Part II Overall international framework 23
5.4 Emerging ocean-based industries 53
Atendendo a que Portugal não possui recursos energéticos fósseis, o país importa a generalidade da energia que consome, possuindo uma dependência energética do exterior bastante superior à da média comunitária, para além de uma estrutura de consumo claramente mais baseada nos derivados do petróleo – em 1999, 92,2% da energia primária7 consumida foi importada, sendo
67,7% petróleo [6].
7 Definição de energia final, energia primária e energia útil [7] – Energia final é a energia tal como ela é disponibilizada, nas suas várias formas (electricidade, combustíveis, gás, etc.), às actividades económicas e às famílias, contrariamente à energia primária, que é a energia tal como entra no sistema energético. A energia primária sofre transformações para dar origem à energia final (por exemplo, o carvão – energia primária, pode produzir electricidade – energia final). Como essas transformações têm sempre rendimento inferior à unidade, a energia primária é sempre maior que a energia final que lhe corresponde. Por exemplo, se uma central eléctrica tiver um rendimento de 40%, isso significa que por cada 100 unidades de energia primária entrada na central (por exemplo, carvão), apenas se obtêm 40 unidades de energia final (energia eléctrica). Este mesmo raciocínio é também aplicável às transformações que sofre a energia final no utilizador, para que este disponha da energia de que carece (energia útil) sob a forma, por exemplo, de calor, energia motriz, iluminação.
Os poucos recursos energéticos utilizados actualmente em Portugal, são de natureza renovável (utilização da biomassa e dos recursos hídricos, eólicos e geotérmicos). No entanto, Portugal é um país com apreciáveis potencialidades de utilização de recursos desta natureza.
Figura 1.1 – Desagregação do Consumo de Energia Primária em Portugal, 1999.
(Fonte: Direcção Geral de Energia, [6])
A nível da União Europeia (UE-15), Portugal é, logo a seguir à Grécia, dos países que apresenta maior Intensidade Energética do PIB8, sendo o seu valor, em 1998, (347,8 tep9/1990 MEUR)
bastante superior à média europeia (235,3 tep/1990 MEUR) [8]. Contudo, a maior preocupação reside no facto da evolução deste indicador, ao contrário do que acontece com a média da UE- 15, ser crescente nos últimos anos, conforme se pode observar na figura seguinte.
8 Intensidade Energética do PIB ou Conteúdo Energético do PIB: é um indicador da eficiência do “factor energia” obtido pela razão entre o consumo de energia primária e o Produto Interno Bruto de um país. [9]
9 tep – tonelada equivalente de petróleo: para efeitos de contabilidade energética é necessário converter para a mesma unidade os consumos e/ou as produções de todas as formas de energia. A unidade usualmente utilizada para este efeito é a tonelada equivalente de petróleo que, como o nome indica, é o conteúdo energético de uma tonelada de petróleo indiferenciado. [9] Le nha s e re s íduo s * 4,9% C a rvã o 16,1% P e tró le o 67,7% Gá s na tura l 8,2%
Ene rgia e lé c tric a (hídric a , e ó lic a e ge o té rm ic a )*
2,9% Ele c tric ida de (s a ldo
im po rta do r) 0,3%
Figura 1.2 – Comparação da evolução do Conteúdo Energético (em energia primária) do PIB, no período
1985-1998, em Portugal e na UE-15. (Fonte: Comissão Europeia – Direcção Geral de Energia e Transportes, [8])
Portugal apresenta ainda a maior taxa de crescimento da Intensidade Energética do PIB nos últimos anos – entre 1990 e 1998, por exemplo, observou-se um aumento de 12,1%, a que corresponde a uma taxa média anual de 1,5%. Países como o Luxemburgo e a Irlanda, apresentaram, no mesmo período, variações negativas de 32,6% e 29,1%, a que correspondem taxas médias anuais de -4,7% e -4,2%, respectivamente [8]. Neste último caso, por exemplo, a diminuição acentuada da Intensidade Energética do PIB resultou da reestruturação da actividade económica, com a deslocação para actividades de alto valor acrescentado e baixo consumo energético, como as tecnologias da informação e comunicação.
A elevada taxa de crescimento da intensidade energética do PIB observada em Portugal poderá revelar problemas de produtividade da sua economia, assim como problemas de eficiência energética. Na realidade, embora se tivesse observado nos últimos anos em Portugal, a um crescimento económico a uma taxa superior à média da UE-15, o consumo de energia primária cresceu a uma taxa bastante superior – v. figura.
200 250 300 350 400 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 [t e p /1 9 9 0 M E U R ]
Figura 1.3 – Comparação das evoluções do PIB e do Consumo de Energia Final, no período 1985-1998,
em Portugal e na UE-15. (Fonte: Comissão Europeia – Direcção Geral de Energia e Transportes, [8])
Portugal é, no entanto, o país da UE-15 que apresenta menor consumo de energia primária per capita – 2 288,8 kgep/habitante, em 1998. No caso do Luxemburgo, este indicador assume o seu valor máximo dentro da UE-15, de 7 662,8 kgep/habitante, ou seja, cerca de 3,3 vezes o consumo per capita observado em Portugal [8].
Contudo, comparativamente à média da UE-15, a taxa de crescimento do consumo energético per capita é bastante superior, sendo Portugal o país onde se observou o maior crescimento – entre 1990 e 1998 o aumento observado foi de 34,4%, sendo de 5,9% para a UE-15 e 22,6% para Espanha, imediatamente a seguir a Portugal [8].
Figura 1.4 – Comparação da evolução do Consumo Energético (em energia primária) per capita, no período
1985-1998, em Portugal e na UE-15. (Fonte: Comissão Europeia – Direcção Geral de Energia e Transportes [8])
60 70 80 90 100 110 120 130 140 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 Ín d ic e s ( 1 9 9 0 = 1 0 0 )
Energia Final UE-15 Energia Final PORTUGAL PIB UE-15 PIB PORTUGAL
1000 2000 3000 4000 5000 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 [k g e p /h a b it a n te ]
Feita a desagregação do consumo de energia primária em Portugal e a comparação de alguns indicadores energéticos com a UE-15, é interessante agora procurar conhecer de que forma se encontra repartido o consumo total de energia final em Portugal pelos diferentes tipos de utilização (Figura 1.5), bem como a evolução verificada nos últimos anos (Figura 1.6).
Figura 1.5 – Desagregação, por tipo de utilização, do Consumo de Energia Final em Portugal, 1999.
(Fonte: Direcção Geral de Energia [6])
Como se pode observar, a Indústria e os Transportes representam mais de 70% do consumo total de energia final em Portugal. Os Serviços e os utilizadores domésticos representam, na sua totalidade, 20% do consumo total – este valor é aproximadamente metade do verificado na UE- 15, em 1998, para o conjunto destes dois utilizadores [6, 8].
Figura 1.6 – Evolução do Consumo Final de Energia, por tipo de utilização, no período 1985-1999, em
Portugal. (Fonte: Direcção Geral de Energia [6])
0 5000 10000 15000 20000 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 [k te p ]
Indústria Transpo rtes Do méstico Serviço s Outro s Tra ns po rte s 34,3% Do m é s tic o 11,6% S e rviç o s 8,4% Indús tria 38,0% Outro s 7,7%
O consumo total de energia final em Portugal aumentou 90,2%, no período de 1985 a 1999, tendo o maior aumento sido verificado nos Serviços e nos Transportes, respectivamente, com 143,6% e com 147,8% – v. tabela seguinte.
Tabela 1.1 – Variação do consumo de energia final em Portugal, no período 1985-1999. [ktep] Sectores 1985 1999 1985-1999 Indústria 4 334 6 795 56,8% Transportes 2 476 6 135 147,8% Doméstico 1 220 2 080 70,5% Serviços 619 1 508 143,6% Outros 756 1 372 81,5% TOTAL 9 405 17 890 90,2%
Fonte: Direcção Geral de Energia [6]
O elevado crescimento do consumo de energia final observado nos transportes, associado ao facto de este ser dos utilizadores com maior peso no consumo total de energia final, imediatamente a seguir à indústria, terá sido o principal responsável pelo elevado aumento do crescimento de energia per capita observado em Portugal.
Os objectivos da política energética portuguesa parecem apontar na direcção que conduz à redução da fraqueza do sistema energético do país e ao reforço das condições de desenvolvimento dos seus recursos endógenos, conforme se pode ler da Figura 1.7.
Apesar de se considerarem as Energias Renováveis, a Utilização Racional de Energia e a Eficiência Energética como formas de reduzir a dependência externa, sobretudo do petróleo, de reduzir os efeitos ambientais da utilização da energia e de diminuir a factura energética, na realidade, o grande investimento que se tem feito nos últimos anos em Portugal, tem sido no Gás Natural, pelo que, desta forma, grande parte destes objectivos não serão, concerteza, atingidos. Um outro aspecto que deverá ser abordado com mais atenção pela política energética portuguesa, decorrente da observação feita anteriormente, é o que diz respeito ao consumo de energia no sector dos Transportes visto que, como se viu, é aquele que tem verificado maior crescimento e, simultaneamente, contribui já hoje com cerca de 1/3 do consumo total de energia.
Figura 1.7 – Objectivos da política energética portuguesa. (Fonte: Direcção Geral de Energia, www.dge.pt)