6. Analyser og resultater
6.3 Følelser som en del av risikopersepsjon
Marianna Medeiros da Silva – PPGEd/UFRN47
Lúcia de Araújo Ramos Martins – PPGEd/UFRN48
Resumo
Esta pesquisa, de cunho qualitativo, tem por objetivo geral conhecer o processo de educação inclusiva de alunos com deficiência empreendido em três escolas públicas do município de Parnamirim/RN, sendo duas escolas de âmbito municipal e uma estadual. Como caminho metodológico, utilizamos o Estudo de Caso. Para a coleta dos dados, empregamos a entrevista semiestruturada e a observação, bem como analisamos os dados sob a ótica da análise de conteúdo. Para fins deste trabalho, apresentaremos resultados finais da pesquisa de iniciação científica, desenvolvida do período de 2014 a 2015.1, que retratam nossas impressões quanto ao trabalho desenvolvido nessas três escolas, correlacionando-as com aspectos da literatura especializada relativa à Educação Inclusiva e ao Atendimento Educacional Especializado - AEE nas Salas de Recursos Multifuncionais – SRM. O estudo empreendido nos levou a perceber que, por mais que exista uma política para a educação especial na perspectiva da educação inclusiva, o processo de inclusão acontece de forma singular em cada contexto escolar, pois depende de fatores relevantes para sua construção, sendo eles: formação inicial e continuada de professores da sala regular, bem como de professores especialistas, acompanhamento mais efetivo da gestão escolar, e dos setores responsáveis pela Educação Especial nos âmbitos das Secretarias de Educação dos municípios e do Estado.
Palavras-chaves: Inclusão escolar. SRM. AEE.
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Introdução
A Política da Educação Especial, elaborada na perspectiva da Inclusão Escolar, traz avanços quanto à compreensão da Educação Especial, que ganha conotação de Modalidade de Ensino, perpassando da Educação Infantil até o Ensino Superior, oferecendo serviços especializados que promovam a total inclusão dos alunos considerados público alvo.
Um desses atendimentos é o Atendimento Educacional Especializado – AEE, que tem a função de “[...] identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas” (SEESP/MEC, 2008, p. 10). Aplica-se da fase de estimulação precoce, com crianças com menos de três anos, ampliando, também, as oportunidades de escolarização no Ensino Básico, a formação para o ingresso no mercado de trabalho e no Ensino Superior.
Com o objetivo de complementar e/ou suplementar a formação do aluno, buscando desenvolver no mesmo autonomia dentro e fora da escola, o AEE torna-se oferta obrigatória pelos sistemas de ensino e não substitutivo ao ensino comum, pois deve ser desenvolvido, prioritariamente, em Salas de Recurso Multifuncionais – SEM, que dispõe de
[...] mobiliários, materiais didáticos, recursos pedagógicos adequados às necessidades dos educandos com Necessidades Educacionais Especiais - NEESP, acessibilidade e equipamentos tecnológicos específicos, bem como de professores com formação para realizarem o AEE. (RESOLUÇÃO nº 05/2009, Natal/RN, 2009)
O AEE ainda deve articular a proposta da escola comum, embora suas atividades se diferenciem das realizadas em salas de aulas de ensino comum para os alunos, público alvo da educação Especial.
Diante o exposto, entendemos que foi a partir dos avanços das políticas públicas na Educação Especial, no Brasil, principalmente após a promulgação da Declaração de Salamanca (1994) e, mais acentuadamente, após a publicação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da
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Educação Inclusiva (2008), que o número de alunos com deficiência,
matriculados em escolas das redes pública e privada de ensino, vem crescendo em todo o país.
No entanto, observamos que a matrícula de alunos na condição de deficiência no Ensino Fundamental parece ser bem mais recente, na realidade do município no qual foi realizada a pesquisa.
Nosso trabalho de pesquisa tem como objetivo geral, conhecer o processo de educação inclusiva de alunos com deficiência empreendido em três escolas públicas, do município de Parnamrim/RN. Como objetivos específicos nós analisamos, o Projeto Político Pedagógico das três escolas regulares, sendo duas de âmbito municipal e uma estadual localizadas em Parnamirim/RN; caracterizamos os escolas pesquisadas, no tocante à acessibilidade física, ao corpo docente, à formação dos profissionais atuantes nas instituições, aos tipos de atendimento educacionais oferecidos, aos tipos de alunos com deficiências atendidos; conhecemos como se processa a escolaridades dos educandos com deficiência na classe regular; analisamos as interações existentes entre os colegas, em classe, como facilitadores de avanços pedagógicos e sociais dos educandos, bem como conhecemos a visão dos pais sobre a educação inclusiva dos filhos com deficiência, nas escolas pesquisadas.
Metodologia
Com vistas a conhecer o processo de educação inclusiva de alunos com deficiência empreendido em três escolas pública no município de Parnamirim/RN, desenvolvemos atividades, como bolsista de Iniciação Científica, com o intuito de atender às demandas do nosso plano de trabalho, sob a ótica do projeto de pesquisa: PVN10401 – 014 – Uma visão sobre a
Educação Inclusiva de alunos com deficiência.
Orientada pela Professora Drª Lúcia de Araújo Ramos Martins, desenvolvemos uma pesquisa de cunho qualitativo, visto que a mesma proporciona maior interação entre o pesquisador e o campo de estudo, considerando as subjetividades, experiências, atividades, atenção e emoções [...] tornando-se dados em si mesmo (FLICK, 2004, p. 22).
Em conformidade com Flink (2004), tal formato de pesquisa se distancia de padrões numéricos e estatísticos, mas chama a atenção do pesquisador para escolher de forma correta os métodos e as teorias cabíveis para análise e
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reconhecimento de diferentes perspectivas, como também o leva a perceber [...] sua pesquisa como parte do processo de produção de conhecimento. (FLICK, 2004, p. 20).
Logo, os objetivos da pesquisa qualitativa
[...] não são reduzidos a variáveis únicas, mas são estudados em sua complexidade e totalidade em seu contexto diário. Portanto, os campos e estudo não são situações artificiais em laboratório, mas as práticas e interações dos sujeitos na vida cotidiana.
(FLICK,2004, p. 21).
Considerando o exposto e imbuída na intenção de estudar como vem acontecendo a escolarização de alunos que estão na condição de deficiência, em coerência com o projeto PVN10401 – 014, foi utilizado o método de Estudo de Caso, pois por mais que alguns pesquisadores o considerem como o método das Ciências Sociais mais carente, este se encontra presente nas dissertações, nas pesquisas de avaliação, como também nas áreas da Psicologia, Antropologia, História, entre outras (YIN, 2004).
Com o intuito de levantar as informações necessárias sobre o campo de interesse, os primeiros passos da pesquisa se constituíram em pesquisa documental, definida por Marconi e Lakatos (2007, p. 176) como “[...] fonte de coletas de dados [que] está restrita a documentos, escritos ou não constituindo o que se denomina de fontes primárias” (MARCONI e LAKATOS, 2007, p 176), e bibliográfica que possui por finalidade “[...] colocar o pesquisador em contato direto com tudo o que foi escrito, dito ou filmado sobre determinado assunto [...]” (MARCONI e LAKATOS, 2007, p. 185).
Para a obtenção dos dados, optamos por utilizar a Entrevista como técnica, pois a mesma desempenha papel relevante nas pesquisas das Ciências Sociais e tem como objetivo obter o máximo de informações do entrevistado. No nosso trabalho utilizamos o tipo de entrevista não estruturada por meio da qual
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[...] o entrevistador tem liberdade para desenvolver cada situação em qualquer direção que considere adequada. É uma forma de poder explorar mais amplamente uma questão. Em geral as perguntas são abertas e podem ser respondidas dentro de uma conversação informal. (MARCONI e LAKATOS, 2007, p. 199).
Tal entrevista foi aplicada com três professoras, que desenvolvem o Atendimento Educacional Especializado – AEE nas Salas de Recursos Multifuncionais, em diferentes escola da rede pública de ensino de Parnamirim/RN, sendo duas de âmbito municipal e uma estadual.
Vale salientarmos que utilizamos, também, um questionário para obtenção de informações sobre o processo de inclusão de alunos com deficiência, que é o mesmo usado no Projeto do Observatório Nacional de
Educação Especial – ONEESP, que vem sendo desenvolvido também no Rio
Grande do Norte, sob a coordenação da Profa. Dra. Lúcia de Araújo Ramos Martins, e subordinado à Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR.
O questionário foi organizado em três eixos temáticos: 1) Formação de professores para inclusão escolar; 2) Avaliação do estudante com Necessidades Educacionais Especiais, que por sua vez é subdividida na avaliação para identificação, planejamento e rendimento escolar e 3) Organização do Ensino nas SRMs e classes comuns. Este instrumento nos forneceu dados para compreender como vem acontecendo a inclusão escolar de alunos com deficiência, de forma macro – em toda a escola – e de forma micro, na SRM.
Utilizamos também a Observação em SRM, por ser uma técnica de coleta de dados, que [...] não consiste em apenas ler e ouvir, mas também em examinar fatos ou fenômenos que se desejam estudar (MARCONI e LAKATOS, 2007, p. 192). Deste modo, a observação desenvolvida foi a do tipo não participante, na qual o observador entra em contato com o campo, mas não interage com o mesmo, deixando-o fora dos acontecimentos.
Para a análise e interpretação de dados, recorremos à Análise de Conteúdo, que tem como objetivo “[...] atingir uma profunda significação dos textos” (ROCHA e DEUSDARÁ, 2005, p. 306). Por meio dela é possível vislumbrar a “[...] possibilidade do fornecimento de técnicas precisas e objetivas que sejam
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suficientes para garantir a descoberta do verdadeiro significado” (ROCHA e DEUSDARÁ, 2005, p. 310), do conteúdo das falas dos entrevistados formatado em texto escrito.
A interpretação dos dados, por sua vez, foi alicerçada nas ideias dos autores pesquisados, em documentos oficiais, citados no decorrer do trabalho, fruto de nossa pesquisa bibliográfica.
Resultados
Com vistas a compreender como vem acontecendo a inclusão de alunos com deficiência nas escolas do município de Parnamirim/RN buscamos a Secretaria de Educação e Cultura do município, com o intuito de receber autorização para o início da investigação. O setor responsável pela Educação Especial também nos informou que, das sessenta e cinto escolas existentes no município, em apenas quinze foram instaladas SRM. Estas, por sua vez, são localizadas por micro região do município, com vistas a atender à demanda de 394 alunos público alvo da Educação Especial, muitos dos quais não possuem laudo. Vale salientarmos que as 15 Salas de Recursos Multifuncionais são do tipo I, porém apenas 5 estão com atividades nos dois turnos (matutino e vespertino).
Para o Atendimento Educacional Especializado no município, a Secretaria de Educação também conta com: uma clínica, com vários especialistas, que funciona com a parceria entre a Prefeitura Municipal e a Universidade Potiguar – UNP; com o CAPISI, instituição que dispõe de equipe multidisciplinar para atender o público com Transtornos Neurológicos; conta também com os Postos de Saúde da Família- PSF; com o Centro Municipal de Reabilitação - CMR; com o CCPAR, que dispõe de médico e especialistas e com o CASE, que atende crianças de 6 a 12 anos com dificuldades de aprendizagens, bem como com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
As SRM visitadas possuem materiais de alta e baixa tecnologia para atender as necessidades formativas dos alunos, são eles:
[...] são constituídas de microcomputadores, monitores, fones de ouvido e microfones, scanner, impressora laser, teclado colmeia, mouse e acionador de pressão, laptop, materiais e jogos pedagógicos acessíveis, software para comunicação alternativa, lupas manuais e lupa eletrônica, plano
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inclinado, mesas, cadeiras, armário e quadro melanínico. (ROPOLI, 2010, p. 34)
Sobre estes é importante ressaltar, que as duas escolas do município apresentam pontos positivos quanto ao desenvolvimento do Atendimento Educacional Especializado, em detrimento da escola estadual, pois nas duas escolas de âmbito municipal possuem acessibilidade arquitetônica – rampas de acesso, piso podotátil, banheiros acessíveis, balcão da recepção e secretaria em acessível a todos, entre outros - bem como, materiais que atendem à faixa etária dos alunos. As SRM estão bem localizadas na escola, o que não ocorre na escola estadual, pois a SRM está recuada, em um espaço que não foi pensado para o desenvolvimento das atividades do AEE, reforçando assim o preconceito e estigma, que recaem sobre os alunos que frequentam a mesma.
Isso se dá ao fato de que, na maioria das SRM, os materiais são para escolas do Ensino FundamentaI I, o que requer maior planejamento e criatividade dos docentes para que as atividades não venham ser infantis para alunos que estão matriculados do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II, e também para aqueles do 1º ao 3º ano do Médio, nas escolas estaduais, como observamos.
É nítida a diferença estabelecida entre o trabalho pedagógico desenvolvido nas escolas do município, que vamos chamar de “Europa” e “Oceania”, do desenvolvido na escola estadual (“América”). Isso é reflexo da formação das professoras que atuam nas salas.
Nas escolas Europa e Oceania, as professoras são licenciadas em Pedagogia, com especialização no AEE, o que não acontece na Escola América, em que a professora atuante desconhece especificidades do trabalho na SRM, mas busca por formação e aperfeiçoamento em cursos oferecidos
pela Subsecretaria de Educação Especial – SUESP/SEC-RN.
A diferença quanto ao atendimento das necessidades educativas dos alunos na condição de deficiência nas instâncias municipal e estadual, também é perceptível nas metodologias e atividades usadas nos atendimento. Enquanto Sofia e Maria das Graças – professoras das escolas Europa e
Oceania, respectivamente – planejam com criatividade, utilizando os mais diversos materiais (computador, jogos com alfabeto e números móveis, quadro branco, software para leitura e escrita, bem como números e letras afixados nas paredes) presente na SRM, Fátima (professora da escola América) faz uso apenas de atividades xerografadas, que não condizem com a realidade e as
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necessidades formativas dos alunos que estão matriculados no Ensino Fundamental II.
Das professoras que atuam nas SRMs, Sofia possui 25 anos de experiência profissional, destes 4 são na Educação Especial, precisamente no AEE. Formada em Pedagogia pela Universidade Potiguar – UNP, já possui especialização em Alfabetização, pela mesma Universidade, bem como é especialista no AEE pela Universidade do Ceará – UFC.
Maria das Graças é licenciada em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, possui dez anos de experiência profissional, mas demonstra interesse em se aperfeiçoar prova disso é o currículo extenso pois possui especialização em psicopedagogia, cursos de baixa visão, Braille, Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, aperfeiçoamento na perspectiva da inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação e também sobre a ciência da motricidade como facilitadora da leitura e da escrita dos alunos com deficiência visual oferecida pelo Instituto Benjamin Constant (Instituição pioneira da educação de pessoas com deficiência visual na América Latina).
Fátima é pedagoga, formada pela Universidade Estadual Vale do Acaraú e está atuando na SRM há um ano. Com pouca experiência na Educação Especial, iniciou um curso de Aperfeiçoamento no Atendimento Educacional Especializado, na modalidade EAD, ofertado pela Universidade Federal do Semiárido – UFERSA.
Quando interrogadas sobre a função da escolarização para os alunos com necessidades educacionais especiais e o que a escola tem condições de oferecer a ele, as respostas das professoras nos mostram, mais uma vez, a distância entre as professoras da instância municipal e da instância estadual:
-“A função da escolarização é para que a inclusão aconteça, para que eles possam adquirir os conhecimentos que os outros, ditos normais, tem acesso. Então, a escola tem contribuído no que se precisa, no investimento de jogos, de recursos, não tem nenhum professor para reclamar. Se algo não é feito é porque não há pessoas que se disponibilizem a fazer, mas os recursos existem.”(SOFIA)
- “A função da escola é repassar para os alunos o conhecimento socialmente acumulado, socialmente desenvolvido por todas as gerações, e eu acredito que os alunos com deficiência ou não, tem direito de ter acesso ao conhecimento. Então, aqui na escola, nós tentamos passar para todos, todos