• No results found

3. CHAPTER 3: “MUNICIPAL SOLID WASTE MANAGEMENT CHALLENGES

3.4 MUNICIPAL SOLID WASTE MANAGEMENT SYSTEM IN MALLORCA

3.4.2 FINANCIAL MANAGEMENT OF MSWM

Daniel faleceu no dia 29 de março de 1992, com 45 anos. O fato teve ampla repercussão, e diversos jornais importantes o noticiaram, como “O Globo” (01 abr. 1992) e “Jornal do Commercio” (31 mar. 1992), do Rio de Janeiro, “Folha da Tarde” (31 mar. 1992) e “Folha de São Paulo” (31 mar. 1992), ambos paulistas. Algumas das

chamadas são interessantes: “Multidão presta homenagem póstuma a Herbert Daniel”, escreveu Tribuna da Imprensa, do Rio de Janeiro (Tribuna da Imprensa, 31 mar. 1992) ou então “Morte que abalou”, publicada no “Jornal da Tarde”, de São Paulo (Jornal da Tarde, 09 abr. 1992). Isto demonstra que realmente Herbert Daniel foi uma pessoa importante na história da AIDS no Brasil, e tinha reconhecimento da população – a “Tribuna da Imprensa” informou que cerca de cem pessoas acompanharam o enterro (Tribuna da Imprensa, 31 mar. 1992).

Com base nisso, é perfeitamente possível afirmar que muito do que foi feito posteriormente pelo Governo, e a forma como a população brasileira passou a entender a AIDS, foi devido à atuação de Daniel. O que não quer dizer, por outro lado, que ele tenha agido sozinho. Basta lembrar, para citar outro notável da história da doença no Brasil, Herbert de Souza, o Betinho, que também escreveu artigos criticando a ação governamental, principalmente a respeito do problema dos bancos de sangue, e chegou a roteirizar um filme sobre um assunto caro à Daniel, a “morte civil”, intitulado “Dia da Cura” (ABIA/ IBASE, 1993). Também Caio Fernando Abreu, que à sua maneira, discutiu e desconstruiu a AIDS por meio de seus contos (BESSA, 1997), ou então concedendo entrevistas. Em uma delas, Abreu afirmou a necessidade de o soropositivo em “revelar-se” para “desmistificar a imagem aterrorizante da Aids” (VEJA, 5 jul. 1995, p. 5).

Isso para falar de alguns “notáveis”, mas quantas outras pessoas, voluntários na ABIA, no Grupo Pela Vidda, no Grupo Somos, dentre vários outros, não escreveram, promoveram manifestações, não auxiliaram demais soropositivos? Veriano Terto Júnior (1997, p. 113-229) entrevistou quatro indivíduos que estavam diretamente engajados na causa daqueles que viviam com HIV. A história da luta contra a AIDS no Brasil é, sem dúvida alguma, coletiva.

Mas a importância de Daniel não pode ser menosprezada pelo fato de existirem diversas pessoas que atuaram em prol de outra concepção sobre a AIDS e do soropositivo. Provavelmente ele foi um dos primeiros, senão o primeiro - como foi afirmado no programa “Globo Repórter” da Rede Globo (CEDOC ABIA, GLOBO REPÓRTER: ENTREVISTA COM HERBERT DANIEL E VALÉRIA LEWIS, 1991a) - a falar sobre soropositividade e tentar de desconstruir claramente as noções dominantes acerca da enfermidade.

Também por sua atuação, a partir de 1993 foram produzidas campanhas pelo Governo Brasileiro que, se não obstante foram criticadas por alguns aspectos (PAZ,

2006), não propagaram o medo e a desconfiança, tão pouco foi filmado alguém afirmando que iria morrer por conta da AIDS. Atualmente, para falar de outra doença grave, a hanseníase, o governo federal produziu cartazes com depoimentos de pessoas que puderam se curar por conta do tratamento rápido e eficaz e não algo como “tenho hanseníase e não tenho cura”.

Falando ainda de campanhas, elas se tornaram muito mais inclusivas, como mostrou Dilene Nascimento, buscando atingir diversos segmentos, como mulheres e jovens, e não mais somente homossexuais ou usuários de drogas – embora campanhas dirigidas a eles ainda hoje sejam produzidas (NASCIMENTO, 2005). Ademais, a estratégia foi de conscientizar, mostrando a importância do não compartilhamento de agulhas e do uso do preservativo.

Algo importante foi o planejamento e desenvolvimento do Programa Nacional de DST/AIDS, algo também tão solicitado por Herbert Daniel, objetivando o controle, prevenção e tratamento de casos de AIDS. Inclusive, alguns empréstimos foram feitos pelo Governo Brasileiro junto ao Banco Mundial, na década de 1990, os chamados projetos “AIDS I” e “AIDS II”. Maria Cristina da Costa Marques informa que “a proposta de empréstimo por parte do Banco Mundial perfazia o montante de U$$ 160 milhões, pagáveis em 15 anos, com uma contrapartida do Governo brasileiro de U$$ 90 milhões, somando o total de U$$ 250 milhões a serem aplicados no combate à Aids/ HIV” (COSTA MARQUES, 2002, p. 58-59). Os objetivos para o investimento foram claros:

Os principais objetivos do programa, apontados igualmente no documento citado, eram: reduzir a incidência e transmissão de HIV e Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs); fortalecer instituições públicas e privadas responsáveis pelo controle de DSTs e HIV/Aids no Brasil. Como estratégias para o alcance de tais objetivos, o projeto propunha definir um programa básico de prevenção para HIV e DSTs e identificar que intervenções nesse sentido seriam as mais eficazes; desenvolver um quadro de profissionais de saúde adequadamente treinados e equipados, capazes de diagnosticar, tratar e levar serviços importantes aos infectados pelo HIV e pacientes de Aids; estabelecer serviços de pesquisa e monitoramento do HIV/ Aids e problemas de saúde conseqüentes (DSTs, tuberculose etc.); finalmente, o projeto apontava a necessidade de os municípios e estados brasileiros estarem envolvidos na execução do mesmo (COSTA MARQUES, 2002, p. 59).

Outro fato significante realizado pelo Governo foi a distribuição gratuita na rede pública de saúde, dos remédios para o tratamento da AIDS, a partir de 1996. Como visto, anos antes, o objetivo foi o de aumentar os valores do AZT, algo criticado fortemente por Daniel.

Por fim, com a concepção de que a AIDS era um problema de todos, e que atingia indiscriminadamente a população, a percepção acerca do soropositivo mudou substancialmente. A visão do “aidético”, muito presente nos anos oitenta, parece ser algo superado. Até porque, com a distribuição dos remédios, a AIDS como uma moléstia letal se tornou ultrapassada no país. Logo, o soropositivo passou a ser percebido como alguém que poderia viver com qualidade de vida por muitos e muitos anos. Ademais, parece ter se arraigado no imaginário que a doença é geral, e não atinge somente grupos já estigmatizados, concepção corrente na década de oitenta.

Por outro lado, Veriano Terto Júnior sustenta que mesmo com arrefecimento da idéia de “peste gay”, ela tinha força suficiente para que causasse medo em muitos homossexuais, levando-os a preferir a morte do que afirmar a soropositividade e assim desvelar suas identidades sexuais (TERTO JÚNIOR, p. 53-54). Uma reedição da dupla “morte civil” imposta ao paciente de AIDS gay?

Isto lembra certo aspecto que Daniel chamava a atenção: o relacionamento entre paciente e médicos. Permanece sob a ótima da medicalização, ou o relacionamento entre médico e paciente está mais democrático? E de fato, a medicalização ocorreu como Daniel afirmava, ou os médicos pensando em ajudar, incorriam na “ditadura da medicina”? Difícil responder com certeza.

Atualmente, ainda ocorrem descasos em relação ao soropositivo. O site da ABIA informou em junho de 2011 que o medicamento Atazanavir faltava pela segunda vez no ano na rede pública de saúde do Rio de Janeiro (Disponível em http://www.abiaids.org.br/noticias/destaqueView.aspx?lang=pt&seq=12992, acesso em 14 jul. 2011). No mesmo site, também foi publicada a notícia de que uma paciente soropositiva não encontrou médicos que a atendessem em três hospitais cariocas. Além

disso, teria sido tratada com descaso (Disponível em

http://www.abiaids.org.br/noticias/destaqueView.aspx?lang=pt&seq=13000, acesso em 14 jul. 2011). Seria somente a falta de médicos, ou uma repetição do que ocorreu nos hospitais brasileiros durante os primeiros anos de AIDS, quando pacientes foram recusados?

Vale notar que nos primeiros anos do século XXI, notou-se que a enfermidade passou a atingir outros setores da população brasileira, notadamente pessoas menos favorecidas na escala social e economica, vítimas da violação de direitos humanos, do tráfico de drogas, de preconceitos étnicos, etc. (BASTOS, F; SZWARCWALD, 2000, p. 68-74).

Estes últimos aspectos indicam que a AIDS não deve ser banalizada, salvo no sentido que Daniel conferia a ela, isto é, como nada mais do que uma doença, não uma metáfora para comportamentos “reprováveis” ou para a morte. Mas ainda não chegou o tempo de desconsiderá-la como uma enfermidade grave, que continua atingindo as pessoas, alterando suas vivências e cotidiano.

Até por isso, resgatar a trajetória de Daniel e suas lutas é importante. Sua trajetória deve servir como exemplo, pois não sabemos quando outra moléstia tão grave irá surgir. Quando ocorrer, como a sociedade irá agir? Como tratará seus doentes? Olhando para a experiência de Herbert Daniel, talvez as ações de combate a ela, desde o começo, sejam mais humanas.

4 Considerações Finais

Este trabalho teve como principal objetivo analisar a experiência soropositiva de Herbert Daniel. Questionou-se como este indivíduo, que se soube portador de HIV em 1989, e faleceu em 1992, reagiu às percepções de que a AIDS era uma doença própria aos homossexuais e que levava aquele que contraía o vírus inexoravelmente à morte.

A partir da discussão sobre “trajetória de vida”, tal como efetuada por Ângela Pôrto, percebemos que a soropositividade marcou rupturas na identidade de Herbert Daniel. Depois de 1989, suas discussões sobre morte biológica ganharam relevo. A proximidade da finitude o fez escrever sobre este tema com intensidade e originalidade que ainda não havia lançado mão. Nem nos textos em que relembrou os momentos vividos durante a ditadura militar – quando a possibilidade de morte parecia próxima – ele destacou discussões profundas sobre o ato de morrer.

Mas quando se tornou HIV positivo passou a chamar a atenção para a brevidade da vida e a transitoriedade do humano. Por isso as pessoas deveriam viver intensamente, cada segundo. Daniel se colocou contrariamente a tendência atual de recalcar a morte, quando passou a ocupar pouco lugar nas conversas cotidianas. Afinal, passou a provocar medo, asco, algo que não deve ser pronunciado. Desta feita, discussões sobre morte biológica se agregaram à sua identidade e marcaram uma ruptura em sua vida.

O mesmo aconteceu com a temática “homossexualidade”. Porém, este assunto, diferentemente da morte biológica, perdeu força em seu discurso. Algo que permeou seus escritos por toda a década de oitenta, principalmente devido a repressão secular impingida ao homossexual, e reforçada pelo advento da AIDS, foi deixado de lado – apesar de ainda aparecer em poucos momentos pós soropositividade.

Esta ruptura foi motivada, ao que tudo indica, pelo contexto em que Daniel adoeceu, época em que a moléstia começou a ser percebida como um problema de todos. Ocorreu também pela necessidade sentida por ele em desvincular a enfermidade de segmentos específicos e afirmá-la como universal. Se Daniel precisava ainda, entre 1981 e 1988 abordar a temática homossexualidade para desconstruir sua ligação direta com a enfermidade, depois de 1989 este tema passou a ser um empecilho, pois tocar no assunto “peste gay” poderia ir de encontro à identidade soropositiva por ele defendida.

Por outro lado, ainda tendo como norte a noção de “trajetória de vida”, é notório que a AIDS marcou continuidades na vida de Daniel, e muito de sua experiência anterior foi reforçada após 1989. Referimo-nos a sua identidade militante, e a

importância que a política teve em sua vida. No segundo capítulo mostramos suas ressalvas em relação tanto a ditadura quanto à esquerda brasileira, e seu repúdio à noção de vanguarda e à delegação de poderes. Para ele, a população deveria tomar o poder em suas mãos, por isso propôs a criação de grupos comunitários.

Especificamente sobre homossexuais, Daniel os exortou a saírem do gueto, assumirem-se, e conquistarem a liberdade e cidadania totais, com plenos direitos. Era contrário ao exílio e à clandestinidade, vivida por ele tanto geograficamente, por conta do período militar no Brasil, quando foi perseguido e precisou se refugiar na Europa, como pelo fato de ser homossexual, segredo escondido a “sete chaves” de companheiros de guerrilha, família, etc.

Esta discussão foi re-apropriada e direcionada ao soropositivo, quando Daniel os chamou dos esconderijos, fosse por vergonha ou sentimentos de culpa. Por isso criou o “Grupo Pela Vidda”, ONG que concedeu voz ativa aqueles que conviviam com a AIDS, fosse diretamente ou indiretamente – no caso de familiares. A criação do “Pela Vidda” foi um chamado para a retomada da cidadania, o repúdio ao exílio ou, para usar o termo que ele gostaria, à “morte civil” imposta ao soropositivo.

O vírus HIV, longe de debilitar Daniel, parece ter reforçado sua energia para a militância. Foi assim na pressão que exerceu junto ao Governo Federal por melhorias na condição de vida dos pacientes de AIDS, quando apareceu na TV concedendo entrevistas pressionando o Estado para que distribuísse gratuitamente o AZT. De maneira semelhante, protestou contra os responsáveis pelas campanhas de prevenção à doença que, segundo ele, fomentavam a “morte civil”. Nestas situações, em textos, entrevistas ou debates, Daniel sempre repetiu: “tenho AIDS e estou vivo”.

Assim, se discussões sobre morte biológica marcaram novidades em seu discurso e em sua identidade, as argumentações sobre “morte civil” ligaram-se a aspectos caros a Daniel desde os anos sessenta, como cidadania, democracia e liberdade.

Todavia, mostramos que Daniel não agiu somente em relação à política, mas também contra o poder médico, que se apropriava do corpo do cidadão, principalmente depois do advento da AIDS. Segundo ele, a doença teria ampliado o campo de atuação da medicina, que passou a esquadrinhar o corpo do soropositivo. Eis a explicação para as denúncias do tratamento dispensado por alguns médicos às pessoas que conviviam com a Síndrome. Mostramos como Daniel escreveu um artigo para denunciar práticas médicas preconceituosas, usando si próprio como exemplo. Isto tem raízes mais antigas

e profundas. No livro “Passagem para o próximo sonho”, de 1982, em diversas passagens Daniel ridicularizou a forma como a medicina, em geral, agia face aos pacientes.

A mídia também foi questionada e repreendida por Daniel, por ter supervalorizado a AIDS. Durante a década de oitenta ele alertou para os perigos de tornar a moléstia algo grandioso e espetacular. Isso se tornou candente a partir do momento em que adoeceu, visto que a supervalorização da AIDS transformava-se em medo, pânico e preconceito, e Daniel corria o risco de ter direcionadas para ele tais práticas. Por isso continuou empenhado em chamar a atenção para a necessidade de se banalizar a síndrome e pressionou para que a mídia a apresentasse como mais um problema que afligia a população brasileira, e não como o maior deles.

Por fim, suas estocadas à Igreja Católica se mantiveram após o adoecimento. Se existiram em livros como “Alegres e irresponsáveis abacaxis americanos”, de 1987, em textos pós 1989, como “AIDS: a reação terrorista”, sua intenção de polemizar com D. Evaristo Arns continuaram. Daniel abominou a idéia de que a AIDS era um castigo, uma doença que surgiu segundo a vontade de Deus para punir e purificar quem se tornava soropositivo e que incorriam em práticas negativas, como promiscuidade, infidelidade e homossexualidade. Como Daniel argumentou diversas vezes, tal apreensão somente colaborava com a “morte civil” e atrapalhava a disseminação de informações corretas sobre proteção ao vírus HIV.

Portanto, a doença significou para Daniel rupturas e continuidades, obrigando-o a operar uma gestão da identidade. Atividade complexa, mas que lhe permitiu vivenciar algumas situações que se mostraram diferentes de tudo aquilo que havia vivido até aquele momento - a morte, por exemplo - e por isso foram enfrentadas a partir de novas idéias e argumentações. Contudo, a enfermidade significou permanências e reforçou seu caráter “militante”. Ele não procurou outra forma de agir ou trabalhar para dar sentido à sua nova experiência, como ocorreu com Manuel Bandeira, como mostrou Ângela Pôrto. Daniel, ao contrário, buscou em seu passado os elementos que permitiram enfrentar a situação de doente e contrariar argumentações discriminatórias desenvolvidas contra o soropositivo.

Neste trabalho também lançamos mão das ferramentas teóricas “making up people” e “looping effect”, desenvolvidos pelo filósofo Ian Hacking. No primeiro capítulo, apresentamos uma “história da AIDS”, como forma de contextualizar o período em que Daniel contraiu a doença, e perceber quais as pressões sociais que

pesavam no começo da década de noventa sobre o soropositivo. Lá, utilizamos o “enquadramento de análise” como propõe Hacking. Assim, percebemos como um novo tipo de pessoa foi construído, o “aidético” (“making up people”), sujeito fadado à morte certa e degradante, e que, pelo menos até 1987, era percebido como pertencente a algum dos “grupos de risco”. No Brasil, eram os hemofílicos, usuários de drogas e, preferencialmente, homossexuais, embora também tenhamos argumentado que na época em Daniel contraiu o HIV o perfil epidemiológico se alargava, culminando na consideração de que a AIDS poderia atingir qualquer pessoa.

No terceiro capítulo destacamos o conceito “looping effect”, par teórico de “making up people”, e que prevê o diálogo dos classificados com a classificação e seus criadores. Como mostramos, Daniel militou fortemente depois da soropositividade. Envolveu-se em discussões com a mídia, governo, igreja católica e médicos, justamente por acreditar que referendavam a “morte civil” aos pacientes de AIDS.

Ele propôs novas percepções sobre a moléstia. Ao falar sobre morte, algo que na época era um sinônimo para a doença, ele ofereceu uma diferente visão sobre a finitude humana, e a reinseriu nas discussões, denunciando seu recalque. Além do mais, depois de um período de aceitação da morte biológica, Daniel passou a afirmar que a moléstia estava em vias de se tornar crônica, justamente porque a terapia melhorava rapidamente, e por isso era errado afirmar somente seu caráter letal e incurável.

Daniel também argumentou que a AIDS não deveria significar exclusão social. Contra todas as acepções que negavam qualquer direito ao HIV positivo, ele afirmou a importância de dispensar a eles o tratamento que qualquer cidadão deveria receber, ser tratado com respeito e ter afirmadas todas as suas potencialidades. Mas principalmente, o soropositivo deveria ser tratado com carinho e com solidariedade, entendida por Daniel como a capacidade de respeitar e compreender a diferença.

Contra as assertivas que referendavam o conceito de “grupo de risco” ou então de “peste gay”, Daniel sustentou que a AIDS era um problema de toda a humanidade, daqueles atingidos pelo vírus, mas também de soronegativos. Para ele, a doença mostrou a falência de um modelo civilizacional e por isso deveria ser percebida ao lado de outras tantas catástrofes evidenciadas pela sociedade global do final do século XX.

Assim, Daniel foi um “alvo móvel”, como diz Ian Hacking. Ele foi uma pessoa importante e, em conjunto com outros, agiu sobre as “classificações” acerca da AIDS e do soropositivo. Obviamente, não podemos afirmar que somente isso foi um fator de mudança, mas não podemos deixar de pensar que atuações como a de Daniel ajudaram a

diminuir o preconceito e a negação que abatiam pessoas soropositivas, além de auxiliarem no esclarecimento das pessoas.

5 Bibliografia 5.1 Fontes

5.1.1Artigos e livros escritos por Herbert Daniel

DANIEL, Herbert. Às vésperas do AI-5exo. s.l, maio 1982a. p. 73. __________. Os brotos invisíveis. s.l set. 1982b.

__________. Confissões de um eleitor semi-virgem. s.l. out. 1982c. __________. Computa que partiu. s.l, dez, 1982d.

__________. Passagem para o próximo sonho. Rio de Janeiro: Codecri, 1982e. 243 p. __________. 1983: Aquela que virá. s.l jan. 1983a. p. 74.

__________. A síndrome do preconceito. In: DANIEL, Herbert; MICCOLIS, Leila.

Jacaré & Lobisomem: dois ensaios sobre a homossexualidade. Rio de Janeiro: Achiamé/ Socci, 1983b. p. 121- 133.

__________. Meu corpo Daria um Romance. Rio de Janeiro: Rocco, 1984. 395 p. __________. Do tabu a tabuada. Pasquim, Rio de Janeiro, n. 752, 24-30 nov. 1985. __________. A síndrome dos nossos dias. Desvios, s.l, n. 5, p. 108-115, 1986.

__________. Eu mudei muito meus hábitos sexuais. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 11 jan. 1987a. Caderno B, p. 7.

__________. A AIDS é um tigre de papel... higiênico. Tema, Rio de Janeiro, p. 52-63, out. 1987b.

__________. Alegres e irresponsáveis abacaxis americanos. Rio de Janeiro: Espaço e tempo, 1987c. 333p.

__________. Encarando o futuro. Boletim Ação Anti-AIDS, Rio de Janeiro, n. 6, p. 8-9, jun, 1989.

__________. Direitos Humanos e preconceitos: o caso da AIDS. s.l. jul. 1990a.

__________. O Primeiro AZT a gente nunca esquece. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 30 set. 1990b.

__________. When I get older... Rio de Janeiro, nov. 1990c. 17 p.

__________. Trégua para o triste tigre sem trigo. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, fev. 1991a.

__________. AIDS: o imobilismo do medo e a resposta da solidariedade. Boletim Ação

__________. AZT: O preço da omissão. Última Hora, Rio de Janeiro, 02 mar. 1991c. __________. Crônica de um insulto. Boletim Pela Vidda, Rio de Janeiro, n. 9, v. 2, abr. 1991d. p. 1-2.

__________. Instrumentos da vida. Boletim Pela Vidda, Rio de Janeiro, n. 10, v.2, 1991e. p. 1-2.

__________. Vivendo e aprendendo com AIDS. Universidade Aberta do Nordeste. s.l. n. 1, p. 7, 27, set. 1991f.

__________. Anotações a margem do viver com AIDS. 2 ed. São Paulo: Hucitec, 1991g.

20 p. Disponível em disponível em

http://reocities.com/Athens/acropolis/7051/leia.html#5 Acesso em 05 jul. 2011.

__________. AIDS: a reação terrorista. Boletim Pela Vidda, Rio de Janeiro, n. 14, v. 3, dez. 1992. p. 3.

__________. Vida antes da morte. Rio de Janeiro: ABIA. 2 ed. 1994. 30 p.

__________. Alvos equivocados (enganos da campanha governamental contra a AIDS). s.l, s.da.

__________. Close, Maluf, AI-5exo e outras bicharias. Pasquim, Rio de Janeiro, s.db,