Faglig og politisk

Mesmo que homogeneizado por indicadores econômicos e sociais que elegem o TCSG como um território de política (MDA, 2008), o recorte espacial do TCSG carrega consigo singularidades que devem ser apreciadas enquanto expressão do usado por seus atores sociais. (SANTOS,1988) Singularidades que podem ser observadas pela diversidade de riquezas, nos mais variados aspectos, dos quais chamam a atenção os aspectos ambientais, culturais, demográficos e de sua geografia física. Na medida em que essas riquezas são usadas, torna-se importante serem reconhecidas para as ações governamentais ali destinadas. Neste sentido, cabe percorrer, ainda que sucintamente, aspectos considerados relevantes, como melhor aproximação da realidade do TCSG, inclusive no intuito de rechaçar a crítica de que, pelo recorte dado ao TCSG, consideram-se iguais diferentes realidades.

Predomina no TCSG o bioma Caatinga18, ainda que também inserido nos biomas Cerrado e em mesclas de Mata Atlântica. Por este motivo, as condições naturais nas quais se encontra são diferenciadas, influenciando também diferentes modos de vida e de reprodução de sua população.(Mapa 2)

No domínio da Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro, o clima é semiárido, caracterizado por longos períodos de seca e regime incerto de chuvas. A falta de água afeta o solo e, por sua vez, a vegetação, dificultando a relação do homem com a natureza, quando ainda mais prejudicados pela exploração econômica que ocorre na substituição das espécies vegetais nativas, por cultivos e pastagens de interesse comercial.

Por estes e tantos outros motivos, diversos ecossistemas da caatinga estão comprometidos e necessitando de apoios institucionais de toda ordem. Assim também ocorre na porção do TCSG, com demandas sobre políticas públicas que atentem para a questão do acesso e distribuição dos recursos hídricos ali existentes;

18_{Caatinga, nome originário do tupi: [caa(mata) +tinga (branca) = mata branca] e decorre da paisagem}

esbranquiçada apresentada pela vegetação durante o período anual de estiagem. Nesse período, a maioria das plantas perde as folhas (plantas xerófitascaducifólias) e os troncos tornam-se esbranquiçados.

para capacitação e apoio aos agricultores familiares mais dependentes de subsídios técnicos e financeiros para garantir-se na terra; para fiscalização e controle das ações predatórias, como as queimadas e desmatamentos, que intensificam a erosão do solo e assoreamentos dos rios, outros efeitos ambientais, e outros mais.

No entanto, se a geografia da Caatinga limita o desenvolvimento de sua população, por outro lado é dela que surge a riqueza da cultura sertaneja, que, de tão importante, é considerada patrimônio imaterial nacional por várias áreas das ciências (antropólogos, historiadores, sociólogos etc.). A sabedoria do caatingueiro, do sertanejo, é algo que deve ser reconhecido e preservado como inerente à sobrevivência da própria Caatinga.

O conhecimento local está relacionado às técnicas de agricultura no semiárido e se explica em face de uma cultura que abarca os modos de vida, maneiras de viver em conjunto, sistemas de valores, tradições e crenças. Por isso, é entendido como um patrimônio que se transmite de geração a geração e que é recriado constantemente pelas comunidades e grupos em função de sua interação com a natureza. (HORTA; ZANIRATO, 2014, p.145).

No domínio do Cerrado, segundo maior bioma brasileiro, o clima é tropical com estação marcada pelo inverno seco e verão chuvoso, reconhecido como a savana mais rica do mundo, pela grande diversidade vegetal e animal.O Cerrado possui cobertura vegetal bastante diversificada que vai desde campos e florestas, expressas na diversidade de relevos que conformam belas paisagens. Devido à acidez do seu solo as terras do Cerrado eram consideradas inapropriadas para a agricultura, situação em grande parte superada por modernas técnicas de correção do solo e de irrigação, práticas que estimulam a expansão agrícola que, por sua vez, estimula o desmatamento, que já compromete quase a metade de sua área (MMA, 2012).

Ainda quanto à caracterização do Cerrado, as inúmeras fontes bibliográficas permitem que ele seja descrito de várias maneiras, mas aqui optamos pela forma literária, de autoria de Ivo das Chagas:

Eu sou o Cerrado. Domino, abraço e protejo cerca de 23% de minha pátria.

Sou acusado de monótono em minhas paisagens. Ótica de quem não me conhece. Aqui, sou eu mesmo, com árvores pequenas, que não passam de 8 metros de altura, folhas grandes, troncos tortuosos, cascas grossas, para suportar os rigores do tempo e as labaredas de fogo, e após, qual Fênix, renascer das cinzas. Minhas árvores são bastante afastadas umas das outras, assim, abro-me para o céu. Ali, minhas árvores são bem baixas, as gramíneas mais contínuas e os arbustos mais frequentes, sou o cerrado

ralo ou o campo cerrado. Além, sou dominado pelas gramíneas, as árvores desaparecem, sou o campo sujo. Mais à frente, as gramíneas imperam quase absolutas, formando os meus campos limpos.No meu domínio aparece também o cerradão, uma das mais belas expressões florestais do Brasil.

Tenho um carinho especial pelos rios, córregos e riachos. As matas de

galeria, -os contra o

dessecamento das margens, evitando a erosão. A vereda, mãe de minhas águas, à ela confiei as mais nobres funções, a dotei de espécies únicas, como o buritizeiro, que dela tudo se tira e tudo se faz.

Falam da minha pobreza, e acidez elevada de meus solos, mas saibam que exibo 2.000 espécies de vegetais lenhosos e uma presença ainda maior de plantas herbáceas. Observem-me mais atentamente e verão que exibo, durante todo o ano, as mais belas flores do Brasil.

Acolhi em meu vasto coração os homens ditos civilizados. Ofereci alimentos para os seus rebanhos e para eles próprios. Porém, com eles, veio o fogo induzido e sistemático e minhas árvores começaram a ser dizimadas. Meus animais mais típicos foram ameaçados de extinção. As grandes estradas começaram a aparecer e com elas o decapeamento de meus morros. Topos de chapadas e de morros, vertentes, veredas e fontes, tudo foi tomado de assalto. Com rapidez impressionante a lavoura comercial foi chegando, e em vez de adaptar-se a meus solos, adaptou meus solos aos produtos de sua conveniência, como consequência de tudo isto, a desertificação tem sido a resposta.

O homem é realmente uma criatura imponderável. Senhores racionais, não sou contra a minha utilização e quero continuar generoso, mas para isto faço um apelo quase desesperado: Estudem-me, conheçam-me, respeitem- me, e eu prometo ser-lhes dadivoso de agora até a eternidade. (CHAGAS, 2003, p. 6).

Esta caracterização ajuda a compreender a identidade territorial do TCSG, sobretudo quanto à influência da geografia nas condições e modos de vida de sua população, e a relação que daí se pode estabelecer com as demandas sobre as políticas públicas, e no que já ocorreu por meio delas.

No TCSG Caatinga e Cerrado se entrecruzam (Mapa 3;Quadro 1), evidenciando o predomínio das características de clima e solo como fatores determinantes de sua inclusão em áreas do planejamento público de combate aos efeitos da seca, como área do Semiárido19, cujo recorte é compreendido pela ideia de domínio morfoclimático pela combinação de vários elementos da natureza.

19 _{O clima semiárido é um tipo de clima caracterizado pela baixa umidade e pouco volume}

pluviométrico. Na classificação mundial do clima, o clima semiárido é aquele que apresenta precipitação de chuvas média entre 200 mm e 400 mm.

Mapa 3 Biomas Predominantes no Território da Cidadania Serra Geral

Fonte: IBGE, 2013 e SOS Mata Atlântica, 2013. Organizado pela autora, elaborado por Giliander A. Silva.

Quadro 1 TCSG Biomas a que integram os Municípios

Da mesma forma, é pela necessidade de superar as limitações de uso e ocupação do solo que se instalam os polos de irrigação de Jaíba e Gorutuba, resultado de esforços conjuntos dos governos federal e estadual, que beneficiam parte dos municípios do TCSG com canais de irrigação, favorecendo a agricultura comercial neste território.Porém, refletir sobre a influência das condições edafoclimáticas20 no desenvolvimento do TCSG levanta múltiplas questões, como exemplo citam-se as demandas sobre a questão legal ao acesso e exploração dos recursos ambientais, aqui apontadas no âmbito das demandas do colegiado territorial, instância representativa do TCSG, quanto à agilidade no processo de legalização ambiental que diferencia o semiárido de outros biomas (Ata da reunião do núcleo territorial de 28/05/2014 Anexo 1), ponto importante para liberação de recursos. Ainda circunscritos ao tema ambiental muito se discute: a democratização no acesso aos recursos hídricos; os impactos ambientais causados pelas práticas de novas atividades produtivas; questões que tratam da infraestrutura para abastecimento de água de uso humano, dentre outras, e que aparecem nos Capítulos 3 e 4.

20 _{Termo relacionado a influência do solo e clima nos seres vivos.}

Municípios do TSG Biomas

Manga Caatinga e pouco Cerrado

Matias Cardoso Caatinga e Cerrado

Jaiba Caatinga e pouco Cerrado

Gameleiras Caatinga e pouco Cerrado

Mamonas Cerrado

Espinosa Caatinga, Cerrado e pouca Mata Atlântica

Monte Azul Caatinga

Catuti Caatinga

Mato Verde Cerrado

Pai Pedro Caatinga

Verdelândia Caatinga e Cerrado Janaúba Cerrado pouca caatinga Nova Porteirnha Caatinga e Cerrado Porteirnha Caatinga e Cerrado

Serranópolis de Minas Cerrado e pouca Mata Atlântica Riacho dos Machados Cerrado