Els aforaments del vi i la lluita per la seva eliminació

Qualquer tipo de análise da paisagem e suas mudanças ao longo do tempo requer um estudo sobre o território, sua forma de apropriação por parte das comunidades, suas condições físico-bióticas que permitem o desenvolvimento das práticas produtivas e extrativas, e sua integração com os aspectos culturais. No caso da RDS Alcobaça, que apresentou uma mudança drástica na forma de ocupação e utilização do território, a dinâmica da paisagem continua encontrando-se em estreita relação com esses dois aspectos que vão além da conceituação ecológica e política11, representam uma identidade específica com relação à afetividade entre o lugar e as pessoas. Essa relação com o ambiente e a relevância das vivências torna necessário conhecer a lógica profunda das ideias para compreender como elas modelam a experiência que as pessoas têm do mundo e como influem sobre sua

11 _{Em termos legais, o território das Reservas de Desenvolvimento Sustentável é de domínio público,}

com uso concedido às comunidades tradicionais. CF 1988 Art. 20; Lei n.º 9.985 de 18 de julho de 2000.

ação e percepção (TUAN, 1975). A utilização dos recursos naturais ocupa um lugar importante, uma vez que tem relação direta com a ocupação de territórios, assim como a fixação aos ecossistemas locais.

Para Santos (1996), a contiguidade física entre as pessoas em uma mesma extensão vivendo com a intensidade de suas relações cria os laços culturais e assim a identidade. No contexto desta pesquisa, utilizar o território como categoria analítica não significa estudar o território em si, mas sim seu uso, como uma manifestação de vários interesses ao nível das diferentes escalas.

O território usado constitui-se como um todo complexo onde se tece uma trama de relações complementares e conflitantes. Daí o vigor do conceito, convidando a pensar processualmente as relações estabelecidas entre o lugar, a formação sócio espacial e o mundo (Santos et al., 2000, p.3).

Neste caso, quando se fala de espaço e não de território não se trata de um espaço no sentido genérico ou natural, trata-se de um espaço-processo socialmente construído, que começa pela apropriação da natureza e prossegue com a dominação (LEFEBVRE, 1984). Tal apropriação significa não só a função do ter, também do ser, é assim que Haesbaert (2005) afirma que para as comunidades ―perder seu território é desaparecer‖. O espaço possui uma complexa interação abrangendo forças provenientes do clima, geodinâmica terrestre e das potencialidades socioeconômicas, segundo as características sócias, tecnológicas e culturais (CHRISTOFOLETTI, 1990).

Para Haesbaert (2005) o território, em termos etimológicos apresenta uma dupla conotação: material e simbólica, terra-territorium e terreo-territor, respectivamente; significa que tem a ver com dominação (jurídico- política) da terra e com a inspiração do terror, principalmente para aqueles que ficam alijados da terra. Não obstante, o mesmo autor afirma que a apropriação simbólica pode chegar a ser mais concreta e importante que aquela de caráter político-disciplinar.

O território envolve sempre, ao mesmo tempo [...], uma dimensão simbólica, cultural, através de uma identidade territorial atribuída pelos grupos sociais, como forma de ―controle simbólico‖ sobre o espaço onde vivem (sendo também, portanto, uma forma de apropriação), e uma dimensão mais concreta, de caráter político-disciplinar (HAESBAERT, 1997, p 42).

O território, imerso em relações de dominação e/ou de apropriação sociedade- espaço, ―desdobra-se ao longo de um continuum que vai da dominação político-

econômica mais ‗concreta‘ e ‗funcional‘ à apropriação mais subjetiva e/ou ‗cultural- simbólica‘‖ (HAESBAERT, 2004). Portanto, todo território é, ao mesmo tempo e obrigatoriamente, funcional e simbólico, dado ao domínio exercido sobre o espaço tanto para realizar ―funções‖ quanto para produzir ―significados‖ (HAESBAERT, 2005).

Zambrano (2001) define o território desde o ponto real e imaginário das comunidades ou atores sociais presentes, os quais ao compartilhar o mesmo espaço levam à multiterritorialidade.

Espaço terrestre, real ou imaginário, que um povo (etnia ou nação) ocupa ou utiliza de alguma maneira, sobre o qual gera sentido de pertencimento, que confronta com o de outros, e organiza de acordo com os padrões de diferenciação produtiva (riqueza econômica), social (origem de parentesco) e sexo/gênero (divisão sexual dos espaços) e sobre o qual exerce jurisdição (ZAMBRANO, 2001, p. 29).

Dificilmente o território encontra-se ―habitado‖ por um grupo social com os mesmos interesses. A multiplicidade de territórios significa que podem conviver no mesmo espaço com lutas ou não pelo território, assim os territórios plurais ―concebem todo espaço terrestre ocupado por distintas representações sobre ele, que tendem a legitimar a jurisdição sobre os habitantes que nele residem, configurando uma série de relações sociais entre as diferentes percepções de domínio‖ (ZAMBRANO, 2001, p. 30).

Neste contexto aparece a territorialidade, a qual para Sack (1986) incorpora mais do que uma dimensão política, também as relações econômicas e culturais, já que estão ligadas ao modo como as pessoas utilizam a terra, como se organizam no espaço e como dão o significado; em outras palavras, é uma estratégia para criar e manter parte do componente geográfico através do qual o mundo é experimentado e os significados são adotados. Segundo Haesbaert (2005) a territorialidade é abstração no sentido ontológico, já que como símbolo de um território existe e pode inserir-se efetivamente como uma estratégia político-cultural, embora o território ao qual se refira não esteja concretamente manifestado. Neste sentido, Almeida (2008) inclui a ―territorialidade específica‖, utilizada para nomear as delimitações físicas de determinadas unidades sociais que compõem os territórios etnicamente configurados, resultante de diferentes processos sociais de territorialização que delimitam dinamicamente terras de pertencimento coletivo que convergem para um

território. Para a Amazônia, o processo de territorialização resulta da capacidade mobilizatória dos grupos em torno de uma política de identidade e das forças sociais que organizadas travam lutas e reivindicam de direitos (ALEMIDA, 2008).

Pode-se dizer que cada grupo constrói socialmente seu território de uma maneira própria, a partir de conflitos específicos em face de antagonistas diferenciados, e tal construção implica também numa relação diferenciada com os recursos hídricos e florestais. (ALMEIDA, 2008, p 72).

À modalidade da territorialização coletiva corresponde a territorialidades específicas onde realizam sua maneira de ser e asseguram sua reprodução física e social, diferente das terras tradicionalmente ocupadas nas quais são considerados aspectos étnicos, laços de parentesco, redes de vizinhança e identidades coletivas como formas de imobilização dos recursos básicos, que impedem que as terras sejam manejadas como mercadorias (ALMEIDA, 2008).

Em outras palavras, Almeida descreve as terras tradicionalmente ocupadas como aquelas de ocupação permanente com formas de usos intrínsecas a cada povo.

[...] expressam uma diversidade de formas de existência coletiva de diferentes povos e grupos sociais em suas relações com os recursos da natureza [...] que historicamente caracterizou estas formas de apropriação dos recursos baseadas principalmente no uso comum e em fatores culturais intrínsecos, e impelem a transformações na estrutura agrária (Almeida, 2008, 26 p).

Finalmente, o processo de territorialização propicia instrumentos para compreender como os territórios foram construídos politicamente através das mobilizações por livre acesso aos recursos básicos em diferentes regiões e em diferentes tempos históricos (ALMEIDA, 2004).