3 METODEVALG OG DATAINNSAMLING
4.6 Faktorer som påvirker funksjonalitet
As bases do pensamento estratégico nacional foram fincadas segundo Carvalho (2005) e Iglesias (2001), a partir de elementos positivistas Comtianos e desenvolvidas sob a égide da progressiva autonomia dos militares, influenciados pelas missões militares estrangeiras e pelas teorias geopolíticas desenvolvidas entre os séculos XIX e XX.
No contexto do império, o papel das Forças Armadas, no que tange a Defesa Nacional, não difere do que ocorria no período colonial. Isso porque o processo de independência do Brasil foi conduzido por uma hegemonia composta por senhores de engenho, traficantes de escravos, burocratas, estadistas, padres e oficiais militares insatisfeita com as relações econômicas e políticas entre Brasil e Portugal. Portanto, no período imperial, a organização da defesa e a expansão territorial (Marques, 2001) deram-se por meio do povoamento branco e mestiço e do extermínio e escravidão da população indígena. Por sua vez, as Forças Armadas também eram empregadas para controlar a população local, atuando como força policial em termos atuais.
Quanto à política externa, o Império também incorpora as diretrizes pertinentes à Bacia do Prata. Nesse Sentido Magnoli (1997, p. 136) descreve:
A política sul-americana do Império organizava-se em torno das bacias hidrográficas platina e amazônica. Na área platina, a foz oceânica era controlada pelos argentinos e as faixas fronteiriças eram povoadas apenas pelos nativos. Essas condições desiguais condicionaram a prioridade para a área platina da qual emanavam as percepções de insegurança e a tradição de rivalidade da época colonial.
Por sua vez, a participação do Exército no movimento que deflagrou o regime Republicano está relacionada ao desenvolvimento das idéias positivistas no seio da Escola
Militar e à Questão Militar6.
6A Questão militar caracterizou-se pela seqüência de episódios, incidentes e pequenos enfrentamentos que ocorreram ao
longo de toda a década de 1880 entre o Exército e os sucessivos Conselhos de Ministros de D. Pedro II. Para mais informações consultar Adriana Aparecida Marques, in Concepções de Defesa Nacional no Brasil: 1950-1996.
1.3.1 - A Primeira República e as Perspectivas Militares de Defesa Nacional
Neste período, a partir de uma perspectiva fragmentária, ocorre o distanciamento entre o Exército e a Marinha e o conseqüente desenvolvimento de visões diferentes sobre a estrutura das Forças Armadas para o País e da defesa. A Marinha, que
perdeu seus oficias mais influentes na Revolta de 18937, sai da cena política e passa a
desenvolver um pensamento estratégico que visava compor uma Marinha oceânica como representação do poder do País. O Exército, agora hegemônico política e militarmente (Marques, 2001), trilhará um longo caminho para consolidar a sua estrutura, fortalecer-se e expandir-se pelo território nacional.
No processo de delineamento da Defesa Nacional na Primeira República, o país dependeu do apoio externo para estabelecer seu modelo institucional. Primeiramente no governo de Afonso Pena (1906-1910), visando à modernização do Exército, capacitação técnica de seus oficiais, aparelhamento e fixação de seus princípios doutrinários (Domingos Neto, 1980), foram enviados um total de três turmas de oficiais para estagiar no exército alemão, onde absorveram por dois anos o espírito da organização militar alemã. A partir dessa experiência tornaram-se ardorosos defensores de Forças Armadas voltadas para a defesa externa, profissionais, treinadas, equipadas, distantes das lutas político-partidárias e com um Estado-Maior voltado para o comando das atividades militares.
Esse processo foi continuado e complementado pela Missão Francesa, que chegou ao Brasil em 1920 e teve efeitos profundos e duradouros. As atividades das equipes francesas no País se mantiveram durante todo o restante do período da primeira República e se estenderam até 1939, em pleno Estado Getulista, com impacto mais significativo na reestruturação do Estado-Maior. Isso porque, apesar de haver sido criado no final do século XX, o Estado-Maior não exercera sua função de fomentar e implementar políticas de Defesa Nacional (Carvalho, 2005). Na realidade, existia apenas certa preocupação com a proteção das fronteiras do Sul e Sudeste, sob uma perspectiva estreita de segurança e não de planos nacionais de defesa e sem nenhuma relevância com relação à Amazônia.
7Promovida por unidades da Marinha em oposição à permanência no governo, do Vice-presidente Floriano Peixoto, que
assumiu o mandato de Presidente após a renúncia de Deodoro da Fonseca, provocada pela ameaça de bombardeamento do Rio de Janeiro pelo fato do Marechal Deodoro, em flagrante violação da Constituição recém promulgada em 1891, ordenar o fechamento do Congresso. Na Revolta da Armada em 1893, um grupo de oficiais graduados tentou depor o Presidente Floriano Peixoto, agregando jovens oficiais e até monarquistas. O movimento era liderado pelos almirantes Saldanha da Gama e Custódio de Melo, este último, candidato preterido à sucessão de Floriano. Para mais informações ver Revista Marítima Brasileira, vol 115, n. 10/11, out/dez, 1995.
Dessa forma, o conceito estratégico de defesa territorial8 passa a influenciar na distribuição geográfica das unidades, diferentemente do que ocorria nos primórdios da República, em que as unidades eram distribuídas geograficamente nas regiões onde se concentrava o poder político. No que diz respeito à defesa externa, era ponto pacífico entre instrutores franceses e alunos que as Forças Armadas deveriam se voltar para uma agressão e eventual conflito com um país da fronteira sul, ou seja, a Argentina. É relevante o fato de que, por influência da missão francesa, foi criado em 1927 o Conselho de Defesa Nacional, que objetivava planejar a mobilização nacional para a defesa, considerando também, aspectos psicológicos e econômicos.
A marinha, por sua vez, na década de 1920 recebeu uma missão militar estrangeira vinda dos Estados Unidos. Os contatos com a Marinha norte-americana iniciaram quando do envio de um grupo de oficias brasileiros para estágio naquele país. A partir daí, os dois países buscaram estreitar suas relações durante a primeira República, iniciando-se com a elevação à condição de embaixadas das delegações mantidas nas capitais respectivas.
Neste contexto, a idéia entusiasta do pan-americanismo defendida no Brasil por Joaquim Nabuco (Marques, 2001) com a proposta de se criar um sistema defensivo
continental, ia ao encontro do fortalecimento da doutrina Monroe9. O estreitamento das
relações com a Marinha norte-americana impulsionou um movimento em favor da modernização da Marinha brasileira resultando na vinda da Missão Americana em 1922.
1.3.2 - Defesa Nacional e o Estado Getulista
Durante todo o período do governo Vargista, as Forças Armadas o Exército,
principalmente assumem o papel intervencionista no que se refere à defesa e segurança. O intervencionismo militar tinha como propósito precípuo a defesa da segurança interna. Por sua vez, os conflitos internos de natureza ideológica imprimiam modelos distintos de relação entre militares e civis (Carvalho, 2005). Para este autor é possível identificar três modelos nem sempre formulados com clareza por seus adeptos.
O primeiro era um reflexo da influência do profissionalismo alemão e francês, introduzido pela influência dos militares brasileiros treinados na alemanha e pelos alunos da
8 Segundo Marques, op. Cit., o
conceito de defesa territorial incorporado pelo Exército visava redistribuir as tropas ocupando militarmente as regiões vistas como vulneráveis tanto contra agressões externas, quanto para o policiamento de centros urbanos politicamente importantes.
9O slogan “A América para os Americanos” era o mote da doutrina lançada, ainda em 1823, pelo presidente americano
James Monroe que estabelecia como prioridade para a política externa norte-americana a ampliação da influência de Washington sobre os países do continente americano. Está imbricada nesta doutrina uma máscara em forma de discurso em que o continente deveria expurgar toda e qualquer possibilidade de recolonização pelas antigas metrópoles. Ver mais em http://www. direitoshumanos.usp.br/counter/Doc_Histo/texto/Doutrina_Monroe.html .
Missão Militar Francesa. Neste modelo, à medida que a burguesia se firmava hegemonicamente, caberia ao Exército primordialmente, dedicar-se à defesa Externa, emudecendo-se quanto às questões da política interna. Essa era a posição defendida por Góes Monteiro, antes da Revolução de 1930 quando repetia os ensinamentos da Missão Francesa afirmando peremptoriamente que nas lutas internas, o Exército devia calar-se, pois para ele a única política do Exército deveria ser a preparação para a guerra.
A segunda perspectiva, chamada de intervencionismo reformista por Carvalho (2005), implicava no fato de que a instabilidade política permitia, e quase exigia, a intervenção dos militares na política. Esta concepção surgiu no Brasil com os positivistas da Escola Militar ao final do século XIX, e ampliou-se na década de 1920 com o tenentismo.
A terceira concepção permeava o pensamento dos militares mais radicais, inspirados pela influência do Partido Comunista do Brasil no Exército. Esse modelo sugeria que o Exército devia ser um instrumento da luta de classes, nos moldes de um exército popular semelhante aos que surgiram durante as revoluções russa e chinesa.
A conjuntura política da época tornava o primeiro e o terceiro modelos inviáveis. Nas palavras de Carvalho (2005) “Em tempo de agitação política, de realinhamento
de forças, de atores políticos mal organizados, era quase impossível aos militares permanecerem à margem da política .
Durante o período vargista, as questões referentes à defesa, segurança e à capacidade militar estavam relacionados ao desenvolvimento econômico. Por sua vez, como a ênfase era dada à segurança interna, os conflitos sociais eram vistos como fatos que atentavam conta a Segurança Nacional. Por outro lado, a criação de uma mentalidade nacional que tornasse o povo disciplinado e disposto a trabalhar pelo desenvolvimento do País coadunava- se ás perspectivas de Getúlio Vargas e da elite política nacional, que temiam os movimentos populares (Carvalho, 2005 e Marques, 2001).
No contexto do Estado Novo a política evidenciava o fortalecimento e a redefinição do papel das Forças Armadas. A mesma política enfatizava o desenvolvimento econômico e a defesa interna e externa, já que existia a percepção de um iminente conflito internacional.
A conjuntura internacional no período do Estado Novo era de total instabilidade e indefinições políticas e de jogo do poder, face ao advento da Segunda Guerra Mundial. Nesta perspectiva, de início, o Brasil oscilava entre o apoio aos Aliados e aos países do Eixo e, para muitos estudiosos, a posição do país era qualificada de diversas maneiras: jogo duplo, eqüidistância pragmática (Abreu et al, 1996). Esses rótulos se referiam às relações
que o país mantinha simultaneamente com os Estados Unidos e a Alemanha. No entanto, as dimensões do conflito eram prenúncios de uma nova geometria de poder que se estabeleceria no mundo, independentemente de quem saísse vencedor. Assim, a conjuntura levou o Brasil a se aproximar dos Estados Unidos. Esta aproximação iniciou-se timidamente. Em 1941, por exemplo, o chefe da Missão Militar Norte-Americana informou ao Departamento de Defesa que, apesar das negociações em curso para fornecimento de material bélico ao Brasil, os militares brasileiros resistiam fortemente à presença de tropas norte-americanas em bases a serem construídas no Nordeste (Conn e Fairchild, 2000).
Por fim, a II Guerra Mundial aceleraria o processo de desenvolvimento brasileiro. Vargas e sua política pendular entre o Eixo e os Aliados acabou por escolher o lado certo, na hora certa. No entanto ele não previu que esta escolha selaria o destino do Estado Novo.
1.3.3 - As Políticas de Defesa e Segurança Nacional Durante e Após a Guerra Fria
Finda a Segunda Guerra Mundial, tem início uma nova fase na conjuntura político-econômica mundial. A nova configuração após a vitória dos Aliados sobre o Eixo dividiu o mundo em dois blocos principais distintos política, ideológica e economicamente o bloco soviético e o bloco dominado pelos Estados Unidos . Esta correlação de forças passou a ser denominado de sistema bipolar de estruturação de arranjo das forças internacionais (San Pierre, 2006). As tensões existentes entre os dois blocos prenunciavam um inevitável confronto entre o mundo ocidental e o comunista, sob a forma de uma guerra total, fato que nunca aconteceu. Iniciava-se então o período que se convencionou chamar de Guerra Fria.
A vitória aliada na Segunda Guerra deixou clara a necessidade de realiamento do Brasil à nova conjuntura política mundial. A transição do Estado Novo para a Terceira República 1945 a 1950 ocorreu tranqüilamente, respaldada pela sociedade civil com uma Constituição de cunho liberalizante promulgada em 1946. No Exército, porém, a corporação estava dividida entre nacionalistas e internacionalistas, integrando este último grupo os participantes da Força Expedicionária Brasileira (FEB) que, visando alcançar posição de destaque no interior das Forças Armadas, criaram a Escola Superior de Guerra (ESG) em 1948.
1.3.3.1 - Defesa Nacional e Doutrina de Segurança Nacional: o Pensamento Esguiano
Criada a partir da sua congênere norte-americana War College, a ESG tornou- se um instrumento de um projeto político-estratégico que objetivava transformar o Brasil numa grande potência. Seu projeto inicial consistia em analisar os problemas brasileiros sob a perspectiva global, priorizando a Segurança Nacional. Por sua vez, propunha a interação entre civis e os oficiais das Forças Armadas, modelo que seria decisivo para explicar a congruência de valores dos setores conservadores da sociedade e a intelligentzia militar na articulação e vitória do Golpe de 1964.
Na verdade, conforme observamos, a questão do nacionalismo que implicava a possibilidade do desenvolvimento econômico autônomo e auto-sustentado que tomou conta do País na década de 1950 está intimamente relacionado com os problemas de Segurança Nacional no âmbito do debate militar.
De fato, mais que uma política de defesa adaptada às condições estratégicas do pós Segunda Guerra, a Doutrina de Segurança Nacional (DSN) significava, para os países latino-americanos, um projeto nacional específico cuja concepção refletia a visão de mundo de seus formuladores no qual, sem exceção, os militares tinham um papel preponderante. (Marques, 2003).
Nesse sentido, Alves (1984, p.27) considera:
Em sua variante brasileira, a Doutrina de Segurança Nacional e Desenvolvimento constitui um corpo orgânico de pensamento que inclui uma teoria de guerra, uma teoria de revolução e subversão interna, uma teoria do papel do Brasil na política mundial, e um modelo específico de desenvolvimento econômico associado- dependente que combina elementos da economia keynesiana ao capitalismo de Estado.
Sem abordarmos o pensamento militar desenvolvido na ESG e ao considerarmos os aspectos centrais da DSN gestada no período da Guerra Fria, podemos verificar que esta doutrina estabeleceu os parâmetros para a organização da defesa nacional durante todo esse período até o fim do Regime Militar. De início como proposta ideológica e, com a ditadura militar, como política oficial do Estado. Nas palavras de Oliveira (1976, p. 26)
a ESG se especializa no estudo da segurança nacional no âmbito da guerra fria, inicialmente, e no da guerra revolucionária, no contexto seguinte .
De um modo geral, os principais fundamentos da DSN são10:
1) A segurança nacional, definida como o grau relativo de garantia que o Estado pode proporcionar à Nação por meio de ações políticas, econômicas, psicossociais e militares para, superado os antagonismos, conquistar e manter os objetivos nacionais permanentes.
2) O poder nacional, tido como a capacidade que tem o conjunto integrante dos homens e dos meios que constituem a Nação, atuando na conformidade da vontade nacional, de alcançar e manter os objetivos nacionais que podem ser: a) permanentes, quando formados por elementos estáveis na opinião de seus formuladores como a democracia, a integração nacional, a integridade do patrimônio nacional, a paz social, o progresso e a soberania; ou b) atuais, quando correspondentes a uma situação momentânea e puderem ser traçados para responder determinadas conjunturas.
A DSN é concebida num momento em que se operam transformações profundas na sociedade brasileira e no contexto internacional. Por sua vez, a opção estratégica pelo bloco ocidental, sob hegemonia dos norte-americanos, também está entre seus principais fundamentos. As linhas gerais do pensamento esguiano, nesse período, foram pautadas no “perigo comunista” vigente e na necessidade de defesa frente ao embate, então considerado muito provável, entre Ocidente e Oriente. Portanto, é neste quadro de conflitos entre Capitalismo e Comunismo que a DSN promoverá no seu corpo doutrinário a submissão das atividades básicas da nação à sua política de segurança.
Ao adotar a DSN como parâmetro da organização da Defesa, o comunismo passou a ser visto pelo Brasil como a principal ameaça à segurança tanto interna quanto externa. Assim, além de cooperar na contenção do crescimento soviético em áreas de influência norte-americana, no Atlântico Sul em especial, era fundamental que os militares se engajassem na luta contra um inimigo impreciso e presente em todos os setores da sociedade brasileira. Esse inimigo interno, que para San Pierre (1991, p. 68) pode ser o inimigo de
resistência, que combate pela manutenção da independência de um país invadido; o inimigo infiltrado, que busca a desestabilização de um governo e o inimigo interno em sentido estrito: o inimigo político , visava desestabilizar politicamente o País. Durante o período do Regime
Militar (1964-1985), a luta contra esse inimigo impreciso chegou aos extremos.
Por sua vez, ao internalizar o conceito de segurança nacional, a DSN passa a refletir uma mudança de orientação do pensamento político-militar que pode ser sumariamente indicado como a passagem da agressão externa para a agressão interna. Por outro lado, mesmo que num segundo plano, a possibilidade de conflito com a Argentina, ou
10
Os conceitos aqui citados estão descritos em todos os manuais da ESG. Apesar de terem sido ligeiramente modificados a partir da década de 1980, ainda mantêm a essência do original.
com uma coalizão liderada por ela, tida até então como principal ameaça externa, continuou preocupando os militares brasileiros.
Conforme vimos comentando, a ESG representou um importante espaço institucional de produção e debate acerca da construção de um modelo para o desenvolvimento do País com reflexos na Amazônia, de acordo com o abordado na próxima seção. Políticas, planos e programas foram elaborados desde sua criação até o advento do Golpe Militar e, nas décadas seguintes, implementados. Nesse sentido elaborou as seguintes teses: defesa da luta armada no exterior em prol dos interesses norte-americanos; intervenção com forças de ocupação a fim de combater o “inimigo interno”; e, por último, a idéia do fortalecimento de governos aliados para lutar conta o comunismo internacional e defender a democracia, isto é, a forma liberal-representativa de governo (Forget, 1994).
A DSN, bem como as diretrizes econômicas e políticas assumidas pelo Estado, a despeito da negativa de planos e programas desenvolvidos e aplicados durante o Regime Militar expressasse proposições ideológicas (Marques, 2003), é correto afirmar que a ESG contribuiu decisivamente para as diretrizes dos governos militares e que incorporou as idiossincrasias da Guerra Fria.
A base conceitual que prevalece na ESG é a tese da Amazônia como “espaço vazio demográfico” e com um papel a cumprir no projeto de construção da Grand Patrie. Nesse sentido era necessária a sua integração no processo de construção nacional. Portanto, nesse âmbito, as perspectivas da ESG quanto à Região Amazônica se corporificaram conforme veremos um pouco mais adiante.
1.3.3.2 - Estado e Pensamento Estratégico no Pós Guerra Fria
Findo o Regime Militar durante o governo Sarney, não ocorreu nenhuma
alteração significativa nas concepções estratégicas e na organização militar da defesa nacional (Cavagnari Filho, 1994). As hipóteses e as estratégias formuladas na década de 1960 mantiveram-se perenes até o fim da Guerra Fria.
Também durante o governo Collor, não houve o necessário debate acerca da
definição de uma política de defesa nacional que orientasse a adoção de novas concepções estratégicas e de uma preparação militar mais adequada ao cenário político nacional e internacional. Estas concepções continuaram sendo formuladas pelos respectivos Estados- Maiores de cada uma das forças (Oliveira, 1994). O mesmo autor observa que esta situação repetiu-se no governo Itamar Franco, que, além disso, mostrou-se mais comedido em relação
ao enfrentamento da autonomia dos militares. Parece-nos que a falta de empenho desses governantes, referente à elaboração de uma política de defesa nacional, tenha explicação pelo fato de ambos não terem a percepção da máxima de Clausewitz (1979) ao afirmar que a guerra é a continuação da política por outros meios e de que as políticas externa e de defesa são complementares.
Por outro lado, durante o governo Itamar Franco, entre os temas estritamente
vinculados às concepções de Defesa Nacional, é importante destacar a criação do projeto
SIVAM11 objeto de estudo deste trabalho , suspenso por conta de denúncias de corrupção
envolvendo o processo contratual (Hunter, 1996), mas retomado no final da década de 1990.
1.3.3.3 - A Política de Defesa Nacional (PDN) e a Criação do Ministério da Defesa.