Também os espaços de trabalho estão a alterar-se, acarretando consequências de natureza psicossocial. Os espaços de trabalho têm uma dimensão física e uma dimensão psicossocial (Aragonês & Américo, 2000; Fischer, 1994). A dimensão psicossocial tem a ver com o espaço representado, o espaço imaginário, define uma realidade interior, «conjunto de matrizes no seio das quais se desenrola a existência concreta dos indivíduos» (Fischer, 1994, p. 15), que resulta das interacções entre o indivíduo e o espaço físico e que se pode captar, em regra, por meio de três variáveis de natureza psicossocial: o amontoamento, ou «estado psicológico criado pelo facto de se encontrar num espaço com um número de pessoas demasiado elevado em relação à satisfação ou ao conforto esperado ou procurado nesse lugar», diz Fischer, ibid., p. 98), a privacidade, ou «controlo selectivo do acesso a alguém ou ao grupo a que ele pertence» (Altman, 1975, p. 18, cit in Aragonês & Américo, 2000, p. 124) e a territorialidade, ou «padrão de conduta associado com a posse ou ocupação de um lugar ou área geográfica por parte de um indivíduo ou grupo, que implica a personalização e a defesa contra invasões» (Altman, ibid.).
As tendências de alteração das características dos espaços de trabalho decorrem nomeadamente, do aumento crescente das situações de trabalho que dispensam um lugar (local) de trabalho, do aumento do número dos pequenos locais de trabalho e da nova configuração que os grandes locais de trabalho vêm sofrendo.
1.2.4.1. A ausência de local de trabalho
O local de trabalho pode ser entendido, numa perspectiva simultaneamente antropológica, psicossocial e jurídica, como o espaço (lugar) que, além de «identitário, relacional e histórico» (Augé, 1994), é distinto e separado do lugar onde se habita, do ponto de vista legal não nos pertence, não é nosso, onde imperam disposições específicas ligadas ao seu funcionamento e cujo espaço-tempo é altamente programado, já que o indivíduo realiza o seu trabalho num sítio bem definido, durante um tempo determinado que, mais ou menos rigorosamente, lhe é imposto (Fischer, 1994; Redinha, op. cit., p. 37). Neste sentido, teremos, então, de reconhecer que muitas situações reais de trabalho começam, hoje, a desenvolver-se em espaços que se poderiam designar como não-locais de trabalho (e.g., teletrabalho, trabalho domiciliário, trabalho independente, trabalho temporário). Entre outros aspectos de relevo, sobretudo nos aspectos da dimensão simbólica do trabalho (cf. infra), estes (não) espaços de trabalho, apresentam-se, desde logo, segundo expressão de Ikovic (cit. in, Déoux e Déoux, 1996, p. 98), como «pequenas fábricas [ou espaços de trabalho] sem vigilância», onde não pode chegar (a não ser com recurso a um mandato judicial) a fiscalização e a autoridade de uma qualquer Inspecção-Geral do Trabalho ou autoridade sanitária. Estes aspectos têm consequências não só quanto à eficácia da gestão preventiva de riscos ocupacionais como são, também eles, causa da emergência de riscos psicossociais específicos.
1.2.4.2. Os pequenos locais de trabalho
Desde meados da década de 1970, a importância relativa das Pequenas e Médias Empresas (PME) tem vindo a crescer na Europa, quer no que respeita à sua contribuição para o emprego nacional quer no que respeita ao produto interno (líquido), assumindo- se como a vanguarda da reestruturação das economias por força da sua capacidade
inovadora, flexibilidade e dinamismo na criação de empregos. Este crescimento verifica-se sobretudo no sector dos serviços, onde se concentra a grande maioria das PME, ocorrendo também no sector transformador. De entre as razões explicativas para este fenómeno refere-se, por um lado, a contracção ou o encerramento de instalações fabris que se verificou nas grandes instalações fabris em meados dos anos 70, a contracção das empresas de média dimensão e, por outro lado, a ocorrência de um movimento de vitalidade criadora superavitária, relativamente às empresas que entretanto também foram encerrando.
As explicações dadas para este movimento criador de PME são agrupadas, segundo Mason e Harrison, em dois tipos, as causais e as propiciadoras:
Quanto às causais referem-se três tipos: as influências relacionadas com a recessão, como sejam o aumento do desemprego e a reestruturação das empresas; as mudanças tecnológicas, que geraram oportunidades para o estabelecimento de novas empresas inovadoras e encorajaram a produção em pequena escalam em certas indústrias há muito estabelecidas; e as mudanças estruturais, das quais as mais significativas são o aparecimento da economia da informação e o crescente poder aquisitivo dos consumidores. De entre os factores propiciadores, citam-se a disponibilidade de recursos (isto é, financiamentos, mercados, instalações, mão-de-obra e assessoria), que é uma das condições indispensáveis para a formação e o crescimento de novas empresas, e as atitudes da sociedade perante o espírito empreendedor» (Mason & Harrison, cit.
in Pinder, 1994, pp. 96-97).
Em 2003, existiam mais de 19 milhões de PME (empregam até 250 trabalhadores) na União Europeia, as quais eram responsáveis por mais de 140 milhões de empregos. Destas 17.820 eram micro empresas (empregam até 10 trabalhadores) (Comissão Europeia, 2003).
1.2.4.3. Uma nova configuração dos espaços de trabalho
Novas concepções organizacionais, de gestão e do trabalho têm vindo a traduzir-se também numa nova configuração dos espaços de trabalho, nomeadamente dos espaços de fabrico e dos espaços de escritório.
As novas tecnologias alteram a concepção taylorista do espaço de trabalho e colocam o trabalhador em novas condições, definidas por um ambiente despido (…). Os espaços de trabalho estão em vias de mudar profundamente; desses lugares, cada vez mais inteiramente tecnológicos, desaparece a figura tradicional do operário. Os espaços de produção tendem mesmo em certos sectores de actividade a tornarem-se cada vez mais espaços sem operários, alterando assim a visão do trabalho que muitos conhecem (Fischer, op.cit., p. 160).
Relativamente aos espaços de escritório, o mesmo autor escreve que:
Desde os anos 70, e nomeadamente depois da introdução e desenvolvimento da informática, novos sistemas de organização do espaço foram pensados com o cuidado de adaptação aos modos de actividade do sector terciário. O escritório organiza-se cada vez mais à volta de uma matéria: a informação, tratada com a ajuda de métodos e instrumentos cada vez mais sofisticados. Assiste-se a uma remodelação da fisionomia e da ergonomia do posto de trabalho que se metamorfoseia, assim, em ambiente tecnológico caracterizado não só pelo lugar da micro informática, mas também pelo facto de se tornar ele próprio um lugar informatizado, ligado a grandes computadores. Isso traduz-se pela instalação de redes e de canais de comunicação que possibilitam a interligação de vários aparelhos e vários locais (…). De uma forma geral, as dimensões novas a ter em conta nos novos espaços estão relacionadas com a escala do grupo de trabalho, com a implantação dos postos, com a evolução da organização interna (ibid., p. 162).