V EIEN VIDERE

O movimento camponês de luta pela terra esteve subordinado e vinculado aos interesses de partidos políticos de esquerda e às ações desenvolvidas pela Igreja Católica e pelos Sindicatos, como a CONTAG e a FETAG. Em outras palavras, o movimento em defesa do campesinato no Brasil nunca atuou considerando os camponeses sujeitos capazes de construírem um projeto próprio e de objetivamente

materializá-lo. Esta maneira de enxergar o camponês estava impregnada de conceitos e de uma visão de socialismo dentro do próprio Partido Comunista do Brasil (PC do B), com base nas idéias de Lênin, Engels e outros marxistas que nortearam as ações coletivas desenvolvidas no campo brasileiro. Sobre esta forma de enxergar os camponeses faremos uma breve revisão da literatura com o objetivo de situar a sua luta no marco teórico.

Engels (1981, p. 59) afirmava que para o camponês ser considerado sujeito político capaz de contribuir com a revolução e com a construção do socialismo, deveria se tornar um outro sujeito enquanto classe social. Seu papel deveria ser o de ampliar as forças junto aos operários (proletariado) para garantir a propriedade e a produção coletivamente na forma de cooperativas nacionais de produção. O autor, analisando a realidade na Rússia, defendeu a nacionalização das cooperativas camponesas de produção do período pré-revolucionário:

Em relação ao poder político, até hoje o camponês só manifestou na maioria dos casos, uma grande apatia, que tem raízes no isolamento da vida rural. (...) o desenvolvimento da forma capitalista de produção rompeu o nervo vital da pequena exploração na agricultura; a pequena exploração agrícola está decaindo e marcha irremediavelmente para a ruína.(....) é portanto, como o pequeno artesão, um operário que se distingue do proletário moderno pelo fato de ter ainda a posse de seus meios de trabalho; é, conseqüentemente, um vestígio de um modo de produção de tempos pretéritos.(...)Numa palavra, nosso pequeno camponês, como tudo que seja resquício de um modo de produção caduco, está condenado irremediavelmente a perecer. O pequeno lavrador é um futuro proletário. (...) Nossa missão (...) consistirá, antes de mais nada, em canalizar sua produção individual e sua propriedade privada para um regime cooperativo.

Por esta concepção, o regime de produção camponês estava com seus dias contados e deveria ser superado, transformando o regime de propriedade familiar da terra em propriedade coletiva e o trabalho familiar camponês desenvolvido no regime de cooperação entre seus membros. Engels (1981), não percebia a importância da propriedade familiar da terra e seus elementos para a classe camponesa e a distinção entre esta e a propriedade privada capitalista exploradora de trabalho alheio. Ele defendia que o novo regime de organização a ser instalado deveria ser baseado na cooperativa e na coletivização e nacionalização dos meios de produção. Em congresso de 1892, com a aprovação do Programa Agrário do Partido

Comunista, defendendo o socialismo contra o feudalismo, Engels observa (1981, p.66) sobre a propriedade coletiva:

[...] propriedade coletiva, forma de propriedade dos meios de produção, cujas premissas materiais e intelectuais já foram criadas pelo desenvolvimento da própria sociedade capitalista; e que, portanto, a apropriação coletiva dos meios de produção deve ser conseguida, com todos os recursos de que dispõe o proletariado. (...) a missão do socialismo; sua missão se reduz na verdade a transferir os meios de produção aos produtores como propriedade coletiva.

Assim, compreendia o autor que as premissas da propriedade coletiva já haviam sido postas pelo desenvolvimento do capitalismo, cujas contradições internas do sistema levariam à coletivização da propriedade e dos meios de produção pelos proletários. Para o camponês, não haveria espaço social a ser ocupado enquanto sujeito político, cabendo apenas a função secundária, somando esforços à luta proletária, na campanha durante a revolução que conduziria à implantação do socialismo.

Para Lênin (1985), os camponeses e todo o seu complexo sistema de modo de vida, tinham como destino o desaparecimento e, portanto, não poderiam ser reconhecidos historicamente como classe importante na transformação da sociedade ou como sujeitos políticos capazes de agir e criar alternativas ao sistema capitalista de produção. Esse estudioso da questão agrária apoiado na teoria da diferenciação sócio-econômica previa o desaparecimento e a conversão dos camponeses em burgueses ou operários com o desenvolvimento do capitalismo no campo. Entre outras ações, suas propostas defendiam uma aliança operário-camponesa, meio eficiente de instalação da revolução socialista. A idéia é sintetizada por Martins (1989, p.109):

Lênin recorreu à noção de formação econômica e social para poder situar a Rússia “atrasada” e eslava (...). Essa noção lhe permitiu incluir a produção mercantil simples (lê-se camponesa)1 _na

perspectiva do processo capitalista mais amplo e na lógica desse processo a acumulação, a formação da classe operária etc. (...) É a base da tese da diferenciação do campesinato, que, com a expansão capitalista, cederia o lugar a um proletariado de origem camponesa e a uma burguesia de origem camponesa. Lênin, nessa perspectiva, não podia entender que o campesinato constituía, também, uma classe da sociedade capitalista.

Por outro lado, Fabrini apud Martins (2003), estudando a aliança operário- camponesa, se contrapõe às teses de Engels e Lênin destacando as diferenças nas lutas dos operários e dos camponeses, evidenciando as restrições e a impossibilidade de uma possível aliança:

A luta do operário é contra a violência da exploração e da mais-valia. Já a luta dos camponeses é luta contra a expropriação e conseqüente desaparecimento pela subordinação da renda da terra ao capital. Por isso, é uma luta contra o capitalismo.

(...) Operários e camponeses estão subordinados de forma diferente: um pela extração do trabalho excedente em forma de mais-valia, e o outro pela extração da mais-valia social.

Já o camponês é atingido pelo capital pela violência; pelo fim e expropriação. Mas, a sua luta não é exclusivamente contra a expropriação. É também contra a exploração; ou seja, uma luta contra a transferência de mais-valia social ao capital.

Martins (1989, 1990) e Oliveira (2001, 2002), vão retomar as análises sobre o campesinato na atualidade numa perspectiva contrária à tese do seu desaparecimento. Para eles é no seio do desenvolvimento desigual e contraditório do modo capitalista de produção que está garantida a permanência de relações não capitalistas de produção, como as camponesas. Esses autores argumentam que as lutas e a resistência camponesas pela terra são motivações que sempre acompanharam os camponeses. São formas de questionamentos sociais engendradas no seio do modo capitalista de produção, ou seja, quanto mais avançar as relações (técnicas e sociais) capitalistas de produção no campo, mais vigorada se tornará a reprodução camponesa.

Em outra passagem sobre esse processo de resistência histórica, Martins (1990, p. 16) afirma:

É um campesinato que quer entrar na terra, que ao ser expulso, com freqüência à terra retorna.(...) O nosso campesinato é constituído com a expansão capitalista, como produto das contradições dessa expansão.

É preciso captar o sentido (...) isto somente será possível se entendermos que a resistência do camponês não expressa o seu sentido num universo particular e isolado, camponês; que a resistência do camponês à expropriação, ao capital, vem de dentro do próprio capitalismo.

Oliveira (2002, p.54), ao tratar da resistência camponesa, amplia a questão inserindo-a na sociedade e nos movimentos sociais de luta pela terra, destacando o papel da sociedade civil na criação destes movimentos:

[...] a sociedade civil, na luta cotidiana, vem forjando organizações de apoio e resistência, cruciais para garantir aqui, no centro da sociedade nacional, um espaço de luta e/ ou de apoio a esses movimentos.

É para o entendimento dessas formas de resistência no Brasil e de como os movimentos sociais, especialmente o MST, concebem e situa a questão da produção camponesa em seu projeto de reforma agrária, após uma revisão histórica da questão agrária, que voltaremos nossa atenção nos próximos capítulos.