No dia 20 de julho, os dois presidentes se encontraram no marco fronteiriço número 8 (BV-8), localizado entre a cidade brasileira de Pacaraima, no extremo norte de Roraima e a cidade venezuelana de Santa Elena de Uairén. Thiago Gehre Galvão assinalou, sobre esse encontro, o simbolismo de continuidade das relações que ele envolveu, porque reeditou encontros já acontecidos entre o general Médici e Rafael Caldera, nos anos 1970, assim como
entre Jaime Lusinchi e o general Figueiredo, nos anos 1980. E fez notar ainda que: “o objetivo
era reforçar um processo global e progressivo de rápida aproximação entre os dois países, que
havia sido engatilhado na primeira onda de adensamento da década anterior”.234 Mônica Vier
Loss também considerou a visita carregada de simbolismo, mas por outra razão. Segundo a
autora, o simbolismo era geográfico: “o local do encontro era significativo, pois o marco BV- 8 é o ponto onde a estrada ‘Gran Sabana’, que liga Caracas à fronteira, se une com a BR- 174”.235
O encontro presidencial pouco avançou a institucionalidade já criada pelos acordos assinados pelos chanceleres no mês anterior. De fato, o único documento resultante desse encontro foi uma Declaração Conjunta, que cimentava os avanços obtidos até ali. Além disso, foi criada uma comissão binacional para assuntos de fronteira. Naquele momento, os venezuelanos já haviam concluído o asfaltamento da ligação rodoviária entre a fronteira e o sistema de estradas venezuelano. O presidente Collor se comprometeu, na Declaração, a priorizar a construção de uma estrada que conectasse a fronteira à cidade de Boa Vista, completando a conexão rodoviária entre os dois países. O embaixador brasileiro em Caracas, Renato Prado Guimarães, reportou à chancelaria a repercussão favorável que a imprensa
233 Folha de S. Paulo, 24/11/1990. 234
GA LVÃ O, op. c it., p. 136.
235
venezuelana deu ao encontro presidencial. Os dois principais jornais matutinos da capital venezuelana, El Nacional e El Universal, além do vespertino Últimas Notícias, publicaram manchetes de primeira página sobre a reunião, ilustradas com fotos dos dois presidentes e mencionando a importância da articulação bilateral para responder à Iniciativa para as
Américas.236
Aconteceu uma segunda reunião de vice-chanceleres em Brasília, no dia 14 de novembro de 1990. Aquela reunião assentou as bases para outra, que se realizou em Caracas em maio de 1991 e que resultou na criação de três subcomissões bilaterais para cooperação em matéria de meio ambiente, cartografia e comunidades indígenas. Também ficou acertada, naquela reunião, a cooperação dos dois países para o adensamento dos marcos fronteiriços
entre eles, o que de fato ocorreria ao longo de todo o ano seguinte.237
Nos encontros presidenciais de 1990 e naqueles que envolveram a participação dos chanceleres e vice-chanceleres, o tema dos indígenas atingiu uma importância até então inédita. Na região de fronteira compartilhada entre os dois países, os indígenas formam a maior parte da população, habitando reservas nacionais e binacionais. As conversas entre as autoridades versaram sobre a cooperação para evitar que a presença de elementos estranhos àquelas comunidades pudesse gerar conflitos com os indígenas e mesmo danos ambientais. Foi designada ainda uma Missão Científica Conjunta, para que fizesse o levantamento dos problemas que envolviam a população Ianomâmi, presente nos dois países. Ficou também pré-marcada uma nova reunião oficial, que deveria acontecer no ano seguinte, para tratar das medidas técnicas necessárias para a reparação do desmatamento causado pelos garimpeiros.
Em discurso ao Congresso venezuelano para prestação anual de contas, pronunciado em janeiro de 1991, o chanceler Reinaldo Figueredo Planchart reportou novas medidas que estavam sendo tomadas pelo governo para defender a fronteira, prevenir danos ambientais e proteger as populações indígenas que ali viviam, contra a recorrente ameaça dos garimpeiros
brasileiros.238
236 “Declaração Conjunta”, publicada em Libro Amarillo correspondente ao ano de 1990, p. 498-500.
Telegra ma nº 479, 21/07/1990. De Renato Prado Gu imarães, Emba ixador do Brasil e m Ca racas, ao Ministério de Re lações Exteriores. Ano 1990 Te legra mas Caixa 4.
237 Discurso de prestação de contas do chanceler Armando Durán ao Congresso venezuelano e Comunicado à
Imprensa do encontro presidencial, registrado no Libro Amarillo correspondente ao ano de 1991, p. XXXIX e 363-369.
238
Ainda naquele mês, o Jornal de Brasília publicou reportagem de Inácio Muzzi sob o
título provocativo “Brasil entregará território à Venezuela”. Como se vê, a dramatização dos
eventos fronteiriços não era monopólio da imprensa venezuelana, embora a reportagem de Muzzi constituísse mais uma exceção do que regra na cobertura da imprensa brasileira. O conteúdo da reportagem esclarecia a situação: O Tratado Limítrofe entre o Brasil e a Venezuela, celebrado em 1859, estabelecia que a fronteira entre os dois países, na região da Serra de Parima seria determinada pelo divisor de águas entre as bacias do Orenoco (Venezuela) e do rio Amazonas (Brasil). Na realidade, por estar essa região distante dos centros populacionais e econômicos dos dois países, nunca se soube exatamente a localização daquele divisor de águas, até que os garimpeiros brasileiros começaram a atuar na região. Por dois anos, entre 1988 e 1990, os garimpeiros trabalharam ali. No dia 11 de outubro de 1990, o chefe da divisão de fronteiras do Itamaraty, Geraldo Afonso Muzzi, o diretor geral e setorial de fronteiras da Venezuela, almirante José Velasco, o comandante de selva do e xército venezuelano, general Suju Hafo e o chefe do Estado-Maior do Comando Militar da Amazônia Brasileira, general Thaumaturgo, se encontraram na região em disputa para solucionar a questão. O encontro do dia 11 não terminou em solução e no dia seguinte o s dois mais experientes demarcadores dos dois países, o brasileiro Dilermando Moraes Mendes e o venezuelano Rene Gay Pola sobrevoaram a região, concluindo que a zona de mineração pertencia à Venezuela, uma vez que seus rios faziam parte da bacia do Orenoco. Assim, o
Brasil “entregou” à Venezuela uma área de cinco mil quilômetros quadrados rica em ouro e
cassiterita, segundo a reportagem.239
Os insatisfeitos do lado brasileiro eram representados pela União dos Garimpeiros da Amazônia Legal (UGAM) e aludiram à questão do Pirara, quando Joaquim Nabuco, sucessor do Barão do Rio Branco na chancelaria do Brasil, perdeu, em 1904, quase 20 mil quilômetros quadrados do leste de Roraima para o império inglês, por arbitragem do rei Vitor Emanuel III, da Itália. Já na imprensa venezuelana, a alusão histórica ficou pela comparação de José Altino Machado, presidente da UGAM, com Plácido de Castro, chefe das forças brasileiras no território do Acre, então pertencente à Bolívia, reafirmando a disposição do governo brasileiro de promover uma fronteira viva na região, através do projeto Calha Norte, como base para pretensões expansionistas.
239
A reportagem terminava por citar o general brasileiro Santa Cruz, então comandante militar da Amazônia, que recordou episódio de 1975, quando sobrevoou a região em helicóptero com o Ministro de Minas e Energia, Shigeaki Ueki. Ali detectaram alta incidência de urânio. Entre 1978 e 1979, o gerente de Geologia da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), João Orestes Schnneider Santos, percorreu a fronteira leste de Roraima com a Venezuela e tropeçou em evidências de cassiterita e ouro à flor da terra, suspeitando também da existência de vários outros minerais industriais. Em 1982, enviou os resultados de seu trabalho ao Itamaraty, dizendo que a fronteira era muito rica para estar tão mal demarcada, mas a demarcação teve de esperar quase 10 anos para acontecer. Quando enfim as fronteiras começaram a ser demarcadas, o ministro venezuelano do Meio Ambiente se apressou em celebrar o que considerou ser a solução definitiva do problema dos garimpeiros,
com ampla repercussão na imprensa venezuelana.240
De acordo com o que ficara estabelecido, durante o primeiro semestre daquele ano
(entre os dias 27 de fevereiro até o dia 1º de maio), a Comissão Venezuelano-Brasileira
Demarcadora de Limites em Serra Parima empreendeu a Campanha Extraordinária de
Demarcação “Parima 91”, que utilizou tecnologia de satélites para clarificar a exata
localização do divisor de águas entre as bacias do Orenoco e do Amazonas. Entre os dias 30 de abril e dois de maio, aconteceu a Reunião Científica Conjunta de Alto Nível para examinar os problemas que envolviam diversos grupos indígenas na área de fronteira e também para
avaliar o dano que essas comunidades sofreram pela interferência dos garimpeiros.241 A etapa
seguinte dos trabalhos foi feita em escritórios e consistiu na confecção de mapas corrigidos pelas novas informações, entre os dias 15 de maio e 5 de julho, aniversário da independência venezuelana. Novamente os trabalhos de demarcação fronteiriça foram retomados entre os
dias 15 de outubro até 13 de dezembro daquele ano.242
240 Telegra ma nº 121, 11/03/1991. De Renato Prado Gu ima rães, Embaixador do Brasil e m Ca racas, ao Ministério
de Relações Exteriores. Ano 1991 Te legra mas Caixa 7.
241
Libro Amarillo correspondente ao ano de 1991, p. XXXIX.
242