São poucas as informações disponíveis sobre as origens sociais e fa- miliares de Mosca, bem como sobre sua juventude. Ele nasceu em Palermo, na Sicília, a 1º de abril de 1858, antes portanto da unifica- ção italiana.91 De sua fratria, sabe-se que era composta por mais três homens e três mulheres.
De modo condizente com a percepção que se impôs de Mosca como um político digno e abnegado, seus comentadores e biógra- fos têm-se limitado a caracterizar sua família como “modesta mas honrada”, como “uma família culta na qual estudar e servir ao país eram tidos em alta estima”, extraindo daí, como conseqüência lógi- ca, seus movimentos e tomadas de posição ao longo da vida.92 O próprio Mosca, entretanto, nos dá melhores elementos para carac- terizar suas origens e sua trajetória, em um de seus primeiros es- critos, Teorica dei governi e governo parlamentare, publicado em
1884 e reeditado em 1925.93
No proêmio ao livro, o autor relata que, quando menino, pas- sava em casa a maior parte do tempo em que não estava na escola. Suas horas livres eram empregadas na leitura de livros que encon- trava na pequena biblioteca de seu pai — em seus termos. Gostava dos romances mas era para os livros de história, pelos quais diz sempre ter tido uma especial atração, que se voltava com maior in- teresse (Mosca, 1925:5).
Mosca tinha o hábito de aprender de cor os fatos históricos para depois recitá-los para seus professores e para os amigos do pai, que estimulavam sua aptidão. Não se tratava ainda, dizia ele, de uma tentativa de reflexão sobre aqueles fatos, mas simplesmente de uma memorização. De todo modo, esse exercício lhe permitiria, em suas palavras, acumular um capital de conhecimento histórico que lhe seria bastante útil em seus estudos futuros (Mosca, 1925:5).
Na verdade, a ênfase de Mosca em seu gosto precoce pela história não era gratuita. Tinha como objetivo primordial eviden- ciar aquele que era um de seus recursos básicos, que lhe permitiu sustentar-se como professor secundário durante algum tempo de- pois de formado e que, além disso, conferiu uma das marcas mais características de sua reflexão, que buscava na história as evidên- cias de leis sociais.94 Mais do que isso, porém, ao referir-se ao seu gosto pela leitura, à sua vocação histórica, o autor fornece de forma indireta algumas indicações que permitem localizá-lo socialmente de modo mais preciso.
O número de iletrados na Itália à época em que Mosca nas- ceu correspondia a 75% da população, abrangendo praticamente todo o campesinato e a maior parte dos artesãos e trabalhadores urbanos. Apenas em algumas cidades do Norte é que os trabalha- dores começavam a mandar seus filhos para a escola. No Sul, emi- nentemente rural, a concentração de analfabetos era maior, che- gando a 87% na região de origem do autor.95 Segundo este, as defasagens regionais faziam-se sentir na própria qualidade do en- sino, não se alterando de forma significativa nos anos que se segui- ram à unificação:
Mas as diferenças entre uma e outra região eram extre- mamente sensíveis, tanto que, não obstante muito ter sido feito nos últimos 23 anos no sentido de aplainá-las, elas ainda não de- sapareceram completamente. A região mais culta e civil era o Lombardo-Vêneto, que goza de uma organização de estudos si- milar à dos alemães. Em seguida vinha a Toscana, depois o Pie- monte e os Ducados, depois o Estado Pontifício, e por último o reino das duas Sicílias. Neste país, praticamente segregado do movimento material e intelectual do restante da Europa, com- pletamente desprovido de uma organização regular de estudos (é de chorar quando se pensa no que eram as universidades e os estudos secundários da Sicília, antes de 1860), a ignorância era quase geral, e apenas poucas mentes eleitas, em virtude de ini- ciativa individual e de sacrifícios, podiam ter pretensões a uma cultura superior (Mosca, 1925:153, nota 1).
Na verdade, os governos posteriores à unificação concede- ram uma relativa importância à educação elementar, tornada obri- gatória em 1877, para crianças entre seis e nove anos de idade, por um período mínimo de dois anos.96 Ela era percebida como um me- canismo básico de construção da nação. Nos dizeres de Massimo
d’Azeglio, um dos líderes do Risorgimento, a Itália já havia sido fei-
ta, mas faltava ainda fazer os italianos.97 Isso significava, em gran- de parte, romper com o localismo em uma perspectiva ampla que ia desde a imposição de uma língua única sobre os diversos dialetos regionais,98 até a afirmação de uma lealdade e de uma adesão à figura central do rei que tornassem possível, por exem- plo, o engajamento da população masculina em um exército nacio- nal. Tal função caberia, em boa medida, à educação primária.
De fato, o número de escolas primárias do país dobrou nos primeiros 20 anos da unificação. Em termos regionais, no entanto, os desníveis persistiram. Das 33.556 escolas públicas existentes em 1871/72, 13 mil estavam no Piemonte e na Lombardia, no Norte, ao passo que apenas 2.228 eram divididas pela Apulia, Basilicata e Ca- lábria, no Sul.99 Acrescente-se a isso o fato de que, embora fosse obrigatória a educação elementar, a precariedade da fiscalização contribuía para que a freqüência escolar fosse bastante baixa, em particular no Sul, onde era inferior a 20%.100
Desse modo, a hierarquia regional da alfabetização na Itália não se alterou significativamente entre a unificação e a década de 1880, quando foi publicada a Teorica. Enquanto o Piemonte e a Lom-
bardia reuniam taxas de 32,3 e de 37% de analfabetismo, respectiva- mente, a Toscana, na região central, se apresentava com 61,9%. Já na Sicília, a proporção de analfabetos chegava a 81,2% da população.101
O acesso à educação secundária era também bastante restri- to. Eram três os tipos de escolas secundárias: os liceus, os institu- tos técnicos e as escolas normais. Os liceus detinham maior prestí- gio social e seu ensino era centrado nas humanidades, enfatizando o estudo dos clássicos, da filosofia, da lingüística, da história e da li- teratura. Na medida em que não conformavam uma competência profissional específica e que eram pagos, os liceus eram freqüenta- dos basicamente por alunos que almejavam alcançar a universida- de, oriundos de famílias com meios para sustentá-los durante um longo período. Os institutos técnicos e as escolas normais, por seu turno, mesmo possibilitando o ingresso na universidade, particu- larmente nos cursos de ciências físicas e matemáticas e de enge- nharia, propiciavam já uma qualificação para o trabalho, como por exemplo a de agrônomo, ou a de professor primário, sendo por isso procurados também por famílias de menos recursos. De todo modo, a educação secundária não alcançava mais do que 10% dos jovens.102
Por conseguinte, o número de estudantes que chegavam às universidades — 21 em todo o país, entre públicas, a maioria, e pri- vadas — era bastante reduzido. Segundo estimativas, ele girava em
torno de 13 mil na década de 1870 e no início da de 1880. Algumas universidades, como a de Bolonha, uma das mais antigas da Euro- pa, tinham 577 alunos, ao passo que outras, como a de Macerata, 47 (Clark, 1993:39). Mais do que isso, esses poucos alunos eram em larga medida originários dos setores médios e superiores da popu- lação. O próprio Mosca observava, em uma nota sobre a mobilida- de social — ou permeabilidade dos estratos sociais, em seus ter- mos — após a unificação, que:
Parece não haver dúvida de que, no que tange à permea- bilidade dos estratos sociais, a situação piorou. Entre a velha ge- ração, que ascendeu antes de 1860, conhecemos muitas pessoas conspícuas, senadores, comendadores etc. que são filhos de ope- rários. Por essa época, os estudos eram mais curtos e menos dis- pendiosos e com força de vontade se podia passar de operário a profissional liberal. Ora, há hoje talvez um número excessivo de advogados e médicos, entre os quais muitos estão deslocados, muitos que teriam feito melhor se tivessem seguido outro cami- nho, mas entre os estudantes da universidade não conhecemos um único [o grifo é de Mosca], repetimos, um único, que fosse filho de um verdadeiro operário (Mosca, 1925:296, nota 1).
Vê-se assim que, embora originário de uma região eminente- mente pobre, marcada por baixos níveis de alfabetização e por um acesso precário à escola, Mosca pôde chegar à universidade, depois de passar por um liceu, em um período em que a educação elemen- tar ainda não se havia tornado obrigatória.103 Sua família investiu em sua educação custeando seus estudos, permitindo que não traba- lhasse em seu tempo livre e estimulando-lhe o hábito da leitura.
Mosca, como se percebe, vinha de uma posição social supe- rior à da média da população italiana, e da siciliana em particular. Seu pai pertencia aos quadros do serviço público e chegou a ocu- par a secretaria geral da municipalidade de Palermo, um dos mais importantes cargos na hierarquia dos governos locais, tornando-se posteriormente inspetor do correio.104 Sua família, além disso, era já detentora de um alto capital escolar: seu avô materno era médi- co e o paterno engenheiro.105
É importante assinalar que a ênfase dada por Mosca à educa- ção, bem como a associação que faz entre universidade e mobilida- de social guardam relação com o peso que a escolaridade vinha assumindo entre os grupos médios e superiores, como elemento conferidor de prestígio e recurso ascensional. De modo geral, eram
as famílias de patrimônio imobiliário menor, ou pouco significati- vo, que mais investiam na educação de seus filhos, preocupação que se expressava de forma freqüente inclusive em testamentos da época. Na verdade, porém, a propriedade vinha perdendo força como princípio básico de distinção, enquanto as chamadas profis- sões — a advocacia, a medicina e a engenharia — ganhavam um progressivo reconhecimento (Socrate, 1995).
Associado a isso estava o fato de que era aquele mesmo o mo- mento em que se observava, ao menos em termos formais, um pro- cesso de imposição e de legitimação de preceitos mais igualitários, universais, impessoais, de mobilidade e acesso a cargos e posições sociais, afirmando-se o princípio do mérito individual, aferido atra- vés de concursos, com provas e exames de títulos.106 De fato, era exatamente esse processo, ou os seus limites na Itália, que consti- tuía o eixo da reflexão de Mosca na Teorica, como se verá adiante.
As análises sobre o sistema universitário italiano contidas no livro nos ajudam a compreender as opções de carreira do autor, que se formou em direito pela Universidade de Palermo. Havia, se- gundo ele, quatro grandes cursos universitários: o de ciência e ma- temática, para onde seguiam os que queriam tornar-se engenhei- ros; o de medicina, ao qual se subordinavam os cursos de farmácia e de veterinária; o de letras e filosofia; e, finalmente, o de direito (Mosca, 1925:207).
Para alguém como Mosca, interessado em literatura e, em particular, história, duas possibilidades se apresentavam: letras e filosofia ou direito. Os que se formavam na primeira faculdade des- tinavam-se principalmente ao magistério secundário, visto serem mais restritas as possibilidades de ingresso no ensino universitá- rio. A carreira de professor secundário, entretanto, era desvalori- zada, difícil, mal remunerada, o que justificava o fato observado por Mosca de que poucos jovens por ela se interessavam, mesmo diante de vantagens oferecidas por determinadas universidades, como bolsas de estudos ou taxas reduzidas (Mosca, 1925:210-1).107
Direito, ao contrário, era uma formação socialmente valori- zada. Apesar da baixa qualidade e da desorganização de alguns cursos, conforme a avaliação de Mosca, o diploma naquela área oferecia possibilidades mais amplas de acesso ao mercado de tra- balho e de ascensão. Dessa forma, cerca de 40% dos estudantes universitários, do início da década de 1880, estavam nas faculda- des de direito. Na virada do século, o número de advogados che- gou a algo em torno de 24 mil, seis vezes mais do que na Prússia, cuja população era maior do que a italiana.108
Entre as possibilidades que se abriam aos que se formavam em direito, para além da própria profissão de advogado, estava o ingresso na magistratura. Esta, no entanto, segundo Mosca, vinha passando por um processo de desvalorização. Se antes, por seus bons salários, por suas diversas vantagens e pelo prestígio de que se revestia, a carreira era bastante almejada, agora a situação co- meçava a deteriorar-se, principalmente para os que se encontra- vam em início de carreira, o que desestimulava e empurrava os in- divíduos mais bem qualificados para áreas mais promissoras, ou de menor grau de dificuldade (Mosca, 1925:220-1).109
De acordo com Mosca, duas das áreas mais procuradas eram, naquele momento, as do direito público e das ciências sociais. Elas abriam boas possibilidades na disputa por cargos públicos e tam- bém no acesso ao ensino universitário (Mosca, 1925:221). Foi justa- mente por elas que o autor optou, buscando ampliar suas oportuni- dades, conformando um padrão que de modo geral marcou seus investimentos ao longo de sua trajetória.
É preciso não subestimar a importância que assumia o ingres- so no serviço público, e mesmo no magistério universitário, em par- ticular em uma região como a Sicília, predominantemente rural, de reduzidas oportunidades de inserção urbana. E isso, destaque-se, tanto mais quanto se tratava, então, de um momento de consolida- ção do Estado nacional italiano, ampliando-se o número de posições e funções disponíveis. Apenas para se ter uma idéia, o funcionalis- mo público italiano cresceu cerca de 68% entre 1882 e 1911.110
Há que se ressaltar, ao mesmo tempo, o lugar central reser- vado aos diplomados em direito, quer fossem propriamente advo- gados quer, como no caso de Mosca, fossem juristas, nos processos de formação, de montagem dos Estados nacionais, tanto em uma perspectiva política quanto legal e administrativa. Esse fato tem sido recorrentemente acentuado pelas análises, enfatizando-se os estreitos liames que uniriam o direito à construção e à gestão do Estado, como mostra José Murilo de Carvalho em seu livro sobre a elite imperial brasileira (Carvalho, 1981:27-34).
Em Le conflit des facultés, de 1798, Kant procurava evidenciar
os vínculos que uniam o direito ao poder político, produzindo uma classificação dos cursos universitários bastante elucidativa. O autor observava que as faculdades então existentes dividiam-se em supe- riores e inferior, segundo estivessem ou não subordinadas aos inte- resses governamentais. As superiores eram aquelas em que o gover- no interferia definindo, de algum modo, não apenas os conteúdos ali ensinados, como também sua imagem, suas manifestações públicas. A inferior, por seu turno, era marcada pela independência, pela au- tonomia, podendo utilizar suas proposições como bem entendesse, dedicando-se estritamente ao interesse da ciência.
De acordo com Kant, enquanto a faculdade de filosofia, com suas duas seções, a de ciência histórica — reunindo a história, a geo- grafia, a lingüística e as humanidades — e a de ciências racionais puras — incluindo a matemática e a filosofia puras, e a metafísica da natureza e dos costumes —, era a inferior, as superiores eram as de teologia, de direito e de medicina. Seguindo uma ordem racional, o governo, através do controle do ensino da teologia, podia influen- ciar os pensamentos íntimos de seus súditos de modo a dirigi-los. Já pelo direito se buscava, na análise do autor, limitar as condutas ex- ternas dos governados através do freio da lei. Na medicina, final- mente, tratava-se de garantir um povo forte e numeroso, que pode- ria ser empregado de maneiras diversas (Kant, 1935:13-29).111
Da faculdade inferior saíam os sábios, os doutos, ao passo que das superiores vinham, na terminologia de Kant, os letrados. Se os primeiros, senhores de uma competência e de um capital científi- cos, eram livres para exercitar a análise e a reflexão críticas, inclu- sive publicamente, os segundos, técnicos da ciência, controlando um conhecimento empírico necessário ao estrito desempenho de suas funções, instrumentos que eram do governo, deviam restrin- gir-se ao limite por este imposto (Kant, 1935:14-5).112
A oposição apontada por Kant foi apropriada por Bourdieu em
Homo academicus, livro em que analisa a hierarquia atual do campo
universitário francês. Ali também, segundo o sociólogo, é possível perceber a existência de dois pólos opostos: um das faculdades cien- tificamente dominantes mas socialmente dominadas e um das cien- tificamente dominadas, mas temporalmente dominantes.
Tal bipolaridade indica que estariam em operação, naquele campo, princípios de hierarquização e de legitimação diversos, ou mesmo antagônicos. Haveria um princípio de hierarquização social, baseado nos capitais social, econômico e político herdados ou efeti- vamente acumulados pelos indivíduos, em oposição a um outro es- pecífico, cultural, estruturado sobre o capital de autoridade científi- ca, de notoriedade intelectual. Por outro lado, se observaria um princípio de legitimação temporal e político, resultado da depen- dência do campo universitário em relação ao do poder, contrapon- do-se a um distinto que se funda na autonomia da ordem científica e intelectual. No pólo autônomo, intelectualmente legitimado e cultu- ralmente dominante, estão as faculdades de ciências. No dependen- te, temporalmente legitimado, social, econômica e politicamente su- perior, localizam-se as faculdade de direito, além de outras como as de medicina (Bourdieu, 1984:55-96).
Um dos fortes elementos que expressam a proximidade entre o campo do poder e o curso de direito é a concentração de indiví-
duos com essa formação no espaço da atividade política. Era bastan- te alta a freqüência de diplomas de direito entre os ocupantes de cargos políticos na virada do século XIX, como demonstra Christo- phe Charle para o caso da elite francesa (Charle, 1987:407-14). O mesmo ocorria no Brasil, de acordo com os dados coligidos por José Murilo de Carvalho (1981:68-91). A Itália, por seu turno, também não se afastava desse padrão, sendo corrente a afirmação de que suas fa- culdades de direito eram, por excelência, centros de preparação e vias de ingresso para a função pública. Cerca de 49% dos deputados italianos, segundo dados de 1913, eram formados em direito.113
Foi pelo direito mesmo, ou pelo pólo universitário temporal- mente superior, imbricado com a política, que Mosca fez sua opção de carreira. No espaço do direito, contudo, foi para a posição cultu- ralmente legitimada do direito constitucional e das nascentes ciên- cias sociais que o autor se encaminhou.
É importante destacar que o interesse de Mosca pelo direito constitucional vinha articulado a uma preocupação bastante eviden- te com o problema da nacionalidade. Refletir sobre as constituições, de sua perspectiva, significava analisar os fatores constitutivos e or- denadores da nação, seu arcabouço jurídico-legal e, principalmen- te, político. Mais ainda, significava fazê-lo por um prisma histórico, genético-evolutivo.
Tal preocupação é que presidiu a elaboração de sua tese de colação de grau, I fattori della nazionalità.114 Concluída em 1881, distante apenas 20 anos da proclamação do reino da Itália e 10 da anexação de Roma, ela estava referida de modo claro ao processo de unificação. Em função deste é que pôde ela ganhar maior inteli- gibilidade, assim como também o próprio interesse do autor pelo direito constitucional, que o levaria a desembocar em uma refle- xão sobre as formas de governo.
Ainda que a Sicília tivesse desempenhado um papel impor- tante na unificação italiana, foi o Piemonte que se impôs como po- sição dominante no processo. Como resultado, produziu-se aquilo que alguns analistas chamaram de piemontização da Itália: seu novo rei passou a ser Vittorio Emmanuele, do Piemonte, que man- teve a numeração dinástica de II, sua primeira capital foi Turim e sua nova base constitucional o Statuto, a Carta piemontesa. Além
disso, mais da metade dos altos postos da administração e do servi- ço públicos passou a ser controlada por indivíduos do Norte em ge-