217 ANEXO A - ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) 219 ANEXO B - ZONAS DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA (ZUE) 222 ANEXO C - CONSTRUÇÕES IRREGULARES EM ÁREA DE RISCO
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INTRODUÇÃO
INTRODUÇÃO
Água, fonte de vida! Dela se ampliou e depende toda a vida na terra. Um ser humano sobrevive mais de um mês à falta de alimento, mas é incapaz de sobreviver poucos dias sem água.
“A água é uma substância misteriosa” (SUGUIO, 2008, p. 11). Segundo Suguio, a formação química H2O possui duas caracterísicas misteriosas: quando em estado sólido, é menos densa do que em estado líquido – algo que a difere da maioria das substancias; além disso, seu volume diminui à medida em que aumenta a temperatura. Essas caracterísicas propiciam a sobrevivência dos seres vivos aquáicos em baixas temperaturas.
Presente na natureza em aparente abundância, a água se apresenta, no ambiente terrestre, sob diversas: em nuvens, como vapor d´água; em rios, lagos e represas; sob o solo, em aquíferos; em geleiras, no cume de altas montanhas; em forma de granizos, no estado sólido. São, no entanto, os oceanos que apresentam o volume mais considerável da substância em seu estado líquido. Cobrem 70% da superície terrestre e, considerando uma profundidade média de 3800 metros, o volume hipotéico para a água dos oceanos é de 1,37 bilhão de quilômetros cúbicos. Esima-se que esse volume corresponda a 97% de toda a água da terra. Suguio (2008, p.12) airma ainda que 2% da água se apresenta em formas de geleiras, e o restante 1% consitui a água restante acessível, como lagos, represas, águas subterrâneas entre outras.
A água também se apresenta longe do olhar humano, já que está na formação de todo organismo vivo. De acordo com Miranda (2004)¹ , mais de 50% do corpo humano adulto é composto de água. Esse valor é de 75% no início da vida e, com o passar dos anos, o corpo se desidrata e o índice diminui, podendo aingir a, ainda surpreendente, marca de 50%. O organismo humano não produz água: 47% dela entra no corpo através da ingestão de líquidos, 14% através da respiração celular e 39% pelos alimentos. Há quanidade signiicaiva de água em todos os alimentos. Alguns exemplos de alimentos que apresentam grande quanidade de água em sua formação são: alface (95%), tomate (94%), melancia (92%) e melão (90%). Dessa forma, a água adentra no corpo humano, transita pelos órgãos e sai. Sua saída ocorre pela transpiração, em cerca de 20% dos casos, pela respiração em 15%, e 65% pelas fezes e urina.
Os números demonstram a importância notória da água para a. Assim, surge o quesionamento: sendo ela água a maior parte da consituição corporal humana, por que ela tem sido menosprezada e renegada a segundo plano pelos anseios individuais e governamentais, que priorizam sempre o crescimento econômico?
¹ Dados obidos de arigo de MIRANDA, Evaristo Eduardo de. Miranda é agrônomo e tem mestrado e doutorado em ecologia pela Universidade de Montpellier (França). Com centenas de trabalhos publicados no Brasil e exterior, é autor de 35 livros, além de pesquisador da Embrapa. Já implantou e dirigiu três centros nacionais de pesquisa. Atualmente, é o coordenador do Grupo de Inteligência Territorial Estratégica – GITE da EMBRAPA.
Historicamente, as cidades se desenvolvem em função dos recursos naturais disponíveis. O rio é um importante balizador nesse processo de crescimento, por facilitar o desenvolvimento da agricultura e do transporte, um ixador do homem à terra. Ao se estudar, o crescimento das cidades, percebe-se a importância dos rios para sua formação.
“Desde a aniguidade, as grandes civilizações surgiram, loresceram e feneceram nas margens de importantes rios. Entretanto, o relacionamento entre o ser humano e a água tem sido bastante inadequado, desde o homem primiivo ao moderno, aingindo quase sempre situação de insustentabilidade.” (SUGUIO, 2008, p.12).
Embora apenas 1% de toda a água do planeta esteja disponível para o consumo humano, esse recurso se renova através do ciclo hidrológico2 (Figura 01). Esse processo deveria representar a
eterna reposição da água potável do planeta, algo que até permiiria a percepção da água como um recurso inesgotável. No entanto, a questão da qualidade se mostra como “curto-circuito” no ciclo. Para Bassoi e Menegon (2014), a poluição das águas altera suas caracterísicas ísicas, químicas e biológicas, prejudicando seu uso e, consequentemente, causando uma interrupção que interfere no processo de “reciclagem” natural da água.
Gorski (2010) airma que a baixa qualidade é o principal problema para a redução da disponibilidade desse recurso ao consumo humano:
“Um dos principais problemas relacionados à degradação dos rios e mananciais, seja em função de aividades urbanas ou não, é a escassez qualitaiva da água enquanto fonte de vida e manutenção do desenvolvimento da sociedade.” (GORSKI, 2010, p.61).
Ideniicar se as ações antrópicas vinculadas ao crescimento urbano estão afetando a disponibilidade e a qualidade de água em uma região é uma tarefa diícil. Uma das ferramentas existentes para medir esse impacto são os Indicadores Ambientais, capazes de dar suporte aos tomadores de decisão no que tange às medidas de prevenção e combate às pressões ao meio ambiente.
A população da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), abastecida pelo Sistema Cantareira, vivenciou no ano de 2015 uma crise hídrica que fora jamais antes vista na região. Os índices pluviométricos, abaixo da média em 32 dos 36 meses anteriores, e as temperaturas médias mais altas registradas nos úlimos 70, anos como divulga a Revista Saneas (2015, p. 8), causaram a redução do volume de água nos reservatórios do Sistema Cantareira, além do aumento do consumo pela população, em função das altas temperaturas.
2 BASSONI e MENEGON (2014, p. 89) descrevem o ciclo ecológico
de forma simpliicada como o processo de evaporação da água do mar para a atmosfera, sua condensação, seu retorno para a terra em forma de chuva e o seu escoamento novamente para o oceano.
Figura 01: Ciclo Hidrológico
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INTRODUÇÃO
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, através de seu Relatório da Situação Atual e Previsão Hidrológica para o Sistema Cantareira, aponta que, da atual capacidade de armazenamento de água pelo Sistema Cantareira (1269 milhões de m³), foi registrado o nível de armazenamento de 11,9% em setembro de 2015. Em consequência dessa crise, ocorreram reduções da vazão média, que foi de 38,27 m³/s para 13,48 m³/s em maio/ 2015.
A cidade de Mairiporã abriga o reservatório Engenheiro Paulo de Paiva Castro, o úlimo no caminho das águas do Sistema Cantareira antes de seu bombeamento para tratamento e posterior abastecimento da cidade de São Paulo. Sua localização na logísica do Sistema Cantareira foi um dos fatores determinantes para a escolha do recorte espacial, tendo em vista que as águas armazenadas no reservatório Paiva Castro representam o nível de qualidade mais próximo daquele que será tratado na Estação de Tratamento de Água (ETA) Guaraú. O quadro caóico da crise hídrica nos anos 2014 e 2015, como descrito anteriormente, trouxe quesionamentos que moivaram essa pesquisa. O primeiro deles foi detectar qual o impacto do crescimento da cidade e suas transformações socioeconômicas em função desse crescimento, aparentemente desordenado, e perguntar-se se isso pode releir em desequilíbrio dos recursos naturais, sobretudo dos recursos hídricos. O segundo quesionamento diz respeito à maneira pela qual os indicadores de sustentabilidade podem contribuir e tornarem-se ferramentas facilitadoras na tomada de decisão dos gestores públicos.
Dessa maneira, o objeivo geral da pesquisa aponta para que se possa formatar a Matriz de indicadores ambientais PEIR (Pressão/Estado/Impacto/Resposta) para avaliação da Sustentabilidade hídrica no município de Mairiporã. Os objeivos especíicos foram: aplicar Indicadores de Sustentabilidade Ambiental em Mairiporã, aim de obter uma relação entre o crescimento urbano e os impactos nos recursos hídricos locais; discorrer sobre o Relatório de Impacto Ambiental PEIR, contribuindo com sua aplicação em todas as dimensões e em todos os ambientes naturais da cidade; obter uma base conceitual para a aplicação da ferramenta PEIR sobre indicadores de sustentabilidade hídrica de Mairiporã; e contribuir para a discussão sobre o crescimento populacional e urbano de Mairiporã e a paricipação do município na produção hídrica para a RMSP.
Os capítulos foram estruturados de forma a organizar os caminhos percorridos na produção textual, aim de aingir os objeivos propostos e facilitar o entendimento do conteúdo.
O Capítulo 1 aborda o assunto da sustentabilidade e pretende levar ao leitor alguns conceitos que norteiam a pesquisa, tais como: os termos sustentabilidade; desenvolvimento sustentável; sustentabilidade dos recursos hídricos; e gestão dos recursos hídricos.
Ao longo do desenvolvimento do capítulo, busca-se respaldo nos autores Bruna, Philippi e Romero (2014) e em Braga et al. (2015), bem como no relatório da Comissão Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD) de 1987 através do documento “Nosso Futuro Comum” ou Relatório Brundtland.
No Capítulo 2, é abordado o Sistema Cantareira, berço do recorte espacial da pesquisa. Inicia-se em uma escala ampliada das bacias hidrográicas brasileiras até alcançar os Sistemas Produtores de São Paulo, e inalmente detalha a composição do Sistema. Uma referência à cidade de São Paulo no tocante ao seu crescimento desordenado é realizada para esimular no leitor um paralelo com a cidade de Mairiporã. Seu conteúdo foi dividido em três tópicos: rede hídrica e relevo, que aborda a bacia hidrográica da qual o Sistema Cantareira faz parte, destacando a paricularidade que o envolve, o fato de que suas águas englobam duas unidades de gerenciamento, e uma dessas unidades é formada por rios de domínio Federal, do estado de Minas Gerais e do estado de São Paulo; os sistemas produtores de água da RMSP, tópico no qual se fará um panorama dos sistemas produtores de água da RMSP com capacidade de fornecimento de cada um, bem como sua localização e composição; e o tópico com as caracterísicas do Sistema Cantareira, que trata dos aspectos do sistema relacionados à sua formação, localização, cidades componentes, coniguração ísica e capacidade produiva. Para a produção dos tópicos relacionados ao Sistema Cantareira, baseou-se em informações da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) e da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (EMPLASA).
Reduzindo a escala, o Capítulo 3 se focaliza sobre a cidade de Mairiporã, fornecendo material para a elaboração dos instrumentos de medição da sustentabilidade, através da evolução histórica da urbanização, da dinâmica socioeconômica e das questões ambientais locais. Aqui serão conhecidas as caracterísicas ísicas e ambientais, o processo de desenvolvimento, bem como as transformações socioeconômicas, de uso e ocupação do solo e infraestrutura.
O cenário histórico de Mairiporã descrito nessa pesquisa recebeu as contribuições de Ramos (2006) e de Pinto (2007). Já as informações estaísicas e índices que geraram os gráicos do capítulo foram obidos de fontes secundárias dos censos do IBGE-Insituto Brasileiro de Geograia e Estaísica (1991, 2000 e 2010), do Plano Diretor do Município de Mairiporã (PDMM), da EMPLASA, da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), do Departamento Nacional de Transito (DENATRAN) e do Atlas Brasil (2013).
Por im, o Capitulo 4 apresenta os Indicadores de Sustentabilidade da Matriz PEIR que serão uilizado para a análise da sustentabilidade hídrica da cidade. O capítulo também orienta a construindo da Matriz PEIR com sua formatação como sugerida pelo PNUMA (Programa das Nações Unidas para o
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INTRODUÇÃO
Meio Ambiente), explicando cada uma das etapas. Além da deinição dos indicadores que envolvem o ambiente da água e sua relação aos componentes da Matriz PEIR, também serão deinidos parâmetros, fontes, tabelas, formulários de coleta de dados, fórmula de cálculo e formato da divulgação dos resultados, para que levantamentos futuros sejam padronizados e passíveis de coninuidade. Por im, é criado um infográico para facilitar a análise e difusão dos resultados dos indicadores hídricos em Mairiporã. A aplicação dos indicadores relacionados aos recursos hídricos da cidade e selecionados nessa pesquisa, a análise desses informaivos e a mecânica de difusão com foco na conscienização e envolvimento da população em geral para o tema em sua região proporcionam uma avaliação inal acerca do grau de sustentabilidade hídrica em Mairiporã.
Para a conceituação dos Indicadores Ambientais escolheu-se os autores Barcellos e Carvalho (2009) e Couinho, Malheiros e Philippi (2012), além do uso do material Global Environment Outlook- Perspeciva do Meio Ambiente Global (GEO) Cidades de São Paulo (2004) criado pelo PNUMA. As fontes de pesquisa para o capitulo são: IBGE, Atlas Brasil (2013), EMPLASA e Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS). Retomam-se os conceitos e aplicação dos Indicadores Ambientais dos autores Barcellos e Carvalho (2009) e Couinho, Malheiros e Philippi (2012) além do uso do material GEO Cidades de São Paulo (2004).
Quanto ao método uilizado para o desenvolvimento da pesquisa, todos os capítulos foram embasados em pesquisa bibliográica a livros, legislações, mapas, manuais e outras pesquisas cieniicas, além do plano diretor municipal. O estudo de caso, tendo como recorte espacial a cidade de Mairiporã, exigiu visitas regulares à cidade, sobretudo no tocante ao Sistema Cantareira, proporcionando um conhecimento mais próximo das etapas do processo de produção da água para abastecimento da RMSP. Para aingir os objeivos da pesquisa, foram obidas informações de fontes secundárias e elaborado um banco de dados de onde se pode obter dados que geraram gráicos, tabelas e planilhas fundamentais para a análise dos indicadores de sustentabilidade escolhido.
CAPÍTULO 1
SUSTENTABILIDADE
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CAPITULO 1
SUSTENTABILIDADE
Segundo a eimologia da palavra, “sustentabilidade” se deriva de sustentar, do laim susinere (suportar, apoiar), formado por sub (abaixo) e tenere (segurar). O suixo [-dade], no laim –itas, forma substanivos abstratos oriundos de adjeivos.
Simpliicadamente, sustentabilidade é tudo aquilo que reúne as condições de manter-se ou de se sustentar.
Gro Brundtland (ex-primeira ministra da Noruega) uilizou o termo Sustentabilidade pela primeira vez em 1987, quando presidia a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento que gerou o relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) conhecido como “Nosso Futuro Comum”. A Comissão produziu a resolução 38/161, e foi o surgimento do conceito de sustentabilidade, que Salai, Lemos e Salai (2015, p. 37) interpretam como sendo o prover das “necessidades da geração atual sem comprometer a habilidade de que as futuras gerações possam prover as suas”.
Em 1989, a Assembleia Geral da ONU decidiu, através da integração dos países componentes, a implantação de medidas visando dar maior discussão aos temas voltados ao meio ambiente e à sustentabilidade.
Através da Resolução número 44/228 de 22/12/1989, os países foram convocados para a Conferência Mundial para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, que ocorreria em 1992 no Rio de Janeiro (Rio- 92), e garaniu a presença de 178 países.
A Agenda 21 foi o documento gerado na Conferência Rio-92 e, em síntese, sua preocupação estava voltada aos problemas atuais e à preparação do planeta para os desaios futuros. Tratava-se de uma preocupação com o bem mais valioso do homem: o seu planeta.
Cada país paricipante é responsável por criar políicas públicas que objeivem uma melhor condição de vida para as pessoas, através de um desenvolvimento econômico sustentável. A sustentabilidade está ligada ao desenvolvimento econômico da sociedade, sem que se agrida o meio ambiente e extraindo dele recursos em velocidade menor do que a velocidade na qual ele pode se regenerar.
No que diz respeito às aividades que envolvem pessoas, existem quatro aspectos sempre presentes para que elas sejam sustentáveis. São estes: economicamente viável, socialmente justa, culturalmente aceita e ecologicamente correta.
A palavra capaz de resumir o conceito de sustentabilidade, segundo Cabrera1 (2009), é “coninuidade”.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
“Para a terra o ser humano é completamente dispensável, mas para o ser humano a terra é insubsituível”. (CHARDIN, 1950 apud SUGUIO, 2008, p. 7).
Após o Relatório Brundland, “o desenvolvimento sustentável passou a ser o novo paradigma do movimento ambientalista”, de acordo com Monibeller (2014, p. 591). O autor ainda apresenta uma cronologia, que se inicia na década de 1960, caracterizada pela expansão da produção de maneira quanitaiva, ou seja, produz-se mais com a mesma estrutura produiva. Na década de 1970, questões qualitaivas e de melhoria da produividade, que alteram as estruturas de produção, entram no discurso. No Brasil, questões sociais e ecológicas só entrariam em cena ao longo das décadas seguintes. Em 1980, alteram-se as condições socioeconômicas e a busca pela equanimidade social. Mas será somente na década de 1990 que o discurso se voltará às questões ecológicas, e o paradigma da sustentabilidade se fortalecerá entre quase todos os povos.
Assim, as discussões sobre um desenvolvimento sustentável passaram a fazer parte dos discursos de crescimento econômico dos países.
O Programa da Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) inseriu o conceito de Desenvolvimento Sustentável. De acordo com o Relatório do Desenvolvimento Humano (RDH), o crescimento econômico passou a ser mais um dos elementos de avaliação, juntando-se a ele fatores que pudessem avaliar a natureza desse desenvolvimento, não mais em caráter quanitaivo, como se notava no crescimento econômico. Tais fatores procuravam traduzir os beneícios à população no desenvolvimento, tendo em vista que os obstáculos do desenvolvimento sustentável são de natureza tecnológica e políica, e serão superados “quando uma maior quanidade de pessoas demandarem mudanças de comportamento, inovações tecnológicas e paricipação social”. (SILVA, 2012, p. 5).
¹ Luiz Carlos de Queiroz Cabrera é professor da Eaesp-FGV, diretor da PMC Consultores e membro da Amrop Hever Group.
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CAPITULO 1
A mudança climáica é uma das consequências do desprezo ao desenvolvimento sustentável. Para Sauer (2007)2, a ciência diverge sobre os atores das mudanças climáticas, discordando sobre as causas do aquecimento global serem naturais ou antropogênicas. Mas “que haverá mudança no clima ninguém pode duvidar” (SAUER, 2007, p. 23). Deixa-se, assim, para a discussão cieníica, a delimitação do grau dessas mudanças, e aos gestores ambientais, as questões de distribuição e produção equilibrada dos recursos naturais de maneira sustentável.
“... a questão maior coninua sendo políica. Como organizar a produção, como repari-la socialmente entre as classes sociais, dentro dos países, entre os países, e qual o papel do estado” (ibidem).
Por mais divergentes que sejam os discursos e por mais imprevisíveis que os novos pensamentos possam parecer, o desperdício e o descaso com os recursos naturais é uma questão a ser combaida e, por si, já é um aspecto para a sustentabilidade.
Na essência da palavra, sustentabilidade é tudo aquilo que reúne condições para se manter ou para se sustentar. Em todos os textos que tratam do assunto, sustentabilidade traz como conceito, basicamente, o estudo sistêmico de três fatores: econômicos, sociais e ambientais. Esse tripé irme, estável e em equilíbrio, deve suprir as necessidades presentes sem prejudicar o consumo das populações futuras.
“... a população, quando não controlada, tende aumentar em progressão geométrica, enquanto os meios de subsistência cresceriam em proporção aritméica, o que acabaria resultando em escassez de alimentos.” (BARBIERI, 2011, p. 10).
Embora Barbieri (2011) reira-se à contabilidade de alimentos, esse conceito pode ser estendido a todos os recursos e necessidades da população, como habitação, abastecimento de água, saúde, qualidade de vida.
² Ildo Luis Sauer é Engenheiro Civil pela UFRGS, mestre em Engenharia Nuclear e Planejamento Energético pela UFRJ e doutor em Engenharia Nuclear pela Massachusetts Institute Of Technology, além de professor titular da USP.