Segundo BRASIL-INPE (2004), declividade é a inclinação da superfície do terreno em relação ao plano horizontal. Considerando um modelo numérico de terreno (MNT) de dados altimétricos extraídos de uma carta topográfica e traçando um plano tangente a esta superfície num determinado ponto (P), a declividade em P corresponderá a inclinação deste plano em relação ao plano horizontal.
Em algumas aplicações geológicas e geomorfológicas é necessário encontrar regiões pouco acidentadas ou regiões que estejam expostas ao sol durante um determinado período do dia. Para responder estas questões a declividade conta com duas componentes: o gradiente e a exposição. O gradiente é a taxa máxima de variação no valor da elevação, e pode ser medido em grau (0 a 90°) ou em porcentagem (%). No SPRING é referenciado como declividade, e a exposição é a direção dessa variação medida em graus (0 a 360°) (BRASIL-INPE, 2004).
Verifica-se a multiplicação das cartas topográficas obtidas a partir dos levantamentos aerofotogramétricos, o que sem dúvida tem facilitado a elaboração de cartas de declividade para uso no planejamento regional.
Objetivando a melhor visualização das declividades de vertentes e ao maior realce das áreas de declividades homogêneas, DE BIASI (1970) apresenta uma técnica para transformação de uma carta topográfica em carta de declividade, onde primeiramente deve-se estabelecer as classes de declividade em função do tipo de relevo, da precisão que se queira dar ao trabalho, das características que se deseja destacar. Desta forma, DE BIASI (1970) sugere a construção de um ábaco das declividades, onde estarão representadas as classes, o qual dependerá da eqüidistância e do espaçamento das curvas de nível. Deslocando-se o ábaco entre duas curvas de nível procura-se qual o segmento do ábaco coincidirá com a distância entre as duas curvas de nível. A superfície da carta compreendida entre duas curvas de nível e duas linhas de maior declive corresponde aos limites das classes.
Embora esta metodologia ainda seja empregada por alguns profissionais, que afirmam ser um procedimento isento de erros ainda existentes em processamentos computacionais, além de uma maior reconhecimento da área de estudo, o método computacional reveste-se de algumas vantagens:
• rendimento: considerando que muitas bases cartográficas já se encontram em meio digital, pode-se processar grandes áreas em um prazo curto;
• utilização em processos de álgebra de mapas: objetivando, junto com outros mapas temáticos, obter outros produtos cartográficos, uma vez que o produto do método computacional é uma imagem matricial; • utilização de pontos cotados: muito comuns nas cartas topográficas,
os pontos cotados aumentam a precisão de um modelo numérico de terreno, conferindo uma reprodução mais próxima da situação real; • fácil reprodução;
• fácil quantificação das áreas de cada classe.
Desta forma, neste trabalho, além das vantagens relatadas, acrescenta-se o fato de que a proposta é de um banco de dados geográfico, tendo sido aplicada ferramenta “declividade” disponível no software SPRING.
Este recurso é utilizado a partir de uma prévia elaboração de um modelo numérico de terreno. Defini-se a resolução e unidade dos dados de saída, obtendo como resultado um novo modelo numérico, representado por uma matriz, ou seja, uma grade retangular, com valores distribuídos sobre toda a área com correspondência no modelo numérico inicial.
O modelo numérico contendo os valores de declividade é então submetido a um fatiamento em classes pré-definidas, resultando em uma representação gráfica temática passível de integração com outros mapas e cartas, através de procedimentos de álgebra de mapas, produzindo novas cartas, como por exemplo, a Carta de Potencial de Escoamento Superficial.
O reconhecimento da declividade reveste-se de fundamental importância no estabelecimento dos tipos de uso para uma região. ZUQUETTE (1987), após consultas a várias referências bibliográficas sobre o assunto, apresenta uma série de tabelas que representam os valores de declividade que limitam as diversas ocupações do meio físico:
TABELA 9: Declividade e tipo de ocupação segundo CROFTS, citado por ZUQUETTE (1987).
Declividade
(%) Tipo de ocupação
1 Aeroportos internacionais
2 Aeroportos locais e redes ferroviárias principais 4 Estradas principais
5 Maquinaria agrícola de plantio e colheita – início erosão 8 Residências, estradas, desenvolvimento urbano e industrial 9 Máximo absoluto para ferrovias
10 Desenvolvimento industrial e urbano em grande escala Máquinas e tratores pesados
15 Tratores padrões
20 Absoluta para residências, máquinas e estradas
TABELA 10: Limites de declividade utilizados pelo Geological Survey, citado por ZUQUETTE (1987).
Declividade
(%) Tipo de ocupação
1 a 2 Aeroportos 1 a 15 Uso urbano geral
10 Máximo para rede do sistema de saneamento 25 Máximo para estruturas de engenharia 15 Máximo para residências convencionais
3 Máximo para ferrovias
4 Máximo para rodovias interestaduais 12 Máximo para estradas em perímetro urbano
5 Máximo para centros comerciais 1 a 50 Uso como áreas de recreação
45 Máximo para operar veículos tracionados
TABELA 11: Limites de declividade propostos por COOKE & DOORNKAMP, citado por ZUQUETTE (1987).
Declividade
(%) Tipo de ocupação
1 Aeroportos internacionais 2
Estradas de ferro de passageiros e cargas, máximo para veículos de carga sem reduzir velocidade, aeroportos locais, e menos que este valor problemas com drenagem
4 Estradas principais
5 Máquinas agrícolas, erosão começa a ser significativa, e densidade elevada de ocupação com habitações
6 Habitações e estradas, declive excessivo para o desenvolvimento urbano, e áreas de recreio intensivo 9 Máquinas agrícolas pesadas e projetos industriais de grandes
dimensões
15 Desenvolvimento local e tratores com esteiras 20 Habitações individuais
No Brasil, a legislação ambiental estabelece como de preservação permanente áreas com declividade superior a 45%. A legislação urbanística do
município de Poços de Caldas estabelece faixas de declividade para fixar a área mínima de lotes e a categoria das vias de circulação. Em se tratando da área objeto de estudo, foram adotadas as classes estabelecidas pela legislação municipal, conforme Tabela 12.
TABELA 12: Classes de declividade e percentual de área ocupada.
Classe de declividade Total de área ocupada (%) 0,00 a 5,00 % 18,93 5,01 a 10,00 % 10,26 10,01 a 20,00 % 25,80 20,01 a 30,00 % 21,46 30,01 a 45,00 % 16,10 > 45,00 % 7,45
Em uma rápida análise da Tabela 12 é possível identificar a predominância de declividades entre 10% e 30%, estabelecendo-se então a importância deste documento cartográfico no que diz respeito às limitações das possíveis ocupações.