Empowerment: resources, agency and achievements

RESPONSÁVEIS POR DOMICÍLIOS % RESPONSÁVEIS MENORES DE 21 ANOS % RESPONSÁVEIS ANALFABETOS MÉDIA DE ANOS DE ESTUDO DO RESPONSÁVEL 2000 2010 2000 2010 2000 2010 2000

Universo de análise de favelas 28,90 49,10 2,00 3,10 17,00 12,10 4,50

Grupo de Controle de favelas 27,80 46,20 2,30 3,40 16,30 10,00 4,50

Aglomerados subnormais do Município 27,86 46,66 2,28 3,51 16,72 9,98 4,46

Universo de Análise dos Conjuntos do 3Rs 30,71 52,29 1,57 3,38 17,04 9,19 4,67 Grupo de Controle dos Conjuntos fora do 3Rs 33,86 49,47 1,70 1,85 15,72 8,39 5,11 Universo de Análise dos loteamentos regularizados do Lote Legal 22,35 38,21 1,29 1,40 10,79 6,35 5,04 Grupo de Controle 1 dos Loteamentos do Lote Legal regularizados tecnicamente 22,60 37,89 1,53 1,63 10,35 6,17 5,29 Grupo de Controle 2 de loteamentos fora do Lote Legal 26,81 49,46 1,74 4,23 12,78 8,01 5,11

Município de São Paulo 30,01 44,14 1,08 1,98 4,50 3,60 7,67

Tabela 5.1. Evolução de indicadores sociais dos responsáveis, 2000/2010 - Universo de Análise, Grupo de Controle e Município de São Paulo (Favelas, Conjuntos e Loteamentos)

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CAPÍTULO 5. Avanços e impasses

1. Os resultados dos indicadores no universo de análise e no grupo de controle das favelas e conjuntos apresentaram semelhanças entre si e maior grau de vulnerabilidade social se comparados com os loteamentos integrantes do Lote Legal e médias municipais. No período 2000/2010, a situação de vulnerabilidade se agravou mais nas favelas e conjuntos do que nos loteamentos e restante do Município, especialmente no caso do indicador “mulheres responsáveis por domicílio” que ultrapassou a média do Município, em 2010, mas encontrava- se em posição mais favorável, em 2000; 2. A semelhança no alto grau de vulnerabilidade

de favelas e conjuntos se explica pelo fato de que a demanda do PROVER é constituída pela própria população favelada, residente anteriormente nas áreas onde foram construídos os conjuntos;

3. Os loteamentos integrantes do Programa apresentaram resultados signifi cativamente melhores dos que os loteamentos que não receberam os benefícios da regularização, sendo que estes apresentaram graus de vulnerabilidade semelhantes aos das favelas e conjuntos, com destaque para alto percentual de responsáveis com menos de 21 anos; 4. Na variável responsável analfabeto há

uma redução expressiva em todos os

assentamentos analisados mesmo que, em todos os casos, os valores sejam ainda superiores à média municipal.

Em síntese, de acordo com os resultados relativos às variáveis selecionadas, pode-se inferir que as favelas e os conjuntos integrantes do universo de análise apresentam os piores resultados e a pior tendência, no que diz respeito aos indicadores sociais no intervalo estudado, indicando que os investimentos da SEHAB na regularização não conseguiram produzir uma mudança signifi cativa no perfi l de vulnerabilidade social das famílias residentes nesses assentamentos. No entanto, os resultados dos loteamentos inseridos no Lote Legal apontam para graus de vulnerabilidade menores, em especial nas variáveis mulher responsável e responsável com menos de 21 anos com valores inferiores à média municipal.

A análise dos dados da Tabela 5.2 indica que nos assentamentos analisados há uma concentração de famílias de baixa renda, cujos responsáveis percebem mensalmente entre 27,11% a 33,83 % do valor médio aferido, no Município de São Paulo, para o rendimento mensal dos responsáveis por domicílios em 2000. No entanto, em 2010 enquanto as favelas analisadas e os loteamentos excluídos do Programa Lote Legal permaneceram no patamar em torno de 30%, os conjuntos e loteamentos integrantes dos Programas atingem índices de 37,49 % e 39,46%, respectivamente, do valor médio municipal.

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Avanços e Impasses das Políticas Públicas de Regularização de favelas, conjuntos habitacionais e loteamentos no Município de São Paulo

De acordo com a Tabela 5.2 pode-se afi rmar que: 1. as favelas regularizadas apresentaram uma perda real de 4,56% no valor do rendimento mensal do responsável, enquanto o grupo de controle e o total dos aglomerados subnormais do Município apresentaram aumentos de 2,49% e 1,06% respectivamente;

2. os conjuntos do universo de análise e dos grupo de controle apresentaram ganhos no rendimento médio mensal do responsável de 5,03% e 6,49%, respectivamente, apesar de metade das famílias serem chefi adas por mulheres;

3. os loteamentos regularizados tiveram uma variação positiva de 6,33% no rendimento

médio mensal dos responsáveis, duas vezes maior do que o valor da variação aferido nos loteamentos regularizados tecnicamente, enquanto que os loteamentos não inseridos no Programa apresentaram os piores índices de perda real do rendimento médio mensal dos responsáveis, com variação negativa, no período 2000/2010, de -25,28% do valor do rendimento médio aferido.

Em resumo, os resultados apresentados apontam para uma melhora na condição econômica das famílias dos conjuntos e de loteamentos que receberam os benefícios dos Programas de regularização, contrariamente às favelas que sofreram variação negativa nos rendimentos mensais dos responsáveis, ASSENTAMENTOS

VALOR DO RENDIMENTO MÉDIO MENSAL DO RESPONSÁVEL (R$) 2000 MONETÁRIA CORREÇÃO - IPCG/FIPE 2010 VARIAÇÃO DO VALOR REAL (%)

Universo de análise de favelas R$ 364,21 R$ 650,41 R$ 620,78 -4,56

Grupo de Controle de favelas R$ 360,65 R$ 644,05 R$ 660,09 2,49

Aglomerados subnormais do Município R$ 359,89 R$ 652,70 R$ 659,65 1,06

Universo de Análise dos Conjuntos do 3Rs R$ 371,84 R$ 664,04 R$ 697,46 5,03 Grupo de Controle dos Conjuntos fora do 3Rs R$ 415,62 R$ 742,22 R$ 790,42 6,49 Universo de Análise dos loteamentos regularizados do Lote Legal R$ 438,11 R$ 782,38 R$ 831,94 6,33 Grupo de Controle 1 dos Loteamentos do Lote Legal regularizados tecnicamente R$ 448,39 R$ 800,73 R$ 825,27 3,06 Grupo de Controle 2 de loteamentos fora do Lote Legal R$ 430,41 R$ 771,72 R$ 576,59 -25,28

Município de São Paulo R$ 1.325,40 R$ 2.366,90 R$ 2.108,53 -10,91

Tabela 5.2. Variação do Valor do rendimento médio mensal dos responsáveis, 2000/2010 - Universo de Análise, Grupo de Controle e Município de São Paulo (Favelas, Conjuntos e Loteamentos)

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CAPÍTULO 5. Avanços e impasses

embora menor que a perda aferida na média municipal. Ressalta-se que esse aumento na renda não pode ser atribuído exclusivamente às intervenções dos Programas de regularização sem considerar outros fatores externos tais como localização em áreas consolidadas, oferta de empregos, ou auxílio de bolsa família que não foram esclarecidos pelos dados da pesquisa.

Os indicadores de acesso à infraestrutura de saneamento demonstram que:

1. as favelas regularizadas são discretamente melhor servidas por rede geral de abastecimento de água do que o Grupo de Controle e o Total de aglomerados subnormais do Município, mas apresentam índices inferiores, com diferença mais expressiva, de atendimento por rede de esgotamento sanitário;

2. Em relação às redes de esgotamento sanitário, todos os assentamentos apresentaram melhorias no período 2000/2010, mas o incremento mais expressivo (21%) foi nos conjuntos do 3Rs e nos loteamentos do Grupo de Controle 1 (regularizados tecnicamente e que foram objeto de regularização registrária); 3. No que diz respeito à coleta de lixo por serviço

de limpeza pública, no período 2000/2010, os dados apontam para uma piora dos serviços nas favelas que fi caram muito abaixo da cobertura municipal e uma melhoria nos conjuntos e loteamentos que se equiparam com a média dos serviços no Município. ASSENTAMENTOS

INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO (%)