Os séculos XV e XVI são marcados pelas disputas entre alguns países europeus, pelo monopólio do comercio internacional, por meio de campanhas de seus navegadores. Desde o século XI, o comércio internacional da Europa era dominado por genoveses e venezianos através de rotas terrestres e marítimas. Nesse momento, os países da Península Ibérica43
tinham poucas possibilidades de expandir-se pelo mar Mediterrâneo, cuja rota era, então dominada pelos italianos. Assim sendo, como alternativa para Portugal e Espanha, restava a rota do Oceano Atlântico, favorecidos por suas posições geográficas. Foi assim que esses dois países se lançaram em uma competição marítima pela conquista de territórios em África, Ásia
43 Designa-se de Península Ibérica, à região do sudoeste da Europa, formada pelos de Portugal, Espanha, Andorra e parte da França, bem como pelo Estreito de Gibraltar que, pertencente à Inglaterra. Esta é a região da Europa mais próxima de África, separadas pelo mar Mediterrâneo.
60 e América do Sul, a partir desse Oceano. A campanha portuguesa iniciou ao norte do continente africano, com a chegada dos navegadores e caravelas portuguesas as ilhas da Madeira, no ano de 1425 e, dos Açores, em 142744 e, depois o arquipélago de Cabo Verde em
1434. Posteriormente, nas terras do Senegal, Serra Leoa e da Costa do Ouro, atual Ghana em 1441, por onde desceram para o Congo em 1482, contornando o Cabo da Boa Esperança e África do Sul em 1498. Posteriormente Moçambique em 1492, no caminho para atingir a Índia em 1498 e por último o Brasil, em 1500. Nessa empreitada das grandes navegações marítimas, os portugueses foram seguidos pelos espanhóis, ingleses, holandeses e franceses (COMITINI, 1980).
Relativamente à África e a sua inserção na geopolítica mundial, primeiro torna-se necessário destacar um aspecto importante na contextualização africana: seu lugar geográfico, climatérico, antropológico e social, atribuídos ao deserto do Sahara na historiografia europeia ocidental. Tal deserto o mais extenso do planeta parece dividir o continente africano em duas regiões, geográfica e socialmente distintas: a África do Norte, cujos territórios apresentam clima semiárido ou desértico são habitados por populações islamizadas, cuja maioria tem a pele mais clara e fala a língua árabe. Essa região é composta pelos países: Sahara Ocidental, Marrocos, Argélia, Tunísia, Líbia e Egito e, designada pelo mundo ocidental “África Branca”. A outra região é a África Subsaariana – partes central e austral do continente e seus territórios – constituída por grandes florestas tropicais e clima mais ameno, com populações de origem bantu, de pele mais escura, constituída pelos países a sul do deserto do Sahara: esta região é designada pelo mundo Ocidental “África Negra”. Tal divisão reflete uma tentativa de racialização do continente, baseada no conceito de raça desenvolvido pela cosmovisão europeia ocidental,45 cujas ideias e posturas, mais tarde, vieram a ser apropriadas por muitos
44 Geógrafos e nacionalistas africanos afirmam que estes dois territórios sob domínio português pertencem ao continente africano. Um exemplo dessa disputa pode ser encontrado logo nas primeiras páginas da obra de Kwame Nkrumah, intitulada, África deve unir-se, no qual, o autor apresenta o mapa de África e posiciona-se claramente nesse sentido.
45 Um exemplo dessa apropriação é a designação África Negra, utilizada por inúmeros historiadores, pesquisadores, intelectuais e líderes africanos. Ainda nesse debate, cabe aqui destacar duas posições opostas, circunscritas pela historiografia europeia e pelos historiadores africanos. De um lado, temos a posição mais radical de Friedrich Hegel, na sua obra intitulada Curso sobre a Filosofia da História, publicado em 1830, onde declara que “África não é uma parte histórica do mundo, por não ter movimentos, progressos a mostrar e, processos históricos próprios dela”. Nesta ótica, a parte setentrional de África (Egito Antigo e os povos do norte de África) pertenceria ao mundo europeu meridional ou asiático. Tal visão é rejeitada pela historiografia africana e seus representantes, que acusam os historiadores europeus de preconceito racial. Dentre os representantes desta historiografia africana, destaco Joseph Ki-Zerbo na sua obra fundante, habilmente escrita em dois tomos, com o título História da África Negra, publicada pela primeira vez em 1972. Declara ele: “outro elemento objetivo desta revalorização é constituído pelas descobertas recentes que a história e a arqueologia acumularam, pondo a
61 africanistas em uma perspectiva descolonial.46 Apesar de ser adotada há séculos pela
historiografia ocidental europeia e aceita por muitos estudiosos africanos, parte dos historiadores africanos faz duras críticas a essa racialização e “cisão” do continente em duas Áfricas. Vejamos críticas do professor senegalês e antigo diretor da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) M’Bow (2010), no prefácio da VIII e último volume da obra História Geral de África:
Com efeito, havia uma recusa a considerar o povo africano como o criador de culturas originais que floresceram e se perpetuaram, através dos séculos, por vias que lhes são próprias e que o historiador só pode apreender renunciando a certos preconceitos e renovando seu método. Da mesma forma, o continente africano quase nunca era considerado como uma entidade histórica. Em contrário, enfatizava-se tudo o que pudesse reforçar a ideia de uma cisão que teria existido, desde sempre, entre uma “África branca” e uma “África negra” que se ignoravam reciprocamente. Apresentava-se frequentemente o Saara como um espaço impenetrável que tornaria impossíveis misturas entre etnias e povos, bem como trocas de bens, crenças, hábitos e ideias entre as sociedades constituídas de um lado e de outro do deserto. Traçavam-se fronteiras intransponíveis entre as civilizações do antigo Egito e da Nubia e aquelas dos povos subsaarianos. Certamente, a história da África norte-saariana esteve antes ligada aquela da bacia mediterrânea, muito mais que a história da África subsahariana, mas, nos dias atuais, e amplamente reconhecido que as civilizações do continente africano, pela sua variedade linguística e cultural, formam em graus variados as vertentes históricas de um conjunto de povos e sociedades, unidos por laços seculares (M’BOW, 2010, p. XIX-XX, Prefácio).
Assim, distintos autores argumentam que antes da colonização europeia, os africanos não se identificavam a partir da cor da pele, raça ou identidade racial, mas por meio de diferenças étnicas. Nesta perspectiva, a identidade racial foi inventada pelos europeus e entre os africanos esta identidade é resultante dos processos de colonização e do contato com o “homem branco”. De fato, ainda hoje, em muitas sociedades africanas, a identidade predominamente é a étnica, cultural ou a partir do grupo etnolinguístico. Nesse contexto, diversos debates têm sido levantados, ao longo dos séculos, acerca dessa possível “cisão” histórico-antropológica, assim como dos métodos usados pela historiografia colonial europeia, em suas pesquisas no norte de África.
De fato, os historiadores europeus parecem ligar mais essa região africana ao sul da Europa do que ao resto do continente africano. Nessa “guerra de culturas”, verificamos, em descoberto civilizações inteiras (Egito, Núbia, Sudão, Ife, Nok, vale do Rift, etc.) e o papel-motor desempenhado em muitas situações pela África na história universal” (1972a, p. 10). Assim como Ki-Zerbo o historiador Cheikh Anta Diop (1983) vai demonstrar os conhecimentos e contribuições das distintas civilizações africanas, particularmente, o Egito, para o desenvolvimento da humanidade.
46 Estudiosos e especialistas que tem no continente africano seu objeto e lócus de estudo. Os africanistas não apenas sentem afinidade e amor pela África, mas também se tornam defensores dos interesses dos povos africanos. Assumem, de fato, a negritude africana, rejeitando a visão historiográfica europeia e a sua perspectiva de positivar o colonialismo europeu.
62 África, algumas correntes que afirmam a influência da cultura afro-asiática sobre toda a Europa meridional. Tais historiadores, entre os quais destaco Martin Bernal (1991), na sua obra Black Athena: the afroasiatic roots of classic civilization, demonstram as origens afro- asiática da civilização clássica europeia e que os gregos haviam roubado várias descobertas e invenções científicas dos povos africanos. Nessa linha de pensamento africanista, a civilização ocidental estaria em débito no reconhecimento de suas origens africanas e asiáticas.
Ainda neste debate sobre a racialização do continente e a suposição de que a civilização egípcia estaria mais próxima à península ibérica e Europa Meridional, se destaca o maior historiador africano e, homem de diversas formações – químico, arqueólogo, paleontólogo, etnólogo, etc. – Cheik Anta Diop. Em seu texto intitulado “Origem dos antigos
egípcios” Diop (2010) demonstra, a partir de vários métodos científicos – arqueologia
egípcia, evidências da antropologia física, as representações humanas do período, teste de dosagem de melanina, medidas osteológicas, grupos sanguíneos, escritos de historiadores clássicos da Antiguidade, dados culturais e afinidades linguísticas com outras línguas africanas como o Wolof – assim como socorre-se da Bíblia, livro sagrada dos povos cristãos, para demonstrar que a civilização egípcia pré, proto e pós dinastias faraônicas, eram negras.
O fundamental em todas as conclusões é que, a despeito das discrepâncias que apresentam, o seu grau de convergência prova que a base da população egípcia no período pré-dinástico era negra. Assim, todas elas são incompatíveis com a teoria de que o elemento negro se infiltrou no Egito em período tardio. Pelo contrário, os fatos provam que o elemento negro era preponderante do princípio ao fim da história egípcia, particularmente, se observarmos, uma vez mais, que “mediterrâneo” não é sinônimo de “branco”; estaria mais próximo da “raça morena ou mediterrânica” de Elliot-Smith. “Elliot‑ Smith classifica esses protoegípcios como um ramo do que ele chama raça morena, que corresponde a ‘raça mediterrânica ou euro‑ africana’ de Sergi” (p. 418). O termo “moreno” neste contexto refere‑se a cor da pele e simplesmente um eufemismo de negro (2010, p. 4).
Portanto, Diop demonstra a partir da ciência que a população egípcia era negra. Diop (2010) comprova ainda que, práticas como a circuncisão, o totemismo, as cosmogonias, a arquitetura, os instrumentos musicais são de origem egípcia, apropriados pelas civilizações do Oriente Médio, bem como pelas europeias gregas e romanas e, defende a ancestralidade africana da civilização egípcia – os faraós – como sendo negra, a partir da qual, se originaram outras civilizações. Partindo da língua e da literatura egípcias antigas, este autor afirma que, a forma como os antigos egípcios viam a sim próprios, a categoria étnica com a qual de designavam era de “kmt”, “kmet” ou “kamit” que, na linguagem faraônica, literalmente significa
63
“homens negros” ou “negros”. Vejamos, então, a perspectiva deste autor, na conclusão de seu artigo sobre a origem dos antigos egípcios:47
A estrutura da realeza africana, em que o rei é morto, real ou simbolicamente, depois de um reinado de duração variável – em torno de oito anos –lembra a cerimonia de regeneração do farão, através da festa de Sed. Os ritos de circuncisão já mencionados, o totemismo, as cosmogonias, a arquitetura, os instrumentos musicais, etc., também são reminiscências do Egito na cultura da África Negra. A Antiguidade egípcia é, para a cultura africana, o que é a Antiguidade greco-romana para a cultura ocidental. A constituição de um corpus de ciências humanas africanas deve ter isso como base (DIOP, 2010, p. 43).
E continua Diop, a sua reflexão, com uma “sacada” brilhante acerca do discurso sobre as raças e, o apagamento da contribuição africana no desenvolvimento da humanidade e da ciência:
Assim, escreveu-se no Cairo uma nova página da historiografia africana. O simpósio recomendou que se fizessem novos estudos sobre o conceito de raça. Tais estudos têm sido realizados desde então, mas não trouxeram nada de novo à discussão histórica. Dizem-nos que a biologia molecular e a genética reconhecem apenas a existência de populações, e que o conceito de raça já não tem qualquer significado. No entanto, sempre que aparece alguma questão sobre a transmissão de doenças hereditárias, o conceito de raça, no sentido mais clássico do termo, reaparece, pois, a genética nos ensina que “a anemia falciforme ocorre apenas entre os negros”. A verdade é que todos estes “antropólogos” já esquematizaram em suas mentes as conclusões derivadas do triunfo da teoria monogenética da humanidade, sem ousar dizê-lo explicitamente, pois, se a humanidade teve origem em África, foi necessariamente negroide antes de se tornar branca através de mutações e adaptações, no final da última glaciação na Europa, no Paleolítico Superior (DIOP, 2010, p.35-36).
É assim que Diop (2010) procura mostrar a importância do Egito para a história da humanidade, enquanto negros, sua arte, escrita e ciência que, não pode ser isolado de seu contexto africano, mostrando a existência de uma história e ciências humanas negro-africanas apoiada em bases sólidas. Na sua ótica, a redescoberta da verdade sobre o passado dos povos africanos não deverá ser motivo de divisão, mas de união e estreitamento de laços de norte a sul do continente africano. De fato, diversos historiadores mostram a origem e influências africanas nas ciências e artes mundiais, que, apropriadas por outros povos, hoje são tidas como invenções ocidentais e europeias. Tais origens e influências negras tem sido apagadas da história, particularmente, a partir da escravidão racial de africanos em todos os continentes. Assim, diversos historiadores, autores e intelectuais africanos apontam que a entrada de África na Modernidade se deu através do comércio de africanos como escravos para a Europa
47 De acordo com Gamal Mokhtar (1983) coordenador da obra, as opiniões expressas pelo Professor Cheikh Anta Diop neste capítulo são as mesmas que ele apresentou e desenvolveu no Simpósio da Unesco sobre “O povoamento do Antigo Egito“, realizado no Cairo, em 1974.
64 e Américas.
De acordo com Inikori (2010), sempre houve, de forma isolada, venda de escravos, oriundos da África Subsahariana para o Mediterrâneo Antigo, Europa Meridional, Oriente Médio e até algumas regiões da Ásia. A rigor, “tal comércio durou vários séculos, haja vista que somente se extinguiu no começo do século XX. Todavia, as “quantidades” anuais, assim exportadas, nunca foram relevantes” (INIKORI, 2010, p.91). Acerca deste assunto, Ki Zerbo (1972a) salienta que o tráfico de escravos não foi uma ação premeditada dos europeus. Os primeiros navegadores europeus a chegar aos territórios africanos, os portugueses, partiam para o “santo empreendimento da rota das Índias” à procura de especiarias: pimenta, pimentão, canela, gengibre, mas também tecidos preciosos, seda e índigo. Quando estes chegaram à costa oriental africana, o tráfico de escravos era prática corrente nas cortes africanas. Assim esclarece este historiador africano:
Como se pôde chegar ao comércio em grande escala dos Negro-Africanos? Pretendem alguns que os Europeus mais não fizeram do que imitar as práticas correntes em África nessa época. Tais práticas não se limitavam apenas à África. Por toda a parte, na Idade Média, a escravatura era o sinal de um certo estádio da evolução socioeconômica. A palavra escravo provêm, como se sabe, do fato de serem em particular os Eslavos da Europa central vendidos na Idade Média. Vimos também que estavam ao serviço do imperador do Mali escravos brancos. A escravatura estava em uso em África e distinguiam-se no conjunto os escravos domésticos e os escravos de guerra, que acabavam por se ir juntar à primeira categoria ao fim de algum tempo. A verdade é que nas regiões de África em que a evolução econômica estava avançada, como em torno dos centros urbanos de Jena e Tombuctu, a escravatura tomara caráter de acentuada exploração. Ranchos de cem a duzentos escravos pertenciam por vezes ao mesmo príncipe ou grande negociante. O mesmo acontecia talvez nas ilhas afro- árabes da costa oriental, como Zanzibar. Mas, por um lado, esses escravos viviam com suas famílias. Eram sobretudo servos ligados a domínio. Além disso, este caso era uma exceção muito localizada no tempo e no espaço. Em geral, em África, o escravo era muito rapidamente integrado na família. (KI-ZERBO, 1972a, p. 265).
A partir dos relatos dos historiadores, percebe-se que a escravatura existia e era prática corrente em África, bem antes do contato com os europeus, praticada por africanos e árabes que comerciavam nas costas africanas. Entretanto, foi com a entrada, em cena, dos europeus e de seus navios negreiros, munidos de equipamento especial de ferro, de fixações, de correntes, de cobertas e de falsas cobertas para dominar e armazenas carga humana, que o comércio de africanos tomou proporções genocidas. A partir do século IX ocorre um desenvolvimento, de forma significativa, da exportação de escravos provenientes da África Negra para o resto do mundo. Os estudiosos apontam que o tráfico de escravos não se limitou ao continente africanos, sendo que, desde o Império Romano, que o mundo conheceu a escravidão.
65 Entretanto, esse comércio tem uma mudança importante no continente africano, a partir de 1492, segundo os historiadores. Analisa Inikori:
Por outro lado, a partir do momento em que o Novo Mundo, após a viagem de Cristóvão Colombo, em 1492, abriu‑se à exploração europeia, um tráfico de escravos africanos, envolvendo números muito maiores, se superpôs ao antigo tráfico: trata‑se do tráfico transatlântico de escravos, praticado do século XVI até meados do século XIX. Os dois tráficos perpetuaram‑se simultaneamente durante quase quatro séculos e arrancaram milhões de africanos de sua pátria. Até hoje, o papel desse comércio no desenrolar da história mundial ainda não foi devidamente evidenciado (INIKORI, 2010, p. 91).
A Europa Ocidental, a América do Norte, a América Latina, as Antilhas e outras zonas circunvizinhas receberam escravos africanos, cuja mercantilização utilizou-se, fundamentalmente, do Oceano Atlântico como espaço de navegação e comércio, criando uma nova ordem econômica coesa nesse oceano. De fato, “o tráfico de escravos da África teria sido um fator primordial para o advento da ordem econômica atlântica do século XIX” (INIKORI, 2010, p. 95). Do ponto de vista da história mundial, o comércio de escravos afetou fundamentalmente e drasticamente o continente africano, tornando-se um fenômeno único. Nesse comércio transatlântico, torna-se necessário destacar o importante papel desempenhado pelos territórios da América Latina, particularmente do Brasil, como receptores de escravos africanos, no início do século XVIII. Nesse comércio, o Brasil foi o país latino-americano que mais recebeu escravos africanos e um dos últimos países a abolir a escravidão no século XIX. Vejamos a posição do Brasil nesse comércio a receber milhões de africanos na condição de escravos:
A amplitude das importações contrabandeadas de escravos para a América espanhola nos séculos XVI e XVII torna quase impossível quantificar a real participação da mão de obra escrava africana na extração de metais preciosos dessa região durante esse período. Entretanto, segundo censo realizado pelo clero, a população de origem africana chegaria, em 1796, a 679.842 pessoas no México e a 539.628 no Peru. A exatidão desses números está, evidentemente, sujeita a caução, mas eles denotam, no mínimo, que a mão de obra servil cumpria um papel fundamental, à época colonial, nas economias do México e do Peru. No Brasil, durante esses dois séculos, são os escravos africanos que garantem, integralmente, a produção de açúcar para a exportação. No século XVIII, enquanto a forte expansão no mercado do ouro atraiu vários negociantes e capitalistas do setor de mineração, a produção efetiva permaneceu, na prática, dependente do trabalho dos escravos. A esse respeito, aliás, uma confirmação é dada pelo perfil da composição étnica da população brasileira nos séculos XVIII e XIX. No ano de 1798, em uma população de 3.250.000 habitantes, 1.998.000 pessoas eram de origem africana, dos quais 1.582.000 eram escravos. Em 1872, aproximadamente 5,8 milhões de indivíduos, em uma população total de 9,9 milhões, eram de origem africana, entre eles, 1,5 milhões ainda eram escravos. Em outras palavras, a população de origem africana representava 61,2% da população total do Brasil em 1798 e 58% em 1872. A população escrava concentrava‑se nas regiões que forneciam o ouro e os produtos agrícolas destinados a Europa e a América
66 do Norte. Assim, dentre os 1.566.416 escravos do Brasil, em 1873, 1.233.210 indivíduos, ou seja, 79,2%, dividiam‑ se em um conjunto de seis províncias, com a produção voltada para a exportação: Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul48, a maior concentração, 351.254 pessoas, se encontravam em Minas Gerais, a província produtora de ouro (INIKORI, 2010, p.115-