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Figura 4: Mapa do Município de Miracema do Tocantins, destacando a área do Assentamento Brejinho

Fonte: Googlle Eart. Adaptação de OLIVEIRA, Antonio Miranda de, 2013.

Miracema é uma cidade que tem sua história oficial situada na década de 1920 (embora muito antes desse período já viviam nesta região vários povos indígenas) e, assim

como o Estado do Tocantins, deve sua existência aos homens e mulheres que migraram do Maranhão, Pará, Piauí, Pernambuco, Bahia na busca de melhores pastagens para a criação de gado bovino e para o comércio dos poucos produtos agrícolas produzidos, considerando sua condição de cidade localizada às margens do Rio Tocantins e ponto de passagem para quem negociava com a ‘Praça de Belém’.

Apolinário (2006), discutindo o processo de lutas e resistências dos povos indígenas que habitam a região norte de Goiás, diz que os primeiros conflitos interétnicos entre indígenas e colonizadores ocorreram na região sul do Piauí nas últimas décadas do século XVII. Para esta autora

A partir de então se intensificam as frentes de expansão da pecuária pelo sertão adentro. A economia criatória que se forma no sertão era extensiva, pois [...] a condição fundamental da sua existência e expansão eram a disponibilidade de terras.

Daí a rapidez com que os rebanhos penetraram no interior, cruzando o São Francisco e alcançando o Tocantins(Apolinário, 2006, p. 51). (Grifo nosso).

A origem do nome (Miracema), etimologicamente vem do latim, verbo MIRARE = ver, olhar + o sufixo tupi guarani, CEMA= água, daí Miracema, a cidade que mira a água do rio, no caso aqui, o rio Tocantins. Essa idéia de mirar as águas que passam sempre esteve muito presente nas experiências e na vida dos moradores da cidade de Miracema, particularmente por conta das grandes enchentes que ocorriam no rio Tocantins, antes da construção das usinas hidrelétricas. Nesse período, enquanto as águas subiam, muitas vezes inundando a cidade, as pessoas estavam sempre às margens vendo as águas subirem. A última grande enchente ocorreu no ano de 1980/81. A figura 5 a seguir apresenta área urbana e do município de Miracema do Tocantins.

Figura 5: Mapa localizando a área urbana e o município de Miracema do Tocantins.

Fonte: Googlle Eart. Adaptação de OLIVEIRA, Antonio Miranda de, 2013.

Para Otávio Barros da Silva (1996, p. 18), enquanto os bandeirantes ultrapassaram limites geográficos à procura do índio, despovoando, assim nossos sertões, o criador de gado e seu curral fincaram o sentimento da nacionalidade:

(...) a colonização do povo e do território do Tocantins foi decorrência do ciclo do gado no médio São Francisco rumo ao Planalto Central e da expansão da pecuária dos vizinhos Piauí e Maranhão do Sul, com forte influência de Pernambuco e da Bahia, além do Grão-Pará.

A construção da Rodovia Belém-Brasília trouxe novos fluxos migratórios para a região e Miracema foi uma das cidades que recebeu muitas influências, tanto no incipiente comércio situado na área urbana, com novos produtos, como nas novas formas de vida

trazidas pelas pessoas que chegavam.

A construção da BR-153 representou para o antigo norte de Goiás, atual território do Estado do Tocantins, grandes transformações de cunho social, cultural, econômico e ambiental. A rodovia foi sem dúvida, o caminho de abertura para a expansão da fronteira agrícola, além de ter contribuído enormemente para que o Tocantins saísse do isolamento. Na perspectiva de Souza (2002, p. 368) a rodovia inseriu o norte de Goiás, portanto, o território tocantinense, como espaço de fronteira:

Em linhas gerais podemos dizer que a rodovia Belém-Brasília representou para o Brasil e, principalmente para Goiás, um fator decisivo de abertura de frentes pioneiras e de expansão de uma economia antes marcada por traços provincianos, integrando os pólos da economia nacional e contribuindo para uma oxigenação da economia do Estado de Goiás.

Para se entender melhor a importância da rodovia Belém-Brasília, em termos de urbanização e consequente abertura da fronteira agrícola, Aquino (2002) afirma que é relevante observar o movimento migratório que aconteceu neste período gerando um aumento da população recenseada no período da construção da estrada (1950 e 1960) nos municípios mais importantes da região na época, contribuindo para gerar uma rede urbana e mais investimento no trabalho agrícola neste período.

A construção da rodovia criou movimentos contraditórios. As principais cidades da região norte de Goiás, particularmente aquelas localizadas às margens do rio Tocantins que até então gozavam do privilégio de centralizar o transporte de produtos e de pessoas via rio Tocantins, foram as que sofreram as maiores mudanças. Com a construção da rodovia esse processo se alterou e algumas dessas cidades, no início da construção da rodovia, perderam parte de sua população para os novos centros urbanos que se instalaram com o movimento de construção da rodovia. É o caso de cidades como Miranorte, Paraíso, Colinas, Guarai, Gurupi e outras todas localizadas nas margens da rodovia Belém-Brasília. “A estrada teve sua construção iniciada no final dos anos de 1950, inaugurada em 1960 e a pavimentação concluída na metade da década de 1970” (Aquino, 2002, p. 335).

O processo de mudança na organização espacial do Tocantins se aprofundou no século XX, principalmente a partir da década de 1960, com a construção da BR-153, o que alterou as relações que estavam construídas para a sua base socioeconômica, incorporando a economia de mercado, baseada na pecuária extensiva.

O impacto social proveniente do processo de incorporação do Tocantins à economia de mercado se mostrou mais intenso na sua porção norte, particularmente naqueles municípios localizados junto às áreas de expansão das empresas agropecuárias, próximo ao eixo da Belém-Brasília, que tiveram neste período significativo aumento da população rural.

Com a implantação da rodovia, foi esfacelada a estrutura de transporte fluvial utilizando-se o rio Tocantins e Miracema perdeu muito com isso, na medida em que era uma referência desse tipo de transporte até aquele momento.

A questão agrária sempre apresentou grande importância para o desenvolvimento econômico e social brasileiro, embora do ponto de vista da distribuição fundiária, no município, os camponeses sempre foram um grupo social marcado pelas pressões vindas da monocultura e do latifúndio. Essa situação ocorreu desde o início do processo de colonização portuguesa entre nós.

A região que hoje forma o território do Tocantins não fez parte das distribuições de terras pelo regime de sesmarias, pois este território está situado no centro do país, no sertão e distante do litoral por onde começou o processo de ocupação do território brasileiro. Todavia, o território do norte de Goiás foi e é habitado por diferentes povos indígenas que desde o início da formação da sociedade brasileira lutam por sua existência, como aponta Apolinário (2006) em obra com farta documentação histórica coletada junto ao Arquivo Histórico Ultramarino em Lisboa que apresenta outras possibilidades de situar esses povos no tempo histórico e no universo cultural e simbólico construído nos enfrentamentos com os colonizadores e seus representantes no território brasileiro e, em particular no antigo norte de Goiás.

Apolinário (2006) diz ainda que “Os Akroá faziam parte da família Jê e a língua que esse povo falava era a timbira. No norte goiano do século XVIII, encontravam-se, mais especificamente, nas margens dos rios Sono, Manoel Alves, Balsas, Palma e Ribeiras do Paranã, todos à direita do rio Tocantins” (p. 48). Os Xerente são povos que vivem e têm seu território demarcado no município de Tocantinia na margem esquerda do rio Tocantins e próximo ao município de Miracema do Tocantins, praticando uma agricultura tradicional, mas sofrendo os impactos da modernização da agricultura.

A agricultura brasileira passou por processos de mudanças importantes a partir da década de 1960, período em que o mundo rural brasileiro vivenciou um processo de modernização que supõe a articulação do trabalho no campo com a produção industrial baseada nas novas tecnologias, máquinas, fertilizantes, defensivos químicos como base para a nova agricultura brasileira. Esse processo de modernização não se desenvolveu igualmente

em todas as regiões do país e não contribuiu para romper com o latifúndio. Graziano da Silva (1999) denomina esse processo de “modernização dolorosa”, conservadora, pois serviu para modernizar a grande propriedade e manter no abandono a agricultura camponesa, que mesmo nesta condição também passou por mudanças significativas.

O processo de modernização da agricultura no Brasil teve origem na década de 1950 com as importações de meios de produção mais avançados. No entanto, foi na década de 1960 que esse processo ocorreu efetivamente, com a implantação no país de um setor industrial voltado para a produção de equipamentos e insumos para a agricultura. O objetivo era passar de uma agricultura tradicional, dependente da natureza e praticada com base em técnicas rudimentares, para uma agricultura mecanizada.

Gonçalves Neto (1997, p. 58) faz o seguinte comentário sobre a introdução dessas transformações nas relações sociais no campo a partir da segunda metade da década de 1960:

É interessante notar que as transformações que ocorrem no agro a partir da segunda metade dos anos 60, fortemente pressionada pela expansão do capital industrial, promovem uma reviravolta muito grande em toda a extensão da sociedade brasileira. O lado das violentas transferências de populações para o setor urbano, que é promovido por amplo conjunto de fatores, tais como mecanização, a substituição de culturas intensiva em mão-de-obra pela pecuária, o fechamento da fronteira, a aplicação da legislação trabalhista no campo, ou simplesmente pelo uso da violência, etc., ocorre também uma reformulação na mão-de-obra restante no interior das propriedades, com eliminação dos parceiros, agregados, etc., pela disseminação do trabalho assalariado, sobretudo nas grandes propriedades, que se modernizam e se transformam em empresas. Restou às pequenas propriedades a possibilidade da subordinação ao capital industrial, a marginalização, o esfacelamento ou a venda e migração para os centros urbanos.

É a partir desse quadro socioeconômico que se intensifica os conflitos sociais, o êxodo rural se acentua, aumenta o problema de moradia nas cidades, o desemprego e, consequentemente a miséria e a violência nas cidades. O resultado desse processo é que os trabalhadores são “expulsos” do campo e formam uma grande massa de marginalizados que, aos poucos vão tomando consciência dos problemas que vivem e começam a se movimentar para as áreas que estão sendo exploradas como fronteira agrícola. Principalmente, as áreas da região norte do país, aonde há muitos incentivos o que faz aumentar o contingente de trabalhadores sem terras nas periferias das cidades, mas buscando trabalho no campo. Em Miracema do Tocantins essa situação não era diferente.

De acordo com Oliveira (1982) esses problemas oriundos da modernização da agricultura não conseguiram eliminar a formas de produção camponesa e seus respectivos modos de vida. Diz que pelo contrário, ela continua se reproduzindo e se fortalecendo nas lutas por terra e pela reforma agrária.

Oliveira (2001) informa ainda que a modernização da agricultura não vai atuar no sentido da transformação dos latifundiários em empresários capitalistas, mas, ao contrário, transformou os capitalistas industriais e urbanos – sobretudo do Centro-Sul do país - em proprietários de terra, em latifundiários. A política de incentivos fiscais da Sudene e da Sudam foram os instrumentos de política econômica que viabilizaram esta fusão. Desse modo, os capitalistas urbanos tornaram-se os maiores proprietários de terra do Brasil.

No meio rural as mudanças também foram sentidas. Os antigos moradores dos sertões tiveram que abandonar seus tradicionais modos de vida. Já não eram possíveis as práticas das derrubadas indiscriminadas, os mutirões e as festas no sertão. Com a presença de máquinas e dos “homens do sul” que personificam outra lógica social, cujo resultado implicou na migração dos antigos moradores. Na sua grande maioria são “posseiros” e procuram as cidades mais próximas com a expectativa de que lá terão escola para os filhos, emprego e trabalho, pois o progresso chegou às cidades.

O município de Miracema do Tocantins está localizado na região central do Tocantins e é a sede da 7ª Região Administrativa do Estado, situado à margem esquerda do rio Tocantins e distante 80 km da Capital do Estado, Palmas; possui uma população de 20.684 habitantes, sendo 17.937 no meio urbano (86%) e 2.747 no meio rural (14%), possui 2.656,1 km2 e uma densidade demográfica de 7,79 habitantes, conforme dados do Censo Demográfico do IBGE (2010); limita-se ao norte com o município de Guaraí, ao sul com os municípios de Porto Nacional e Paraíso do Tocantins, a oeste com os municípios de Miranorte, Araguacema, Barrolândia e Divinópolis e a leste com o município de Tocantinia.

3.2 O Estado do Tocantins e as metamorfoses sócio-espaciais no município de Miracema