Quando um português rumava para as colónias «na procura de oportunidades acrescidas de promoção e realização pessoal», transportava consigo a esperança de não voltar à comunidade de origem.1 Partindo convictos de que os territórios africanos eram nação portuguesa onde poderiam prosperar e permanecer indefinidamente, esta é uma expectativa comum aos migrantes que se fixaram no ultramar português ainda durante o regime monárquico (em meados do século XIX ou na sequência do Ultimato britânico de 1890), na primeira República (1910-1926) ou mesmo durante a década de 1950 na última fase do chamado ‘colonialismo tardio’.
Esta expectativa de não-retorno era quase sempre sucedida pelo desejo de uma fixação prolongada ou definitiva em terras africanas quando, decorridos alguns anos, se alcançava uma prosperidade que jamais seria conseguida na metrópole, desígnio que é referido tanto por evocadores chegados às colónias de povoamento na primeira metade do século XX como por descendentes destes antigos migrantes, também designados de ‘velhos colonos’. É neste subgrupo de migrantes portugueses domiciliados há algumas décadas – composto em grande parte por gerações nascidas e criadas durante o regime salazarista – que a pluricontinentalidade da nação portuguesa se assume mais inquestionável e o retorno à metrópole uma possibilidade muitíssimo remota ou não equacionada, traduzindo-se muitas vezes na vontade de se ser sepultado em África.
Para os portugueses das colónias de diferentes idades e estratos sociais já nascidos em solo africano, descendentes de antigos migrantes da metrópole ou de outras partes do império (dos 2 arquipélagos africanos atlânticos, mas também do Brasil, Índia, Macau e Timor) ter um dia de deixar África era algo impensável, por aquela ser a sua terra de nascimento e nunca terem conhecido outra. De diversas origens étnicas, fruto de uniões mestiçadas pretéritas ou contemporâneas, estes portugueses (cuja ascendência remontava, nalguns casos, à quinta geração) diferenciavam-se dos migrantes de recente implantação pela identificação simbólica e a reclamação identitária de ‘luso-africanos’. Entre estes, os laços afectivos com a pátria europeia dos antepassados eram menos fortes, existindo uma ligação de pertença mais ténue ao país de nacionalidade, com o
qual não se identificavam, nomeadamente em relação a práticas e costumes quotidianos, à mentalidade e ao clima.
Aos 2 grupos referidos – constituídos pelos migrantes de longa duração, por um lado e pelos nascidos em África, por outro – juntava-se um outro, composto por quem se instalara nas colónias a partir de 1950 até ao final da década seguinte. Este grupo era constituído, sobretudo, por homens solteiros ainda jovens que recebiam uma ‘carta de chamada’ para trabalhar no ultramar ou que tendo terminado as comissões de serviço militar se fixaram num dos territórios, pese embora o estado de guerra vigente em Angola desde 1961 e em Moçambique desde 1963. Este tipo de migração ocorrido na derradeira fase do colonialismo tardio deveu-se em grande parte à estrutural falta de emprego na metrópole, mas também às alterações introduzidas na política ultramarina pelo ministro Adriano Moreira no início dos anos 60, tendo apenas registado uma quebra no princípio da década seguinte.
Examine-se, então, por que motivo o desejo de nunca deixar África é partilhado por portugueses de diferentes épocas (de fixação recente ou prolongada, migrados ou lá nascidos), em que a noção de ser português encontrando-se ancorada na identificação com os territórios de domicílio se tornaria um dos factores psicológicos de resiliência colectiva relativamente ao processo de descolonização.
Uma fixação de não-retorno
Se após 1945 o desmembramento dos impérios (britânico, francês e holandês) e as subsequentes descolonizações deram origem às migrações de retorno à Europa, em Portugal ocorreu o fenómeno inverso: foi precisamente entre finais de1950 e 1965 que o fluxo de cidadãos portugueses para África atingiu números mais expressivos, sem que as guerras coloniais tenham constituído um factor dissuasor. Pelo contrário, «novos residentes continuaram a instalar-se (sobretudo) em Angola e em Moçambique ao longo dos anos de guerra colonial, aproveitando o paradoxal desenvolvimento económico daquelas sociedades», parecendo os recém-chegados não acreditar que «‘a unidade da nação pluricontinental portuguesa’ pudesse ser quebrada». Segundo Cláudia Castelo, por as evidências de desenvolvimento material (prédios em construção, lojas e empresas emergentes, dinamismo de mercado) não apontarem para a perenidade do império.2
2
Cláudia Castelo, Passagens para África: O povoamento de Angola e Moçambique com naturais da metrópole 1920-1974, (Porto: Edições Afrontamento, 2007), 382.
Como refere António Costa Pinto, a guerra fez emergir uma vaga de crescimento económico (mais evidente em Angola do que em Moçambique) que se reflectiu numa melhoria substancial das condições de vida das populações, na extensão da escolaridade e dos cuidados primários de saúde, ainda que o ponto de partida fosse muito rudimentar, com inegável expressão no facto da economia angolana ter crescido 7,8% por ano entre 1960 e 1973, adquirindo rapidamente a terceira posição no rendimento per capita em África.3
De facto, os factores de atracção baseados no crescimento económico revelaram- se preponderantes sobre o temor a novos ataques dos combatentes nacionalistas. Como aponta a Cláudia Castelo, a garantia do Governo de que o ataque da UPA ocorrido em 1961 no Nordeste de Angola seria eficazmente aplacada a par do fim das restrições às saídas da metrópole para o ultramar em 1962, suscitou um número de embarques sem precedentes nesse ano e aumentou nos anos seguintes, atingindo a máxima expressão em 1965, quer em Angola quer em Moçambique4. O surto de desenvolvimento registado nos 2 territórios africanos em meados dos anos 60 (dinamizado pelo esforço de guerra) exponenciou o fluxo migratório rumo a África começando apenas a decrescer no final da década, entre os anos de 1967 e 1970.5
A intenção de uma estada prolongada ou definitiva em África parece traduzir-se no facto de muitos destes migrantes terem vendido os bens detidos na pátria peninsular antes de embarcarem para as colónias, como refere um evocador: «Muitos o que cá tinham, levaram para lá».6 O propósito de uma fixação definitiva – que pode ter sido verdadeiro ou simplesmente alegado no presente discursivo, por ser mencionado num contexto pós-saída – aparenta ser transversal a várias categorias de radicados, sendo referido quer por migrantes de longa duração (instalados na primeira metade do século XX) quer por aqueles que chegaram às colónias durante e depois da década de 1950.
3 António Costa Pinto, «A guerra colonial e o fim do império português», Francisco Bethencourt, Kirti Chandhuri, História da Expansão Portuguesa: o último império e recentração 1930-1980, (Lisboa, Círculo de Leitores, 1999), 75. O autor baseia-se em F. H. Heimer, The Decolonization Conflict in Angola 1974-1976 (1979) e em Willem Van der Waals, Portugal’s War in Angola 1961-1974 (1993).
4 A incursão de militares da UPA (antecessora da FNLA) vindos do Zaire redundou na morte de centenas de habitantes, de portugueses brancos e de angolanos bailundos que trabalhavam nas fazendas.
5 Cláudia Castelo, «A migração de metropolitanos para Angola e Moçambique 1945-1974» (comunicação apresentada no VIII Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais, A Questão Social no Novo Milénio, Coimbra, Centro de Estudos Sociais, 16-18 de Setembro, 2004), 2-3.
Dado o baixo fluxo migratório para as colónias, no início da Primeira República a tentativa de impulsionar a fixação na África portuguesa incluiu, a partir de 1907, a dispensa de apresentação de passaporte aos que lá tencionavam fixar-se. Decorrendo da necessidade premente de povoamento em resposta às pretensões tutelares do império britânico sobre as possessões portuguesas em África, esta primeira vaga de migração essencialmente masculina terá sido a que enfrentou mais dificuldades na sua fixação.
As colónias não eram um lugar atraente pelo seu estado ‘selvagem, tendo sido destino de degredo de muitos condenados – motivo pelo qual em 1975 (numa forma de depreciação qualificativa da sua condição) portugueses de Angola chegados à metrópole ainda foram vistos como descendentes de ‘degredados’. Poucos seriam os candidatos a migrantes afigurando-se necessário criar incentivos à continuidade dos homens que lá se encontravam. Em Julho de 1917, numa sessão da câmara parlamentar – na qual um deputado aludiu à insatisfação dos sargentos das colónias «magoados por o Estado lhes não dar» o que concedia aos congéneres da metrópole – debateu-se a eventual atribuição às famílias dos funcionários colocados no ultramar do direito a transporte custeado pelo governo da República nas viagens que realizavam à metrópole para gozar a licença graciosa.
Os argumentos esgrimidos evidenciavam o eterno dilema entre a aprovação de uma medida de incremento ao povoamento das colónias e o seu elevado custo no erário público: «Se em certas regiões havia vantagem em o Estado favorecer a fixação das famílias no ultramar», uma disposição legal nesse sentido implicaria a duplicação das despesas sempre que se deslocassem à metrópole. Embora a decisão não pudesse ser tomada «de ânimo-leve» – por haver partes de África onde convinha «criar núcleos de europeus», mas noutras se afigurar «inconveniente a estada das famílias» dado o clima não ser apropriado a brancos7 –, o abono das passagens marítimas aos familiares dos funcionários e empregados públicos (civis e militares) em licença graciosa foi aprovado pelo decreto n.º 3/376 de 29 de Dezembro de 1917, tendo sido posteriormente regulado em 30 de Novembro de 1925 e no Estado Novo, em 18 de Março de 1926.8
Ainda que de fraca expressão nos primeiros anos de vigência do Estado Novo (instaurado em 1926), a migração para África acabou por corresponder aos anseios do
7 Sessão parlamentar de 24 de Julho de 1917, Diário 104, 15.
http://debates.parlamento.pt/catalogo/r1/cd/01/02/02/104/1917-07-24/15
regime em plena Segunda Grande Guerra, revelando os censos decenais realizados nos 2 territórios que a população branca quadruplicou em Angola e mais do triplicou em Moçambique entre os anos de 1940 e 1960.9
Apresentando o estudo de inferência estatística números aproximados sobre os passageiros metropolitanos para as colónias africanas (entre os anos de 1943 e 1974) verifica-se uma intensificação do fluxo em 1959 suscitado pela política de colonização do regime, especialmente para Angola dada a sua potencialidade económica. Os índices mais significativos registaram-se entre 1945 e 1969, com enfâse no final da década de 1960 quando residiam nos 2 territórios cerca de 443 000 cidadãos de origem europeia.10 O aumento da migração para a África portuguesa em detrimento de outros destinos (como o Brasil e países hispânicos da América Latina) a partir da década de 1950 é também assinalada por Norrie MacQueen ao atribuir a presença no ano de 1968 de 300 000 portugueses em Angola e de 200 000 nacionais em Moçambique.11
Embora a migração masculina seja predominante durante 3 décadas consecutivas (entre 1943 e 1974), esta tendência foi decrescendo até a presença de mulheres ser equivalente à dos homens, verificando-se que a partir dos anos 50 «na migração para a África portuguesa foi-se acentuando o carácter de povoamento duradouro e dissipando- se a componente de aventura tipicamente masculina».
A mudança para um carácter perdurável do povoamento nas colónias encontrava- se intrinsecamente ligada ao carácter familiar que esta migração passou a deter, e que pode ser genericamente caracterizado em duas modalidades: os casados que se fixavam no ultramar chamando a família ao fim de uns anos e os jovens solteiros que rumando a África para trabalhar ou começar um negócio, amealhavam algumas economias antes de casarem e constituírem família, com mulheres filhas de migrantes ou provenientes da metrópole.
O predomínio até 1974 da migração masculina jovem ou na primeira fase da idade activa (correspondente à faixa etária dos 20 e aos 39 anos) e de homens com mais de 40 anos é confirmado pelos testemunhos e pelos indicadores estatísticos. Permitindo estas
9 António José Telo, Economia e Império no Portugal Contemporâneo, (Lisboa, Edições Cosmos, 1994), 267. Entre 1940 e 1960, o número de habitantes brancos em Angola passou de 44 000 para 173 000 em 1960; em Moçambique aumentou no mesmo período de 27 000 para 97 000.
10 Cláudia Castelo, «A migração de metropolitanos…», 5-10.
11 Norrie MacQueen, A Descolonização da África Portuguesa, A revolução metropolitana e a dissolução
duas fontes (uma empírica, outra quantitativa) traçar a evolução no paradigma de fixação nas colónias africanas no século XX, a composição da estrutura etária revela que o agrupamento familiar subsequente à fixação masculina se traduziu no aumento considerável da população infantil e adolescente (dos 0 aos 15 anos) a partir de 1955, a qual se tornou maioritária no final dessa década. Uma evidência confirmada pelos indicadores referentes ao estado civil, ao demonstrarem que eram casados cerca de metade dos migrantes aportados às duas colónias antes de 1960 e quase 75% dos que chegaram nos anos subsequentes. Verificando-se (pelos números e pelos testemunhos) que muitos casais jovens com filhos menores de idade se instalaram em África a partir de 1967.
As conclusões deste trabalho são particularmente relevantes ao confirmarem que a migração do pós-guerra (1945) assumiu «um carácter familiar e prolongado que não detinha nas primeiras décadas do século XX» – facto recorrentemente referido pelos evocadores nas narrativas posteriores ao êxodo – e que a fixação em Moçambique foi mais fiel ao modelo de colonização branca defendida pelos ideólogos do regime.12 A última inferência poderá estar, em certa medida, relacionada com a natureza racial mais segregacionista da sociedade colonial moçambicana – mais fechada e por isso menos permeável a uma convivência interétnica mais próxima e igualitária. Quanto à primeira conclusão deste estudo (o pendor familiar e permanente desta migração) é um dos aspectos mais evidenciados nos testemunhos, na alusão ao trabalho em família (ou em seu benefício) e nas referências constantes ao agregado familiar deslocado para as colónias ou que nelas foi constituído, onde nasceram filhos mas também (como alguns relatos mencionam) netos e bisnetos.
Os testemunhos evidenciam a existência de 3 modelos de agrupamento familiar em Angola e em Moçambique que, consentâneos com a temporalidade da fixação e os dados estatísticos, são sempre de base masculina. O mais tradicional – em que o homem (chefe de família) se fixava no território chamando nos anos seguintes a mulher e os filhos e, nalguns casos, os pais e irmãos – parece ser transversal a todos os períodos do fenómeno migratório. No segundo modelo (também prevalecente ao longo do tempo) o migrante parte para África durante a adolescência ou a juventude, sozinho ou com os progenitores, ocorrendo o casamento nos anos seguintes, já em África. Verifica-se ainda
12
um terceiro padrão, sobretudo a partir dos anos de 1960, em que toda a família nuclear deixava a metrópole rumo a uma colónia.
Sabendo-se que a maioria dos homens se encontrava em idade activa, o espírito que os impulsionava afigura-se substancialmente equivalente ao de outros jovens que, em diferentes épocas, no passado como no presente deixaram (ou deixam) Portugal, como forma de contornar a falta de oportunidades laborais em território nacional. Partindo com algumas poupanças no bolso ou sem nenhumas, acreditavam que, encontrando trabalho, ao fim de alguns anos atingiriam o seu ideal de estabilidade.
Um objectivo realçado por um jovem (migrado para Angola com os progenitores) que se reporta às «muitas privações» passadas pelos pais – que «se fartaram de mourejar para que seus filhos pudessem ter educação e habilitações […] na vida, um lugar ao sol». Não obstante a sua juventude e decorrendo provavelmente a sua congeminação do que lhe era dito pelos pais sublinha que, apesar das adversidades enfrentadas na fase inicial, tornava-se gratificante viver em Angola, por a prosperidade não demorar a chegar. Porque (segundo afirma) poder-se-ia «passar mal a princípio», mas após alguns anos de trabalho era possível alcançar «aquilo por que todos ambicionamos e que a maioria conseguiu: Estabilidade na vida!»13
A mesma estabilidade que é referida por um migrante que (chegado a Angola em 1953 na sequência de uma carta de chamada) depois de cumprido o serviço militar se tornou comerciante, actividade que exerceu até ao ano de 1975, tendo os 22 anos de permanência no território lhe permitido possuir «vários comércios, agricultura e pecuária no distrito de Uíge, em Carmona».14
A fixação familiar e de intenção definitiva parecem, por isso, constituir a norma. Existem, contudo, excepções que devem ser assinaladas. A partir da década de 1960, muitos jovens solteiros ou homens com mais de 40 anos instalam-se nas colónias, dada a abundante oferta de trabalho técnico agrícola nas culturas tradicionais (café, algodão, cacau, sisal), mas também na área da engenharia e construção civil (motivada pela construção de vias rodoviárias, barragens e equipamentos), nos transportes ferroviários e nas actividades portuárias.
13 António Sertório, Évora, O Retornado, n.º 24, 20.03.1976, 21.
14 Sem nome, Santo Tirso, 09.09.1980, 1-2. Assessoria Assuntos Sociais e de Educação (1978-1980), CC.600, Cx41, AHPR.
Para estes migrantes que se fixaram em África a partir da década de 1960, a ida para o ultramar não pressupunha necessariamente uma estada definitiva. Para muitos deles representava uma aposta no futuro, um lugar para onde se ia trabalhar, mas cujo resultado poderia corresponder (ou não) às suas expectativas. Mesmo nos casos em que as projecções de progressão económica se realizavam, atendendo à instalação recente, subjaz não a intenção de criar raízes mas antes de tentar a sorte, numa atitude idêntica à de muitos outros migrantes laborais cujo destino de residência é escolhido em função das ofertas de trabalho. Como se infere das palavras de quem não evidenciando uma especial ligação ao ultramar o qualifica como um lugar de migração igual a qualquer outro, onde se trabalhava ou se investia, sendo detectável no seu testemunho a pretensão de negar que os rendimentos auferidos derivassem de práticas raciais discriminatórias (desleais e desonestas) sobre os africanos por serem territórios colonizados.
Somos apenas alguém que lutou pela vida; alguém que apostou na vida e jogou no ultramar como quem, ao comprar um bilhete de lotaria, prefere desta ou daquela agência. Saiu branco o bilhete, pronto, mas jogámos, caramba, jogamos tudo e o jogo foi leal. Sim, leal e honesto.15
Se na segunda metade do século XX o propósito da fixação passou de temporário a permanente, uma outra especificidade deve ser apontada na migração da última fase da colonização. Tratando-se muito provavelmente de casos pontuais (de reduzidíssima representatividade), os relatos demonstram que a partir da década de 1960 mulheres metropolitanas migraram sozinhas, respondendo a uma carta de chamada para trabalhar em meio familiar na assistência e acompanhamento diário de idosos, doentes e crianças, numa função mista de ‘damas de companhia’ e auxiliares de enfermagem. Também se identificam casos de mulheres diplomadas, principalmente nas chamadas profissões femininas (professoras, educadoras de infância, enfermeiras) que, através do ingresso no funcionalismo público ou pela candidatura a instituições de ensino ou de saúde privadas (colégios, clínicas e centros empresariais), iam para o ultramar em alternativa à falta de emprego na metrópole.
Desigualdades coloniais
Atendendo ao local de instalação (citadino ou rural), a partir da segunda metade do século XX a generalidade da população radicada em Angola e em Moçambique fixou-se maioritariamente nos centros urbanos de dimensões variadas (cidades, vilas e aldeias) onde trabalhava por conta própria ou por conta de outrem nos diversos sectores económicos (agricultura, pescas, serviços, comércio e indústria), constituindo ainda o funcionalismo público (finanças, saúde, educação, justiça, segurança pública, defesa, obras públicas, entre outras áreas dos serviços provinciais) um estrato considerável da população em ambos os territórios.
Não obstante a informação demográfica dos recenseamentos fornecer o número total de habitantes no ultramar (estratificados por origem étnica: europeia e africana) não foram encontrados ao longo desta pesquisa indicadores quantitativos referentes à década de 1970 sobre a distribuição dos portugueses por região em ambos os territórios, recorrendo-se em alternativa a um estudo monográfico realizado no mês de Abril de 1974 pelas autoridades oficiais de Moçambique.
Embora seja possível formular uma ideia aproximada sobre a fixação geográfica destes portugueses por distritos afigura-se mais relevante (ao presente estudo) perceber como se caracterizava o meio residencial desta minoria, nos centros urbanos (nas cidades e vilas) e em áreas mais rurais do que aferir o índice populacional por regiões. Sabendo-se que a maioria dos radicados se concentrava em meio urbano e encontrando- se uma parte menos significativa dispersa por zonas rurais, o contexto espacial permite mais facilmente perceber as relações de sociabilidade existentes (ou inexistentes) com os cidadãos africanos que com eles coabitavam.
Esta abordagem relacional é necessária para entender que a clivagem racial e social das sociedades coloniais que, sendo marcada por actos e mentalizações, também se traduzia numa divisão residencial geograficamente demarcada. Ajudando ainda a