a da mulher. Os trabalhos realizados em espaços mais distantes das moradias onde realizavam as suas plantações, os gerais64 utilizados para a criação do gado à solta e o extrativismo, além da atividade da pesca eram práticas consideradas masculinas.
As plantações eram realizadas nas áreas próximas aos rios, locais onde os solos são beneficiados pelos ciclos anuais de recarga natural de insumos trazidos pelas águas em épocas das cheias, garantindo a sua fertilidade. Quando perdiam as características naturais, ou “empobreciam”, estas áreas eram deixadas em pousio65 por um tempo determinado para a sua regeneração.
A divisão dos espaços de trabalho era realizada de forma a possibilitar a ajuda mútua e o acesso de todos à terra para o seu cultivo. Na Barra do Pacuí ainda na
63 Termo utilizado pela população local para a prática de desmatamento em áreas destinadas à
agricultura.
64De acordo com Costa (2005) e Porto Gonçalves (2000), os “gerais” indicam que a terra não é privada,
é um modo de apropriação e uso comum das “terras comunais”, ou territórios coletivos. Segundo os autores, este modo de apropriação da terra pelas populações tradicionais foi muito comum na região nortemineira, que teve a sua dinâmica rompida pela ocorrência dos cercamentos realizados pela introdução das atividades de mercado neste espaço.
65 Refere-se ao tempo em que a terra não é cultivada para descansar e regenerar suas características
atualidade é preservada esta organização, não há delimitação física destes espaços que são apropriados pelo trabalho, para os moradores não tem sentido a idéia de propriedade e sim de posse. Ou seja, as terras de cultivo eram e permanecem sendo demarcadas pelo processo de uso coletivo: o morador que cultiva uma área garante a sua posse enquanto nela trabalha. Em caso de mudança ou de abandono da terra por algum morador, outro pode se apossar dela para cultivá-la.
Esta comunidade se caracterizava pelos laços de solidariedade e pelo uso coletivo do território. A população utilizava as áreas das chapadas, os “gerais” para complementar sua alimentação através da coleta de alimentos e de produtos medicinais, para a caça e para a criação do gado à solta.
Entre os moradores da comunidade e os fazendeiros vizinhos originaram-se relações de reciprocidade. As fazendas de criatório de gado eram locais que possibilitavam à população a complementação de sua renda, tanto pela produção agrícola em sistema de meação nestes espaços, como por meio do trabalho prestado aos fazendeiros em épocas do ano que demandavam maior número de mão-de-obra. Este arranjo entre fazendeiros e camponeses foi apontado por Costa (1997) como o “todo econômico”, como já relatado.
A partir da década de 1970, a organização interna da região passou a transformar-se devido às políticas públicas que possibilitaram o financiamento bancários dos fazendeiros para a modernização de suas atividades, além do incentivo fiscal prestado às empresas que se instalaram para a produção das silviculturas de
eucaliptos.
Em decorrência dessas transformações ocorreu o cercamento das terras e a quebra das relações pré-existentes entre fazendeiros e comunidade. Os moradores relatam que foram proibidos de adentrarem os “gerais” atualmente cercados pelos grandes proprietários das terras. Segundo seus relatos, estes contratam funcionários - denominados de capangas pela população local - que mantêm vigilância atenta dessas áreas e ameaçam os moradores da Barra do Pacuí quando estes pulam as cercas à procura de raízes, frutos e/ou lenha.
As terras utilizadas para o plantio são as próximas ao rio Pacuí, à uma lagoa existente nas imediações da comunidade e à ilha formada no rio São Francisco em frente ao território da Barra do Pacuí em decorrência da grande cheia de 1979. Atualmente, a ilha é a maior área de produção agrícola da comunidade. Contudo, as possibilidades de extrativismo, de criação de gado e de flexibilidade de seu território em terra firme deixaram de existir com os cercamentos.
Em relação ao trabalho assalariado, anterior à década de 1970, este era prestado aos fazendeiros próximos em épocas que demandavam aumento de mão-de- obra, como nos períodos de preparo da terra para o plantio, de colheita e de transporte de gado. Este arranjo possibilitava a permanência da população em seu território e a continuidade da organização interna de trabalho e de vivência em grupo.
Atualmente, o trabalho via migrações temporárias para o Triângulo Mineiro e o Noroeste do estado nas agroindústrias existentes nessas áreas (Santos, 2008), são as possibilidades existentes de assalariamento da população. As migrações são realizadas principalmente pelos homens da comunidade.
Com a compressão do território da comunidade, também as práticas tradicionais de trabalho e a organização social dos espaços foram alteradas:
Houve a necessidade de aumento da produção agrícola no território comprimido, uma vez que já não ocorre a prática extrativista e a agricultura a meia. O uso intensivo dessas áreas acarreta a exaustão do solo e dos espaços antes destinados às outras atividades, como a criação de animais de pequeno porte. Atualmente estas atividades convivem no mesmo espaço;
O pousio das terras que possibilita a sua regeneração natural não ocorre com a mesma freqüência, apenas quando o solo encontra-se exaurido de sua fertilidade, incapaz de produzir;
Os espaços de trabalho das mulheres de cultivo de horta nas vazantes foram apoderados pelos homens para a produção em maior escala de alimentos e de excedentes, desarticulando o papel da mulher na comunidade, a complementaridade do trabalho e o equilíbrio agroalimentar da população66;
A contração do território pelo cercamento dos gerais impossibilita as práticas tradicionais de extrativismo.
Em síntese, o modo de vida desta população anteriormente vinculado ao uso dos “gerais”, ao cultivo no sistema de meação nas terras dos grandes fazendeiros, à comercialização do excedente para estes, além do trabalho que os mesmos possibilitavam à população foram extintos nesta nova dinâmica. Os empresários rurais passaram a cercar os gerais e expulsaram os moradores da comunidade que trabalhavam em suas terras. As relações de complementaridade foram rompidas, assim como os territórios de trabalho da comunidade foram cercados para a introdução das novas atividades.
Uma das conseqüências desta transformação é a pressão demográfica vivenciada atualmente pela comunidade, “que impõe um número pequeno de hectares por unidade familiar” (SANTOS, 2008, p. 118). A Barra do Pacuí atualmente encontra-se encurralada, cercada por monoculturas e florestas de eucaliptos.
Sobre os estudos apresentados, podemos concluir que, com exceção da família Veloso, as comunidades citadas neste capítulo - Capão Celado e Barra do Pacuí - ainda não conquistaram seus espaços de lutas. Para a primeira já não é possível, visto que quase a totalidade das famílias veredeiras já não se encontra mais reproduzindo este modo de vida.
Para a segunda comunidade este debate pode representar a permanência de sua reprodução social e cultural no território que ocupa, de sua identidade e etnicidade ecológica. Esta é uma luta que vem sendo travada por esta população, na busca da demarcação de seu território como Reserva Extrativista (Resex).
Sobre a resistência e as lutas travadas pelas populações tradicionais nortemineiras, entre elas a busca de implantação de Resex de seus territórios, realizo uma discussão no último tópico deste capítulo. Antes, porém, dialogo com Nogueira (2009), autora que descreve as formas como as populações geraizeiras povoaram e historicamente sofreram processos de expropriação de seus territórios. Realizo esta discussão devido à elucidação que ela trás sobre a forma como a população da comunidade Gameleira teve acesso à terra. Esta população vive nos gerais, em terras de herdeiros.
3.2.3 Os povos geraizeiros do Norte de Minas, processos histórico-geográficos de povoamento e de compressão e perda de seus territórios
A antropóloga Mônica Nogueira perpetra uma importante discussão sobre as diferentes formas de acesso à terra pelos geraizeiros nortemineiros, compreendidos como populações camponesas
da porção de Cerrado no Norte de Minas Gerais – bem como noutras localidades, sobre as quais se estendem os Gerais, destacadamente o Noroeste do estado de Minas e o Oeste da Bahia, aonde a alcunha ainda é corriqueiramente utilizada. Gerais, grosso modo, pode ser aqui entendido como sinônimo de Cerrado, (...) (NOGUEIRA, 2009, P. 15).
Desta forma, todas as populações camponesas que vivem nos cerrados são geraizeiras. Porém, as subdivisões existentes no interior da região indicam as suas múltiplas identidades, ou suas etnoterritorialidades (ALMEIDA, 2008), como mostra o Quadro 03 – As gentes sertanejas: etnoterritorialidades e etnicidades ecológicas67.
Segundo Nogueira, são três as formas como se configurou a instalação do camponês geraizeiro na região. Foram arranjos que expressavam as formas como se subordinavam ao grande fazendeiro os herdeiros, os posseiros e os agregados.
Porém, esta divisão vale também para as outras populações tradicionais nortemineiras, como já exposto neste capítulo, visto que ela se configurou em todos os espaços rurais da região, tanto no “sertão seco” como no “sertão molhado68”. Aqui me atenho aos ocorridos no primeiro, ou “sertão seco”, pois este é o lócus onde realizo a minha pesquisa.
Visto que o povoamento pelos posseiros e agregados já foi discutido anteriormente neste capítulo, focalizo a discussão sobre a ocupação realizada pelos herdeiros, forma de acesso à terra ocorrido na Gameleira. Esta abordagem é necessária devido aos fatos que busco compreender e que irei relatar e discutir na última parte desta pesquisa.
67
Este quadro encontra-se na seção 3.1.1.
68 Como relato nas palavras introdutórias, esta é a divisão proposta para esta segunda parte na
MAPA 4: A população Geraizeira no Norte de Minas Gerais FONTE: CAA-NM, 2010. Org. Afonso P. C. S. 2012.
Como mostra o Mapa 03, as populações geraizeiras encontram-se espalhadas por grande parte do Norte de Minas. São populações que fazem parte da história do povoamento e de manejo dos recursos das diversas fitofisionomias existentes no bioma Cerrado. O povoamento do território camponês pelos geraizeiros deu-se através de sua instalação dentro das grandes fazendas – considerados agregados ou posseiros – e os que se instalaram fora dos domínios da fazenda – considerados herdeiros.
Seguindo a divisão proposta, e indo de encontro à discussão de Costa (1987), os posseiros e os agregados eram aqueles que possibilitavam o “todo econômico” nas fazendas, pois eram eles que forneciam mão-de-obra e alimento aos proprietários, não havia relação salarial neste arranjo.
Com relação aos herdeiros, estes tinham e têm maior autonomia em relação à posse do território, visto que as suas terras são cartorialmente asseguradas. Originadas das sesmarias e transformadas em latifúndios, essas terras historicamente perderam valor a partir da decadência do ciclo do ouro. Devido ao impacto financeiro acarretado pela contração das fronteiras comerciais, muitos fazendeiros que vendiam gado e produtos alimentícios para as áreas mineradoras deixaram as suas terras ou as fracionaram e as venderam ou arrendaram aos pequenos produtores.
Os herdeiros, como o nome já indica, referem-se àqueles que receberam a terra por herança; terras tituladas, originárias de antigas sesmarias, que no século XIX foram divididas em sítios e grandes fazendas e postos à venda ou ao arrendamento. Alguns desses sítios ou fazendas, além de integrarem famílias extensas, em regime de próindiviso (ou seja, em comum), foram muitas vezes partilhados entre herdeiros. (...). O que se destaca no caso de herdeiros, é o quanto é mais evidente o vínculo entre terra e família. Afinal, a terra constitui-se patrimônio familiar, cuja transmissão e partilha aos descendentes é legalmente garantida (NOGUEIRA, 2009, P. 94).
A possibilidade de compra das terras pelos camponeses foi em conseqüência de sua desvalorização. Ao comprarem seus lotes de terra, formavam o território camponês a partir da união das famílias vizinhas para assegurarem a constituição das relações sociais que os caracterizam. Porém, os vínculos com os grandes fazendeiros citados por Costa também ocorreram nas terras de herança, visto que, na ausência do Estado, eram os “coronéis” as lideranças políticas locais.
Nogueira descreve que as redes de reciprocidade moldavam as formas como se organizavam as populações camponesas geraizeiras, pois “o trabalho coletivo e a ajuda mútua entre as famílias que se reconheciam como parte de uma unidade de parentesco e/ou vizinhança também contribuíam para fortalecer os laços entre os geraizeiros e seu sentido de pertença ao lugar”. Uma dinâmica que permitiu a consciência de grupo através das relações de reciprocidade estabelecidas.
a ida e volta a cidades próximas para comparecer às feiras, a visita a fazendas e vizinhos para festas religiosas ou seculares, bem como a peregrinação a santuários, como o de Bom Jesus da Lapa, na Bahia, eram atividades que integravam a rotina de sociabilidade entre os Geraizeiros (2009, p. 98).
As relações de reciprocidade caracterizam a organização camponesa, como relata Mauss (1974). No espaço nortemineiro, elas foram construídas a partir da chegada de migrantes que vieram para esta região em busca de melhores condições de vida.
Os laços entre iguais fortaleceram as possibilidades de uma reestruturação social gerada pelos seus deslocamentos. Esses primeiros povos tinham em comum a necessidade de erigirem um novo território camponês em que pudessem reconstruir suas histórias interrompidas. As relações e alianças aqui costuradas lhes asseguraram isto, o que foi rompido com a chegada da modernidade, como apontam Nogueira, Costa e Luz (2012), Dayrell (1998) e Luz (2005). Esses são alguns dos pesquisadores que focaram seus estudos nos impactos sofridos pelas populações que se originaram como posseiros ou agregados, ou seja, que povoaram as áreas que pertenciam aos domínios dos fazendeiros da região. Isto porque são eles os que sofreram maior impacto frente aos novos parâmetros econômicos que se instalaram a partir da década de 1970.
O quadro a seguir distingue as diferentes formas de acesso à terra pelos geraizeiros e demais grupos camponeses durante os primeiros séculos de povoamento nortemineiro. Mostra as formas como as relações de reciprocidade se formaram e também as relações de subordinação com o grande fazendeiro.
AS DIFERENTES FORMAS DE ACESSO A TERRA PELAS POPULAÇÕES CAMPONESAS (GERAIZEIRAS) NO NORTE DE MINAS GERAIS
Herdeiros Posseiros Agregados
ORI
G
EM
Originárias das antigas sesmarias, estas áreas passaram a serem divididas no século XIX e postas à venda ou arrendamento. Grandes fazendas e sítios titulados se formaram a partir daí. As famílias extensas comuns na época passaram a dividir essas terras por meio de herança. A terra constitui patrimônio familiar, e sua transmissão sucessória é legalmente garantida.
Grupos camponeses que se apropriavam da terra por meio do trabalho. Esse apossamento podia ser ou não documentado. Normalmente, a propriedade das terras eram atribuídas à algum fazendeiro, o pagamento pelo seu uso era realizado por meio do trabalho prestado ao fazendeiro. Segundo Dayrell (1998), em alguns casos, se tornavam jagunços em épocas de conflito.
Diferentemente do arranjo realizado entre fazendeiros e posseiros, os agregados estabeleciam-se em moradas próximas às da sede da fazenda. As relações entre agregados e fazendeiros eram mais estreitas, e as terras a eles destinadas eram mais férteis que as dos posseiros. O pagamento pelo uso da terra era realizado através de serviços prestados aos fazendeiros.
RE
LAÇ
ÕE
S
As relações entre famílias e entre núcleos camponeses geralmente é maior neste arranjo, visto que a terra é assegurada e a dependência destes em relação aos fazendeiros foi historicamente menor.
Através do batismo dos filhos dos camponeses pelos “coronéis” estabeleciam-se as relações de compadrio entre posseiros e fazendeiros, tipo de aliança horizontal apontada por Costa (1997).
Neste arranjo, as relações também ocorriam de forma horizontal. Eram estabelecidas alianças através do compadrio entre o fazendeiro e os agregados a través dos laços firmados pela Igreja através do batismo. AS M UDAN Ç AS E M C URS O
Existem dois tipos de regime nas terras documentadas. O primeiro é denominado próindiviso, ou seja, de posse comum de grupos de famílias. Essas terras eram individualizadas por meio do trabalho e divididas entre todos os descendentes. O segundo regime é aquele em que a propriedade pertence a uma família apenas, senda a terra dividida cartorialmente apenas entre a sua descendência.
A partir do Estatuto da Terra de 1960 e da modernização do campo a partir de 1970, essas populações passaram a serem encurraladas ou expropriadas pelos fazendeiros com aval do Estado, que considerou essas terras como “devolutas”. No estado de Minas Gerais, a Ruralminas legitimou a tomada de terras pelos empresários.
Com a modernização das fazendas, as relações horizontais pré-existentes desvaneceram-se. Os agregados são expulsos das terras em que viviam em decorrência de novas alianças realizadas pelos fazendeiros e agentes de capital externo. SI TUAÇ ÃO AT UAL
A fragmentação da terra entre descendentes é um fator de sua minifundização, acarretando a migração de parte dos membros familiares ou a compressão do território camponês.
Expulsas de seus territórios, essas populações deixam de se reproduzirem como grupos camponeses e passam a habitar as periferias das cidades. Muitos voltam ao campo como trabalhadores assalariados das empresas de carvoejamento e reflorestadoras.
Como ocorreu com os posseiros, essas populações têm que migrar na busca de novos espaços para a sua reprodução. Na impossibilidade de novas terras, a migração para a cidade e o trabalho assalariado é um caminho sem volta.
QUADRO 4: As diferentes formas de acesso a terra pelas populações camponesas (geraizeiras) no Norte
de Minas Gerais.
O Quadro 4 aponta as transformações ocorridas no espaço rural nortemineiro a partir das novas dinâmicas que ali se instalaram a partir de 1970. Transformações essas que acarretaram a expropriação e a conseqüente migração das populações camponesas, tema já discutido anteriormente.
Entre posseiros e agregados, os impactos gerados pela dinâmica capitalista no campo foram sentidos de forma mais cruel, uma vez que o Estado agiu sobre eles, invisibilizando-os ao considerar seus territórios terras devolutas. Com relação aos herdeiros, estes também foram atingidos pela modernidade devido ao esvaziamento do campo e a ruptura das relações de vizinhança entre comunidades, ao cercamento de seus territórios pelas monoculturas e também ao aumento do preço da terra e a conseqüente minifundização são aqui apontadas.
Devido à dinâmica excludente, inicia-se a organização dessas populações para garantirem seus modos de vida, as lutas travadas são realizadas com o apoio de