Ao mesmo tempo em que Durkheim buscava uma base plenamente racional – portanto neutra - para estabelecer uma nova autoridade moral que restaurasse o vínculo social perdido no curso do desenvolvimento da sociedade capitalista, outras instâncias sociais se colocavam o mesmo problema: como responder à “questão social?”. Quer dizer, como reintegrar todas as componentes num mesmo corpo em tempos de luta de classes e de permanente dissolução do vínculo social resultante da própria essência da dinâmica capitalista, sem, entretanto, romper com o capitalismo?
Entre essas instâncias, provavelmente nenhuma constituiu um corpo doutrinário corporativista tão completo e coerente como a Igreja Católica. Assim como os primeiros reformadores sociais e utopistas gestados na Revolução de 1789 e nas primeiras décadas que lhe seguiram, ou como Comte e Durkheim, a Igreja se orienta por uma solução “de terceira via”, supostamente indicando um caminho distinto tanto do liberalismo quanto do socialismo. Também à moda dos precedentes, a Igreja apresenta sua doutrina como uma “doutrina social”, indicando uma preocupação com as injustiças sociais, e com a defesa dos oprimidos, no sentido de minorar ou mitigar seu sofrimento.
Um panorama de como evoluiu em um século as concepções corporativistas da Doutrina Social católica pode se desprender do exame de três de seus documentos essenciais, as encíclicas Rerum Novarum (1891), Quadragesimo Anno (1931) e Laboren Exercens (1981).
A Encíclica Rerum Novarum, Sobre a Condição dos Operários, de 1891, exarada pelo Papa Leão XIII, tida como marco inicial da Doutrina Social da Igreja, afirma nesse sentido:
Em todo o caso, estamos persuadidos, e todos concordam nisto, de que é necessário, com medidas prontas e eficazes, vir em auxílio dos homens das classes inferiores, atendendo a que eles estão, pela maior parte, numa situação de infortúnio e de miséria imerecida.(LEÃO XIII, Encíclica Rerum Novarum, S/D, Item 2)
Isto como um seguro contra a organização da classe operária a qual a Encíclica se refere como “a opinião enfim mais avantajada que os operários formam de si mesmos e a sua união mais compacta”, e contra as direções do proletariado, ou como diz o texto papal, “homens turbulentos e astuciosos” que procuram “excitar as multidões e fomentar desordens” (Idem, ibidem, item 1).
130 A Igreja Católica, autoridade moral e temporal que garantiu, sob o feudalismo, o organicismo social e, na era capitalista, inspiradora dos renovados modelos de corporativismo, detinha os meios mais adequados à consolidação de uma doutrina organicista contemporânea70. Superado o anticlericalismo inicial da burguesia, a Igreja se defronta com os elementos que dissolvem a unidade social e estabelecem o terreno objetivo de constituição do movimento operário. A restrição ao liberalismo naturalmente revela, não um inconformismo com o sistema capitalista, mas uma descrença em seus instrumentos clássicos de dominação, antes de tudo, a democracia política, dada a sua natureza conflituosa, para atar a classe operária a um vínculo social com seus opressores.
Com efeito, a Encíclica Rerum Novarum, parte de pressupostos significativamente semelhante ao Prefácio de 1893 à segunda edição de Da Divisão do Trabalho Social. A Encíclica, ao apontar as causas da “questão social”, começa por deplorar a dissolução do vínculo social e a separação entre Estado e Igreja, posto que o sentimento religioso jogava um papel fundamental na manutenção do laço corporativo.
O século passado [XVIII] destruiu, sem as substituir por coisa alguma, as corporações antigas, que eram para eles uma protecção; os princípios e o sentimento religioso desapareceram das leis e das instituições públicas, e assim, pouco a pouco, os trabalhadores, isolados e sem defesa, têm-se visto, com o decorrer do tempo, entregues à mercê de senhores desumanos e à cobiça duma concorrência desenfreada (Idem, ibidem, Item 2).
Evidentemente, diante dessa situação de desproteção dos trabalhadores, não se trata de por a termo o domínio dos “senhores desumanos” e da “cobiça desenfreada”, senão de atenuar os efeitos desse domínio. Por isso, dever-se-ia recusar o que a Encíclica chama de “solução socialista” por ser
sumamente injusta, por violar os direitos legítimos dos proprietários, viciar as funções do Estado e tender para a subversão completa do edifício social” (Idem, ibidem, Item 3).
Quer dizer, embora reivindique as “corporações antigas”, a Santa Sé se coloca na defesa da preservação do “edifício social” capitalista. Não por acaso, os cinco Itens iniciais da Encíclica são dedicados a afirmação da propriedade privada e à refutação da
70 É ilustrativo o fato de que tanto Comte como Durkheim vão buscar no exemplo histórico da Igreja
medieval a referência para suas alternativas corporativistas. Comte propunha, como se sabe, a substituição da velha religião de cunho metafísico por uma “religião da humanidade”, enquanto
131 propriedade coletiva. Diferentemente de Durkheim, porém, que via no direito de herança a fonte de toda opressão dos proprietários sobre os não-proprietários, a Encíclica ensina que, sendo o direito de dominar a terra parte constitutiva da natureza humana, o direito de propriedade e o consequente direito de herança se impõem como naturais.
(...) a teoria socialista da propriedade colectiva deve absolutamente repudiar-se como prejudicial àqueles membros a que se quer socorrer, contrária aos direitos naturais dos indivíduos, como desnaturando as funções do Estado e perturbando a tranquilidade pública. Fique, pois, bem assente que o primeiro fundamento a estabelecer por todos aqueles que querem sinceramente o bem do povo é a inviolabilidade da propriedade particular (Idem, ibidem, Item 7).
Então, “como convém o remédio desejado”, pergunta a Encíclica?
“O primeiro princípio a pôr em evidência é que o homem deve aceitar com paciência a sua condição: é impossível que na sociedade civil todos sejam elevados ao mesmo nível” (idem, ibidem, Item 9), demarca de saída o documento papal. Ressalte-se que a Encíclica reinvindica, não só a naturalidade da desigualdade, como sobretudo a necessidade dela, posto que
a vida social requer um organismo muito variado e funções muito diversas, e o que leva precisamente os homens a partilharem estas funções é, principalmente, a diferença das suas respectivas condições (Idem, ibidem, Item 9).
Fixemos aqui que também a Encíclica compartilha a perspectiva organicista de uma sociedade, incluindo a linguagem biologista de cariz spenceriano, onde as desigualdades são fundamentalmente de funções complementares; desigualdades que, portanto, podem e devem se articular por meio de um princípio comum porque
assim como no corpo humano os membros, apesar da sua diversidade, se adaptam maravilhosamente uns aos outros, de modo que formam um todo exactamente proporcionado e que se poderá chamar simétrico, assim também, na sociedade, as duas classes estão destinadas pela natureza a unirem-se harmoniosamente e a conservarem-se mutuamente em perfeito equilíbrio. Elas têm imperiosa necessidade uma da outra: não pode haver capital sem trabalho, nem trabalho sem capital.
A concórdia traz consigo a ordem e a beleza; ao contrário, dum conflito perpétuo só podem resultar confusão e lutas selvagens. Ora, para dirimir este conflito e cortar o mal na sua raiz, as Instituições
Durkheim, na busca de uma unidade moral da nação enxergará na religião um exemplo de um conjunto de valores capaz de promover tal unificação.
132 possuem uma virtude admirável e múltipla (Idem, ibidem, Item 9).
O elemento vinculante que liga as duas classes é, conforme a Igreja, o “bem comum”, outra categoria resgatada dos preceitos organicistas do tomismo medieval, e que seria o conteúdo moral da autoridade capaz de assegurar a unidade da família, da corporação e, acima delas, da nação. O “bem comum”, todavia, se forma ele também por diferentes contribuições dos distintos tipos de cidadãos, cabendo a alguns a direção espiritual e a outros a base material.
Sem dúvida são necessários homens que governem, que façam leis, que administrem justiça, que, enfim, por seus conselhos ou por via da autoridade, administrem os negócios da paz e as coisas da guerra. Que estes homens devem ter a proeminência em toda a sociedade e ocupar nela o primeiro lugar, ninguém o pode duvidar, pois eles trabalham directamente para o bem comum e duma maneira tão excelente (Idem, ibidem, Item 18).
A conciliação de classe propugnada por Leão XIII não pode se coadunar com a conciliação parlamentar própria do liberalismo, posto que o parlamentarismo se baseia na representação de partes opostas, ao invés de complementares.
Como Durkheim, a Encíclica quer indíviduos integrados em associações cuja liga sejam os interesses comuns de empregados e empregadores no mercado. Por isso, também aqui reaparece a solução das associações profissionais, entendidas como órgão de confluência entre patrões e empregados em face da concorrência de outros setores da economia. A Encíclica chega, nesse ponto, às mesmas conclusões de Durkheim no Prefácio de 1893, ou seja, não basta uma conciliação de classe residual, episódica, a depender da boa vontade das partes, é necessário reaver as instituições que integravam, sob o manto do “bem comum” e do reconhecimento de uma autoridade moral unificadora, as diversas componentes da sociedade, levando os indivíduos do egoísmo ao altruísmo. Sob forma modernizada, como em Da Divisão Social do Trtabalho, estas instituições são as corporações profissionais:
Os nossos antepassados experimentaram por muito tempo a benéfica influência destas associações. (...) Sendo hoje mais cultas as gerações, mais polidos os costumes, mais numerosas as exigências da vida quotidiana, é fora de dúvida que se não podia deixar de adaptar as associações a estas novas condições. Assim, com prazer vemos Nós irem-se formando por toda a parte sociedades deste género, quer compostas só de operários, quer mistas, reunindo ao mesmo tempo operários e patrões: é para desejar que aumentem a sua acção. Conquanto nos tenhamos ocupado delas mais duma vez,
133 queremos expor aqui a sua oportunidade e o seu direito de existência e indicar como devem organizar-se é qual deve ser o seu programa de acção (Idem, ibidem, Item 29).
Essa concepção, mais uma vez como em Durkheim, deveria se transportar para a ordem social no seu conjunto, de forma que só podemos entendê-la como uma concepção estatal organicista, onde a anarquia das disputas políticas pudesse ser substituída ou, pelo menos, matizada por um parlamentarismo baseado nas corporações. Voltaremos a esse ponto mais adiante.
Em 1931, na ocasião do 40º Aniversário da Rerum Novarum, o Papa Pio XI editou a Encíclica Quadragesimo Anno, retomando, do ponto de vista da Igreja Católica, a “questão social”. No interregno entre as duas encíclicas, a luta de classes sofreu importantes aprofundamentos. O capitalismo passa de sua fase ascendente a sua etapa imperialista, com a fusão entre o capital industrial e o capital bancário, sob a hegemonia deste último, formando o capital financeiro. A consequência da subordinação do capital produtivo ao capital rentista, de forma imediata, é a pressão sobre o primeiro para que a atividade produtiva assegure as taxas de lucratividade ditadas pelo segundo. Daí, viver-se um período de progressivos ataques sobre o valor da força de trabalho, de ditadura econômica sobre os países dominados, determinando que setor econômico deveria se expandir, e quais deveriam ser sucateados ou extintos, de uma feroz concentração de capitais e de renda, enfim, como indica Lênin (2007), uma era de “reação em toda linha”. Trata-se de uma quadra histórica de crise extrema que se desenvolve em formas também extremas de guerra imperialista (1914-1918) e revoluções.
Com efeito, é também um período de enorme reação da classe operária, com uma sequência, no marco da crise capitalista, de tentativas revolucionárias, das quais a mais notável é a Revolução Russa de 1917 que abriu a época da revolução proletária, conforme a famosa sentença de Lênin.
Nunca os elementos dissolventes da solidariedade social se manifestaram com tamanha violência, opondo em termos radicais patrões e trabalhadores, potências imperialistas e nações oprimidas. É nessa ocasião que a Igreja considera oportuno rccolocar o problema da restauração do vínculo social, ou seja, recolocar um modelo de Estado abrangente, que integre como parte de seu aparelho as instituições coletivas, onde as oposições se convertam em participações nos vários ramos deste aparelho.
134 Enfim, se recoloca o Estado corporativo.
Se a Encíclica Rerum Novarum já apontava a restauração das corporações profissionais como forma privilegiada do reatamento do vínculo perdido como resultado do aprofundamento da divisão do trabalho, a Quadragesimo Anno renova sua crítica às formas da democracia política, em particular à idéia da soberania popular, expressão, segundo a visão católica, de um indíviduo humano desintegrado de seu corpo social, exposto às oposições de classe e ao poder imoderado do Estado. Afirma Pio XI:
Acrescem os danos gravíssimos originados da malfadada confusão dos empregos e atribuições da pública autoridade e da economia, quais são: primeiro e um dos mais funestos, o aviltamento da majestade do Estado, a qual do trono onde livre de partidarismos e atenta só ao bem comum e à justiça, se sentava como rainha e árbitra suprema dos negócios públicos, se vê feita escrava, entregue e acorrentada ao capricho de paixões desenfreadas (Idem, ibidem, Cap. III, Item 1).
É notável o acento que o Pontífice dá à substituição do arbítrio absolutista pelo “partidarismo” e ao fato dos negócios público estarem subemetido às “paixões desenfreadas”, isto é, ressalta-se a refutação da democracia política como expressão da oposição de forças sociais desencadeada pela divisão capitalista do trabalho.
A Igreja Católica tem clareza plena da importância da democracia política, mesmo com o caráter formal que tem sob o capitalismo, nas palavras de Marx, se não como terreno da emancipação humana mesma, ao menos como arena da luta dos trabalhadores pela autêntica libertação. Diz a Encíclica, é preciso combater o socialismo e a ordem política no qual ele floresce na condição de oposição radical, porque “lembrem-se todos, que deste socialismo educador foi pai o liberalismo, será herdeiro legítimo o bolchevismo” (Idem, ibidem, Cap. III, Item 2) .
Depreende-se dessa passagem uma consciência aguda de que o combate ao socialismo não pode ter pudores de impor um retrocesso social e político.
Combinam-se, no argumento papal, a crítica aos efeitos deletérios da exploração capitalista e à formalidade da igualdade liberal com um apelo à renúncia do homem à emancipação em face de um destino predestinado, cuja expressão é sua existência como membro de um órgão coletivo de um grande corpo social, a corporação. No segundo capítulo da Encíclica, intitulado sintomaticamente “Restauração da Ordem Social”, Pio XI coloca no centro a retomada da “antiga harmonia”:
135 Estado; não porque dele só deva esperar-se todo o remédio, mas porque o vício do já referido (individualismo) levou as coisas a tal extremo, que enfraquecida e quase extinta aquela vida social outrora rica e harmónicamente manifestada em diversos géneros de agremiações, quase só restam os indivíduos e o Estado (PIO XI, Encíclica Quadrgesimo Anno, Cap. II, Item 5).
Assim, a tarefa número um é reconstituir as corporações em oposição à ordem social baseada na oposição de classe. Nesse sentido, o Pontífice tem extrema clareza do lugar do trabalho assalariado, ou seja do trabalho como mercadoria, na constituição tanto da sociedade capitalista como, num movimento contraditório, no surgimento das classe operária e de sua organização. Por isso se apressa em negar o caráter mercantil do trabalho, como se depreende da seguinte passagem:
E em primeiro lugar deve a política social aplicar-se toda a reconstituí-las. Actualmente a sociedade continua num estado violento e por isso instável e vacilante, pois se funda sobre classes (...) Com efeito embora o trabalho (...) não seja um simples género comercial, mas deva reconhecer-se nele a dignidade humana do operário, e não possa permutar-se como qualquer mercadoria, de facto hoje no mercado do trabalho a oferta e a procura dividem os contratadores em duas classes ou campos opostos, que encarniçadamente se digladiam (Idem, ibidem, Cap. II, Item 5).
Assim, ultrapassado esse fundamento da oposição de classe, a Igreja se coloca o problema de como restaurar a ordem harmônica. A questão social é recompor o organicismo: “o corpo social não será verdadeiramente ordenado, se não há um vínculo comum”. O fundamento deste vínculo, seu princípio primeiro
encontra-se, — para cada arte, na produção dos bens ou prestação dos serviços a que visa a actividade combinada de patrões e operários ocupados no mesmo ofício, — para o conjunto das profissões, no bem comum, a que todas e cada uma devem tender com esforços combinados (Idem, ibidem, Cap. II, Item 5).
Diante da luta de classes, invitável no quadro da divisão atual do trabalho, a Igreja, como já dito, refuta categoricamente a transformação socialista, por “antinatural”, mas, ao mesmo tempo, considera inadequada a plena liberdade de mercado, propondo uma regulação do sistema capitalista por intermédio, não apenas da articulação corporativista “entre as profissões”, isto é a restauração das velhas corporações profissionais atando patrões e empregados, mas todo um modelo social
136 corporativo a ser intermediado pelo Estado. Uma solução que, para refutar a organização da classe operária, precisa refutar a ordem liberal que oferece, fruto da contradição essencial da ordem capitalista, campo político a essa organização.
Resta ainda outro ponto estreitamente ligado com o precedente. Como não pode a unidade social basear-se na luta de classes, assim a recta ordem da economia não pode nascer da livre concorrência de forças (Idem, ibidem, Cap. II, Item 5).
Nesse sentido, Pio XI resgata diretamente os princípios tomistas medievais, apontando não só para a incompatibilidade entre as liberdades democráticas formais do liberalismo político e a sociedade organicista, com seu Estado regulador, como, em vista do princípio moral que o funda, indica a própria impossibilidade do Estado laico, abrindo a via do retorno à inseparabilidade entre Estado e Igreja.
Se deste modo se restaurarem os membros do corpo social e se restabelecer o princípio regulador da economia, poder-se-lhe-á aplicar de alguma forma o que o Apóstolo71 dizia do corpo místico
de Cristo : “todo o corpo organizado e unido pelas articulações de um mútuo obséquio, segundo a medida de actividade de cada membro, cresce e se desenvolve na caridade” (Idem, ibidem, Cap. II, Item 5).
Essa observação nos parece particularmente importante se tivermos em conta que a Encíclica foi editada em 1931, no momento em que, na batalha de classe, a burguesia vai apelar, ao longo da década que se abria, para a solução totalitária, na forma de regimes fascistas, todos eles, em princípio, reivindicando um fundamento corporativista, e, neste sentido, clerical, de ordem social e política.
Desde os anos de 1920, Mussolini erguia na Itália um regime fascista que passou por diferentes fases, de um parlamentarismo controlado até a ditadura aberta, mas sempre reivindicando uma ordem corporativa. A Áustria experimentou, entre 1934 e 1938, um Estado autoritário corporativista cristão, na expressão de Paul Pasteur (ELUARD, op. cit., p. 84). A partir de 1933, com a chegada de Hitler à chancelaria do Reich, o regime nazista passou rapidamente da ordem corporativa ao esmagamento direto de qualquer liberdade democrática. Países como a Espanha, após a guerra civil, Portugal e o Brasil, instalaram regimes totalitários de cariz corporativista.
A edição da Qudadragesimo Anno fornecia, em sua prédica organicista, um fundamento moral ao conjunto desses regimes, embora, como veremos, seus
137 ensinamentos sejam princípio também de formas corporativistas “doces”, como a integação das organizações de classe proporcionada pela democracia participativa.
A aposição de uma sociedade organicista, fundada na restauração das velhas corporações e, como a Encíclica explicita nas passagens acima citadas, que expresse uma extensão da lógica corporativa ao conjunto da ordem social, encontra no século XX a existência do movimento operário constituído. Do ponto de vista do corporativismo cristão, nesse contexto, seria necessário enfrentar a existência dos sindicatos, ainda que obliquamente. Quadragesimo Anno coloca o problema no sentido de uma conciliação entre a restauração das corporações e a manutenção dos sindicatos, não sem antes atacar o reconhecimento dos sindicatos pelo Estado liberal e aquilo que qualifica como monopólio sindical:
O Estado reconheceu juridicamente o “sindicato”, dando-lhe porém carácter de monopólio, já que só ele, assim reconhecido, pode representar respectivamente operários e patrões, só ele concluir contractos e pactos de trabalho (Idem, ibidem, Cap. II, Item 5)
A partir dessa crítica, que é um aspecto da crítica à democracia política, Quadragesimo Anno avança uma perspectiva de relação entre a estrutura de uma ordem social corporativa e os sindicatos:
As corporações são constituídas pelos representantes dos sindicatos