ESG Standard 2.5 Criteria for outcomes

era virgem... Aí um dia eu num tava conseguino durmi, num conseguia durmi sem minha irmã, não. Aí ele pegou e me deu um remédio... um remédio, eu num sei pra que era, não. Um remédio. Aí ele disse tome, você tá com dor de cabeça, aí eu peguei e tomei o remédio... aí eu fiquei tonta... fiquei veno, sei lá... veno nada, aí eu peguei e caí. Aí ele me botou em cima da cama... aí ele tentou..., num sei... só sei que eu amanheci nua em cima da cama.

Dois aspectos apresentados pelas meninas são amplamente discutidos na literatura: 1) a participação de um familiar ou amigo da família e 2) a manutenção do acontecimento em segredo (Dos Santos, 2007; Schmickler, 2006; Pfeiffer & Salvagni, 2005; Sanderson, 2005).

O abuso sexual intra-familiar pode incluir tanto o pai biológico ou padrastos, “quanto quaisquer outras figuras masculinas37 em quem a criança deposita confiança e para as quais têm algum poder ou autoridade sobre ela” (Sanderson, 2005, p.79). No exemplo 65, a partir da relação estabelecida por Luiza, entre o medo que sentia do pai, a ausência da irmã – sem a qual ela não conseguia dormir – e o fato de ser virgem, sinaliza, de alguma forma, para o fato de que esse já deveria ter aliciado a menina em outro momento, estando em vias de abusá-la.

Tal processo de aliciamento se dá de forma sutil. No intuito de assegurar o sigilo de seus atos, o abusador lança mão de uma gama de habilidades, a fim de obter sucesso no aliciamento da criança, evitando ser descoberto. Esse, para ganhar a confiança da criança, demonstra afeto e atenção às necessidades e interesses da mesma. Tal atitude garante que ela se sinta segura com ele, conferindo um caráter ‘especial’ ao relacionamento de ambos. Ao atender certos desejos da criança, o abusador, geralmente, permite que ela se envolva em atividades que não lhe são permitidas (p.ex: ficar acordada até mais tarde; comer ou beber algum alimento que lhe é proibido; assistir algum filme ou programa impróprios para sua faixa-etária). Essa relação de cumplicidade assegura ao abusador que a criança guardará segredo em relação ao futuro abuso, além de fornecer elementos para possíveis ameaças e chantagens, caso a vítima perceba o que está acontecendo e queira romper com a situação, contando para os pais (Furniss, 1993). Em seguida, ele começa, aos poucos, a envolver mais contatos físicos, o que gradualmente vai rompendo as inibições da criança e aumentando a intimidade entre os dois, culminando nos toques, jogos e/ou relações sexuais (Sanderson, 2005). Em algumas circunstâncias quando o abusador não consegue seduzir a criança ou adolescente ele usa de outros estratagemas para conseguir o seu intento. Como o fez o

37 _{Também existem casos, nos quais a mulher, geralmente mãe ou madrasta, comete o abuso sexual, tanto}

pai de Luíza (exemplo 65), que afirma que o seu pai lhe forneceu um remédio (certamente algum tipo de droga), alegando ser para dor de cabeça, que a dopou, impossibilitando-a de resistir.

Outro aspecto relevante no estudo das características das crianças vítimas de abuso sexual é o seu nível de entendimento sobre o que está acontecendo com ela. Na situação abusiva, geralmente, existe uma pessoa em posição de autoridade e uma criança que, devido à fase de desenvolvimento em que se encontra, é, muitas vezes, incapaz de entender a natureza desse contato sexual. Como podemos observar no exemplo 64, de início, Iracema achava que a atividade sexual era algo normal (“o povo diz, que dói, que sangra... em mim foi normal”), acreditava aquele que a havia criado, como uma filha, só estava manifestando seu carinho por ela. Ao começar a interessar-se pelos garotos da escola, a ‘ficar’ com eles, Iracema, buscou a prima mais velha para conversar sobre esses novos sentimentos e, contou para ela o que acontecia a anos, entre ela e o avô. A prima a advertiu sobre a não-normalidade dos atos praticados entre ambos, e a adolescente tomou a decisão de sair de casa, deixando uma carta, na qual contava a verdade para a avó.

O comportamento de Iracema, de romper, ou ao menos de tentar romper com a situação de abuso vivida, nem sempre é comum. Como aponta a literatura (Sanderson, 2005; Amazarray & Koller, 1998; Furniss, 1993), a criança teme perder o relacionamento especial que tem com o abusador; o fato de também ter sentido prazer físico, mas sobretudo, afetivo, faz com que essa se sinta culpada, implicada na situação; além de poder acreditar que, pelo fato de não ter dito nada a ninguém sobre o abuso, o consentiu porque quis (Pfeiffer & Salvagni, 2005).

Esses sentimentos de culpa, vergonha e medo são fomentados pela dinâmica do contexto de violência, no qual essas crianças estão inseridas. Tal contexto, conforme

sinalizamos ao discutirmos os fatores determinantes para o engendramento da ESCCA, é caracterizada por uma relação de poder, na qual há o confronto entre atores com pesos desiguais de força, conhecimento, maturidade, autoridade, experiência, estratégias e recursos (Faleiros, 2006). Tal relação de assimetria está diretamente associada à assimetria de gênero e de geração38, e têm sua origem na tradição patriarcal da sociedade ocidental (Leal, 1999; Campanatti & Carvalho, 1998; Safiotti, 1997). O poder na família e na sociedade é basicamente mantido pelo homem, enquanto à mulher cabe ser submissa às vontades dos homens, inclusive as de cunho sexual. Além disso, homem adulto busca a criança e no adolescente, por representarem uma menor resistência ao seu poder, ficando em uma posição de maior passividade do que um parceiro da mesma idade (Libório, 2003; Safiotti, 1997/2000).

Essa assimetria de poder reflete-se, ainda, nas ameaças sofridas por Luíza e Lígia, além do descrédito dado à Iracema, quando essa revelou o abuso sofrido durante anos. No caso de Lígia, podemos ressaltar que a ameaça (ainda que não tenhamos elementos sobre de qual natureza foram estas) ocorreu em um contexto de trabalho. Segundo Santana e Dimenstein (2005), por ser um tipo de trabalho que foge aos olhos da sociedade, a criança acaba cumprindo um número grande de horas de trabalho, não tem seus direitos assegurados e ainda sofre abusos graves, como violência verbal, física e sexual (exemplo 63). Tais situações de violência são avaliadas pelas participantes:

Exemplo 66

P.: Você acha então, que tem coisa que não é pra