A crença dos portugueses de África no benevolente colonialismo português, no seu papel de fazedores de pátrias, na unidade pluricontinental da nação portuguesa – por se encontrarem em territórios ancestralmente sob domínio português que integravam a histórica ‘herança sagrada’ da portugalidade nos 4 cantos do mundo – bem como o seu alheamento em relação à guerra e a sua suspeição sobre o empenho militar constituem alguns pressupostos contributivos para a que partida tivesse sido dolorosamente sentida e negativamente representada nos testemunhos produzidos após o êxodo.
Decorrendo em grande parte da mentalização cultural e política – incutida por agentes de aculturação institucionais e de proximidade de autoridade inquestionável, também resultou das percepções deste colectivo – estas convicções interiorizadas como factos perenes e imutáveis foram fortemente abaladas na primeira fase do processo de descolonização e posteriormente destruídas com a passagem repentina de um contexto societal colonial conhecido e acarinhado (no passado recente) para uma realidade pós- colonial (narrada no presente discursivo) que desconhecida, por ser inédita, era também percepcionada como ameaçadora.
Tendo em comum o facto de resultarem da inculcação ao longo de gerações e da confiança depositada nas autoridades supremas ou de proximidade do Estado português (decisores políticos do Estado Novo, a instituição militar, a escola ou a família), estes factores revelam a conformidade do pensamento dos portugueses das colónias com o discurso oficial do regime. Este pensamento e mentalidade foram, por conseguinte, fruto da assimilação dos cânones caracterizadores do colonialismo português (apontados no primeiro capítulo) que influíram de modo considerável na representação discursiva dominante sobre o êxodo. Não são, porém, os únicos condicionalismos que deverão ser considerados na configuração profundamente negativa da partida de África.
O fim do sonho africano sentido por estes portugueses como uma ‘amputação existencial’ – e não apenas como a negação de um projecto de vida decorrente do tempo e ao espaço políticos –, embora se relacionasse com o imaginário político e ideológico não decorreu exclusivamente da dissolução do império, do fim da realidade geográfica, histórica e imaginada (cujo fim era impensável) e das convicções mitificadas ou não que
a ela estavam associadas. Resultou também de percepções construídas com base nas vivências de cada indivíduo (antes e depois da descolonização), na sua apreciação dos acontecimentos e nas consequências imediatas na sua trajectória de vida.
Estas percepções são relevantes por terem determinado a representação negativa destes portugueses sobre a política de descolonização e a sua saída de África, revelando o ponto de vista daqueles que tendo sido directamente atingidos por um dado acontecimento histórico viram a sua experiência ser preterida ou ignorada pelas obras de investigação posteriormente produzidas tanto por participantes institucionais como por observadores externos e académicos.
Acresce que a experiência destes portugueses – nos meses que antecederam a transferência da soberania e na fase de transição para as independências africanas –, carece de aprofundamento por não ter sido ainda examinada no prisma da história feita por dentro, ou seja, pelos próprios. Os estudos existentes incidem geralmente nas representações discursivas do colonialismo tardio e das decorrentes da rememoração temporalmente distante realizada muitos anos após a sua chegada à metrópole. Sem que tenha sido examinado o impacto da experiência da partida (e das condições em que se processou) nas percepções que este sub-colectivo nacional formulou sobre todas as consequências do processo de descolonização.
Afigura-se, por conseguinte, pertinente examinar como descrevem os evocadores (numa rememoração temporalmente muito mais próxima dos acontecimentos) os laços de pertença relativos aos territórios que foram desfeitos pelo processo descolonizador e como sentiram as transformações operadas nos territórios africanos na primeira fase de transição – a qual corresponde (neste trabalho) aos meses contidos entre 25 de Abril de 1974 e os acordos assinados pelo Estado português com os movimentos africanos para a transferência da soberania.1 Equivalendo a segunda fase de transição (abordada no capítulo III) à vigência dos governos de transição em Angola e em Moçambique – de composição mista ao integrarem representantes nacionalistas e nomeados da metrópole – até à proclamação das respectivas independências.2
1 O Acordo de Lusaca assinado com a FRELIMO para a transferência de poderes em Moçambique ocorreu em 7 de Setembro de 1974. O Acordo do Alvor subscrito com a FNLA, o MPLA e a UNITA, para Angola foi assinado no dia 15 de Janeiro de 1975.
2 O Governo de Transição de Moçambique (empossado em 20 de Setembro de 1974) foi chefiado pelo Alto-Comissário português, Vítor Crespo, sendo Joaquim Chissano vice-primeiro-ministro. Portugal detinha apenas 3 pastas ministeriais das 9 existentes. Em Angola, o Governo de Transição chefiado pelo Alto-Comissário, Silva Cardoso possuía 3 primeiros-ministros indicados pela FNLA, MPLA e UNITA estando os 12 ministérios equitativamente distribuídos.
Por consistirem maioritariamente em testemunhos produzidos depois do êxodo (embora no caso de Angola alguns tenham sido recolhidos antes do embarque aéreo), as referências ao seu passado recente – expectativas concretizadas ou goradas, sentimentos de alegria ou pesar e interpretações dos acontecimentos – são feitas depois de verificada a ruptura com esse universo pretérito, seguro e confortável, em que a evocação assume um propósito intencional de enfatizar os efeitos nocivos das suas perdas. Na maioria dos relatos transcritos neste capítulo os contextos mais significantes no passado – segurança física e psicológica (individual ou familiar), estabilidade económica, hábitos adquiridos, valores cultivados, identificação com o meio e relações pessoais – surgem referidos em contraponto a todas as emoções desconfortáveis sentidas no presente discursivo já em solo europeu: a insegurança ontológica e identitária, a espoliação dos bens e a sensação de desenraizamento ou inadaptação.
Procurando identificar-se os pressupostos de carácter emocional, psicológico ou de significância simbólica para os evocadores num contexto vivencial de proximidade e ligação aos lugares de identificação, tenta demonstrar-se como estes aspectos do mundo interior de cada indivíduo foram relevantes na formulação dos sentimentos de repúdio ou de negação das realidades criadas pela descolonização. Nesta perspectiva analisam- se os sentimentos de pertença a lugares e práticas da sociedade colonial mas também os sentimentos de posse que, estando associados ao sentido de propriedade, se reportam à casa e ao seu recheio, à fazenda ou ao estabelecimento comercial. Mas também, numa outra vertente, à profissão ou ocupação laboral e ao estatuto socio-económico possuído. Os aspectos relativos ao apego a África são abordados no subcapítulo seguinte, relacionando-se com a auto-identificação de uma luso-africanidade interiorizada pelos anos de permanência e atendendo ao distanciamento físico e/ou afectivo à metrópole, em especial de descendentes de ‘velhos colonos’ e de nascidos em solo africano, em que a nacionalidade coexiste ou é secundarizada pela identidade nacional construída.
Por fim (no último subcapítulo) referem-se as reacções discursivas ao processo de descolonização em ambos os territórios – o modelo que era desejado pelas populações radicadas, o que foi por elas perspectivado com base em declarações de decisores portugueses na fase inicial da transição e aquele que, na prática, foi empreendido até à assinatura dos acordos com os movimentos africanos. Mencionando-se (entre outras questões) o choque com uma realidade inesperada, o facto consumado da transferência de poderes sem terem sido auscultados, e o sentimento de deslealdade e traição em relação aos negociadores dos convénios e a alguns decisores nacionais.
O capítulo III aborda o clima de insegurança verificado na fase de transição, com enfoque nos estados emocionais dos portugueses radicados em Angola e Moçambique, contextualizados através de uma descrição conjuntural mais pormenorizada devido à ocorrência de acontecimentos significativos que foram determinantes para os estados psicológicos observados nestas populações ou por elas auto-reclamados. Redigido num estilo substancialmente diferente da linguagem académica convencional, este capítulo procura demonstrar a conexão que existiu entre alguns eventos marcantes – resultantes de actos legislativos e de decisões de carácter político-militar, mas também de choques societais, ideológicos e interétnicos e da situação de anomia social e económica, entre outros – que, entre o Verão de 1974 e as independências africanas, estiveram na origem dos fluxos de saída dos 2 territórios.
A pertença e a posse
Nos pressupostos que se consideram determinantes para a partida de África ter e sido configurada como uma experiência psicologicamente stressante que pôs termo ao sonho africano deve ser incluída a auto-percepção individual e colectiva reclamada por estas populações descortinada pela caracterização discursiva (ainda que sumária) de como era a sua vida antes das transformações verificadas no período de transição para as independências. Sem esquecer que tais percepções não derivam exclusivamente de uma inculcação exterior, pois resultam enormemente do entendimento e julgamento que fazem dos acontecimentos.
Com esta pretensão, neste segundo capítulo analisam-se os discursos referentes às vivências anteriores à descolonização (dimensão temporal), ainda em solo africano (dimensão espacial) e as alusões a como o futuro perspectivado neste passado recente se esboroou face às mudanças radicais ocorridas nas colónias, com o reconhecimento do direito às independências africanas no final de Julho de 1974 (projecções desfeitas).
Estas percepções revelam-se discursivamente em sentimentos antagónicos de pertença e perda, de crença e desilusão, de abundância e penúria, reproduzidos numa dicotomia semântica de concepção maniqueísta, pela qual se valorizam aspectos de uma dada realidade (representados como justos, ordeiros e idílicos) em oposição a uma outra que é retratada como injusta e nefasta e de padecimento. Por norma, o passado tende a ser descrito com base nas memórias mais gratificantes, com uma essência descritiva onírica e idílica em contraposição à perturbação psicológica enfrentada no presente discurso frequentemente caracterizada como ‘pesadelo’ ou ‘inferno’. Mas nem sempre.
Por conterem uma dupla intencionalidade de reclamação moral por perdas e danos sofridos e de negação ao usufruto de um estilo de vida opulento em África, em muitos destes testemunhos o passado também é representado figurativamente como tendo sido uma ‘via-sacra’ que teve de se percorrer para se conseguir superar sucessivos obstáculos até se alcançar a segurança financeira almejada.
Para entender o sentimento de perda (não exclusivamente material) provocado pela partida de África (que surge plasmado nos testemunhos) será conveniente analisar primeiramente o substrato (factual ou simbólico) em que foi forjado ao longo dos anos o sentimento de pertença aos territórios africanos que não resultaria forçosamente de uma empatia ou identificação com a ideologia nacionalista do Estado Novo.
A visão exógena mais comum sobre a relação destes portugueses com África é usualmente associada à evocação nostálgica dos bons momentos vividos na esfera privada ou em práticas de sociabilidade colonial com amigos e vizinhos e às recorrentes referências enaltecedoras sobre paisagens, aromas e sabores – que tende a ser muitas vezes diminuída pela sua natureza «reaccionária, regressiva e ridícula» atribuída por alguns autores à nostalgia.3
Este reporte saudosista – embora mais presente na literatura memorialista sobre as vivências coloniais do que propriamente nas narrativas do êxodo – é detectável nalguns testemunhos, parecendo conter a pretensão de diferenciar claramente o passado recente caracterizado como ordenado, tranquilo, prazenteira e monetariamente compensador, da realidade associada ao presente discursivo que, por norma, é relatada como caótica, perturbadora e angustiante.
Devendo não ser interpretada como uma rememoração ridícula de um lastimoso apego ao passado mas antes como a lembrança discursiva de lugares onde se foi feliz, as evocações sobre as qualidades físicas e climáticas de África parecem também redigidas com o propósito de assinalar uma auto-identificação com a paisagem, a fauna, a flora, o clima. Esta identificação encontra-se patente nos numerosos adjectivos positivos usados para caracterizar a dimensão territorial africana (vasta, grande, imensa) e a sua riqueza natural (abundante, fértil, generosa, farta). A estas qualificações valorativas de ordem emocional juntam-se muitas vezes outros tantos atributos estéticos conferidos pela afeição a lugares de significância pessoal à zona de residência (linda, bela, airosa,
3 David Lowenthal, «Nostalgia tells it like it wasn't», Malcolm Chase and Christopher Shaw, eds., The
Imagined Past, history and nostalgia, (Manchester, New York: Manchester University Press, 1989), 18- 32, 20.
inigualável), podendo ser também apostos a uma determinada cidade ou a qualquer paisagem a que se sentiam ligados (uma praia, serra, planalto, deserto, etc.).
A relação com o espaço geográfico não é, porém, sempre descrita desta forma. As características meteorológicas e físicas das colónias – as amplitudes térmicas, o grau de humidade, as áreas desérticas, densamente arborizadas ou inabitadas, por exemplo – são também referidas para sublinhar as dificuldades que representavam para quem tinha de as enfrentar quotidianamente. Estando subjacente a este discurso a demonstração de que a vida nas colónias não era fácil para todos. Como refere um jovem de 17 anos de idade, recorrendo a uma usual metáfora: ao afirmar estarem «enganados» os que julgavam ser África «um mar de rosas para ganhar dinheiro», porque «todas as rosas por mais belas que sejam também têm espinhos e, às vezes, bem grandes e afiados».4
Nas narrativas do êxodo os laços de pertença são, muitas vezes, justificados pelo ‘suor derramado’ durante os anos de permanência em África – parafraseando muitos testemunhos a célebre alusão do primeiro-ministro Winston Churchill «ao «sangue, suor e lágrimas» derramados pelos britânicos ao longo da Segunda Guerra Mundial. Os anos de esforçado trabalho – que são reclamados tanto por migrantes como por descendentes de ‘velhos colonos’) constituem a primeira premissa em que se considera fundarem -se as alegações de ligação às colónias. A segunda premissa consiste na profunda afeição pelas colónias – devido não apenas ao seu modo de vida, mas por nelas se ter vivido etapas marcantes da vida – a qual coexiste, por vezes, com a ausência de uma ligação presencial e afectiva à metrópole.
A identificação de pertença a Angola e a Moçambique é, assim, analisada através de uma dicotomia meramente conceptual, em duas representações discursivas que (interligadas e por vezes fundidas) terão forjado o sentimento de pertença às colónias reivindicado por evocadores de várias faixas etárias e categorias socioprofissionais e com diferentes períodos de permanência. Recorrentemente referidas e relacionadas entre si, estas premissas transmitem duas perspectivas distintas na relação dos portugueses radicados com o espaço geográfico.
Na primeira representação discursiva, a imensidão territorial (amiúde contrastada com a ‘pequenez’ de Portugal ibérico), a topografia acidentada (sobretudo em Angola), os aluviões hidrográficos e a humidade climatérica (especialmente em Moçambique) bem como a arborização densa de certas regiões africanas (vulgarmente designada como
o mato) são factores apontados como obstáculos à implantação humana, significando dificuldades acrescidas na labuta diária pela subsistência, sem que desses anos tenham resultado memórias gratificantes. Contendo uma natureza mais material a primeira representação – de evocação do caminho ‘espinhoso’ percorrido até se atingir um grau razoável de bem-estar – enfatiza o sentimento de segurança que se cria ser duradouro, reflectindo-se na projecção de que o futuro seria igualmente ‘risonho’ e despojado das carências passadas na fase inicial.
Nestas evocações é, em regra, sobrevalorizado o esforço (frequentemente referido como penoso) empreendido contra as adversidades, sendo também exaustivamente enumerado o património que resultou desse empenho, aparentando ter a intenção deliberada de sublinhar a injustiça de se ter perdido o que, com tanto trabalho e ao longo de sucessivos anos, se adquiriu.
Na segunda representação, as peculiaridades naturais do continente africano são orgulhosamente apontadas como distintivo de identificação individual e colectiva, pela qual os evocadores se revêem na vastidão de horizontes e na diversidade paisagística, cujo enaltecimento se traduz igualmente na associação a traços específicos da sua natureza psicológica (de mentalidade mais aberta, empreendedora, temerária). A uma escala geográfica menor existe ainda a identificação com lugares ligados a momentos privados de felicidade ocorridos em meio familiar (um nascimento, um casamento) ou societal (o liceu onde se estudou, os locais de namoro, de encontro com amigos e colegas) cuja rememoração está forçosamente associada a sentimentos de tristeza ou de mágoa.
Não obstante o esforço obreiro ser reclamado pelos portugueses das duas colónias, Cláudia Castelo diferencia (com base nos elementos por si recolhidos) a forma como se descreviam, referindo que os de Angola se assumiam «como homens empreendedores, self-made-men, capazes de enfrentar dificuldades e privações para alcançar os seus objectivos enquanto os colonos de Moçambique tendiam a compor uma imagem do endo-grupo como sendo social e economicamente distintivo». De acordo com a autora, o discurso dos primeiros privilegiava a realização e o mérito do seu percurso de vida, incidindo o enfoque discursivo dos segundos na valorização do estatuto pessoal e social e no reconhecimento do seu trabalho.5
5
Nos testemunhos consultados nesta tese, tal distinção não surge tão claramente demarcada. Embora alguns evocadores economicamente bem-sucedidos ostentem uma sobranceria mais evidente e tendam a enumerar todos os bens detidos (no que aparenta ser uma forma de relevar a superioridade do seu estatuto de proprietários), esta atitude discursiva é assumida pelos residentes das duas colónias, parecendo resultar em grande medida da posição socio-económica que detinham e não tanto da província ultramarina onde se encontravam domiciliados. Também se verifica que as reivindicações daqueles que se arrogam pertencer a um estatuto mediano, integrando-se numa classe média remediada, por terem realizado um percurso laboral ascendente em Angola ou em Moçambique, aludem nos seus relatos tanto à realização e ao mérito das jornadas individuais como ao reconhecimento desse esforço.
A trajectória de emancipação em busca de um ‘lugar ao sol’ surge de forma mais declarada na primeira representação justificativa de pertença a África. Focando-se alguns testemunhos na dureza dos primeiros anos ou no parco orçamento familiar (por serem tantos ganhos quantas as despesas), outros centram-se nos objectivos alcançados. Em regra, as metas traçadas equivalem às expectativas formuladas (e quase sempre correspondidas) de aforramento de um confortável pecúlio que, provindo de trabalho remunerado ou por conta própria, permitiu a compra ou construção de uma casa, muitas vezes com um grau de comodidade e conforto superior ao da habitação na metrópole.6
Os relatos de quem tendo chegado jovem a África lá permaneceu durante décadas tendem a concentrar-se no esforço de adaptação inicial: nuns casos por estes migrantes se terem fixado em partes recônditas dos territórios; noutros, por terem exercido funções fisicamente marcadamente mais exigentes e desgastantes. Neles são também frequentes referências às dificuldades encontradas e suplantadas no início da instalação na colónia resultantes da profissão exercida, da especificidade do meio geográfico ou da obtenção do sustento familiar que é descrito como escasso, especialmente nos meios rurais, onde as mulheres não eram assalariadas, mas trabalhadoras domésticas que simultaneamente executavam as tarefas agrícolas ao lado dos elementos masculinos do agregado ou de atendimento à clientela nas ‘quitandas’.
Os testemunhos também permitem verificar que, em regra, era numerosa a prole das famílias rurais. Os números oscilam entre os 4 e os 12 filhos e o núcleo familiar
6 Com efeito, as condições de habitabilidade das residências nas cidades de grande e média dimensão nas colónias eram, de um modo geral, superiores ao conterem o lavabo no interior da casa, água canalizada da rede municipal ou de um poço, eletricidade fornecida (ou um gerador incorporado), além de um espaço
tornava-se ainda maior quando, por matrimónio ou união de facto dos filhos adultos, passava a abranger noras, genros e respectivos descendentes.
Aparentemente a prioridade após a chegada a África consistia na construção da casa seguida da loja (cantina, café, taberna, mercearia ou da oficina) ou de instalações agropecuárias num pedaço de terra arável, onde a par da horta se criavam animais (bovinos, suínos ou galináceos) para alimentação e/ou venda, exigindo estas estruturas de produção um cuidado contínuo. Por este motivo, o quotidiano em meio rural destes portugueses era maioritariamente composto pelas ocupações laborais, possuindo raros momentos de ócio, ajudando a criar a sensação de se ter uma vida dura e sacrificada, de trabalho sobrecarregado, que era mantida e suportada por se saldar numa compensação material muito ambicionada.
É nestes termos que Guilhermina descreve sumariamente os anos que viveu em Moçambique. Residindo com o marido na povoação de Gunda (na estrada que ligava a Beira a Lourenço Marques), embora a cantina e o bar de que eram proprietários distasse poucos quilómetros da cidade da Beira raramente lá se deslocava, a não ser quando ela ou o filho menor adoeciam. A signatária – que ficou no território até Março de 1976, quase um ano após a proclamação da independência, quando segundo conta «invadiram a casa e nos tiraram tudo» – alude ao isolamento em que viviam no ‘mato’ muitas mulheres brancas (como ela), confinadas a uma vida de intenso trabalho, sem intenção de regressarem com a família a Portugal: «Trabalhámos muito, tínhamos ideias de lá