A socialização é a principal responsável pela humanização do ser humano, e a educação escolar desempenha papel fundamental nesse processo. É uma prática, é um modo de construir a existência humana, individual e socialmente, a partir de cada realidade concreta.
Com relação à educação pública brasileira, que é o foco desta pesquisa, Azevedo (2007) observa que ela teve em sua constituição as influências do tecnicismo americano (pragmatismo) e do humanismo republicano (emanado do ideário da Revolução Francesa- "Liberdade, Igualdade e Fraternidade"), o que acabou por gerar um amalgamento do modelo organizacional taylorista com princípios humanistas.
As teorias modernas da educação influenciadas pelo contexto e pensamento pós-modernos estão gerando ―novas‖ correntes e teorias pedagógicas. Libâneo (2013) indica de forma didática cinco grandes correntescontemporâneas:a racional- tecnológica, a neocognitivista, a sociocrítica, a holística e a pós-moderna. Em cada uma dessas correntes encontram-se agrupadas diferentes teorias. Sinteticamente,
A corrente racional-tecnológica está associada a uma pedagogia a serviço da formação para o sistema produtivo. [...] Busca seu fundamento na racionalidade técnica e instrumental, visando a desenvolver habilidades e destrezas para formar o técnico. [...] Metodologicamente, caracteriza-se pela introdução de técnicas mais refinadas de transmissão de conhecimentos incluindo os computadores, as mídias. Uma derivação dessa
concepção é o currículo por competências, na perspectiva economicista, em
que a organização curricular resulta de objetivos assentados em habilidades e destrezas a serem dominados pelos alunos no percurso de formação (LIBÂNEO, 2013, p. 26).
A corrente neocognitivistaintroduz novas contribuições ao estudo da aprendizagem, dacognição, da inteligência e do desenvolvimento (LIBÂNEO, 2013). A corrente sociocrítica
[...] converge na concepção de educação como compreensãoda realidade para transformá-la, visando à construção de novas relaçõessociais para superação de desigualdades sociais e econômicas. Em razãodisso, considera especialmente os efeitos do currículo oculto e docontexto da ação educativa nos processos de ensino e aprendizagem,inclusive para submeter os conteúdos a uma análise ideológica epolítica. Diferenças na determinação dos objetivos daeducação e do ensino levam a distintas opções metodológicas que vãodesde a visão do ensino como transmissão cultural até a uma idéia deescola mais informal centrada na valorização de elementosexperienciais, fortuitos, da convivência social, minimizando ou até recusando um currículo formal (LIBÂNEO, 2013, p. 28).
Já a corrente holística tem uma visão ―holística‖ da realidade, isto é, vê arealidade como uma totalidade de integração entre o todo e as partes. Não há distinçãoentre sujeito observador e objeto: a pessoa está unida a todas as outras pessoas, a todas as consciências, a todasas partículas do universo para constituir um ―nós‖, no sentidode simbiose. ―O projeto educativo visa conscientizar para o fato deque as pessoas pertencem ao universo e que o desenvolvimento daespécie humana depende de um projeto mundial de preservação da vida‖ (LIBÂNEO, 2013, p. 31).
A corrente pós-moderna constituiu-se
A partir dascríticas às concepções globalizantes do destino humano e da sociedade,isto é, as metanarrativas, assentadas na razão, na ciência, no progresso,na autonomia individual. Não há hoje aqueles valores transcendentes,aquelas crenças na transformação social, baseados na formação da consciência política, na ideia de que a história tem uma finalidade, quecaminhamos para uma sociedade mais justa etc., tudo isso não tem maismuito fundamento, porque foi dessas ideias que apareceram osproblemas mais candentes da nossa época como a perda do poder dosujeito, a docilidade às estruturas, a exploração do trabalho, adegradação ambiental etc. Não há direitos universais abstratos, masdireitos e vozes de cada grupo cultural, de cada comunidade. Hoje hámuitos discursos, muitas linguagens particulares que são o que interessa:a cultura local, o feminismo, o pacifismo, a ecologia, o negro, ohomossexual. Ou seja, não há mais uma consciência unitária, não háuma referencia moral, teórica na qual se baseie o desenvolvimento daconsciência(LIBÂNEO, 2013, p. 34).
Ainda que Libâneo aponte para essas novas tendências pedagógicas contemporâneas, a verdade é que se percebe que elas estão se misturando às correntes teóricas modernas, e, de maneira geral, o que se observa nas escolas ainda é prevalência das correntes da pedagogia moderna nas práticas educativas dos educadores. Como diz o próprio Libâneo (2013, p. 48), ―[...] umolhar sobre as práticas pedagógicas que acontecem no dia-a-dia dasescolas mostra que as tendências pedagógicas modernas mantêm-sebastante estáveis‖.
Como consequência, operam-se dois movimentos na educação: de um lado, e de forma mais ampla, desenvolve-se a escola norteada por princípios e valores do mercado, ―[...] formando cidadãos clientes, produtores e consumidores, identificados com a ideologia de mercado‖ (AZEVEDO, 2007, p. 11). Essa é a educação ―bancária‖ de Freire (2011), a que aliena e desumaniza. Essa educação tem como objetivo contribuir ―[...] com a composição da força de trabalho, com a formação de consumidores e com a preservação da ordem social‖ (DAVOK, 2009, p. 221). De outro lado, desenvolve-se uma escola que, como aponta Azevedo (2007, p. 11),
Tem a pretensão de resgatar os princípios humanistas, ressignificá-los ante o contexto da globalização, construindo um núcleo formado por conceitos e valores comprometidos com a humanização do ser humano, com uma ordem moral, ética e política comprometida com os ideais emancipatórios, a escola cidadã, também denominada educação cidadã.
Freire (2003, p. 9) afirma que ―[...] o problema educacional brasileiro, de importância incontestavelmente grande, é desses que precisam ser vistos organicamente. Precisam ser vistos do ponto de vista de nossa atualidade‖. No jogo de suas forças, muitas entre elas estão em antinomia umas com as outras. Dessa forma, a escola, uma instituiçãoque promove processosde desenvolvimento das pessoas, pode atuar como propulsora ou inibidora do seu crescimento físico, cognitivo, emocional e social (DESSEN e POLONIA, 2007).
Do ponto de vista deste trabalho, que se alinha com a corrente teórica humanista (privilegia a emancipação e a cidadania), a realidade tem apontado que a educação escolar tem atuado, de maneira geral, como inibidora do desenvolvimento humano, contribuindo para a construção de um cenário de fracasso escolar em nosso país. Acrescente-se que, ao contrário do que defende Freire (2011) e Azevedo (2007),na educação escolar os valores não são comprometidos com a humanização do ser humano, com uma ordem moral, ética e política comprometida com os ideais emancipatórios.
[...] Sucessivos levantamentos revelam uma cronificação deste estado de coisas praticamente imune às tentativas de revertê-lo, seja através de sucessivas reformas educacionais, seja através da subvenção de pesquisas sobre suas causas, seja pelo caminho de medidas técnico-administrativas tomadas pelos órgãos oficiais (PATTO, 2008, p. 21).
Freire (2003) alerta que a educação pode agir como força estabilizadora, para manter o status quo, ou como fator de mudança. Procurando compreender esse
estado das ―coisas‖, cita-se Freire (2003, p. 79) mais uma vez, pois ele afirma que a nossa educação está ―[...] fora do tempo e superposta ao espaço ou aos espaços culturais do país, daí a sua ineficiência‖.
Explica essa situação também o fato de que a história da política educacional no país é marcada por movimentos nem sempre congruentes e lógicos. Além disso, as reformas neoliberaisimplantadas durante a década de 1990, determinadas por políticas macroeconômicas, implicaram emersão de valores e princípios alinhados com o mercado, e não com a ética humana.
Essas políticas foram se ampliando e se verticalizando frente aos demais setores das atividades públicas. Nessa perspectiva, as políticas educacionais visam mudanças sociais que promovam a adaptação do indivíduo às novas exigências e desafios da chamada sociedade cognitiva3 (AZEVEDO, 2007). Frigotto (2007) afirmaque, especialmente na educação,essas políticas têm grande interesse pela possibilidade do controle e manutenção das desigualdades sociais.
No campo especificamente educativo a regressão neoliberal manifesta-se pelo aniquilamento da escola pública mediante os mais diversos subterfúgios: escolas cooperativas, sistemas escolares de empresas (Bradesco, Xerox, Rede Globo de TV), adoção da ideia de bônus educacional de Friedman, adoção por empresas de escolas públicas, escolas organizadas por comunidades ou centros habitacionais populares (FRIGOTTO, 2007, p. 103).
Frigotto (2007, p. 82) analisa a influência dessa ideologia sob vários aspectos. No aspecto teórico, ele chama a atenção para a
Forma fragmentária, individualista e capilar de apreensão da realidade, o que induz a um pessimismo e a uma sensação de impotência no desejo de efetivar qualquer mudança global. No plano econômico vivemos o auge da exploração e por isso da exclusão das maiorias do direito à vida digna pela ampliação do desemprego estrutural, pela criação de desertos econômicos e do retorno aos processos de marginalização. No plano ideológico, o neoliberalismo afirma a ideia de que não há outra forma de se relacionar que não seja através de relações capitalistas, e o princípio que subjaz essa afirmação é a de que a busca pela igualdade social leva à servidão. Porém, livre concorrência numa sociedade de classes é uma falácia. No plano ético a ideologia neoliberal é avassaladora porque naturaliza a exclusão, as
diferentes formas de violência, inclusive com o puro e simples extermínio de grupos e populações.
Diante desse cenário, como poderia estar a educação no Brasil? Segundo Carvalho (2009), toda reforma realizada no Brasil desde 1968 visa atender aos interesses de uma classe, a elite, o que significa que o mercado deve ser o sujeito educador, com uma ética utilitarista e imediatista que se traduz numa prática educativa fragmentária em que o conhecimento é uma mercadoria. Chaui (1995 apud IAMAMOTO, 2008) afirma que a cultura neoliberal se adéqua perfeitamente à tradição brasileira, pois aqui há o predomínio do interesse privado em detrimento dos interesses públicos.
Essa trajetória contribui para que a educação no Brasil esteja como está, ou seja, de maneira geral, apenas a classe mais favorecida continua sendo favorecida, já que que acaba por decidir pelo futuro de todos, privilegiando a si mesma em prejuízo dos interesses públicos. Para Frigotto (2007, p. 105), ―[...] as políticas que se vêm implementadas no plano social e educacional reservam a possibilidade de vida digna a apenas para menos de um terço da população‖.
Severino (2000, p. 68), considerando que a educação é ―[...] um processo de construção, ou seja, uma prática mediante a qual os homens estão se construindo ao longo do tempo‖, e que a educação brasileira ―está significativamente deficitária‖, propõe que é necessário redimensionar seu papel, ―[...] em face das exigências postas pela significação da condição humana, fundada na iminente dignidade dos seres humanos como pessoas‖ (SEVERINO, 2000, p. 66).
Na sequência, o seguimento às ideias acima, ou seja, uma breve análise realizada no contexto escolar que abriga a educação básica, sob o foco das atuais diretrizes políticas que a regulam.