El debat com a eina argumentativa

O Padrão de Desenvolvimento Nacional voltado para o Modelo de Substituição de Importações que vigorou desde a década de 30 até o início dos anos 80, foi capaz de construir um parque industrial complexo com elevados níveis de integração intersetorial. Entretanto, apresentava insuficiente desenvolvimento tecnológico, deficiências técnicas e específicas e principalmente, possuía pouca integração com o mercado internacional.

Esse padrão de desenvolvimento estava baseado em mecanismos como: proteção de mercado, subsídios creditícios/fiscais, tarifas especiais de serviços públicos (principalmente energia) e de insumos produzidos por empresas estatais. Ou seja, um panorama semelhante, aos países que se destacariam na década de 1980/1990, como Japão, Coréia do Sul e China, mas, que não aconteceria na indústria brasileira, pois, segundo De Negri e Salerno (2005) as empresas nacionais não teriam como meta à liderança em mercados internacionais.

O padrão de investimento e de instalação de setores industriais brasileiros foi baseado na atração generalizada de multinacionais, ocorrendo assim, um paradoxo: uma indústria com forte presença de capital estrangeiro, mas extremamente fechada, com quase nenhuma inserção internacional. Segundo Carleal (1997), a forte presença de empresas multinacionais trouxe como conseqüência à atividade de pesquisa básica desenvolvida nas matrizes dessas empresas e, portanto, fora do país.

Aliado a isso, durante a década de 80, o ambiente macroeconômico brasileiro, foi bastante desfavorável para a indústria nacional. A instabilidade marcada pelo descontrole da inflação e principalmente a crise de financiamento do setor público, contribuíram para o atraso do parque industrial nacional (TEIXEIRA, 1999). A perda de dinamismo da indústria brasileira estava atrelada à limitada capacidade para desenvolver novas tecnologias com novos produtos, novos processos de produção dentro de uma organização mais eficiente e mais enxuta (COUTINHO, 1994). Enfim, não conseguia participar de forma ativa na produção de tecnologia de informação – microeletrônica e informática.

A partir da década de 1990, se inicia um intenso processo de reformas econômicas e institucionais destinadas à retomada do processo de desenvolvimento brasileiro, só que agora,

num contexto de internacionalização, emergência de novos padrões de competição e aceleração do progresso técnico, ou melhor, num contexto de especialização crescente que caracterizava o novo padrão de expansão da economia mundial.

Em linhas gerais, várias são as reformas ocorridas no início da década de 90. Políticas destinadas à liberalização do comercio exterior, dos fluxos (com remoção dos controles às importações), e das aplicações do capital estrangeiro; reformas destinadas à estabilidade de preços; à privatização de empresas estatais; à desregulamentação dos mercados de bens e serviços e à eliminação de distorções nos sistemas tributário e financeiro (SECRETARIA DE POLÍTICA INDUSTRIAL, 1997, apud TEIXEIRA, 1999).

Especificamente, em meados da década de 90, o Governo Collor apresenta a Nova Política Industrial e de Comércio Exterior – PICE. Tal política tinha como objetivo geral à busca do desenvolvimento industrial fundamentado em ganhos crescentes de produtividade e na melhoria da qualidade dos produtos e serviços, aumentando a pressão competitiva dos agentes econômicos, via revisão das barreiras protecionistas às importações.

Para isso, o Estado criaria condições macroeconômicas, infra-estruturais e institucionais, além de exibir programas, tais como o Programa de Produtividade e Qualidade e Programa de Apoio à Capacitação Tecnológica. Entra, também nesse contexto, a Política Nacional de Informática a partir de 1992, o Programa de Competitividade Industrial – PCI que, entre outros programas, não ocorreu efetivamente. Em verdade, todos eles seriam para dá o suporte necessário à Nova Política Industrial implementada pelo Governo Federal (TEIXEIRA, 1999).

De qualquer forma, a Política Industrial brasileira, adotada no início da década de 90, favoreceu tanto à modernização como o aumento do poder competitivo do parque industrial brasileiro.

Segundo Coutinho (1996), as reestruturações incisivas ou brutais das empresas (com profundos cortes de pessoal, custos fixos e de administração ou racionalização de processos produtivos), e seus respectivos resultados como ganhos de produtividade; significativas economias de capital de giro; estruturas administrativas e organizacionais enxutas e processos gerenciais mais eficientes foram, na verdade, fruto da capacidade de resposta defensiva em função da “abertura comercial com instabilidade” demonstrada pelas empresas.

Todo o processo de mudança ocorrido no Brasil, na década de 90, afetou de maneira bastante desigual os diferentes setores industriais e as empresas dentro de cada segmento

industrial. As empresas criaram, por assim dizer, “estratégias de sobrevivência” iniciadas desde o começo dos anos 80 em função da conjuntura nacional. Segundo Coutinho (1994), as “estratégias de sobrevivência” que as empresas nacionais adotaram seguiram três etapas: iniciou- se com um profundo ajuste patrimonial, no começo dos anos 80, com redução do endividamento e aumento das receitas não operacionais, através da realização de aplicações financeiras em detrimento de investimentos produtivos; prosseguiu com a redefinição de mercados, fazendo com que as empresas, timidamente, buscassem o aumento de seus coeficientes de exportações; finalmente, a terceira etapa, fim da década de 80 e início da de 90, atingiu o processo produtivo, visando reduzir custos ou melhor, racionalizar a produção. Ou, segundo De Negri e Salerno (2005), as estratégias das empresas eram coerentes com uma estrutura industrial calcadas na transformação física (fábrica) que apenas tendia reforçar a função manufatura.

Entretanto, as empresas de grande porte, dentro de um ambiente de concorrência acirrada, conseguiram se manter no mercado de maneira favorável, enquanto as de pequeno e médio porte não responderam favoravelmente aos desafios do novo padrão mundial de concorrência.

A produtividade da mão-de-obra, entre 1990 e 1996, apresentou um crescimento favorável em quase todos os segmentos produtivos. Apesar da diversidade de “teorias” em relação ao aumento da produtividade nesse período, Sabóia e Carvalho (1997), acreditam que ela estava associada a um componente estrutural – redução real do nível de emprego a vários anos – ligado, em geral, à reestruturação produtiva36, ou melhor às mudanças técnicas e organizacionais praticadas nas empresas durante toda a década de 80 e 90.

Apesar do acentuado crescimento da produtividade da mão-de-obra, a produção industrial, a partir da década de 90, não imprimiu uma dinâmica necessária a economia como um todo. E isso se deu em função da tentativa das empresas de se inserirem no mercado internacional, porém, atualizando-se tecnologicamente através da importação de insumos em substituição aos insumos nacionais, onde não ocasionou um efeito multiplicador sobre o conjunto das atividades econômicas do país.

Além disso, segundo Carleal (1997), a estrutura produtiva brasileira (e Latino –

36 _{A reorganização de uma firma envolve sua reestrutura interna e externa. A reestruturação externa exige da empresa mudanças no seu}

relacionamento com as demais empresas, fornecedores, subcontratadas, clientes, instituições de pesquisas, universidades, e outros, juntamente com a constituição de uma prática voltada para a inovação que fundamente a busca por vantagens competitivas. A reestruturação interna envolve a incorporação de novas máquinas e equipamentos, mudanças na estrutura hierárquica, novos requerimentos de qualificação da mão-de-obra, novas técnicas organizacionais, associadas a uma estratégia de maior integração (e flexibilidade) entre concepção e execução da produção, e, ainda, estimulada por estratégias que permitam maior envolvimento da mão-de-obra e compromisso com os interesses específicos dos clientes e, portanto, da empresa (CARLEAL, 1997 apud, TEIXEIRA, 1999)

Americana) tem uma participação pouco expressiva na produção de bens de capital. Isso é importante, pois a indústria de bens de capital é a que mais dissemina tecnologia – ganhos e conhecimentos decorrentes dos processos inovativos - para outros setores.

De qualquer forma, atualmente, segundo De Negri e Salerno (2005), a indústria brasileira é uma das maiores e mais diversificadas dos países em desenvolvimento. Porém, a nova dinâmica da economia mundial, já desde a década de 90, imprimia e imprimi novas formas de competitividade e inserção no comércio exterior, que por sua vez, estão ligadas efetivamente, às atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D), concepção e projeto de produto, distribuição física e fortalecimento de marcas relevantes para a disputa por inovação e diferenciação de produto.

A partir do fim da década de 90, e mais precisamente com o novo Governo do início do século XXI, é implantada a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) do Governo Federal que é um marco recente no Brasil, pois, pela primeira vez, o governo integra as novas políticas: industrial, de comércio exterior e de inovação tecnológica, para gerar desenvolvimento econômico. Essa política é contemporânea, voltada para o futuro e busca induzir as mudanças necessárias no patamar competitivo da indústria.

A preocupação do Governo atual envolve a criação da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI). Além da Lei de Inovação, que regula e facilita a relação entre instituições públicas e empresas privadas, e a Lei de Biossegurança.

Diante dessa preocupação, o Governo Federal apoiou uma pesquisa elaborada pelo IPEA, nos anos de - 2004/2005 – e que constitui uma fonte atual do diagnóstico da indústria brasileira.

A pesquisa elaborada foi baseada em estratégias de competição das firmas brasileiras e que podem ser traduzidas, atualmente, do ponto de vista empírico, segundo De Negri e Salerno(2005) em três categorias: a) Firmas que Inovam e Diferenciam Produtos – empresas de maior conteúdo tecnológico, que competem por diferenciação de produto, que concentra a ponta mais dinâmica da indústria e que tende a capturar parcela maior da renda gerada pela indústria. Em geral essas firmas se encontram nos seguintes setores: Eletrônica, Material de Transportes, Mecânica, e Química; b) Firmas Especializadas em Produtos Padronizados – categoria que reúne empresas razoavelmente atualizadas, do ponto de vista de certas características operacionais (fabricação e logística), mas defasadas no que se refere a outros fatores de competitividade -

P&D, marketing, gerenciamento de marcas e outros - e assim, competindo, basicamente, por custo e preço. Essas empresas se encontram, principalmente, nos setores Têxteis e Calçados, Química, Metalúrgica, Mecânica, Madeira e Móveis e Agroindústria; c) Firmas que Não Diferenciam Produtos e têm Produtividade Menor – categoria que engloba empresas que oferecem produtos de qualidade inferior, porém se mostram capazes de captar espaços no mercado, através de baixos preços e outras possíveis vantagens. Os principais setores que se inserem nessa categoria são: Têxteis e Calçados, Química, Minerais Não-Metálicos, Metalurgia, Madeiras e Móveis e Agroindústria;

Um possível 4o. Agrupamento, porém não inserido nessa pesquisa, são as Firmas de Base tecnológica que estão em fase inicial de operação ou em condições de deixarem as incubadoras em que foram geradas.

Uma observação importante, é que um mesmo setor, segundo o autor, pode está nas três categorias dependendo do produto produzido por cada empresa, como pode ser atestado pela Tabela 1 abaixo.

TABELA 1

Total de Firmas Pesquisadas1

Número de

firmas Inovam e Diferenciam Produtos

Especializadas em Produtos Padronizados

Não diferenciam Produtos e têm Produtividade

Menor

Total

Total 1.204 15.311 55.490 72.005

Fonte: De Negri e Salerno (2005).

1 Os setores industriais pesquisados foram: Agroindústria; Papel e Celulose; Combustíveis; Eletrônica; Extrativa Mineral; Gráfica e Audiovisual; Indústrias Diversas; Madeiras e Móveis; Material de Transporte; Material Elétrico; Mecânica; Metalurgia; Minerais Não-Metálicos; Química; Têxtil e Calçados.

TABELA 2

Distribuição Setorial das Firmas Brasileiras com 30 ou mais pessoa ocupadas – em Percentual (%). Setores Firmas que Inovam e Diferenciam Produtos Firmas especializadas em Produtos Padronizados

Firmas que não Diferenciam Produtos e têm produtividade menor Total da Indústria Agroindústria 4,3 10,2 15,0 12,8 Celulose e Papel 1,8 2,5 2,9 2,7 Combustíveis 0,1 0,8 0,7 0,7 Eletrônica 12,9 2,9 1,6 2,5 Extrativa Mineral 0,8 1,8 2,6 2,2 Gráfica e Audiovisual 0,4 2,1 4,4 3,4 Industrias Diversas 1,6 2,4 1,4 1,8 Madeira e Moveis 2,6 13,4 10,1 11,1 Material de Transporte 8,1 5,2 2,3 3,6 Material elétrico 6,9 3,2 1,8 2,5 Mecânica 26,2 8,3 4,1 6,5 Metalurgia 5,4 9,0 9,4 9,1 Minerais não-metálicos 1,4 4,7 9,8 7,6 Química 22,5 14,6 10,8 12,6 Têxtil e Calçados 5,1 18,8 23,2 20,9 Fonte: De Negri e Salerno (2005). Elaboração da autora.

Alguns resultados dessa pesquisa mostram que, muitas firmas brasileiras estão desenvolvendo um comportamento competitivo pró-ativo, orientando-se pelas práticas mais nobres da concorrência: a inovação tecnológica e a diferenciação do produto. Além disso, uma nova visão empresarial tem surgido no país dando sustentação a um novo patamar competitivo da indústria brasileira.

As empresas nacionais, segundo a pesquisa, gastam mais em pesquisa e desenvolvimento (P&D) do que as filiais de empresas estrangeiras instaladas no Brasil, e uma parcela importante dessas empresas têm realizado inovações tecnológicas para uma maior inserção no mercado mundial. Contudo, as exportações brasileiras ainda têm baixo conteúdo tecnológico e ainda são fortemente concentradas em commodities intensivas em recursos naturais e mão-de-obra.

Aliado a isto, continuam as grandes desigualdades produtivas regionais e as pequenas e médias empresas dispõem de poucos meios para inovar e diferenciar seus produtos. Outro ponto importante é que as atividades de P&D realizadas no Brasil pelas firmas estrangeiras é fortemente indutora da atividade de P&D das empresas nacionais.

Mais especificamente, a pesquisa apresenta alguns indicadores importantes das empresas pesquisadas. Esses indicadores referem-se à escala de produção, à eficiência e a liderança das firmas por categorias elucidadas. É demonstrado, para os três indicadores, que nas empresas brasileiras que inovam e diferenciam produtos a escala de produção é significativamente maior do que das demais categorias e assim seu faturamento médio. Além disso, são essas empresas que têm os maiores índices de eficiência de escala e técnica37. No indicador de liderança38 elas são as líderes nos seus mercados, consolidando as evidencias de que os recursos e as potencialidades disponíveis nas firmas que inovam e diferenciam produtos garantem uma melhor posição competitiva, quando comparadas com as firmas das demais categorias.

Um outro resultado importante dessa pesquisa mostra a presença das firmas estrangeiras na indústria brasileira sendo responsável por 32,7% do faturamento total da indústria. Das firmas que inovam e diferenciam produtos na indústria brasileira, 32,8% são de propriedade estrangeira ou mista. Entretanto, a participação das firmas estrangeiras nas duas últimas categorias cai vertiginosamente – 7,1% para a segunda categoria e 0,2% para a última, como pode ser atestado pela Tabela 3 a seguir. .

Observando a Tabela 3 abaixo de outra forma, um fato relevante ocorre. Em números absolutos, das 1.611 firmas estrangeiras presentes na indústria brasileira, 1.215 não foram classificados como firmas que inovam e diferenciam produtos. Isso se dá, basicamente, porque os fatores de atratividade do Brasil para a empresa transnacional ainda são a abundancia em recursos naturais e mão-de-obra relativamente mais barata do que no mercado internacional. Assim, em geral, os bens intensivos em recursos naturais e mão-de-obra barata têm, normalmente, menor conteúdo tecnológico. Além disso, as empresas transnacionais, como falado acima, concentram seus esforços inovativos nas matrizes. As filiais dessas empresas que atuam no Brasil estão voltadas para o mercado doméstico e, em menor escala, para a exportação de bens com menor

37 _{Segundo De Negri e Salerno (2005), a eficiência de uma firma diz respeito a capacidade da firma em obter o máximo de produto a partir de uma}

dado conjunto de insumos. Pode ser dividida em eficiência de escala e eficiência técnica. Eficiência de escala é a habilidade da firma de operar na escala mais produtiva possível. E a eficiência técnica envolve um conjunto amplo de atributos como gestão, utilização adequada de insumos, administração e, quaisquer outros que afetem a capacidade fabril da firma.

intensidade tecnológica para mercados da América do Sul. TABELA 3

Total de Firmas Pesquisadas de Capital Nacional e Estrangeiro

Número de firmas Inovam e Diferenciam Produtos Especializadas em Produtos Padronizados

Não diferenciam Produtos e têm Produtividade Menor Total Total 1.204 15.311 55.490 72.005 Capital Nacional 808 14.214 55.372 70.394 Capital Estrangeiro 396 1.097 118 1.611

Fonte: De Negri e Salerno (2005).

E isso se evidencia se levarmos em conta que no ano de 2000, os gastos das empresas de capital estrangeiro em atividades internas de P&D no Brasil foi de R$ 1,7 bilhão e o das empresas nacionais foi de R$ 2,03 bilhões. No que se refere às empresas nacionais a maior parte dos gastos com P&D estão nas firmas especializadas em produtos padronizados. Contudo, para as empresas transnacionais a maior parte dos gastos com P&D é realizado nas empresas que inovam e diferenciam produtos, e esses gastos, em geral, são voltados para adaptação de produtos e processos provenientes da matriz ou de outras filiais localizadas em paises desenvolvidos ou com sistemas nacionais de inovações mais evoluídos.

Historicamente as exportações brasileiras sempre foram baseadas em commodities primárias e em produtos de baixa intensidade tecnológica. Segundo a pesquisa elucidada, esse cenário não foi alterado, elas representam, segundo o gráfico abaixo, cerca de 40% do total exportado pelo país. Os produtos de média intensidade tecnológica representam 18% da pauta; os de alta e média intensidade tecnológica representam pouco mais de 30% do total exportado.

Assim, como previsto, a pauta de exportação brasileira é significativamente diferente da pauta de exportação mundial. Em média, 60% dos produtos exportados no mundo são de média e alta tecnologia e a participação das commodities primárias na pauta de exportação mundial é de apenas 11%, como atesta o Gráfico2 a seguir.

40 13 8 19 12 11 13 7 30 30 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 Commodities primárias Manufaturados Intensivos em trabalho e recursos naturais

Manufaturados de baixa tecnologia Manufaturados de média tecnologia Manufaturados de alta tecnologia Mundo Brasil

Gráfico 2 – Estrutura das Exportações do Brasil (2003) e do Mundo (2002) por Tipos de Produtos Classificados por Intensidade Tecnológica.

Fonte: De Negri e Salerno (2005).

Ainda, segundo o Gráfico 2, as exportações nacionais de bens intensivos em trabalho e em recursos naturais se assemelham com a pauta de exportação mundial. Em geral, as empresas que produzem esse tipo de bens estão alocadas na categoria de firmas especializadas em produtos padronizados. Devido ao fato de produzirem bens menos diferenciados, mais homogêneos e de menor conteúdo tecnológico, aproveitam de forma mais intensa a abundância na dotação relativa dos fatores de produção – mão-de-obra e recursos naturais – disponível no mercado nacional. Por isso, muitas firmas são competitivas no comércio interindustrial com outros países. As exportações dessas empresas contribuem muito com seu faturamento – boa parte das vendas são para o mercado externo.

Um ponto importante é que a inovação de produtos realizada no Brasil tem uma forte associação com as exportações de média intensidade tecnológica, enquanto que as inovações de processos estão estreitamente ligadas às exportações de bens de alta intensidade tecnológica. Por sua vez, as inovações de processos estão fortemente associadas à incorporação de máquinas e

equipamentos e componentes que não são produzidos internamente e basicamente importados. Através de resultados empíricos, a pesquisa constatou que a internacionalização de empresas brasileiras através de Investimentos Diretos Externos (ID) com participações acionarias em empresas fora do Brasil, ou mesmo que tenham filiais em outros países, especialmente, em países desenvolvidos estão em ritmo de crescimento. Indicadores tais como: remuneração, qualidade da mão-de-obra e faturamento, são melhores do que as empresas nacionais que não fazem tais investimentos.

A razão dos bons resultados desses indicadores se dá pelo fato de que boa parte do comercio internacional se dá intrafirmas, e assim, o desempenho exportador de um país tende a ser positivamente influenciado quando suas firmas estabelecem subsidiarias no exterior. As empresas subsidiárias têm condições de acessar canais de comercialização, adaptar os produtos às demandas de mercados específicos, criar mercados, acessar recursos financeiros mais baratos, e principalmente se apropriarem de tecnologias não disponíveis no mercado doméstico. Assim, as empresas internacionalizadas com foco na inovação remuneram melhor a mão-de-obra, empregam pessoal com mais escolaridade, e conseqüentemente, geram empregos de maior qualidade.

Segundo De Negri e Salerno (2005), a remuneração média mensal do pessoal ocupado nas firmas brasileiras com ID, em 2000, era de R$ 1.318,4, enquanto que nas firmas brasileiras sem ID, para o mesmo ano era de R$ 505,6. Além disso, o tempo de escolaridade para as firmas com ID era de 9,13 anos, enquanto que para as outras empresas era de 7,10 anos. As firmas brasileiras com ID têm melhor faturamento, o tempo em que o trabalhador fica empregado nessas firmas é maior se comparado com firmas sem ID.

As firmas brasileiras com ID estão presentes em todos os setores da indústria brasileira. Nos setores onde o Brasil tem vantagens comparativas e conseqüentemente escalas produtivas maiores como no caso dos setores de alimentação, têxtil, celulose, metalurgia, siderurgia e petroquímica acaba por constituir um ativo específico capaz de transpor barreiras à entrada no mercado externo. O ID é realizado em escala relativamente grande, e, no caso do brasileiro, a capacidade de uma firma obter empréstimos necessários no Brasil ou no exterior depende de garantias que podem estar ancoradas na sua escala de produção e, conseqüentemente, na escala de seus ativos.