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Chapter 5: DISCUSSION AND CONCLUSION

5.4 Future Work

Conceitos como identidade nacional, nação, Estado – que há algumas décadas poderiam soar como discurso antigo, ultrapassado, anacrônico – são constantemente retomados ainda que isto ocorra num mundo onde as fronteiras se tornam cada dia mais difusas, em que as clássicas noções de espaço e tempo estão sendo redefinidas graças aos grandes avanços da tecnologia, ao deslocamento permanente de enormes contingentes de pessoas de e para diversas regiões do planeta. É bem verdade que a própria noção de língua nacional, tal como tradicionalmente a concebemos, está sendo modificada à luz do surgimento das chamadas línguas francas de comunicação universal, como o inglês. No entanto, a nação continua a ser um símbolo de identidade profundamente arraigado. Sentimo-nos fazendo parte de uma comunidade, compartilhando características, formas de ser e de pensar. Identificamo-nos com certos símbolos nacionais, criamos uma determinada imagem acerca de nós, cidadãos de um país, de uma nação. Temos uma idéia do significado de ser “brasileiro”, “haitiano”, “francês” e com a sensação de estarmos partilhando os mesmos traços culturais, aderimos a uma determinada cultura como forma comum de pensar e de viver.

Esse sentimento, em nome do qual conseguimos amar ou odiar, matar ou morrer, parece fazer parte da natureza humana. Contudo, nada há de natural na identidade nacional, que se constrói historicamente. É formada e transformada no interior da representação. Cada nação tem formas particulares de contar a sua história, cada uma cria e recria os seus mitos de origem e seus símbolos, seus próprios laços de solidariedade e lealdade. E é no próprio processo de criação dessas identidades que se constrói uma cultura nacional que dá sentido a nossas ações e influencia nossa concepção acerca de nós mesmos.

O conceito de nação tem sua origem no século XVIII na Europa Ocidental e posteriormente se tornou, como afirma Benedict Anderson (1993) “o valor mais universalmente legítimo na vida política do nosso tempo”. É a partir de sua difusão que o sentimento de nacionalidade generalizou-se.

O termo “nação”, tal como o concebemos atualmente, ou seja, o vínculo mais universal de comunhão entre seres humanos, tem sua afirmação moderna na Revolução Francesa. É quando a nação se vincula a um Estado particular e este à soberania popular e as nações associam-se a territórios. O Estado moderno francês, que se conformou na Revolução Francesa, constituía uma novidade, já que o mesmo se definia como um território que incluía todos os seus habitantes e estava separado de outros territórios por fronteiras e limites. Politicamente, o domínio sobre seus habitantes era exercido diretamente e se fazia cada vez mais necessária a participação dos cidadãos pelo voto e pela expressão das suas opiniões, já que o Estado precisava do seu consentimento ou de sua atuação. O sentimento de pertencer a uma nação determinada vai deslocando o poder que antigamente tinham as religiões e as comunidades territoriais menores enquanto principais laços de unidade e fidelidade humanas. Neste sentido, a língua tem a importante função de unificação e de expressão dos valores democráticos.

Benedict Anderson, em sua obra “Comunidades Imaginadas” define assim nação23:

“uma comunidade política imaginada como inerentemente limitada e soberana. É imaginada porque por menor que seja a nação, seus membros jamais conhecerão a maioria de seus compatriotas, não os verá nem ouvirá sequer falar deles, porém na mente de cada um vive a imagem de sua comunhão. A nação se imagina limitada porque nenhuma nação se imagina com as dimensões da humanidade. Imagina-se soberana porque as nações sonham em ser livres. A garantia e o emblema desta liberdade é o Estado soberano. Por último, imagina-

23

ANDERSON, B. Comunidades imaginadas: reflexiones sobre el origen y la difusión del nacionalismo. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 1993, p. 23.

se como comunidade porque, independentemente da desigualdade e da exploração que com efeito possam prevalecer em cada caso, a nação se concebe sempre como um companheirismo profundo, horizontal”.

Segundo Anderson, a nação é então uma comunidade imaginada. Para este autor, a própria idéia de comunidade associada às nações é imaginada, já que, embora existindo uma impossibilidade material de que a maioria dos membros de uma nação se conheça, há em cada um deles a imagem da comunhão com seus compatriotas. Ou seja, a nação se imagina como comunidade porque, mesmo existindo em toda nação relações de exploração e desigualdade, seus membros são vistos como unidos por laços de fraternidade, idéia esta que constituiu o grande ideal da Revolução Francesa.

A “comunidade nação” se imagina soberana e limitada porque este conceito nasce com o ideal de liberdade da Revolução Francesa, em oposição ao poder divino dos monarcas. A garantia dessa liberdade encontrava-se no Estado soberano. Por outro lado, as nações têm limites que as separam de outras nações. O Estado deixa de ser um domínio dos príncipes para teoricamente pertencer ao povo, definindo-se, portanto, num conjunto de cidadãos, já não de súditos. Ele é a pátria de todos os cidadãos. A nação só pode ser pensada a partir da perda progressiva de legitimidade das certezas que até então explicavam a organização da sociedade como naturalmente governada por pessoas com poderes divinos e da decadência das próprias religiões como elementos aglutinantes dos indivíduos. O capitalismo – e junto com ele o declínio das línguas sagradas e a difusão das línguas vernáculas – teve um papel central nas transformações que deram origem ao surgimento das nações e da consciência nacional.

Até o século XI, a Igreja – ainda que dividida e múltipla – era a única instituição mundial estável e utilizava-se, para sua atividade, do latim como única língua de comunicação. As antigas comunidades clássicas concebiam as suas línguas como sagradas, já que os textos sagrados que estavam escritos nessas

línguas ligavam as comunidades a um poder de natureza metafísica. O prestígio do latim era devido, então, a seu caráter sagrado. A característica do latim, que o diferenciava de todas as outras línguas, era que, além de ser uma língua sagrada, era uma língua de bilíngües. Quase ninguém a tinha como a sua língua materna; relativamente poucos aprendiam a falar em latim: era uma língua de caráter sagrado e elitista. No entanto, mesmo na época do Império Romano, o latim se encontrava em situação diglóssica, existindo um latim culto (da oratória, da prosa e da administração) e outro utilizado na vida cotidiana, falado com particularidades locais. Mas a situação do latim como única língua de prestígio começa a mudar a partir do século XVI.

A convergência de diversas variáveis fez com que o latim fosse perdendo gradualmente a sua posição de privilégio, face às línguas vernáculas do ocidente europeu. Porém, o que mais claramente contribuiu para esta decadência foi o movimento da Reforma religiosa. O protestantismo desempenhou um papel fundamental na consolidação de diversas línguas vernáculas, principalmente no Centro e no Norte da Europa. Lutero, com o propósito de chegar a um grupo cada vez mais amplo de seguidores, traduz e difunde a Bíblia em alemão. A repercussão da Reforma e com ela, o avanço da consolidação das línguas vernáculas não teriam sido alcançados sem a sua conjunção com a acelerada difusão do capitalismo impresso. A atividade editorial, na sua intensa busca de mercados cada vez mais amplos de leitores, tem sido uma das primeiras formas de expansão da empresa capitalista (ANDERSON, 1993).

Assim, o restrito e elitista mercado inicial, composto pela pequena proporção de europeus alfabetizados em latim, paulatinamente – e graças à própria lógica do capitalismo – amplia-se com a edição de obras escritas em línguas vernáculas, sendo a Bíblia de Lutero a primeira a alcançar uma ampla difusão.

generalizar o uso das línguas vernáculas nos escritos administrativos e certas variantes lingüísticas iniciam o caminho em direção à sua estabilização e consagração. É importante destacar que o mecanismo de ascensão das línguas vernáculas não se confunde com o processo de imposição consciente das línguas nacionais. Para que isso ocorra, será preciso esperar até meados do século XVIII e começos do XIX, processo que se consolida com a constituição dos Estados Nacionais europeus. O interessante é que a Reforma, assim como o desenvolvimento progressivo e não planificado das línguas vernáculas administrativas, contribuíram para o declínio do latim como única língua de prestígio e, paulatinamente, vão ocupando o lugar privilegiado do latim. Todos esses elementos, ao se combinarem com o capitalismo impresso que cria mercados cada vez mais amplos de leitores, tiveram uma influência decisiva na possibilidade de se imaginar a nação.

Mas o que levaria Anderson (1993) a considerar a fatalidade da diversidade lingüística humana como um dos elementos que influíram para originar as nações modernas ? Em primeiro lugar, a linguagem humana é inevitavelmente variável: não temos como fugir às variações (regionais, sociais, profissionais, etc.) que seus próprios falantes criam e recriam no uso cotidiano. Por outro lado, e em intima relação com isto, o capitalismo, através da imprensa, contribuiu para consolidar a legitimidade de certas línguas e variantes lingüísticas na letra impressa, ao mesmo tempo em que possibilitou a comunicação mais rápida e efetiva entre os consumidores do mercado editorial.

A generalização de documentos administrativos e a produção de obras literárias escritas em línguas vernáculas contribuíram para a consolidação e consagração de certas variantes lingüísticas. No decorrer da Idade Moderna, a relação entre língua e poder político se fortalece cada vez mais. As diversas línguas – ou variantes de língua – associadas a esse poder adquirem paulatinamente prestigio e esse prestígio torna-se fundamental quando o poder político começa a expandir-se a territórios nos quais se falam línguas ou variantes

de línguas diferentes.

Ao longo do século XIX estreitaram-se as relações entre a autoridade central dos Estados modernos e os lugares mais distantes, graças às transformações nos transportes e nas comunicações. Como analisa Hobsbawn (1999), essas revoluções trouxeram dois grandes tipos de problemas para os Estados e suas classes dirigentes. O primeiro vinculava-se às questões de ordem técnico-administrativa relativas à criação de uma nova forma de governo que ligasse diretamente cada indivíduo ao governo estatal. Isto implicava na construção de uma imensa máquina administrativa que levantava a questão da língua – ou línguas – de comunicação dentro dos Estados. O segundo grande problema referia-se à propagação da identificação dos cidadãos ao Estado e a seu sistema dirigente.

Certos Estados, como a França, precisavam “inventar” tradições e símbolos nacionais e se utilizar da máquina administrativa (principalmente das escolas primárias) com o fim de difundir uma imagem de “nação” que possibilitasse o surgimento de sentimentos de adesão e lealdade a ela. Nesse sentido, essa identificação implicava uma homogeneização e padronização de seus habitantes, a qual foi possível, em parte, mediante a implementação das línguas nacionais. A questão da língua nacional podia ser tudo, menos um assunto pragmático e tranqüilo. A língua significava a alma da nação e o critério fundamental da nacionalidade.

Línguas nacionais são quase sempre construtos semi-artificiais e ocasionalmente, como no caso do hebraico moderno, virtualmente inventadas. São o oposto do que a mitologia nacionalista supõe, ou seja, fundações primordiais da cultura nacional e as matrizes na consciência nacional. São geralmente tentativas de se construir um idioma padronizado entre uma multiplicidade de idiomas falados, que são depois disso, considerados dialetos. O principal problema na construção dessa língua nacional geralmente é saber que

dialeto escolher para ser a base da língua padronizada e homogeneizada. O problema subseqüente de padronizar a gramática e a ortografia e de adicionar novos elementos ao vocabulário são secundários. Muitas vezes essa escolha é arbitrária, mas quase sempre essa escolha é política e tem obviamente implicações políticas. Na verdade, a identificação mística de nacionalidade com um tipo de idéia platônica de língua existente por trás e acima de todas as suas variantes e versões imperfeitas é muito mais característico da construção ideológica de intelectuais nacionalistas do que dos verdadeiros usuários do idioma. É mais um conceito literário do que existencial.

Nesse sentido a língua não deve ser vista como um elemento diretamente ligado à formação do proto-nacionalismo, mas nem por isso pode ser considerado um elemento irrelevante. Entretanto, indiretamente, a língua tornou-se fundamental para a moderna definição de nacionalidade e, por essa razão, também importante para a percepção popular desse conceito. Onde quer que exista uma elite literária ou administrativa, ainda que seja pequeno o número de seus verdadeiros usuários, a língua pode se tornar um importante elemento de coesão proto-nacionalista por três razões que foram bem explicitadas por Benedict Anderson (1993).

Em primeiro lugar, a língua cria uma comunidade de falantes que, caso coincida ou possa vir a coincidir com uma zona territorial particular, pode ser uma espécie de modelo ou plano piloto para uma comunidade maior e ainda não existente, a “nação”. A essa altura os idiomas falados não serão irrelevantes para a futura nacionalidade. Línguas clássicas consideradas “mortas” ou línguas ritualísticas, entretanto prestigiadas, podem ser reabilitadas para se tornarem línguas nacionais. Contudo, uma vez que o dialeto que forma a base da língua nacional seja realmente falado, pouco importa que aqueles que o falem constituam a minoria, desde que seja uma minoria com suficiente peso político.

desenvolveu naturalmente, mas foi construída e principalmente quando se tornou impressa, adquiriu uma nova estabilidade que a fez parecer mais permanente e cada vez mais eterna do que realmente era.

Em terceiro lugar, a língua da elite cultural se torna a verdadeira língua dos Estados modernos através da educação pública e outros mecanismos administrativos.

O caso francês é, sem dúvida, o modelo mais representativo de expansão e codificação de uma língua ligada ao processo de unificação política. E é esse modelo que vai inspirar a maioria das nações européias na constituição dos Estados e na tentativa de unificação lingüística associada a esse processo.

No território francês, inicialmente e até o século XIV, falavam-se várias línguas regionais diferentes, plurilingüismo que convivia com as línguas de cultura, geralmente escritas. No período compreendido entre os séculos XIV e XVI, a variante lingüística que se foi elaborando em Paris, baseada na língua escrita, vai adquirindo legitimidade de língua oficial e substituindo os falares locais, paralelamente relegados à condição de dialetos.

A Academia Francesa (que data de 1635) tinha nesse contexto, como função principal, velar pela pureza da língua, tarefa que é realizada com o apoio do Estado, já que manter a correção idiomática era considerada uma de suas responsabilidades no intuito de atingir a desejada unidade lingüística no território francês.

Com a Revolução Francesa implementa-se a política de unificação lingüística e o francês de Paris é considerado a língua do progresso e da razão, a língua que melhor expressa os ideais da Revolução, enquanto as línguas e variantes regionais representam o passado obscuro e retrógrado da nação.

A imposição da língua legítima contra os idiomas e os dialetos faz parte das estratégias políticas destinadas a eternizar as conquistas da Revolução pela produção do homem novo. Ao fazer da língua um método, a teoria de Condillac permite identificar a língua revolucionária com o pensamento revolucionário: reformar a língua, expurgá-la dos usos ligados à antiga sociedade e impô-la assim purificada é o mesmo que impor um pensamento igualmente depurado e codificado. Não se trata, em suma, apenas de comunicar, mas de fazer reconhecer um novo discurso de autoridade, com seu novo vocabulário político, termos de estilo e referência, metáforas, eufemismos e a representação do mundo social por ele veiculada. Estando vinculado aos novos interesses dos grupos emergentes, esse discurso se revela indizível nos falares locais moldados por usos ligados aos interesses específicos dos grupos camponeses. (BOURDIEU, 1982: 34)

Para lograr estes objetivos, fazia-se necessária a difusão mais ou menos generalizada da língua revolucionária e esta função estava reservada, principalmente, ao sistema educacional, já que todo cidadão devia dominar a língua comum, universalizando-se a língua nacional através da educação obrigatória. Com a finalidade de expandir o bom uso da língua, surgem as gramáticas e dicionários escolares, baseados na língua escrita, modelo de correção lingüística e referência do uso oral.

Desde a época da Conquista e Colonização, começa na Europa Ocidental o interesse pelo estudo das línguas e se elaboram os primeiros dicionários que recopilam palavras de origem indígena a partir dos escritos dos viajantes. Porém, no fim do século XVIII, inicia-se o estudo cientifico comparado das línguas com o trabalho metódico de gramáticos e filólogos de línguas vernáculas. A primeira gramática é publicada na Espanha por Elio Antonio de Nebrija casualmente em 1492, ano da chegada de Colombo à América. Estes profissionais da palavra serão os detentores do saber legítimo sobre a língua unificada do Estado; eles têm a autoridade de dizer como é essa língua e suas gramáticas simbolizam a unidade lingüística e a identidade nacional através dela. O surgimento de gramáticas e

dicionários (gramatização das línguas) é uma peça fundamental no processo de unidade lingüística associada à constituição dos Estados Nacionais.

Dessa forma, a língua nacional serve tanto como quadro de referência para o uso da fala em geral – tornando-se a norma codificada considerada medida de correção – quanto como símbolo de unidade e igualdade dos cidadãos de um Estado particular. A consolidação da unificação lingüística viu-se favorecida, também, pela expansão da alfabetização, do comércio e da indústria, pelo melhoramento nas comunicações e pelo crescimento das burocracias estatais. Isto contribuiu para que, em meados do século XIX, todas as dinastias européias estivessem usando alguma língua vernácula como sua língua de Estado, e em todas elas evidenciava-se uma tendência à identificação nacional.

É interessante destacar aqui que a cidadania podia ser conquistada pela adoção da língua unificada, nacional, oficial. Assim, a língua tornou-se um elemento essencial na construção da nacionalidade.

“[...] na teoria, não era o uso nativo da língua francesa que fazia de uma pessoa um francês – e como poderia sê-lo se a própria Revolução gastou tanto tempo provando que poucas pessoas na França realmente dela se utilizavam ? – e sim a disposição de adotar a língua francesa [...] Em certo sentido, adotar o francês era uma das condições da plena cidadania francesa (e, portanto, da nacionalidade), da mesma forma que adotar o inglês se tornou condição da cidadania americana. (HOBSBAWN, 1999: 34)

A partir da segunda metade do século XIX, as migrações de grandes quantidades de pessoas dentro dos Estados e entre eles favoreceu o surgimento e a consolidação de ideologias nacionalistas tendentes a acentuar as diferenças entre os grupos. Tal como afirma Hobsbawn (1999), foi durante essa etapa que o termo nacionalismo adquiriu força, baseado, principalmente, em critérios étnicos e lingüísticos, e surgem diversas teorias científicas que explicam as diferenças entre as raças junto com movimentos que defendem a pureza racial e a

purificação das línguas nacionais. Assim, o nacionalismo étnico e o nacionalismo lingüístico reforçavam-se mutuamente.

“ [...] há uma evidente analogia entre a insistência dos racistas na pureza racial e nos horrores da miscigenação e também a insistência de tantas formas de nacionalismo lingüístico – a maioria, talvez – sobre a necessidade de purificar a língua nacional de elementos estrangeiros. [...] Contudo, o que trouxe a “raça” e a “nação” mais perto ainda foi a prática de usá-las como sinônimos possíveis, generalizando, de modo igualmente inexato, o caráter "racial /nacional", como era então a moda”. (HOBSBAWN, 1999: 132)

O momento de maior apogeu do “princípio de nacionalidade” ocorreu, na Europa, com o fim da Primeira Guerra Mundial. O objetivo de construir um continente constituído por Estados nacionais homogêneos, tanto étnica quanto lingüisticamente, teve como conseqüência a expulsão ou aniquilamento de minorias. O surgimento e a expansão da moderna comunicação de massa com a televisão e o rádio contribuíram para a afirmação das identificações nacionais. Através dela era possível transmitir e padronizar a ideologia nacionalista, ao mesmo tempo em que foi utilizada como um elemento importante de propaganda dos interesses nacionais. No entanto, no período entre guerras, o esporte se