Part 2: The model
10: Application of this model compared to other FEER estimations
A força que criou o sucesso do Paro de 10 de dezembro de 2001, no ânimo da oposição venezuelana, fez com que o final do ano de 2001 e início de 2002 passassem sem arrefecer a luta de classes no país. Os acontecimentos são sucessivos e abrangentes, contudo, é impossível tratar de forma satisfatória a confabulação do golpe somente em um tópico, pois se trata de conteúdo para uma tese. Isto posto, o nosso objetivo, até chegar ao Paro petroleiro de dezembro de 2002, persiste sendo a continuidade e as classes se movendo.
Embora, muito se estivesse fazendo no sentido de ir desgastando o governo desde o Paro de 10 de dezembro de 2001, é, em 7 de fevereiro de 2002, que ocorre um fato, com uma repercussão nacional e internacional, que mostra uma ofensiva maior da oposição. Trata se da declaração pública do Coronel da Aviação Pedro Vicente Soto, em um enorme ato em espaço fechado, promovido pelos setores de oposição e imprensa, chamado de “Voces de la Democracia”, em Caracas. Neste ato, de forma “inesperada”, o Coronel, com seus trajes de militar, se lança ao microfone e solicita a saída imediata de Chávez do governo. Isto poderia ser um ato de menor expressão, se não fosse a velocidade com que a mídia infla o fato:
Los cimentos de la Fuerza Armada Nacional se estremecieron este jueves cuando el coronel activo de la Aviación, Pedro Vicente Soto, se paró frente a un auditorio lleno de periodistas y rompiendo el protocolo, tomó la tarima para manifestar su descontento con la gestión del Presidente Hugo Chávez…
En su dura intervención, Soto aseguró que su postura es compartida por el 75% de la Fuerza Armada Nacional, la cual está cansada de los atropellos y abusos del primer mandatario. “Los militares no están para vender verduras en los Próceres”, fustigó en un tono de indignación que reflejaba herido el más intrínseco de los valores castrenses: el orgullo…
Explicó que las irregularidades con el Plan Bolívar 2000 y las amistades comprobadas del gobierno con la guerrilla colombiana lo llevaron a dar el paso y a estar dispuesto a asumir todas sus consecuencias. Pidió la renuncia de Chávez, pues afirma que los militares quieren una salida
constitucional186.
186 Militar activo se rebeló ayer contra el Presidente Chávez. El Tiempo Puerto La Cruz, viernes 08 de
174 A situação criada com este pronunciamento foi levada às últimas conseqüências pela oposição, pois antes a mídia trabalhava com diversas denúncias sobre o governo, mas ainda não possuía um testemunho “respeitável” como este. Soto afirmava que Chávez estava ajudando os rebeldes da Colômbia, o que a mídia já vinha dizendo, que o governo oferecia armas, treinamentos militares e facilitando seu livre acesso para se refugiarem em território venezuelano. Tudo isto se juntou em uma só voz, e a faísca se incendiou, aproveitando os meios de comunicação para alimentar outros ensejos, como a acusação de que Chávez estava cubanizando a Venezuela, ou seja, estava levando o país a um processo e regime semelhante ao de Cuba com Fidel Castro. Veja como rapidamente Ibéyise Pacheco, diretora do jornal “Así es la noticia”, define a situação:
“Este hecho comprueba que lo escrito y comentado en los últimos días a través de los medios acerca del descontento de la Fuerza Armada por el rechazo a la creciente politización de este cuerpo por parte de Chávez, de la cubanización, de las relaciones con la guerrilla colombiana y politizar a la FAN”187
Esta investida teve resultado e por mais que o comandante das Forças Armadas daquele momento, General Lucas Rincón Romero, negasse tudo, não conseguiu demover a imprensa destas campanhas. O coronel Soto, antigo integrante do MBR-200 de Chávez, que havia em seu passado de insurgente se responsabilizado pelo assalto à residência do Presidente da República, Carlos Andrés Perez, para capturá-lo no movimento de novembro de 1992, consegue trazer uma significativa parte das Forças Armadas para o seio da CTV, Fedecámaras e Igreja. Este fato vai fazer com que uma avalanche de outros oficiais comece a se declarar publicamente contra Chávez, exigindo sua renúncia, juntamente com a organização de diversos atos públicos em solidariedade a estes militares.
Outros tipos de atuação que a oposição passa a realizar é o uso de ações judiciais nos tribunais, denunciando o governo. Entra-se com ações contra os acordos da Venezuela com Cuba, em matéria de petróleo e de parceria entre o Banco Central Venezuelano e o governo cubano, alegando serem acordos lesivos ao país e de não terem sido aprovados na Assembléia Legislativa188. Toda esta propaganda midiática
187 IDEM.
188 MAS-oposición solicitó anular convenio petrolero con Cuba. El Tiempo Puerto La Cruz, lunes 21 de
175 ganha espaço internacional, com declarações de várias organizações e governos em toda América Latina. Mas são as declarações dos EUA as que mais vão polarizando a diplomacia entre estes países e Venezuela:
El Departamento de Estado norteamericano considera que si el presidente de Venezuela, Hugo Chávez, “no arregla pronto” la crisis política en la que está sumergido su país, entonces no “completará su mandato”.
Así lo afirman fuentes de la chancillería estadounidense citadas hoy por el diario The Washington Post, según el cual la crisis política en Venezuela “preocupa” a la Casa Blanca, donde se está siguiendo de cerca cómo se “hundió” la popularidad del presidente Chávez.
Mientras crecen la protestas contra Chávez señala el Post, la administración Bush está cada vez más preocupada por la posibilidad de que el presidente venezolano esté enfrentando una crisis política que pueda desestabilizar a uno de sus tres principales proveedores de petróleo189.
A questão, então, tende a ganhar a imprensa internacional, com um chamado de Bush para que Chávez arrume a situação e rápido, uma vez que a Venezuela, sendo um dos grandes fornecedores de petróleo aos Estados Unidos, deve uma preocupação maior com este país. Na conjuntura internacional, os Estados Unidos estão envolvidos com o conflito do Afeganistão e praticamente um ano depois em conflito com o Iraque. Portanto, para a política norte americana era de suma importância não deixar que a Venezuela saísse do controle: é um momento em que se percebe uma forte ingerência dos EUA na política venezuelana. Esta interferência é denunciada publicamente, acusando-se o FMI, segundo relatórios de investigações dos aparelhos de inteligência venezuelana, de estar financiando setores oposicionistas, principalmente os militares que haviam, a partir de Soto, se alçado contra Chávez190.
É neste quadro, cada dia mais intenso, em que estes setores oposicionistas se fortalecem após ter uma boa repercussão internacional às críticas ao regime de Chávez, que a CTV chama os atos de abril que vão culminar no golpe do dia 11. Carlos Ortega, presidente da CTV, usando de um grande espaço na mídia, como: os jornais nacionais El Nacional e El Universal, bem como as emissoras de rádio e TV como Globovisión e RCTV, conclama as federações de trabalhadores a uma greve geral ainda que deixe aberto o seu dia exato:
189 Washington teme caída del presidente Chávez. El Tiempo Puerto La Cruz, domingo 24 de Feb. de
2002. N. 16. 445, p. 16.
190 Huizi Clavier asegura que sigue el espionaje. El Tiempo Puerto La Cruz, domingo 17 de mar. de 2002.
176 La reserva en torno al esperado día se mantiene para evitar presuntos saboteos que ya estaría preparando el gobierno nacional, por lo que el blindaje de la protesta es vital para la dirigencia obrera. Por eso, el comité ejecutivo laboral y las federaciones nacionales y regionales se reunieron ayer para fijar la agenda de preparativos.
Como ya es conocido, se efectuará asambleas en todo el país del 2 a 9 de abril y se fijaran reuniones con importantes sectores como el académico, el eclesiástico, entre otros191.
A CTV vai construindo o movimento dentro de um aparente viés democrático, pois há um cuidado muito grande de todos estes setores, desde a Igreja até a CTV, de se passarem por democráticos. Por isto, são de suma importância as assembléias que a entidade operária marca, dando conotação de participação da base e esquentando o ambiente, pois são atividades que recebem cobertura dos meios de comunicação. É de se observar que, ao mesmo tempo, a imprensa internacional não para, e o próprio presidente dos Estados Unidos, Georg W. Bush dá suas declarações mostrando a preocupação com a política venezuelana: “Nos preocupa cada vez que hay inquietud en nuestro vecindario, y estamos observando la situación muy minuciosamente192”. Esta situação faz com que o embaixador norte americano na Venezuela, Charles Shapiro, se reúna, no inicio do mês de abril, com Chávez, no intento de negociar a situação, uma vez que o golpe iria se concretizar uma semana depois193.
Outro elemento que fortalece a oposição, e todo caráter de conflito em torno da política governamental após a alçada dos militares, é o ferrenho rechaço que o alto escalão da PDVSA cria em torno da nomeação da nova diretoria para a empresa. Ainda no mês de fevereiro, o alto escalão da empresa rejeita veementemente a substituição da antiga direção da empresa, encabeçada pelo General Guaicaipuro Lameda, pelo professor Gastón Parra Luzardo.
Esta atitude tem um efeito muito grande, percorre todo o mês de março em uma grande disputa, com mobilizações dentro da empresa, operação tartaruga, manifestações de rua, até chegar à paralisação efetiva da categoria. Tudo isto oferece um grande espaço para que a CTV decrete o Paro oficial para o dia 09 de abril de 2002, posto que,
191 La primera quincena de abril es el tope para huelga de CTV. El Tiempo Puerto La Cruz, jueves 21 de
mar. de 2002. N. 16. 470, p. 10.
192 IDEM. p.16.
193 Shapiro se reunió ayer con Chávez. El Tiempo Puerto La Cruz, jueves 04 de abril de 2002. N. 16. 482,
177 desta vez, não intenciona parar somente por um dia, mas até que se derrube o presidente Chávez. Neste sentido, o acúmulo de forças que obtém a partir do mês de fevereiro é enorme, primeiramente, os militares, que, depois de Soto, saem a público pedindo a renúncia de Chávez, agora a principal empresa do país paralisando. Tudo isto com uma grande cobertura da mídia impressa e televisiva.
É interessante destacar que este novo ato de Chávez, em nomear uma junta diretiva da empresa sob o aspecto da legislação burguesa, não era um ato inconstitucional, sempre o Presidente da República, desde a criação da empresa, possuía esta prerrogativa. Contudo, havia uma indicação desta alta gerência da indústria petroleira de quais nomes o Presidente do país deveria escolher. Desta vez o Chávez não escolheu todos da mesma lista e ignorou o poder paralelo que possuía esta alta gerência da empresa. Assim, os altos funcionários, denominados nomina maior, saíram em campanha dizendo que Chávez havia escolhido pessoas de viés político para dirigir a empresa, e que estes não possuíam conhecimentos na área do petróleo. Fato totalmente inverídico, pois esta nova diretoria possuía um comprovado conhecimento da área do petróleo, muitos eram antigos funcionários da empresa, outros, estudiosos do tema petróleo, além de que é um equívoco subordinar a capacidade política administrativa à capacidade técnica.
O movimento destes funcionários exigia que se respeitasse a chamada meritocracia, ou seja, respeitar os que haviam estudado e trabalhavam na empresa, estes eram os que de fato deveriam dirigi-la. Esta discussão cresceu e ganhou peso nacional e se intensificou, quando, em inícios de abril, Chávez destituiu 7 gerentes da empresa que discordavam da nomeação do governo.
Além do fortalecimento deste outro segmento petroleiro no bloco oposicionista, não se pode perder de vista que os antigos setores comprometidos com o golpe, e que haviam atuado em consonância no Paro de 10 de dezembro de 2001, continuavam suas confabulações:
La CTV, Fedecámaras y la Iglesia se reunieron ayer para continuar definiendo los parámetros del acuerdo de gobernabilidad que presentarán el próximo martes a las 11 de la mañana. Aunque el encuentro fue privado, se pudo conocer que se habrían discutido las medidas para el rescate institucional, la recuperación económica y los escenarios de transición después de que salga el presidente Chávez194.
178 Assim, estava claro para estes setores golpistas que a queda do presidente era iminente, sendo necessário preparar um programa de governo para fazer a transição de Chávez para o ditador que assumiria o posto. Parecia, para estes golpistas, que o Chile de Salvador Allende estava às portas de se repetir na Venezuela. A propósito, se não fosse pela intervenção dos populares e operários, de fato, se repetiria, pois, Chávez, mediante toda esta confabulação que se estava formando a sua volta, ainda persistia em apunhalar a classe trabalhadora que havia dado mostra de abnegação. Assim, se recusou, diante das perdas aquisitivas dos trabalhadores, qualquer aumento salarial a estes para o ano de 2002:
El Presidente de la Republica, Hugo Chávez Frías, dijo ayer minutos antes de partir hacia Curazao que para este año no habrá aumentos de sueldos y salarios. “Eso no está previsto, no. Ese tema, ustedes saben que no está previsto ni en el presupuesto, ni en las medidas que yo hasta ahora he realizado”195.
Este era o pagamento que o governo estava fazendo aos trabalhadores em geral, pois, ao não reajustar o salário mínimo do país, e conceder um aumento aos funcionários públicos em geral, o governo descarregava o peso da crise sobre as costas dos trabalhadores. Isto criou um mal estar na classe trabalhadora, se lembrarmos o depoimento de Gregório Rodrigues, de La Jornada, em que dizia que embora os trabalhadores estivessem “molestos” com Chávez, havia que lutar contra o golpe. Neste sentido, pode-se perceber a responsabilidade de Chávez neste golpe de abril, uma vez que, somente de forma oportunista e às vésperas do mesmo, quando o retiram do Palácio de Miraflores por 48h, é que vai conceder um aumento do salário mínimo do país em 20%.
Tudo isto estava acontecendo e a oposição não perdia tempo. Já em início de março consegue solidificar uma aliança inédita e lança um programa de propostas, a partir da CTV, Fedecámaras e Igreja, com 10 pontos para um novo governo que assumiria pós Chávez:
179 Como una alianza inédita podría calificarse la consagración del acuerdo democrático suscrito ayer entre trabajadores, empresarios e Iglesia.
Tanto Ortega, como Pedro Carmona Estanga resaltaron durante sus intervenciones la esencia de los diez puntos: unidad nacional que genere una solidaridad productiva, respeto a los principios básicos de la Constitución, combate a la anarquía y la violencia, retorno de la Fuerza Armada a sus funciones naturales de defensa, eficiencia en la administración publica, Estado abierto al diálogo, incremento de la actividad industrial para generar empleo, libertad sindical y derecho a la contratación colectiva, recuperación de la imagen de Venezuela en el exterior y solvencia moral de los lideres.
El pacto fue bendecido por la Iglesia, institución que reconoció el esfuerzo que supone colocar de lado los intereses particulares de cada sector. “Hoy la Conferencia Episcopal Venezolana ve con alegría el rechazo a la violencia y que el acuerdo acentúe un compromiso sin sectarismo ni exclusión”196.
Assim, se materializa, em programa, uma proposta sobre a qual já se vinha trabalhando desde a confirmação, em novembro de 2001, de Carlos Ortega na presidência da CTV, instituição importante para se fazer esta dobradinha com a Fedecámaras. Cumpre ressaltar que estes 10 pontos, de forma geral, escondiam o banho de sangue a que se levaria o país. Em um dos pontos citados, referente ao combate à anarquia, estava de fato o combate à participação popular massiva e direta, como Wladimir destaca em seu depoimento e se percebe nos meios de imprensa. Uma participação popular nunca vista, de simples lugarejos a bairros, na cidade de Caracas, colocando seus desejos de ter água a sua porta, emprego, segurança para sair de casa, comida, estudos às crianças, a faculdade aos adultos, direito a saúde, etc. Tudo isto era o que estes setores golpistas entendiam como anarquia e assim desejavam decepar este grito de luta e este desejo de transformação.
Olhando outros setores organizados da oposição, nota-se também uma frente bem formada de antigos partidos burgueses querendo voltar ao comando do país, pois se, de um lado, cada setor ou direção, como Ortega da CTV ou Carmona da Fedecámaras, respondiam a um partido político, estes partidos, da mesma forma, avançavam com suas atividades no sentido de oferecer um programa e capitalizar o descontentamento. Neste viés, o partido da Ação Democrática, conhecido como AD, que havia sido alijado do governo nas eleições de 1998, dos quais Ortega é um dos seus quadros, lança também seu programa para substituição de Chávez:
196 Se firmó pacto democrático para eventual transición. El Tiempo Puerto La Cruz, miércoles 06 de mar.
180 Entre las medidas lanzadas para ser asumidas por un gobierno post- Chávez, se apuntan la lucha contra la exclusión social, una reforma constitucional, la redemocratización del país, profundizar la descentralización, fortalecimiento del esquema de propiedad, la participación privada para el desarrollo petrolero y la creación de fondos de pensiones y retiro.
Por otra parte, profesionales de distintos sectores anunciaron la creación de “Alianza por la Libertad”, un nuevo movimiento político que levanta el capitalismo militante como bandera197.
É necessário observar neste programa, em seu arcabouço geral, a conotação que a AD queria introduzir novamente na política venezuelana, o aspecto declarado da política neoliberal, uma vez que esta mesma política somente poderia existir na Venezuela de Chávez sob a forma de disfarce. No entanto, a AD desejava introduzir abertamente mais elementos neoliberais na política do país. Se já estava difícil para Chávez segurar este movimento que desejava transformações coletivas, imagine para a AD tentar a volta dos anos do presidente Carlos Andrés Perez de 1989. De fato, o que não se percebia neste momento é a forte contestação que as políticas neoliberais estavam sofrendo em toda América Latina, e na Venezuela não era diferente, ainda mais que o país havia sofrido a dolorosa experiência do Caracazo. Neste contexto, a conjuntura se formava com outros elementos e o que estes partidos de direita não percebiam era que o ânimo da luta de classes havia se modificado, pois as pessoas participavam mais de seus problemas, se discutia e se lutava por propostas conjuntas, a apatia política deixou de existir nestes momentos. Assim, a defesa aberta do capitalismo na Venezuela deste período era inaceitável, pois, estava claro, na experiência destes, os pacotes capitalistas e neoliberais de Pérez em 1989 e todos seus desdobramentos.
São elementos de mudanças importantes pelos quais passa a América Latina, e a Venezuela é parte deste maior que é a América, além do que não se pode esquecer que também a Europa passava por um novo pulsar de lutas. São as lutas dos diversos movimentos contra a globalização198, movimentos que representaram muito no conjunto
197 AD propone paro general concertado con militares. El Tiempo Puerto La Cruz, domingo 17 de mar. de
2002. N. 16. 466 p. 08
198 Ver, entre outros: SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência
181 de contestação ao capitalismo, pois, a cada momento que o grupo do G8199 se reunia, uma escaramuça ocorria neste local de encontro. Venezuela é parte de todo este processo, por mais que cada país ou região viva e participe da ação de forma particular.
Não entendendo desta forma, a oposição sai guinando seu programa para substituir Chávez, e até outros candidatos aparecem bem cotados, segundo os meios de