8. Diskusjon av hypoteser
8.3 Fastlønn fører til bedre kundetilfredshet
Nos grandes centros urbanos, se gestam duas condições, visceralmente articuladas, frutos do modo capitalista de produção: a produção de uma grande quantidade de resíduos e, ao mesmo tempo, a produção de indivíduos também considerados descartáveis, desempregados e não- empregáveis, segregados aos novos guetos. A sobrevivência por meio da catação de materiais recicláveis, principalmente, no hipercentro do município de Belo Horizonte, já ultrapassa meio século (BARROS e PINTO, 2008; FREITAS e NEVES, 2008) evidenciando, dessa forma, que os catadores fizeram (e fazem) parte, ainda que de forma marginal, do cenário urbano. Isso ocorreu de forma marginal, porque há uma delimitação bastante evidente de espaços distintos e desiguais para diferentes grupos sociais, ou, nas palavras de Freitas e Neves (2008, p. 86):
Demarca-se, claramente, o lugar dos que têm poder aquisitivo e se beneficiam dos mais diversos recursos que o ambiente de uma grande metrópole oferece; e o lugar de quem „atrevidamente‟, tenta aproximar-se para, ainda que na clandestinidade, beneficiar-se marginalmente dos insumos desses recursos.
Foi em função dessa segregação, que esses trabalhadores tiveram que, por meio de sua
organização e mobilização, lutar pelo direito ao trabalho neste espaço “planejado”, o centro da
capital do estado. Por longo período, seu trabalho era realizado de forma individual, ou no máximo, por uma determinada família, e o material coletado vendido diretamente para os depósitos. Faziam da catação sua fonte de renda pessoas excluídas do mercado de trabalho àquela época ou aquelas submetidas a condições de trabalho extremamente precárias. Além disso, a representação social da figura do catador era carregada de valores negativos. A história desse ator social, o catador, e a realização da atividade de catação, até o início dos anos 1990, eram permeadas pela discriminação, desvalorização e preconceito. Muitas vezes considerados, tanto pela sociedade quanto pelo poder público executivo municipal, como vagabundos, mendigos, ladrões, “lixeiros” e bandidos causadores de bagunça e sujeira ao
“revirarem” o lixo nas ruas. Foram alvo de perseguição policial, perseguição e fiscalização do
poder público que, frequentemente, promoviam a “limpeza” da cidade. Viviam submetidos a condições extremamente precárias de vida, correndo riscos, ao trafegarem com seus carrinhos nas vias juntamente com carros e ônibus. Embora a maioria desses trabalhadores, não tivesse uma trajetória de rua (BARROS e PINTO, 2008), a maneira de realização do trabalho e seus parcos rendimentos os obrigavam a dormir mais nas ruas que em suas casas, para onde se
dirigiam somente aos finais de semana, o que os aproximava, de certa forma, dos moradores de rua.
A precariedade da própria condição de realização do trabalho era gritante, com extensas jornadas de trabalho, longas distâncias percorridas e extrema penosidade. A própria dinâmica do trabalho impedia que seus filhos frequentassem a escola. Muitos acompanhavam os pais no dia-a-dia da catação e, além das dificuldades acima apontadas, havia outra, que marcava ainda mais as crianças: a estigmatização sofrida pelo trabalho levava-as a dizer aos pais que “não queriam mais ir à escola porque outras crianças as chamavam de „lixeiros‟‟ (BARROS e PINTO, 2008, p. 72).
Como é de se esperar, sendo discriminadas e não tendo o reconhecimento enquanto trabalhadores, tanto pela população quanto pelo poder público, tais pessoas também não se reconheciam como sujeitos, o que contribuía para sua baixa autoestima. No caso aqui estudado, na COMARP, no início das atividades de formação, em 2003, muitas pessoas não se atreviam a levantar a cabeça e dirigir o olhar aos outros, num ato explícito de
subalternidade. A fala também era difícil e essa “dificuldade de expressão é uma face da dificuldade de tomar seu destino nas mãos e desenvolver autonomia” (DEMO, 2005, p. 112).
A concepção segundo a qual a cidade de Belo Horizonte foi planejada, com seus traços de modernidade e de aparente integração e coesão, não previam um lugar para essas pessoas. E desde a construção desta cidade, feita pelas mãos de muitas delas, os espaços lhes eram negados. Foi assim que as favelas surgiram concomitantemente à construção da cidade, como o lugar (ou seria o não-lugar?) destinado a estas pessoas.
Muitos foram excluídos dos espaços formalmente construídos, morando e vivendo em lugares extremamente precários. Com o agravamento da miséria, a crescente dificuldade de obter trabalho e sem conseguir sobreviver nas favelas, estas pessoas passaram a ocupar as ruas do centro, como catadores, pedintes e mais tarde como camelôs (FREITAS e NEVES, 2008). Importante ressaltar que muitos vivenciaram também um processo migratório, saindo do interior do estado para a capital, na esperança de construção de uma vida melhor, reforçando a ideia, muito frequente no imaginário das pessoas, de que as grandes cidades oferecem maiores possibilidades.
No final da década de 1980, a Pastoral de Rua iniciou um processo de acompanhamento dessa
população com o intuito de “estar junto aos moradores de rua, discutindo, refletindo sobre sua
realidade e promovendo a organização e a construção de outras possibilidades de vida” (BARROS e PINTO, 2008, pág. 71). Dessa mobilização, surgiu, em 1º de maio de 1990, a
criação da Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável de Belo
Horizonte, a ASMARE, com o intuito de “garantir o direito de trabalhar na cidade e de conquistar visibilidade e reconhecimento social” (FREITAS e NEVES, 2008, pág. 98). A
articulação entre essa associação e a Pastoral de Rua também teve como objetivo sensibilizar o poder público e obter apoio à iniciativa. Em 1993, com a eleição de um governo popular, teve início o estreitamento dessa relação e foi assinado, ainda na transição entre os governos, em 29 de dezembro de 1992, um convênio entre a prefeitura e a ASMARE (FREITAS e NEVES, 2008). Este novo governo que iniciava sua gestão no município assumiu o compromisso de criar condições de funcionamento da ASMARE bem como de procurar adequar a coleta seletiva ao disposto na Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, em vigor desde 1990. Essa lei garantia a prioridade do destino dos materiais recicláveis para as associações e cooperativas de trabalhadores da reciclagem ou catadores, conforme consta em seu artigo 151º:
I – a coleta de lixo será seletiva
VII – a coleta e a comercialização dos materiais recicláveis serão feitas preferencialmente por meio de cooperativas de trabalho.
Importante ressaltar que a presença desses três atores – os trabalhadores organizados, a sociedade civil por meio de grupos e entidades não-governamentais e o poder público – se faz essencial ao sucesso da implantação de projetos de coleta seletiva, que pretendam garantir processos de consciência ambiental, geração de renda e inclusão social (KEMP, 2008; BARROS e PINTO 2008). Somente quando há a convergência desses três segmentos é que se inicia a construção da política de coleta seletiva municipal. É inegável, dessa forma, o papel dos catadores na gênese da política de coleta seletiva do município, muito antes desta vir a se tornar política pública. A mobilização desse ator social e a decorrente pressão exercida, numa conjunção política mais favorável, criaram as bases para a implementação da Política de Coleta Seletiva.