1. INTRODUCTION
1.3. MOLECULAR FARMING IN PLANTS
1.3.2. Engineering of nuclear genome
A partir dos microdados da Pintec, a amostra de empresas que realizam P&D, resultou na distribuição que se vê logo abaixo, na Tabela 7, onde são exibidos também os percentuais relativos das empresas beneficiárias por tipo de instrumento e ano.
Tabela 7. Participação de empresas beneficiárias de apoio público à P&D por tipos de incentivos
Incentivos Fiscais
Beneficiárias Não-beneficiárias Total
2003 75 4413 4488 1,67%
2005 113 5778 5891 1,92%
2008 107 6306 6413 1,67%
2011 555 5409 5964 9,31%
Financiamentos sem parcerias
Beneficiárias Não-beneficiárias Total
2003 x x x x
2005 x x x x
2008 49 6471 6520 0,75%
2011 137 5910 6047 2,27%
Financiamentos em parcerias
Beneficiárias Não-beneficiárias Total
2003 82 4390 4472 1,83%
2005 167 5724 5891 2,83%
2008 47 6475 6522 0,72%
2011 120 5965 6085 1,97%
Lei de Informática
Beneficiárias Não-beneficiárias Total
2003 126 4341 4467 2,82%
2005 150 5671 5821 2,58%
2008 45 6423 6468 0,67%
2011 134 5869 6003 2,23%
Subvenção
Beneficiárias Não-beneficiárias Total
2003 x x x x
2005 x x x x
2008 44 6475 6519 1,88%
2011 140 5961 6101 2,29%
Fonte: Microdados da Pintec-IBGE. Elaboração própria
A criação de grupos de tratamento e de controle para cada um dos quatro grupos tecnológicos gerou, em termos médios, os seguintes números de observações apresentados na Tabela 8, abaixo .
Tabela 8. Número médio de observações por grupamentos tecnológicos para as estimativas em dois períodos
2003-2005 2005-2008 2008-2011
Baixa 483 260 204
Média-baixa 243 151 134
Média-Alta 594 340 334
Alta 226 138 118
Na Tabela 9, a seguir, encontram-se as estatísticas descritivas para os instrumentos financeiros. Para cada instrumento, os valores são apresentados para as empresas beneficiárias e não-beneficiárias. Conforme pode ser observado, para a maior parte das empresas beneficiárias, os valores médios são mais elevados que as não beneficiárias. Nota-se, também, a presença do viés nos gastos em P&D em favor das empresas beneficiárias.
Da mesma forma, as estatísticas descritivas para os incentivos fiscais apresentam-se na Tabela 10, na mesma página. Pode-se observar que a diferença de valores médios em favor das empresas beneficiárias é mais relevante no caso dos instrumentos fiscais onde as variável que indica o tamanho da empresa, representada mão-de-obra ocupada (Po), apresenta o valor médio mais elevado
confirmando a forte presença de grandes empresas como beneficiárias principais de tais instrumentos.
As empresas beneficiárias da subvenção exibem gastos médios mais intensivos em P&D, porém, o tamanho das empresas neste caso é bem inferior, sendo um indício de que o instrumento subvenção alcançou empresas de menor porte. O desvio-padrão mais elevado evidencia a presença de poucas grandes empresas como usuárias.
Para a Lei de informática nota-se pouca diferença entre as médias de tamanho entre as beneficiárias e não beneficiárias. Isto pode ser um indicador de que como este instrumento concentra-se no grupo de alta tecnologia, tendo em vista o setor eletrônico e de informática, as empresas neste grupo tecnológico, no Brasil, não são tão grandes como no caso de outros setores, como os grupos de média-baixa e de média-alta tecnologia.
Sob tal aspecto, convém lembrar que a relação entre tamanho e gastos em P&D é um tema em constante discussão na literatura econômica sobre inovação e tem suas origens em Schumpeter (1984). Sobretudo nos setores de alta tecnologia, as grandes empresas possuem melhores vantagens em prover os financiamentos necessários aos projetos de P&D, que, por natureza exigem maiores riscos em tais setores, uma vez que o tamanho correlaciona-se à maior estabilidade de geração interna de recursos.
No caso brasileiro, este fato talvez seja uma das limitações para o aumento de gastos em P&D (LnPd ) em tais setores.
Tabela 9 Estatísticas descritivas para os instrumentos financeiros Financiamentos sem parcerias (2011) Financiamentos em parcerias (2005) Subvenção (2011) Não beneficiárias (obs=1660) Beneficiárias (obs=137) Não beneficiárias (obs=1775) Beneficiárias (obs=167) Não beneficiárias (obs=1657) Beneficiárias (obs=140)
Variável média dp média dp média dp média dp média dp média dp
LnP&D 6.278 2.017 6.911 2.511 5.526 1.871 7.130 2.139 6.252 2.045 7.209 2.101 LnPoPD 2.047 1.249 3.026 1.769 1.885 1.129 2.921 1.367 2.049 1.283 2.908 1.495 LnVBP 9.775 2.012 10.876 2.467 9.353 2.180 11.403 2.379 9.790 2.022 10.631 2.425 Po 418.4 1387.49 1888.29 7196.7 413.03 1292.60 1496.57 3649.10 437.01 1715.04 1649.34 5569.69 Po² 2099906 2.93e+07 5.51e+07 3.83e+08 1841136 3.46e+07 1.55e+07 1,80E+02 3131862 6.53e+07 3.36e+07 2.63e+08
Fonte 4.1: IBGE/CDDI-GEATE – Elaboração própria a partir dos microdados da Pintec .
Tabela 10 Estatísticas descritivas para os instrumentos fiscais Incentivos fiscais (2005) Lei de Informática (2005) Não Beneficiárias
(obs=1829) Beneficiárias (obs=113)
Não Beneficiárias
(obs=1792)
Beneficiárias (obs=150)
Variável média dp média dp média dp média dp
LnP&D 5.536 1.854 7.729 2.259 5.584 1.933 6.615 1.877 LnPoPD 1.888 1.105 3.236 1.547 1.934 1.179 2.481 1.221 LnVBP 9.355 2.168 12.027 2.513 9.405 2.219 9.934 2.154
Po 395.33 1.091 2527.41 5.682 450.97 1460.48 461.47 1351.20
Po² 1348259 2.07e+07 3.85e+07 2.15e+08 2336020 4.14e+07 2030739 1.51e+07
As empresas beneficiárias demonstram valores médios do valor bruto da produção (LnVBP), também mais representativos em relação às não beneficiárias.
Vale lembrar que por representar as vendas, ou produção corrente da empresa, este indicador capta as condições de demanda e estas, por sua vez, podem representar fatores como tamanho e crescimento do mercado, bem como condições ligadas ao lado da oferta, como as possibilidades de se aproveitar ou desenvolver tecnologias para serem exploradas nestes mercados em expansão (KAMIEN & SCHWARTZ, 1975). Em todos os casos, tais fatores influenciam na rentabilidade esperada do gasto em P&D.
Mais uma vez, esta diferença é pouco representativa somente para o caso da Lei de informática. Além das questões relacionadas ao tamanho, deve-se levar em conta que a maioria dos setores beneficiários deste instrumento, possui baixa participação na estrutura produtiva e, agravando ainda mais esta situação, também perdeu participação ao longo dos anos 2000.
Neste sentido, as condições de demanda, indicadas pelo valor da produção, refletem-se no declínio da produção nacional de produtos de alto conteúdo tecnológico.
Em síntese, pelas estatísticas descritivas pode-se dizer que para determinados fatores que determinam os gastos em P&D, como: tamanho da empresa, condições de demanda, por exemplo, as empresas beneficiárias apresentam valores médios mais elevados que as não beneficiárias. No entanto, isso não significa admitir que o uso dos instrumentos tenha sido determinante dos gastos em P&D.
A Tabela 11 exibe os dados a respeito da distribuição da Lei do Bem, divulgados nos relatórios do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Através dela observa-se que houve aumentos seguidos, a partir de 2006, das empresas beneficiadas por este incentivo. Ao mesmo tempo, é nítida a concentração de valores dos benefícios para as empresas dos setores de mecânica e transportes, seguidas do setor químico. Neste caso, somente o primeiro responde, em média, por aproximadamente 40% dos benefícios e, somados ao segundo, a partir de 2007, atingem aproximadamente 60% dos benefícios.
Tabela 11 Distribuição setorial das empresa beneficiadas pela Lei do Bem Anos: 2006-2011
(x R$ 1000,00)
2006 2007 2008 2009 2010 2011 Setor
Valor No. % Valor No. % Valor No. % Valor No. % Valor No. % Valor No. %
Agroindústria - - 10,96 14 1,24% 46,65 23 2,95% 18,9 20 1,37% 9,06 10 0,52% 11,61 13 0,82% Alimentos 3,31 4 1,45% 17,29 14 1,96% 32,68 33 2,06% 28,72 40 2,08% 47,29 46 2,74% 26,63 57 1,89% Bens de Consumo 0,39 2 0,17% 51,88 21 5,87% 93,14 33 5,89% 79,82 37 5,77% 112,07 46 6,49% 82,84 52 5,88% Construção Civil 0,69 3 0,30% 4,54 7 0,51% 12,37 17 0,78% 12,04 17 0,87% 7,87 7 0,46% 13,82 13 0,98% Eletro-Eletrônica 8,03 13 3,51% 41,19 44 4,66% 70,2 66 4,44% 54,61 53 3,95% 73,98 42 4,28% 110,71 65 7,85% Farmacêutica 20,65 11 9,02% 34,79 14 3,94% 44,18 16 2,79% 69,57 31 5,03% 84,15 37 4,87% 76,39 37 5,42% Mecânica e Transp. 87,27 30 38,12% 340,02 81 38,47% 728,22 114 46,01% 539,13 111 38,99% 701,89 147 40,64% 552,89 154 39,21% Metalurgia 38,01 22 16,60% 45,23 26 5,12% 59,77 32 3,78% 60,82 43 4,40% 72,64 45 4,21% 38,86 43 2,76% Mineração 2,32 2 1,01% 0,14 1 0,02% 1,09 1 0,07% 0,55 4 0,04% 8,7 7 0,50% 12,34 13 0,88% Moveleira - 3,35 8 0,38% 5,97 11 0,38% 3,98 14 0,29% 1,55 8 0,09% 6,98 21 0,50% Outras indústrias 34,16 11 14,92% 32,47 29 3,67% 25,53 32 1,61% 57,78 44 4,18% 158,79 104 9,19% 190,51 146 13,51% Papel e Celulose 5,91 5 2,58% 10,29 7 1,16% 9,05 7 0,57% 22,41 12 1,62% 18,65 13 1,08% 7,19 14 0,51% Química 21,71 22 9,48% 271,66 26 30,74% 356,14 34 22,50% 347,61 55 25,14% 375,31 67 21,73% 219,98 70 15,60% Software 6,07 4 2,65% 8,02 1 0,91% 40,68 20 2,57% 41,55 31 3,00% 48,35 45 2,80% 54,29 57 3,85% Telecomunicação - 9,09 3 1,03% 55,62 17 3,51% 43,51 21 3,15% 2,9 6 0,17% 2,28 2 0,16% Têxtil 0,41 1 0,18% 2,89 4 0,33% 1,33 6 0,08% 1,72 9 0,12% 3,88 9 0,22% 2,66 10 0,19% Total 228,9 130 100 883,81 300 100 1582,6 462 100 1382,72 542 100 1727,1 639 100 1410 767 100