5.2 Vurdert treindustrielt konsept for påbygg
5.2.1 Elementer eller moduler
Diferente de outras temáticas abordadas nessa pesquisa, poucas são as referências bibliográficas que possam contribuir para uma efetiva caracterização de comunidades presentes no Planalto de Diamantina/ Alto Jequitinhonha. Os parques criados nesta região e que já possuem planos de manejo caracterizam suas comunidades de entorno com extrema superficialidade, o que gera um estranhamento, pois a implantação de Unidades de Conservação é sempre acompanhada de mudanças no cotidiano de moradores e, principalmente, na dinâmica das relações de uso da terra pelas comunidades campesinas.
A busca por uma caracterização do uso e ocupação, edificadas pelas comunidades no espaço, é fundamental para compreender o universo em que esta pesquisa se insere. Ademais, fornece elementos para evidenciar traços de tradicionalidade ainda presentes nas comunidades os quais podem estar sendo apagados em decorrência de especificidades do não uso dos recursos naturais em áreas de Unidades de Conservação e rigorosa aplicação da legislação ambiental nas zonas de amortecimento.
O Decreto Federal nº 6.040 (BRASIL, 2007) que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais explicita em seus incisos I e II do artigo 3º :
Povos e Comunidades Tradicionais: grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição;
Territórios Tradicionais: os espaços necessários a reprodução cultural, social e econômica dos povos e comunidades tradicionais, sejam eles utilizados de
forma permanente ou temporária, observado, no que diz respeito aos povos indígenas e quilombolas [...] (BRASIL, 2007, p.1).
Portanto, para uma comunidade ser considerada tradicional, inicialmente esta deve se reconhecer como tal. Porém este processo dificilmente acontecerá por ela mesma; sua tradicionalidade se explicita na viceralidade cotidiana de sua forma de reprodução cultural, social e econômica. Dessa forma de quem é a responsabilidade por caracterizá-las, quando pertinente, como tradicionais, para que possam ser amparadas por lei? Os responsáveis pelos Planos de Manejo?
As comunidades tradicionais no Brasil são constituídas por pequenos produtores rurais de base familiar, tendo sua economia fundamentada no agroextrativismo. Na ótica fundiária são, em sua maioria, posseiros, pois ocupam terras sem consentimento de terceiro e sem títulos legais sobre a mesma. Sua única garantia é o trabalho que realizam na terra para dar sustento a si e a suas famílias (BENATTI, 1998).
De forma ampla, a tradicionalidade das comunidades campesinas do Planalto de Diamantina e/ou do Alto Jequitinhonha são reconhecidas nos trabalhos de Ribeiro (2007), Ribeiro et al. (2011); Galizoni (2000, 2007); Ribeiro e Galizoni (2000, 2003) que descrevem, de forma generalista, as formas próprias de organização social, processo de ocupação e uso de seus territórios e recursos naturais dessas comunidades.Estes trabalhos abarcam, os municípios de Couto de Magalhães de Minas, Datas, Diamantina, Felício dos Santos, Gouveia, Presidente Kubitschek, São Gonçalo do Rio Preto, Senador Modestino Gonçalves, Capelinha, Minas Novas, Itamarandiba, Turmalina, Serro, Chapada do Norte e Carbonita (Figuras2.9).
Figura 2.9: Localização dos parques estaduais do Rio Preto e Biribiri no âmbito da sub-região do Alto Jequitinhonha representado por seus municípios.
Os sistemas de produção constituídos por uma ocupação extrativista são notáveis ainda hoje no espaço rural do Alto Jequitinhonha. Diversas comunidades campesinas ainda fazem uma gestão coletiva do espaço que, acordo com Ribeiro et al (2011), costumam ser denominadas como populações tradicionais. Isto porque ocupam territórios próprios com fronteiras definidas, criam normas para a coletividade, estabelecem certo controle sobre o uso dos recursos naturais e conservam traços culturais passados de geração por geração.
Marcas explícitas de tradicionalidade nestas comunidades podem ser evidenciadas nas relações entre família e terra e no processo de ocupação de seus territórios. A terra é local de produção e reprodução da família e se apresenta como um patrimônio construído e transmitido pelo trabalho familiar. Famílias, nas comunidades campesinas do Alto Jequitinhonha, configuram-se em sentido restrito como uma primeira nucleação (marido, esposa, filhos) e também em um sentido expandido, como “rede de parentesco”, que seria a família ampliada (tios, irmãos, primos, etc.) com ancestral comum. A articulação de uma rede social de parentesco, muitas vezes, é o que se entende por comunidade. Para Galizoni (2007), esta é, ao mesmo tempo, unidade social, política, territorial e cultural, com forte sentimento de pertencimento e identidade que delimita o lugar das famílias no mundo.
Já o processo de ocupação do território respeita as gradações do relevo que culmina no complexo de grota-chapada (RIBEIRO; GALIZONI, 2000). As grotas seriam as baixas e médias vertentes, áreas de maior umidade e próximas às nascentes, cuja vegetação é mais densa. Nessas áreas encontra-se grande parte das unidades de produção dos campesinos: casa, quintais e roças. As chapadas seriam as grandes extensões de terras planas nos topos das serras, pouco férteis e vegetação predominantemente de porte herbáceo e de gramíneas,além de afloramentos rochosos. Normalmente não são ocupadas por moradias, são áreas onde toda a comunidade faz uso, principalmente para extração vegetal e pasto natural.
Figura 2.10: Fotografia representativa do Sistema Grota-Chapada, área rural do município de Turmalina. Fotografia: Marcelino Morais (2011).
Figura 2.11: Fotografia representativa de detalhe da unidade de produção campesina, o quintal, área rural do município de Turmalina Autor: Marcelino Morais (2011).
O complexo grota-chapada no Alto Jequitinhonha tem por princípio o ajuste das famílias ao ambiente que se baseia na variabilidade do meio e na mobilidade das atividades produtivas (GALIZONI, 2007). É um ambiente interativo no qual diferenças ofertadas pelo espaço natural são significadas e reordenadas pelo trabalho das famílias campesinas. Estes construíram um sistema de produção que abarca essa desigualdade tirando proveito dela. Os limites impostos pela natureza fizeram com que terrenos compusessem um regime plural de terras na região, com áreas de uso comunitário, privativo, ora comunitário ora privativo. Segundo Ribeiro e Galizoni (2000) :
No Alto Jequitinhonha, a posse e domínio são qualificados pelo uso possível da terra no sistema de lavoura, e a legitimidade de ambos se dá pelo trabalho que a família realiza na terra. É o trabalho que constitui o domínio sobre a terra (RIBEIRO; GALIZONI, 2000, p.168).
Por fim a interseção das marcas da tradicionalidade presentes nas comunidades campesinas do Alto Jequitinhonha pode ser entendido na expressão popular “Terra de Bolo”, cujo significado relaciona-se a uma terra indivisa no interior de uma família extensa. Os membros da família que residem na terra possuem o seu usufruto e os recursos da natureza,
dos quais muitas outras pessoas também são donas: todos parentes consanguíneos têm, idealmente, acesso a terra; mas a regência cabe a poucos.
2.3.1 –Um olhar Socioeconômico sobre a região
Na segunda metade do Século XX,o Vale do Jequitinhonhajá recebia o estigma de uma região de concentração de pobreza, com índices sociais abaixo da média nacional. Foi imposto, portanto, ao Alto Jequitinhonha uma nova racionalidade de exploração da terra norteada pelo pragmatismo de uma agricultura produtivista e amparada pelo pacote tecnológico da Revolução Verde. Ribeiro (2007) correlaciona a revolução ao lugar descrevendo:
Essas regiões [referindo-se ao Vale do Jequitinhonha e ao norte de Minas Gerais] não davam retornos quando recebiam incentivos, os gastos públicos provocavam maior desigualdade social, aumentavam os conflitos fundiários, a pobreza rural, e estimulavam as migrações campo – cidade, uma questão que se tornou crítica depois dos anos de 1980, quando o crescimento econômico perdeu fôlego e a metropolização se tornou em um grande problema. Os estudos mostraram que isso era motivado em parte pelas características dessas regiões, em parte pelo estilo dos programas públicos, principalmente de crédito rural, que privilegiava determinados produtos, regiões e produtores (RIBEIRO, 2007, p. 30).
Assim, em meados da década de 1970, o Estado realizou fortes investimentos no Alto Jequitinhonha, procurando dinamizar sua economia e tirar sua população do “atraso” e da “carência” em que julgava se encontrar. Os investimentos estatais destacaram-se pela concessão de incentivos (creditícios, fiscais, tributários, dentre outros) a pessoas físicas e jurídicas (CALIXTO, 2006; RIBEIRO, 2007).
O entendimento sobre “atraso” e “carência” regional do Jequitinhonha apóia nos níveis de desenvolvimento considerados satisfatórios para o meio de vida nas cidades. Numa visão equivocada, as comunidades campesinas, cuja produção socioeconômica não se apóia, necessariamente, em rendimentos monetários, sempre estarão inseridas em rótulos de “atraso” e “carência”, ou melhor, de pobreza e miséria.
Nesse sentido, a busca pela erradicação da pobreza e miséria, que inclusive, consta como um dos objetivos fundamentais da Constituição Federal de 1988 do Brasil poderia, equivocadamente, significar uma pressão “bem-intencionada” em favor da extinção dos modos de vida tradicionais.
De acordo com Itacaramby (2006), grupos sociais, tais como sociedades indígenas, cuja lógica econômica passa pelo desenvolvimento de atividades que não necessariamente
geram renda podem estar vivendo situações de pobreza ou miséria por inúmeros fatores. No entanto, é incoerente que esses grupos sociais sejam considerados pobres por critérios exógenos, sobretudo, pelo econômico centrado na renda,podendo ser este uma variável periférica nestas comunidades.
Dessa forma, a constatação de situação de carência, nestes casos, não seria atribuída, propriamente, à insuficiência de renda, mas a outros critérios como, por exemplo: carência de uma rede de sociabilidade/solidariedade, o não-acesso a recursos hídricos e/ou à terra de tamanho compatível e condições favoráveis ao desempenho da agricultura familiar (casos nos quais esta atividade exerça um papel importante na reprodução socioeconômica ecultural do grupo).
Dentre os investimentos realizados pelo estado no Alto Jequitinhonha o plantio de eucaliptos em larga escala nas unidades geomorfológicas das chapadas foi o mais duradouro e certamente o mais polêmico. Para Ribeiro e Galizoni(2000); Galizoni (2007); Calixto (2006), tais investimentos resultaram na tomada de muitas das terras das comunidades, principalmente das “terras de bolo”, transformando campos de extração e pastoreio em florestas comerciais que geram poucos empregos e que atualmente pertencem a grandes empresas.
Certo é que a inserção da silvicultura no Alto Jequitinhonha desconsiderou um aspecto muito singular no uso e ocupação secular das chapadas: a posse comunal de suas terras, sendo utilizadas pelos campesinos por meio do extrativismo de recursos naturais (lenha, ervas e raízes medicinais, madeira para construção civil, etc.) e para a “solta” do gado. Sendo assim, a expansão do eucalipto nas chapadas do Jequitinhonha implicou na limitação do uso do espaço para campesinos nas grotas e vales que margeiam as redes fluviais e, por conseguinte, na (re)organização dos sistemas tradicionais de manejo da agricultura e pecuária.