En heterogen brukergruppe

Foucault (2005) afirma que a possibilidade de matar sob o biopoder se efetiva a partir do racismo de Estado. Mais do que uma questão exclusivamente étnica, o racismo se realiza na diferenciação de raças a partir de um crivo biológico positivo, isto é, algumas raças são inferiores e é preciso eliminá-las para que a vida da raça superior seja plena. O autor se utiliza do exemplo do nazismo para exemplificar como a morte do outro inferior não tem a função de segurança, mas de garantia de uma vida melhor. É mais do que matar como defesa de uma ameaça à vida, é matar como garantia da própria vida, não uma relação puramente militar, mas biológica. O imperativo da morte no biopoder só pode ser admitido pelo racismo, no sentido de eliminação de um perigo à própria espécie. E, matar no biopoder não é necessariamente o assassínio direto, “mas também tudo aquilo o que pode ser assassínio indireto: o fato de expor à morte, de multiplicar para alguns o risco de morte ou, pura e simplesmente, a morte política, a expulsão, a rejeição, etc (p.306).

Cabe uma reflexão aqui sobre a própria condição do cortador de cana antes do adoecimento. A cana de açúcar tem sido apresentada como a grande salvadora dos problemas ambientais do presente. Uma verdadeira ideologia do etanol (SILVA, VERÇOZA, BUENO, 2013, GAMEIRO, 2017) promove uma justificativa para o mar de cana que se vê no interior paulista. O etanol aparece como alternativa de combustível sustentável em comparação aos derivados do petróleo. Essa retórica esconde o que há por detrás dos canaviais, que são as relações degradantes de trabalho, adoecimento e morte por exaustão. Nesse sentido, contando com Foucault, pode-se dizer que para

86 salvar o meio ambiente, para o bem comum, é preciso produzir etanol. Entretanto, a maneira que o etanol é produzido não aparece, escondem-se as mãos que levam a cana às usinas, porque não são vidas que importam; não são as mãos dos que cortam cana que vão dirigir os carros flex.

Na condição de migrantes, os cortadores de cana têm de lidar também com o estigma que carregam nos locais de destino, vivenciando uma situação de vulnerabilidade. São chamados de “baianos”, independentemente se são mineiros, maranhenses ou pernambucanos. Muitas vezes vistos como “ameaças” pelos moradores da região em que se dirigem para trabalhar. Instalam-se nas periferias das pequenas cidades no interior de São Paulo - locais já marginalizados e marcados por tráfico de drogas, criminalidade, etc. Representam “perigo” para os cidadãos “legítimos”, para que a vida seja mais plena, é preciso sumir com os “baianos” dali. Nesse sentido, a reflexão proposta por Butler (2011) auxilia também na compreensão.

Butler (2011) conta com a noção de rosto do Outro de Levinas. Esse rosto não é propriamente um rosto humano, com olhos, boca ou nariz, mas um rosto que fala no sentido de que comunica algo, demanda-nos algo. São demandas morais que não podem ser recusadas. É o rosto do Outro que vai exprimir o significado do “não-matarás”, isto é, uma questão ética. O reconhecimento desse rosto é condição para a humanização do Outro, assim como seu inverso. Ver o rosto é ver a precariedade da vida, “O rosto do outro em sua precariedade e condição de indefeso é, para mim, ao mesmo tempo, a tentação de matar e um chamado à paz, o „não- matarás‟” (BUTLER, 2011, p.19). A precariedade da vida, o rosto do Outro, não pode ser evitado. Estamos vinculados moralmente a essa precariedade, porque nos identificamos nela. Levinas aponta que o impulso frente à vulnerabilidade do Outro é o desejo de matar. Mas, por reconhecer nele sua humanidade, há a impossibilidade de matar. O princípio da não-violência se constitui na tensão entre o medo de sofrer a violência e o medo de infligir a violência. O vínculo com o Outro não é estabelecido à priori, mas a partir do reconhecimento de sua humanidade. É nessa relação com esse Outro ameaçador que se busca a preservação da própria vida. Há uma autoridade moral, que chega a nós por meio do discurso, que vai construir o vínculo ético-moral com o Outro.

A autoridade moral e o princípio da não violência fazem com que matar o outro seja matar a si mesmo, o que se entenderia como “crueldade do superego”. Mas, o Outro, em sua precariedade, em sua vulnerabilidade, ameaçaria, então, a própria existência do ser humano enquanto tal. Como representar a si mesmo frente à precariedade da própria humanidade, como admitir uma humanidade como aquela do cortador de cana, tomada de precariedade? É na representação de um não-humano que o matarás se torna viável. Sem humanidade não há vínculo ético-moral. É esse

87 vínculo que vai tornar uma pessoa descartável ou não, reclamável ou não, matável ou não (BUTLER, 2011).

Essa breve retomada da noção de rosto, do princípio da não violência e do vínculo moral com o Outro serve para problematizar a condição dos cortadores de cana; migrantes, geralmente negros, pobres, posicionam-se em um lugar na sociedade do interior de São Paulo. Muitos cortadores de cana relatam sua relação com os residentes das locais que vinham habitar. Sentiam-se estigmatizados, pelas roupas que vestiam e pelas marcas que carregavam consigo: o cheiro de queimado na roupa, a fuligem na pele. Era difícil ir a uma loja fazer um crediário, era difícil ir a uma lotérica pagar uma conta, era difícil ir ao mercado. Em seus corpos, em suas falas, vem inscrito algo. Mas, o quê? Aquele rosto, não físico, mas rosto que vocaliza sem falar, tornava impossível não perceber aquele Outro. Outro que não se quer ver, rosto precário, rosto que ameaça. O trabalhador da cana como uma ameaça. Não ameaça no sentido do perigo latente, ameaça no sentido da moral cotidiana.

O cortador de cana é aquele que não se quer ver, justamente pois sua condição é tão precária que coloca em questão a própria ideia do ser, do ser humano. O caso dos cortadores de cana vai um pouco além, não se trata de uma ação de agressão direta - ainda há alguma humanidade naquele Outro, apesar da vida precária. O contato face a face não permitiria (mas também não impede) um assassinato. Trata-se de um tipo particular de agressão, uma violência cotidiana, um deixar morrer. O deixar morrer é efetivado pelo Estado, mas também é disseminado socialmente. Aqui se retoma Foucault (2005), o deixar morrer é possível pelo racismo de Estado – não racismo étnico, apesar de também sê-lo, mas seccionamento do todo regulável. Esse seccionamento é experenciado não apenas pela (não) gestão do Estado, mas nas relações sociais.

A vida do cortador de cana aparece como vida não reclamável, Outro não reconhecido como humano pela precariedade de sua vida. É invisibilizado na efetivação de um projeto para o “bem comum”, a produção de etanol para “salvar o meio ambiente” e garantir que a vida seja plena - vida de apenas alguns, não dos cortadores de cana. A cisão do ser genérico já havia sido efetivada pela imposição da venda da força de trabalho - o ser enquanto mercadoria força de trabalho. Os corpos foram docilizados para o trabalho. A norma regulamentadora das massas tomou posse da vida, o trabalho - sob o regime capitalista de acumulação do capital por extração da mais-valia - faz parte do como viver. Faz-se viver quando se faz trabalhar. Mas, em vidas precárias não reclamáveis, deixa-se morrer pela exposição à morte. Esse é o caso não só dos cortadores de cana, mas de outros

88 tipos de trabalho migrante degradante31, situação que se generaliza com a aprovação da Reforma Trabalhista.

Os cortadores de cana são deixados a morrer pelo Estado desde o eito. Submetidos a condições de trabalho exaustivas, superexplorados, ganhando por produção, muitas vezes lesados na contabilidade da produtividade. Os que não conseguem atingir a média mínima de produção são despedidos, descartados. Considerados podões de borracha, passam por um tipo de morte moral, pois simbolicamente são posicionados como inferiores (pela usina, pelos colegas de trabalho e até pelas famílias no local de origem). Na tentativa de não perder o emprego por não atingir a média mínima, ou de ser visto não como podão de borracha, mas como podão de ouro, muitos desses trabalhadores - estranhados, docilizados e normatizados - adoecem. Não é apenas o deixar morrer, mas o sequer viabilizar o tratamento médico. Há os que são feitos viver e os que são deixados morrer, e, ainda, os corpos que são tratados e os que não são. O racismo de Estado fragmentou desde o período de trabalho o contínuo biológico, isto é, suas vidas já não importavam desde ali, já havia uma cisão na grande massa da população. Com o adoecimento, esse racismo toma novas proporções. O sujeito passa a se relacionar com outras instituições da biopolítica. No pós/trabalho o corpo docilizado para o trabalho deve se enquadrar em diferentes normas, ele é posicionado não mais como útil ao sistema, mas como inválido. Como na rede de um pescador, os nós redirecionam os fios da trama. A expropriação é um nó, o estranhamento outro, o adoecimento outro; a ação do Estado aparece como mais um nó dessa rede32. O cortador de cana adoecido se relaciona com diferentes esferas do Estado, com a Saúde, a Previdência, a Assistência, e às vezes, com a Segurança Pública. Essas são instituições do biopoder e da disciplina.

O município de Araçuaí conta com uma agência do INSS que atende a mais quatro municípios, um hospital municipal e a presença de equipamentos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)33: dois CRAS - Centro de Referência da Assistência Social (divididos por região da cidade) e um CREAS - Centro de Referência Especializada da Assistência Social. Essas unidades públicas são descentralizadas e responsáveis pelo serviço de atendimento na dimensão da proteção

31 Silva (2016) mostrou a permanência do trabalho “indecente” nos casos do México, Argentina, Chile, Uruguai e Equador, contando com as pesquisas de Lara e Grammont (1999), Flores (2012), entre outros.

32 Numa perspectiva orientada pela reflexão de Deleuze e Guattari (1995), podemos aproximar a ideia de rede de pescador a um esquema rizomático. São linhas que se entrelaçam e que fazem contato umas com as outras, em multiplicidade, não em linearidade e ordem.

33 Desde 1993, com a publicação da Lei Orçamentária da Assistência Social (LOAS), a Assistência Social passa a ser parte da Política de Seguridade Social, composta pelo tripé Assistência Social, Previdência e Saúde. Em 2005, cria-se o SUAS, como sistema descentralizado que organiza a assistência em duas linhas, a Proteção Social Básica e a Proteção Social Especial. A primeira oferta programas, projetos e serviços de prevenção de riscos sociais para famílias em situação de vulnerabilidade social. A segunda é específica para os casos em que há risco social ou pessoal, com violação de direitos (maus-tratos, abandono, abuso sexual, uso de drogas).

89 básica e especial do SUAS. Os profissionais que trabalham nesses espaços afirmaram atender ao público que cortou cana e suas famílias, mas que não há dados sistematizados sobre esse grupo. Entendem que há sim uma relação direta entre esse tipo de trabalho e a situação de vulnerabilidade social das famílias, contudo, não há registros oficiais para que possam estabelecer esse vínculo. As informações eram baseadas mais em experiências pessoais dos profissionais do que em dados organizados que vinculassem o trabalho no corte de cana à busca aos órgãos da Previdência e da Assistência - apesar de os profissionais (assistentes sociais e psicólogas), em suas falas, fazerem essa relação.

A ausência de informações sobre os cortadores de cana, usuários dos serviços de assistência social, previdência e de saúde, é um forte indicador. Se a intenção da biopolítica é, por meio de suas instituições, a gestão da vida, por que não ter informações sobre a população gestionada? Se se trata de governar, no sentido de guiar e moldar a vida, por que não há conhecimento sobre esse grupo? A falta de dados sobre um público, uma massa que é comum na região, sugere que são vidas não geridas. Vidas que não podem mais ser moldadas para o fim político econômico estabelecido. Uma vez adoecidos, os cortadores de cana se enquadram fora da norma do trabalho, não são mais úteis para o sistema. A biopolítica introduz suas instituições para esses que estão fora do campo de “capacidade”. Os descartados da cana deixam de ser alvo do fazer viver, são regulamentados dentro do lugar que lhes cabe na norma: inválidos. Vejamos a seguir o como essa regulamentação se dá. Além disso, entendendo que o poder traz consigo a resistência (FOUCAULT, 2004), apontaremos também as estratégias de resistência frente ao biopoder e à biopolítica.