6. ANALYSE
6.3 F AMILIEBEDRIFTENE - T ANTESTYRER / BARBARSTYRER / STRATEGISTYRER
Com o advento de novas políticas governamentais sugerindo inovadoras atividades econômicas nos estados nordestinos, além da articulação com outras ações já consolidadas, o Nordeste brasileiro passa por transformações no que se refere ao papel do turismo em seus polos e áreas. A prática amplia seus fluxos e fixos devidos, entre outros motivos, aos investimentos realizados pelas políticas governamentais turísticas.
Estas políticas governamentais - diretas e indiretas - relacionadas ao turismo apresentam ações que direcionam investimentos como demostram as tendências dos fluxos e fixos turísticos. Elas promovem então, um planejamento governamental de âmbito federal que se incorporou às ações estaduais no patamar mais efetivo nos últimos vinte anos. No nível final está a participação municipal, porém ela também tem contribuído de maneira mais efetiva na última década.
Em outras palavras, vemos um planejamento governamental turístico que mostra ações mais genéricas com escalas regionais nos anos 1980-90 com alterações para incursões mais específicas e concorrenciais entre os estados a partir dos anos 1990-2000 e, mais recentemente, nos anos 2000-2010, uma “descentralização de decisões governamentais” no que reporta às ações para o desenvolvimento das atividades turísticas.
Destarte, as metrópoles e regiões metropolitanas apresentam-se como importantes espaços dessa nova conjuntura urbano-metropolitana forjada a partir da organização do Poder Público estadual e federal no que diz respeito a várias atividades econômicas - que se apresentam no turismo - para ações mais efetivas em seus territórios. Desta forma, as metrópoles reforçam o papel regional-nacional, bem como suas particularidades locais e metropolitanas. Neste cenário é que o turismo se destaca como uma das atividades econômicas prioritárias do planejamento governamental, movido pela consolidação de
recursos financeiros, bem como por discursos políticos, de marketing e propaganda turística em vários estados nordestinos
O “Nordeste turístico” se encontra fragmentado, resquício de heranças econômicas existentes e características urbanas-econômicas já consolidadas, nas metrópoles de Fortaleza (CE), Recife (PE), Salvador (BA) que se destacam na região com suas capacidades de atrair recursos financeiros, bem como a efetivação de infraestruturas econômicas que justificam seus fluxos e fixos maiores que das outras regiões metropolitanas e metrópoles nordestinas.
Esta “hierarquia urbano-metropolitana” coloca os estados da Paraíba, Sergipe e Alagoas em patamares secundários devido a uma hegemonia socioeconômica das outras unidades territoriais nacionais, ao mesmo tempo em que a articulação de fixos e fluxos reforça o papel do turismo no Nordeste e se efetiva, tornando-o assim fragmentado e diversificado, porém, articulados em rede urbanas e metropolitanas.
É neste contexto que as regiões metropolitanas de João Pessoa (PB), Maceió (AL), Aracaju (SE) aparecem como áreas de expansão/consolidação econômica de seus respectivos estados, bem como a hegemonia e concentração de infraestruturas e serviços, no qual o turismo se coloca como relevante atividade econômica das últimas ações de planejamento estadual e municipal.
São nestas particularidades das constituições destas regiões metropolitanas que se promovem as principais decisões turísticas, assim como as principais estratégias dos agentes turísticos e das políticas governamentais. Se as regiões metropolitanas concentram as ações econômicas, o turismo também se coloca como uma atividade antes de tudo, metropolitana.
Logo, no intuito de compreendermos o papel das metrópoles do Nordeste brasileiro quanto à sua relevância espacial e seu funcionamento, remetemo-nos à lógica turística dos estados da PB, AL, SE e suas regiões metropolitanas que se apresentam como importantes espaços para ações turísticas. Para chegarmos a tal análise proposta, dividiremos este capítulo em quatro tópicos:
a) O papel das metrópoles na hierarquia espacial no litoral do Nordeste brasileiro: para compreendermos o papel do turismo no que se refere aos espaços metropolitanos, discutiremos o papel das metrópoles no NE brasileiro, enfatizando a relevância do litoral que perpassa tanto pelo turismo como pelas atividades
econômicas já consolidadas. Pretendemos assim, chegar à uma análise metropolitana-litorânea sobre o turismo no Nordeste brasileiro.
b) Paraíba, Alagoas e Sergipe: as funções na hierarquia espacial-econômica no Nordeste brasileiro. A delimitação de nossa área específica quanto à região NE torna-se necessária para compreendermos a hierarquia regional dos estados e suas funcionalidades, seu papel econômico relacionado às bases com as quais o turismo se agrega.
c) O turismo e a hierarquia urbano-metropolitana na PB, AL, SE: como o turismo se colocando em xeque. Investigarmos como esta atividade econômica influencia à hierarquia urbana-metropolitana existente nestes estados. Novas articulações urbanas-econômicas são forjadas nos anos 1990-2010 com políticas governamentais e planos de gestão no âmbito estadual-municipal.
d) A constituição dos espaços metropolitanos de João Pessoa (PB), Maceió (AL) e Aracaju (SE). No que tange aos espaços metropolitanos de João Pessoa (PB), Maceió (AL) e Aracaju (SE) inferimos que são eles, resultantes das constituições de regiões metropolitanas estaduais, porém é necessário entender de que forma eles se constituem como espaços econômicos dos estados. Por isso, o turismo apresenta-se como relevante no fortalecimento das regiões metropolitanas e na sua expansão espacial, percebendo a fragmentação/diversidade econômica destas áreas.
4.1. O papel das metrópoles na hierarquia espacial no litoral do Nordeste brasileiro As metrópoles são espaços primordiais na conjuntura socioeconômica da sociedade capitalista atual e se apresentam como “núcleos urbanos com concentração populacional” detentoras de uma gama de serviços, infraestruturas e fluxos econômicos, e, em sua maioria, representativas de uma centralidade político-administrativa. Portanto, as metrópoles modernas apresentam características bem mais densas do que os conceitos iniciais de metrópole.
É importante destacar que no caso nordestino as regiões metropolitanas são, geralmente, os espaços que foram planejados para centralizar uma concentração econômica e de serviços. Ou seja, as metrópoles nordestinas - em sua maioria - foram de fato, resultantes da concentração econômica brasileira. Essencial então, destacar metrópole e região metropolitana.
Nesse quesito, discutidos nos capítulos 2 e 3, as metrópoles nordestinas são resultantes dos mais variados períodos temporais e ciclos econômicos, em que se desenvolveram diversos tipos de atividades econômicas assim como os seus sítios naturais que organizaram suas individualidades a partir do papel que iriam desempenhar na hierarquia de fluxos econômicos em cada período. Em suma, as metrópoles nordestinas possuem em suas características urbano-econômicas, os reflexos das heranças espaciais que receberam dentro de uma hierarquia no período colonial. Dito de outro modo, metrópoles são espaços construídos pelas relações sociais, bem como pelos fluxos econômicos que se acentuaram de forma mundial, principalmente nos séculos XX e XXI.
Do ponto de vista de sua organização interna, a metrópole moderna instalou-se a partir da explosão sucessiva dos estágios urbanos precedentes, o povoado e depois a cidade, num ciclo que traduz a contínua necessidade de ser eficiente, de exercer de forma plena as suas funções de “lugar de centralização” de forças econômicas, de relações sociais, de manifestações artísticas e de inovação técnica. (...). As metrópoles de todo o mundo, independentemente de sua localização geográfica global, de seu nível de desenvolvimento econômico e social, localizadas em países desenvolvidos, subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, não cabem mais nas características utilizadas até os anos 70 para defini-las. (...) O território e o espaço, onde está em andamento à transição de um modo de produção mecânico para um modo de produção tecnológico, vem sendo designados como metrópole contemporânea. (MEYER, 2000, p.5)
O conceito de metrópole decorre das mudanças sociais e econômicas que se reforçaram nos séculos XX e XXI diante dos fluxos econômicos cada vez mais fluidos, intensos e rápidos no espaço. O conceito de cidade torna-se pouco preciso para expressar o sentido do que se produziu socialmente como espaço urbano ou “expansão da cidade”. (GROESTEIN, 2001). Ou seja, a produção espacial nos séculos XX e XXI nos países desenvolvidos e menos desenvolvidos, passam por mudanças que estabelecem um conceito de cidade mais no sentido simbólico do que no real, tanto quanto as noções de regiões metropolitanas e metrópoles. O primeiro, fruto principalmente do planejamento governamental, e o segundo, que também recebe intervenções do Estado, apresentando
maior densidade na produção espacial, nos seus conteúdos, formas, processos e funções. (SANTOS, 2005)
Seguindo tais bases teóricas, consideraremos as metrópoles como aqueles espaços que possuem grande aporte de serviços, fluxos econômicos, além de terem fortes relacionamentos intermetropolitanos que em geral, caracterizam-se por influência direta entre os espaços, principalmente polarizado com cidades de médio e pequeno porte, além de outras grandes cidades (IBGE, 2007). Existe no Brasil, ainda segundo o IBGE (2007) três tipos de metrópoles: a) a grande metrópole nacional São Paulo, que se qualifica por ter uma polarização nacional-regional, conforme Santos (2005) e Carlos (2006) e diversos estudos desenvolvidos há décadas; b) a metrópole nacional: Brasília e Rio de Janeiro, que por mostrar uma concentração político-administrativa, industrial e de gestão territorial, apresentam-se como foco para centros localizados em todo o país e, c) as metrópoles: Manaus, Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Goiânia, Porto Alegre, e no caso nordestino, Fortaleza, Recife e Salvador, que possuem forte impacto regional, e com certas limitações, também uma projeção nacional.
Notemos então, que a metropolização e metrópole, vão além de áreas metropolitanas, já que não são apenas a institucionalização de decretos e leis que constroem metrópoles. E por se constitui de “num fenômeno que vai além da dimensão territorial das metrópoles, a metropolização refere-se, também, aos modos de vida e produção (...) indo da continuidade à descontinuidade espacial” (MOURA R; FIRKOSWKI, O.L, 2001, p.105)
Partirmos então, da ótica de que as metrópoles são diferenciadas das regiões metropolitanas quanto a sua estrutura e a sua formação espacial, mas isso não quer dizer, necessariamente que as metrópoles não sejam regiões metropolitanas. Pois, em todos os casos nordestinos, as metrópoles de fato, constituem-se juridicamente e político- administrativas de regiões metropolitanas.
Por esta razão, nossa análise se fundamenta na premissa de que a dimensão metropolitana no Nordeste brasileiro se institui de relevância para a compreensão da produção espacial, bem como no entendimento dos fluxos econômico-sociais e nas ações do planejamento governamental em seus mais variados âmbitos, incluindo o turismo na rede hierárquica nordestina.
Logo, direcionaremos nosso olhar para algumas caracterizações e análises urbano- metropolitanas sobre as metrópoles de Fortaleza, Recife e Salvador que se apresentam como relevantes na conjuntura socioeconômica do NE brasileiro. Para compreender a região Nordeste e outras regiões metropolitanas, como as de João Pessoa (PB), Maceió (AL) e Aracaju (SE) é necessário entender o papel das metrópoles supracitadas. A rede urbano- metropolitana se consolida no NE brasileiro de forma que as hierarquias urbanas se renovam e se modificam nos períodos temporais.
Pois, se existem três metrópoles no Nordeste brasileiro, temos 29 regiões metropolitanas na mesma região, em que os estados com menores áreas e menores desenvolturas econômicas também concentram a maior parte da RM’s: Paraíba possui 12 RM’s, Alagoas possui 8 RM’s, enquanto os estados da Bahia, Ceará e Maranhão possuem apenas 2 (cada um); Rio Grande do Norte, Pernambuco e Sergipe completam suas regiões metropolitanas com suas capitais estaduais, então totalizando, 29.
Quanto ao espaço nordestino, vejamos a distribuição das regiões metropolitanas e metrópoles: enquanto na primeira existem 29 no Nordeste, na outra encontraremos apenas três41 conforme dados do IBGE, bem como em várias discussões teórico-práticas de
geógrafos, demógrafos, sociólogos, arquitetos e urbanistas. Moura & Firkoswki (2001), por exemplo, analisam a região metropolitana:
Assim, o que teoricamente deveria ser a configuração de uma região metropolitana - uma unidade territorial, polarizada por uma metrópole, definida programaticamente para o atendimento a objetivos fundamentalmente de ordem político-administrativa, executáveis orientados por modelos de planejamento e gestão que articulem o espaço à políticas públicas, reconhecendo que tais unidades são entes diferenciados dos demais, em razão da especificidade das questões que envolvem espacialidade dessa natureza - pode transformar-se apenas em uma definição legal, que não se aplica para consolidar o direito da coletividade, mas para favorecer direitos individuais (MOURA R; FIRKOSWKI, O.L, 2001,p.112).
Tal citação e análise deve-se à série de formação de regiões metropolitanas no Brasil que não possuem nenhum tipo de base de planejamento governamental nem de base técnica/científica. Ou seja, as regiões metropolitanas, privilegiadas pelas ações específicas
41 Ainda segundo autores, conforme as metodologias utilizadas pelo Observatório das Metrópoles, seriam
quatro metrópoles: Fortaleza, Recife, Natal e Salvador. Mas para o IBGE, Natal estaria fora do contexto metropolitano por não possuir certas características peculiares da “metrópole”, e principalmente pela hegemonia de Fortaleza que polariza a própria cidade (IBGE,2008).
de coalização de investimentos, bem como estratégias de captura de investimentos, em maioria, as mais novas, apenas se apresentam como resultantes de uma política meramente cega, com finalidades imediatas e sem junção ao planejamento de longo prazo.
Conforme a tabela 14 enumeramos as regiões metropolitanas e metrópoles existentes no Nordeste brasileiro, atualmente.
Tabela 14 - Regiões Metropolitanas e Metrópoles no Nordeste Brasileiro (2015)
Região Metropolitana Estado Criação Municípios Constituintes
RM/Metrópole
Salvador BA 1973
Salvador, Camaçari, Candeias, Simões Filho, Lauro de Freitas, Dias D’Ávila, São Francisco de Conde, Pojuca, São Sebastião do Passé, Mata de São João, Madre de Deus, Vera Cruz, Itaparica.
RM/Metrópole Recife PE 1973
Recife, Abreu e Lima, Araçoiaba,
Cabo de Santo Agostinho,
Camaragibe, Igarassu, Ilha de
Itamaracá, Ipojuca, Itapissuma,
Jaboatão de Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, São Lourenço da Mata.
RM/Metrópole
Fortaleza CE 1973
Fortaleza, Aquiraz, Cascavel, Caucaia,
Chorozinho, Eusebio, Guaiuba,
Horizonte, Itaitinga, Maracanaú,
Maranguape, Pacajus, Pacatuba,
Pindoretama, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu, Paraipaba, Paracuru, Trairi
Região Metropolitana do Agreste
AL 2009
Arapiraca, Campo Grande, Coité do Nóia, Craíbas, Feira Grande, Girau do Ponciano, Igaci, Junqueiro, Lagoa da Canoa, Limoeiro de Anadia, Olho d'Água Grande, São Sebastião, Taquarana, Traipu, Palmeira dos Índios, Estrela de Alagoas, Belém, Tanque d'Arca, São Braz e Jaramataia.
Região Metropolitana
de Caetés AL 2012 São Miguel dos Campos, Teotônio Vilela, Campo Alegre, Coruripe e Roteiro
Região Metropolitana de Maceió
AL 1998
Maceió, Rio Largo, Marechal Deodoro, Pilar, Barra de São Miguel, Barra de Santo Antônio, Messias, Satuba, Coqueiro Seco, Santa Luzia do Norte e Paripueira.
Região Metropolitana
do Médio Sertão AL 2013 Ipanema, Dois Riachos, Olivença, Olho D’Águadas Flores, Carneiros, Senador Rui Palmeira, Poço das Trincheiras, Maravilha e Ouro Branco
Região Metropolitana
de Palmeira dos Índios AL 2012 Palmeira dos Índios, Igaci, Estrela de Alagoas, Cacimbinhas, Minador do Negrão, Belém e Major Izidoro
Região Metropolitana
Região Metropolitana
do Vale do Paraíba AL 2012 Atalaia, Capela, Cajueiro, Viçosa, Mar Vermelho, Chã Preta, Paulo Jacinto, Quebrangulo, Maribondo, Anadia, Boca da Mata, Tanque D´arca e Pindoba. Região Metropolitana
da Zona da Mata
AL 2011
Branquinha, Campestre, Colônia
Leopoldina, Flexeiras, Jacuípe, Joaquim Gomes, Jundiá, Matriz do Camaragibe, Murici, Novo Lino, Porto Calvo, São Luiz do Quitunde, União dos Palmares, São José da Laje, Santana do Mundaú e Ibateguara
Região Metropolitana
de Feira de Santana BA 2011 Feira de Santana, Amélia Rodrigues, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, São Gonçalo dos Campos e Tanquinho,
Região Metropolitana
do Cariri CE 2009 Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Jardim, Missão Velha, Caririaçu, Farias Brito, Nova Olinda e Santana do
Cariri Região Metropolitana
de São Luís MA 1989 Alcântara, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar
Região Metropolitana
do Sudoeste
Maranhense MA 2005
Imperatriz, João Lisboa, Senador La
Roque, Buritirana, Davinópolis,
Governador Edison Lobão, Montes Altos e Ribamar Fiquene,
Região Metropolitana
de Araruna PB 2013 Araruna, Tacima, Cacimba de Dentro, Riachão; Damião e Dona Inês
Região Metropolitana
de Barra de Santa Rosa PB 2012 Frei Martinho, Nova Palmeira, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Cuité, Nova Floresta, Picuí e Sossego.
Região Metropolitana de Cajazeiras
PB 2012
Bernardino Batista, Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Carrapateira, Joca Claudino, Monte Horebe, Poço Dantas, Poço José de Moura, Santa Helena, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Triunfo e Uiraúna.
Região Metropolitana de Campina Grande
PB 2009
Campina Grande, Lagoa Seca,
Massaranduba, Alagoa Nova, Boqueirão, Queimadas, Esperança, Barra de Santana, Caturité, Boa Vista, Areial, Montadas, Puxinanã, São Sebastião da Lagoa de Roça, Fagundes, Gado Bravo, Aroeiras, Itatuba, Ingá, Riachão de Bacarnarte, Serra Redonda, Matinhas e Pocinhos. Região Metropolitana
de Esperança PB
2012
Esperança, São Sebastião de Lagoa de Roça,
Alagoa Nova, Areial, Montadas, Pocinhos, Algodão de Jandaíra, Remígio e Areia.
Região Metropolitana de Guarabira
PB 2011
Guarabira, Alagoinha, Araçagi, Belém, Borborema, Caiçara, Cuitegi, Dona Inês, Duas Estradas, Lagoa de Dentro,
Logradouro, Mulungu, Pilões,
Pilõezinhos, Pirpirituba, Serra da Raiz, Sertãozinho e Serraria.
Região Metropolitana
de Itabaiana PB 2013 Itabaiana, Juarez Távora, Juripiranga, Gurinhém, Salgado de São Félix, Mogeiro, São José dos Ramos, São
Miguel de Taipú, Pilar, Caldas Brandão, Ingá e Riachão do Bacamarte.
Região Metropolitana
de João Pessoa PB 2003 Alhandara, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Conde, Cruz do Espírito Santo, João Pessoa, Lucena, Mamanguape, Pitimbu, Rio Tinto e Santa Rita.
Região Metropolitana de Patos
PB 2011
Patos, Quixaba, Passagem, Areia de Baraúnas, Salgadinho, Junco do Seridó, Santa Luzia, São José do Sabugi, Várzea, São Mamede, Cacimba de Areia, Cacimbas, Desterro, Teixeira, São José do Bonfim, Matureia, Mãe D’água, Santa Terezinha, Catingueira, Emas, Malta, Condado, São José de Espinharas, Vista Serrana.
Região Metropolitana
de Sousa PB 2013 Sousa, Aparecida, São Francisco, Santa Cruz, Lastro, Vierópolis, São José da
Lagoa Tapada, Nazarezinho e
Marizópolis Região Metropolitana
de Vale do
Mamanguape
PB 2013 Baia da Traição, Marcação, Mataraca, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Pedro Regis, Jacaraú e Itapororoca. Região Metropolitana
de Vale do Piancó
PB 2012
Aguiar, Catingueira, Coremas, Igaracy, Nova Olinda, Santana dos Garrotes, Itaporanga, Boa Ventura, Diamante, Curral Velho, São José de Caiana, Serra Grande, Conceição Ibiara, Santa Inês e Santana de Mangueira
Região Metropolitana
de Natal RN 2005 Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Ceará- Mirim, São José de Mipibú, Nizia Floresta, Monte Alegre e Vera Cruz. Região Metropolitana
de Aracaju SE 1995 Aracaju, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro e Barra dos Coqueiros, tendo como sede o Município de Aracaju. Fonte: IBGE (2015); IPEA (2015); BNB (2015)
Como podemos observar, após o final dos anos 1980, com a descentralização da escolha e dos elementos técnicos para a formação das Regiões Metropolitanas do Governo federal para o estadual, houve o aumento considerável no número de RM’s em todo o país, e também no Nordeste. Temos apenas três constituídas em 1973 (as iniciais), uma em 1989 (São Luís, capital estadual), outra em 1998 (Maceió, capital estadual) e cinco nos anos 2000: 2003, João Pessoa; 2005: Natal e Sudoeste Maranhense; 2009: Campina Grande e do Cariri.
Percebemos assim que nos anos 2000, as capitais estaduais do Nordeste brasileiro constituem-se de uma região metropolitana, excetuando-se a capital do Piauí, Teresina42.
42Existem discussões sobre a capital Teresina, se é composta por uma região metropolitana. De acordo com o
IBGE (2015) a cidade de Teresina não está incluída. De qualquer forma, a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina foi instituída pela lei complementar nº 112, de 19 de setembro de 2001, e regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.367, de 9 de setembro de 2002. A Região Integrada de
Nos anos 2010, tem-se uma explosão na composição de regiões metropolitanas, onde 20 das 30 Rm’s existentes, se formam nesse período. Isto se deve, principalmente, ao crescimento das cidades interioranas construindo “redes urbanas” de cidades médias, geralmente, articuladas com setores econômicos em períodos anteriores e também por incentivos políticos, econômicos e sociais.
Por isto, o crescimento do número de regiões metropolitanas deve ser analisado relativamente diante do processo de metropolização. A instituição de Rm’s não promove diretamente o processo metropolizador. Segundo análises do IBGE (2015) no Brasil existem 73 regiões metropolitanas, destas cerca de 41% estão no Nordeste, e apenas três são de fato, metrópoles. Tal contexto nos leva à compreensão desta região brasileira: apenas os menores estados tiveram um aumento expressivo de regiões metropolitanas, nas quais se destacam as localizadas na Paraíba (Araruna, Barra de Santa Rosa, Cajazeiras, Campina Grande,