Com a maioridade de Pedro II, volta o padre Martiniano de Alencar ao governo da Província novamente em 1840. Porém demitia-se em marco de 1841. com a queda do ministério da maioridade e a vitória da política conservadora.
Nesse pequeno espaço de governo, o padre Martiniano de Alencar não pode tratar vantajosamente das questões atinentes ao ensino, tão bem encetadas anteriormente. Sacudiram a Província algumas perturbações. Em Sobral, para onde fora, pretendendo evitar a revolta das
forças destinadas a combater os Balaios, dirige as lutas entre as forças-do tenente Francisco Xavier Torres e seus sequazes sediciosos (36).
No dia 9 de maio de 1841, assume a presidência da Província o Brigadeiro José Joaquim Coelho. Em discursos na Assembléia, porpõe a "criação de mais uma segunda aula de primeiras letras para os rapazes da capital".
Foi seu único ato, ou melhor, palavra, a respeito da educação.
Eleito deputado à Assembléia Geral, assumiu o governo o vice-presidente Coronel José Antônio Machado, que, no mesmo dia, passa-o ao Brigadeiro José Maria da Silva Bittencourt.
O relatório de Bittencourt contém algumas informações dignas de nota sobre a educação cearense.
Então, havia 44 cadeiras de ensino primário, sendo 5 destinadas ao sexo feminino.
"É nosso dever — dizia Bittencourt — não restringir a educação desses entes (refere-se às mulheres), cujos princípios formariam as nossas almas. Seremos bons sempre que nossas mães forem inteligentes e virtuosas".
Depois de examinar a legislação que o padre Martiniano de Alencar deixara sobre a instrução pública, decidiu realizar o que se continha na lei de 1837: a criação de uma escola onde se preparasse o mestre.
Nessa lei, o art. 4." estabelecia logo o prazo para cada um dos professores existentes na Província se matricularem no curso: o que não o fizesse, perderia o cargo, salvo por moléstia ou motivo de força maior.
Mas a lei n.° 195, de 9 de janeiro de 1840, pôs termo a tais determinações : o cofre da Província não permitia a inovação.
Mas a idéia de uma escola onde se formassem os mestres tornava-se imperiosa. Silva Bittencourt dizia à Assembléia Legislativa da Província, em 1843:
"Por ordenança provincial, devia ser criada aqui uma Escola Normal, que o art. 7.º da lei n.° 6, de 1840, suprimiu.Pedir-vos-ia o seu restabelecimento, de que tiraria a educação literária grandes vantagens, se outros objetos não menos importantes não exigissem sacrifícios pecuniários que vão pesar sobre o acanhado cofre provincial.
"Na província do Rio de Janeiro uma escola dessas tem apresentado ótimos resultados. Sobre um tal ensaio podeis moldar o que houvésseis de fazer; mas esta Província não tem os grandes rendimentos daquela e
não pode por enquanto fazer tão subidas despesas. Conviria talvez principiar, desde já, como se tem feito noutras províncias, a buscar os meios de levar a efeito esse estabelecimento, mandando à custa do cofre público dois jovens cearenses freqüentar aquela escola, com a condição de se prestarem ao ensino de seus comprovincianos; só então se poderia contar com hábeis professores que nem mesmo os exames garantem". No Relatório de 1844, Silva Bittencourt pondera ainda:
"Se as circunstâncias financeiras da Província permitissem, lembraria a criação de uma "direção de estudos" e que se mandassem, por conta da Província, alguns dos seus filhos que se mostrassem mais hábeis, para instruírem-se nos conhecimentos, que se transmitem na Escola Normal da Província do Rio de Janeiro, a f i m de os virem aqui ensinar.
"Talvez se acredite que ainda não é tempo de se íazer tais despesas, mas a isso responder-se-á que os destinados agora a estudar só poderão ensinar passados alguns anos e que a instrução tem ganho bastante incremento na Capital, em primeiro lugar, e, depois, nas cidades e vilas mais populosas, e que aumentará, se fôr examinada com habilidade e protegida com interesse".
Vemos como se vão precisando lentamente, desde o ano de 1837, os lineameritos da Escola Normal do Ceará.
Em 1847, o Relatório do presidente Inácio Correia de Vasconcelos informava à Assembléia Provincial da existência, em 1844, de 33 escolas do sexo masculino e 5 escolas do sexo feminino. Em 21 escolas masculinas, segundo os mapas, a freqüência atingia o total de 605 sobre uma matrícula de 668. Em 3 cadeiras de sexo feminino, matricularam-se 146 meninas, com freqüência de 139.
É nos relatórios apresentados à Assembléia Provincial que se pode acompanhar o movimento escolar. A estatística que se levantar sobre tais dados será porém visivelmente defeituosa. Entretanto, a tabela primitiva, o primeiro passo para o trabalho estatístico, foi realizado pelo Dr. Tomás Pompeu de Sousa Brasil, a partir de 1845.
A mais alta média está no qüinqüênio 1875-1879, com o número total de alunas matriculadas em 3827,2 e um total de escolas de 225. É interessante notar que, por esse tempo, as cidades começavam a influir mais na vida nacional. No nordeste da cana de açúcar a aristocracia latifundiária, que forneceu os grandes homens do império, declinara em frente ao industrialismo incipiente das cidades, para onde afluíam as famílias abastadas.
De 1870 em diante insistem mais os presidentes na falta de preparo técnico do professorado. O vice-presidente Joaquim da Cunha Freire combate as incursões políticas na educação — mal que se agravaria sempre. Diz:
"Enquanto a política não compreender que a instrução pública não é de seu domínio, nada se pode esperar desta instituição; como vai, quase é sobrecarregar os cofres públicos inutilmente". (26 de julho de 1869).
Adiante, acusa êle essa "política sem princípio, e idéias" de promover no "ensino primário disparatadas reformas e mutilações que vão de encontro à sua estabilidade e progresso".
O outro aspecto contristador da instrução estava na inutilidade das matérias ensinadas para a maioria do povo. Continuava uma escola para reduzidíssima elite de letrados. O Dr. Joaquim Vilela Tavares pergunta, em 1853, se não é'preferível saber botânica descritiva e aplicada, os princípios de contabilidade, o escrito comercial, necessários ao agricultor, ao negociante, que o prazer de traduzir Cícero e Horácio? ou apreciar a retórica de Mirabeau e Bossuet?
Nesse relatório do Dr. Vilela já se acentua um notável senso pedagógico e social. Certos defeitos do aparelhamento educacional são criticados com superior descortino. Assim, profliga a instrução que não concorre para desenvolver a prosperidade natural do país, porque o povo está privado de conhecimentos que permitam a atividade industrial ou agrícola. Não possuindo dados, formula Vilela a hipótese seguinte: — admite que a província tenha 300.000 almas; supõe que 1/3 sejam indivíduos até 14 anos e 3/7 daquela fração os indivíduos de 7 a 14 anos. Portanto, dos 300 mil habitantes, 42.857, eram crianças em idade escolar. De acordo com as informações oficiais, 4.624 crianças freqüentavam a escola, por volta de 1845-1852.
Em 1853, havia 74 cadeiras de instrução primária, 51 do sexo masculino, 23 do sexo feminino. No ano que segue, criam-se mais 13 escolas.
Os mapas semestrais que os professores deviam remeter eram falhos e muitas vezes falsos. Inúmeras escolas deixavam de remeter quaisquer dados anuais sobre o movimento de freqüência. Em comarcas populosas, como Inhamuns e Granja, havia apenas uma escola para cada sexo. Em freguesia com 8.000 habitantes, como S. Quitéria e Arneircs, não existiam escolas, segundo consignava o relatório do presidente Cons. Pires da Mota, a 1.° de setembro de 1854.
Achava-se, no ano de 1854, à frente da Diretoria de Instrução Pública, a figura eminente do Dr. Tomás Pompeu, depois senador pelo
Ceará. Suas observações são profundas e minudentes. Ele ministra os dados e orientação aos presidentes que se ocupam da matéria. Os relatórios renovam, periodicamente, as mesmas queixas sobre exigüidade dos vencimentos, pobreza e desarran jo das escolas, incompetência de maior parte dos mestres. Aludem "às preocupações máximas do século" com a instrução. Falam que "obter um pessoal à altura dos deveres, eis a magna questão". Repisam que "a primeira condição para ter bons mestres é fazer do professorado uma carreira digna".
Deploram que "só aspira ao professorado aquele que é tão inepto que não pode viver de sua indústria particular, em país de tantos recursos, como o nosso". Perguntam "e porque falta pessoal? Porque os ordenados são mesquinhos".
E dão-se ao luxo da erudição. Os relatórios des>a época citam Alemanha, Áustria. França, Inglaterra, em considerações ovantes. No relatório de 1864 fala-se no "sistema austríaco", que uma lei anterior adotaria no ensino, sobre provimento do cargo de magistério.
Mas parece que tudo fica na pura jaculatória dos escritos mandados à Assembléia. Parece que são peças protocolarmente literárias. Porque, à proporção que passamos pelos relatórios, a situação vai piorando.
Em 1866, Homem de Melo brada que o nosso sistema de ensino não tem uniformidade", que "é preferível que se procure propagar conhecimentos úteis à agricultura e aos diversos ramos da indústria de que um dia os alunos possam tirar vantagens práticas"...
Em 1866 isso já era um estribilho.
Ainda em 1932, como Inspetor Regional do Ensino, incumbido de redigir um Memorial sobre o Ensino no Ceará, clamamos contra a escola livresca, que não preparou o homem para o meio social rural e sim o futuro parasita mais ou menos bacharelicio das cidades... E que se ouvia? Que a situação econômica não permitia renovações profundas. Pois é também o que responde, em 1874, o barão da Ibiapaha:
"É por demais sensível que por motivos financeiros não permitam melhorar-se a condição do professorado, dando-se-lhe uma remuneração que. ao menos, o coloque a salvo das necessidades da vida. À exigüii dade de
vencimentos atribui-se, com razão, a pouca dedicação que geralmente se nota em professores primários pelo que respeita ao desempenho de sua missão".
"Em 1877, o diretor da Instrução Pública vê os três itens de reforma:
a) elevação do ordenado dos professores; b) fundação de uma escola normal;
c) retribuir os inspetores escolares.
Depois de ouvir, o presidente Estelita tem uma idéia: a obrigatoriedade do ensino! Mas nesse mesmo relatório fala que "há muitos professores que mal sabem ler e escrever". Os ofícios que dirigem à Instrução Pública são errados, medonhamente errados!
Mas logo depois vem o Senador Leão Veloso, que de novo aponta o "grande problema do século", derrama literatura sobre êle, cita Tem-pels, cita Laveleye, propõe alargar o ensino, suscita criar cadeiras ambulantes, sugere a efetividade do ensino "sem exame para a população". Já estamos com 209 escolas, 105 masculinas, 88 femininas, 16 mistas. Mas também já se calculava a população da província em 750.000 habitantes.
Mas vem logo depois o presidente Dr. Sancho Barros Pimentel, entra. olha. examina, e aflige-se: "infelizmente o estado da instrução primária no Ceará é rudimentar, a esse respeito, tudo está por fazer..." (1882).
Em 1891, o General José Clarindo verifica que a instrução está decaindo. . .
Já é o primeiro governo republicano. Entramos no novo ciclo político.