A Bahia é um dos Estados da Federação que apresentam grandes "deficits" absolutos de crianças em idade escolar sem possibilidade de receber os benefícios do ensino primário. Aproximadamente 400.000 crianças acham-se fora das escolas por falta de capacidade da rede.
Diante da gravidade e urgência que o problema do ensino primário vinha reclamando, em todo o país, o Govêrno Federal vem executando um programa geral de ação supletiva, com o objetivo de ampliar e melhorar a rede escolar primária nas zonas rurais. Valendo-se dos recursos do Fundo Nacional de Ensino Primário, o Ministério da Educação vem dis- seminando prédios escolares pelos municípios mais necessitados dos vários Estados e Territórios. Aliando a sua ação ao esforço individual dos Governos estaduais, a administração federal concorre poderosamente para aliviar o problema.
Dentro do critério adotado pelo Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, de localização dos auxílios federais nas zonas mais carentes, couberam à Bahia, da primeira distribuição, 28 escolas, que se acham na fase final de acabamento. O segundo auxílio, mais amplo, permitiu que a Bahia
recebesse 190 prédios escolares, dos quais 150 se encontram já com as obras em franco andamento. E do mais recente auxílio recebeu aquele Estado mais 40 prédios escolares.
Paralelamente ao esforço federal pela solução do problema da rede escolar na Bahia, o atual Govêrno do Estado muito tem contribuido não só para a construção de escolas, com verbas da Secretaria Estadual de Educação, como também com o aproveitamento do professorado inativo. Contribui, assim, o Govêrno da Bahia para apressar a execução do plano geral de renovação educacional, em que se empenha a administração do Ministro Clemente Mariani.
DISTRITO FEDERAL
Em solenidade presidida pelo Exmo. Sr. Ministro da Educação e Saúde, realizou-se no auditório do Ministério da Educação a sessão de encerramento dos cursos organizados e mantidos pelo Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos e destinados ao aperfeiçoamento e especialização de professôres, diretores de escolas e inspetores de ensino primário, os quais tiveram a duração de nove meses. Falando na ocasião, o professor Murilo Braga, diretor do I. N. E. P., salientou que qual-
quer reforma de ensino só poderá alcançar os seus objetivos se tiver a cooperação de um corpo docente que tenha recebido uma preparação adequada. Sem esta medida, frisou, passamos a ter simples modificações na legislação do ensino, por não ser possível qualquer realização em virtude da falta de pessoal habilitado para concretizá-la, mostrando então a conveniência de que os trabalhos pela melhoria e ampliação da rede escolar primária viessem acompanhados de decisiva e eficaz orientação para obtenção de nível mais elevado no ensino normal. Acrescentou ainda que a verdadeira finalidade do Ministério da Educação é justamente a de estímulo, auxílio e cooperação com os órgãos regionais de administração e ensino, não cabendo, portanto, uma orientação de caráter coercitivo. Revelou, em seguida, como o I. N. E. P. vem desenvolvendo as suas atividades de acordo com esse pensamento.
Encerrando a solenidade, o ministro Clemente Mariani, corroborando as palavras do diretor do I. N. E. P., depois de declarar que o programa da atual administração está baseado principalmente na cooperação íntima e eficiente com os órgãos de educação dos Governos estaduais, concluiu afir- mando que só assim é possível al- cançar-se o objetivo colimado da renovação educacional brasileira. — O diretor do Departamento de Educação da Prefeitura do Distrito Federal endereçou um aviso aos chefes dos Distritos Educacionais, no qual analisa os principais aspectos do desenvolvimento do ensino primário no Distrito
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Federal em 1947, concluindo que foram fracos os índices de apro- veitamento apresentados e dando instruções sôbre o assunto.
O texto do aviso é o seguinte: "Torno público o movimento geral das promoções nas diferentes séries escolares em 1947.
Cumpre-me acentuar, com sin- ceridade e franqueza, que os re- sultados não corresponderam à previsão do trabalho docente nas nossas escolas primárias, conside- rando-se que as questões apresentadas para os exames foram baseadas no mínimo que os programas exigiam e os critérios de julgamento foram estudados estatisticamente, ao longo da escala de notas.
Reconheço que fatores indepen- dentes da direção do ensino con- correram para esses baixos níveis de aproveitamento, principalmente a falta de professôres em muitas escolas, desfalcado, como ficou, o quadro docente com inúmeras ju- bilações e licenças sem possibilidades de substituições.
Chegamos ao fim do ano letivo corn dezenas de turmas vagas, e o recurso ao serviço comulativo, medida contra-indicada sob o ponto de vista pedagógico, não melhorou a situação.
A depuração rigorosa nos exames de 1947 está feita e ninguém poderá discutir as vantagens dêsse reajustamento no sentido de elevar o nível de qualidade do ensino; restará, em conseqüência, promover uma campanha sistemática em benefício do aproveitamento escolar, favorecendo as condições de aptidão e capacidade dos educandos, ao lado da aplicação dos processos de aprendizagem, nota-
damente da leitura na 1.ª série e do cálculo em todas as séries.
Essa tarefa, necessária e urgente, caberá ao professorado em geral, assistido por técnicos, diretores de escola e chefes de distrito, atingindo- se, corn esforço e dedicação, uma organização mais eficiente da escola, a fim de que possa reagir melhor no controle de seu rendimento.
O D. E. P. estará vigilante na consecução dêsses propósitos, vol- tando no próximo ano letivo suas vistas para o aperfeiçoamento dos professôres.
Principalmente na 1.ª e 5.ª séries, chaves do curso primário, no início e no término, deverá haver critério seletivo na designação de docentes para sua regência, tendo-se em conta os problemas específicos e a variabilidade das atividades educativas.
Na 5.ª série (curso complementar), que será o elo de articulação com o ensino ginasial, a preparação dos alunos precisa ser cuidada com uma firme determinação a fim de que a escola possa assumir o dever de orientá-los para mais longos caminhos da vida.
Melhorando o ensino comple- mentar1, instalando-se cursos de
admissão em escolas maiores e mais bem aparelhadas, atendo-se, igualmente, à situação dos núcleos de população nos bairros, teremos valorizado a escola primária dentro de sua verdadeira finalidade social, como iniciadora do trabalho, da economia e do progresso da comunidade.
Estou seguro de que o profes- sorado primário do Distrito Federal, convencido das suas respon-
sabilidades e do compromisso que assumiu com a grande maioria que precisa de sua assistência, sa-berá redobrar seus esforços e dedicação para felicidade das crianças e prestígio da escola".
Finalizando o referido documento, apresenta o diretor os resultados finais, por série, do movimento das escolas públicas, que são os seguintes:
Série Matricula Promoção % l.a Série 2.a
Série 8.a Série 4.a Série 5.a Série 36.075 26.226 23.725 18.422 8.499 17.949 16.247 12.106 9.985 4.650 49 62 51 54 55 GERAL 113.547 60.937 54 — O Ministro da Educação, Sr. Clemente Mariani, aprovou as instruções organizadas pelo I. N. E. P., regulando a concessão e distribuição de 120 Bolsas de Estudos, em 1948, para pessoal docente e técnico administrativo dos Estados e Territórios.
Essas Bolsas serão atribuídas em número de cinco a cada Estado e Território. Os cursos serão divididas em dois. períodos letivos, tendo o primeiro a duração de três meses e o segundo de seis meses. O primeiro será um curso geral básico e de caráter eliminatório, abrangendo as seguintes disciplinas: Psicologia Geral e Educacional; Biologia Educacional; Matemática e Estatística ; Português; Metodologia Geral; Evolução do Sistema Escolar Brasileiro; e Princípios de