Kapittel 7 – Historisk avkastningskrav
7.2 Egenkapitalkravet
“Brixton, Bronx ou Baixada...”
O Médio Paranapanema, na sua conformação espacial, política e administrativa
mantém em comum, direta e indiretamente, quase toda sua produção rural voltada à
produção canavieira em substituição às áreas de pastagem, plantios de milho e de soja
nos municípios distintos e fronteiriços que o compõe.
Semelhante aos territórios metropolitanos, nessa região limítrofe entre os
Estados de São Paulo e Paraná, a questão da moradia das famílias trabalhadoras se
apresenta, em sua instalação, como um problema social típico direta e indiretamente
correlacionado à implantação e ao desenvolvimento da indústria em sua específica e
significante presença agroindustrial: usinas de açúcar e álcool e a incipiência das ações
dos demais ramos da indústria.
Em uma paisagem em ruínas, vez ou outra, é possível avistar antigas residências
e pomares de ex-pequenos sitiantes, enquanto testemunhos de uma época em que o
agronegócio canavieiro ainda não era tão preponderante como passou a ser nas últimas
décadas, à medida que houve maior ocupação do solo pela cana.
O cheiro forte do vinhoto utilizado como adubo, os avisos de perigo quanto à
saída e treminhões na pista, o emprego de maquinários no corte de cana postados nas
quadras dos talhões – praticamente ao lado dos canavieiros e seus podões – e o tráfego
dos caminhões Romeu e Julieta junto aos sucateados ônibus de ex-frotas urbanas, com
suas turmas de trabalhadores em seu ir vir sob a violência da velocidade no imediato da
vida cotidiana manifestam uma familiaridade que embota a realidade.
Os bairros no entorno das cidades são os locais de residência da maioria das
turmas desses trabalhadores denominados no passado recente como bóias-frias,
volantes ou safristas e que hoje – em decorrência da larga expansão da produção
canavieira – vêm sendo nominados trabalhadores canavieiros: um típico competidor em
disputa com o braço mecânico das colhedeiras por novos talhões de cana.
Figura 7. Distribuição das empresas sucroalcooleiras no Estado do Paraná
Fonte: ALCOPAR (2010)
Foto 1. Empresa sucroalcooleira em Jacarezinho e o arruado de casas da antiga colônia
Fonte: Google Maps (2011)
É possível assim, de muitos trechos da rodovia BR 153, avistar as edificações
tanto de antigos como de novos núcleos habitacionais no entorno dos municípios que
foram, em grande parte, construídos em face das políticas desenvolvidas pelos
Governos Estaduais e Municipais no intuito de atender, ao mesmo tempo, às
necessidades de uma grande parcela da população de baixa renda, assim como aos
interesses da iniciativa privada combinada à lógica da urgência – em razão do impacto
provocado pelo avanço dos canaviais
48e da inteligência prática do clientelismo
49.
Assim como os vários conjuntos habitacionais de casas populares instalados nos
municípios do Vale, os casarios de ex-colônias dos trabalhadores do café, até 1995,
caracterizavam-se como locais de moradia das muitas famílias de trabalhadores que se
viram desalojadas das residências, cujo destino passou a ser a demolição, tais como
aquelas em Ourinhos e Jacarezinho, mediante a proposta de contenção de despesas
das usinas locais, desde o final da década de 1980
50, na esteira da nova ordem do
capitalismo mundial e as recentes medidas de organização e racionalização nas
relações de trabalho.
Os ex-moradores das Seções das usinas, localizadas em Ourinhos e Jacarezinho,
seguindo rumo à cidade, muitas vezes, tiveram como destino os bairros de formação
antiga de trabalhadores rurais, os quais, por não oferecerem oferta de residências para
locação, passariam, então, a ser prolongados a partir de abertura de loteamentos e
instalação de conjuntos habitacionais.
Aquelas famílias que não conseguiram alugar casas, comprar terrenos, ou obter o
financiamento para habitação popular acabaram, muitas vezes, tendo, como única
alternativa, a ocupação de áreas de propriedade pública ou privada. Em Jacarezinho, o
48
Ver Tabela 5
49 A ideia de clientelismo na ciência política e na sociologia política está relacionada aos termos clientes e
clientelas das sociedades tradicionais. Em Roma, a concepção de clientela manteve-se vinculada à relação entre sujeitos de status diverso na órbita da comunidade familiar, conforme Mastropaolo (1998, p.177): “A relação de dependência, tanto econômica como política, sancionada pelo próprio foro religioso, entre um indivíduo de posição mais elevada (patronus) que protege seu cliente [...], indivíduos que gozam do status de libertatis ou geralmente escravos libertos ou estrangeiros imigrados, os quais retribuem não só mostrando submissão e deferência”. Muito embora ainda exista distinção entre os sistemas pré- modernos e o sistema moderno de clientela – microcosmo autônomo e subordinação ao sistema político – há que se levar em consideração, ainda de acordo com Mastropaolo (1998, p.178), as semelhanças quanto às questões em torno de uma “[...] rede de fidelidades pessoais que passa, quer pelo uso pessoal por parte da classe política, dos recursos estatais, quer, partindo destes, em termos mais mediatos, pela apropriação de recursos ‘civis’ autônomos”.
50
Ainda que não reúna maiores informações a respeito das cognominadas Seções de Usina, em Ourinhos, até 1993, há testemunhos de que a Vigilância Sanitária percorria as seções das fazendas Jamaica e Água do Jacu – local de plantio de cana e de residência de famílias de trabalhadores. Condição de moradia e de trabalho que me parecem aproximar da denominação colonos da cana, tal como é empregada por Gnancarini (1972, apud SCARFON, 1979, p.50) ao se referir ao regime de colonato herdado das lavouras cafeeiras de São Paulo. Em Jacarezinho os casarios, embora tendo sido desativados paulatinamente, ainda até 2004 havia três seções da usina que se instalou em 1947. Em seu conjunto, formado pelas antigas fazendas Santana, São João e a própria Sede da usina (Foto1), abrigava- se em torno de 700 moradores. (POSSETI, 2008)
desdobramento desse processo resultou no surgimento de grupamentos de favelas
51localizados em bairros mais afastados ou mesmo próximos do centro da cidade
52.
A Vila São Pedro, um dos bairros mais antigos, surgido no final de 1940, veio a
ser, dessa maneira, na zona norte do município – em face da substituição dos cafezais e
os avanços dos canaviais – o destino de grande parte da população migrante
53,
constituindo-se, em nossos dias, ainda que superado pelo bairro Aeroporto, surgido no
início da década de 1980 na zona leste da cidade, o segundo bairro mais populoso do
município.
Em conjunto, esses dois bairros se distinguem dos demais não somente pelo
número de habitantes, mas também pela grande concentração de trabalhadores e de
suas famílias, direta e indiretamente, envolvidos na produção local e regional das usinas
de açúcar e álcool – quase a metade da população residente
54no município.
Do ponto de vista de uma antropologia urbana, os primeiros estudos voltados às
populações residentes em bairros de periferia nas cidades brasileiras só vêm surgir,
segundo Magnani (2006), por volta de 1980. Até então, as ciências sociais em mais
evidência: a sociologia e a ciência política, a partir do arcabouço marxista nas suas
investigações, tomavam como protagonistas o Estado, os Sindicatos e os Partidos de
esquerda sob a perspectiva da divisão das classes sociais e suas práxis.
51
O IBGE (2002) define favela como aglomerados subnormais, isto é, conjuntos de residências que ocupam terreno alheio (público ou privado), que estão organizados de forma desordenada, com elevada densidade populacional e com carência de serviços públicos essenciais (DA MATTA et. al., 2007, p. 48).
52 Conforme relatório do IBGE (2001) sobre o Perfil dos Municípios Brasileiros, em Jacarezinho até este
período não havia loteamento irregular, contudo, existiriam cerca de dois grupamentos de favelas e formação de cortiços, perfazendo um total de 290 domicílios cadastrados em locais a estes assemelhados. Suspeito que o número de domicílios em favelas e assemelhados tenha aumentado após este período indicado pelo IBGE, em face das questões que irei apontar no decorrer desta investigação.
53
Em 1999 disse-me um antigo morador da Vila São Pedro ao se referir ao Estatuto do Trabalhador Rural e o direito de alojamento na cidade: “[...] as fazendas tinham os colonos, mas [...] foram tirando aquelas colônias bonitas, tudo que era bem arrumado os campos de futebol [...]. Mas começou a vir esta nova lei, um erro do governo, pois a cidade tem que ter uma lei para ela, mas nenhum rural pode ser igual na cidade, tem que ser diferente. E veio a lei, os fazendeiros passaram a cobrar um quinto por mês do ordenado que a pessoa ganhava para pagar [o] aluguel. A casa que tivesse um só morador pagava um quinto, mas tinha casa que tinha meia dúzia de pessoal, então se descontava de todos, e foi indo, tiravam as plantas, as pessoas não podiam se animar. Olha, uma embrulhada, então começaram a indenizar o povo que daí começou a vir para cidade. Então chegavam aqui. Nós cansamos de vender madeira fiado. O Escandolo vendia os lotes para o sujeito ir pagando e fazer a casinha, seu Joaquim Ribas e o Barão – Scylla Peixoto – vendiam para as pessoas irem pagando o lote [...]”. (FERNANDES, 2002, p. 97).
54 Estes bairros até 2000 reuniriam em conjunto, conforme SEBRAE (2000), a população residente de
34,7% de 13769 habitantes, ou seja, na Vila São Pedro encontrar-se-ia 17% de moradores e no Aeroporto outros 17,7% dos demais residentes no município.
A antropologia, por outro lado, como ainda lembra Magnani, seguia à margem
dos grandes acontecimentos e debates, permanecendo os seus estudos voltados aos
povos indígenas, população rural, família, religião, assim como as tradições populares.
Os chamados movimentos sociais da década de 1980 em São Paulo, porém, aos
olhos de Magnani, trouxeram novos personagens à cena política e, com eles – na
verdade com elas, as mulheres – as reivindicações relacionadas à falta de
equipamentos sociais comuns àqueles que passariam a ser vistos como agentes e, ao
mesmo tempo, conferiram um novo ethos social em face da sua segregação espacial
55.
Morar em áreas muitas vezes irregulares, sem pavimentação nas ruas,
saneamento básico, escola, transporte, energia elétrica, condições essas mais que em
comum, ao mesmo tempo em que contrastavam, também, definiriam práticas sociais
daqueles que consigo carregariam a diferença entre os diferentes
56.
O interesse por esses ou outros novos personagens, tanto em nossos dias como
naquele período, parece, não remeter a um objeto em específico, mas a uma condição
singular da antropologia – o encontro entre os diferentes e, talvez por isso, os moradores
de periferia só se tornaram uma alteridade próxima
57, emvirtude de seu
deslizamento
55 No início dos anos de 1980 ocorreu um deslocamento das investigações com foco nas classes sociais
para os chamados moradores da periferia de São Paulo. Foi a época dos estudos sobre os movimentos sociais urbanos e que, do ponto de vista de seus costumes e hábitos, pouco se sabia sobre quem eram esses atores sociais. “Essas questões pareciam pouco relevantes do ponto de vista de um certo tipo de análise sociológica e política [...]. E justamente na hora em que se perguntava quem são esses protagonistas, a antropologia é que é chamada a responder”. (MAGNANI, 2006, p. 31-32). A sociologia em sua aproximação com a ciência política, em uma de suas vertentes, adotava como proposta, relacionar os processos sociais concretos às características estruturais, deixando-se de lado os atores sociais, isto é, os novos movimentos sociais, no que diziam respeito aos tipos de ações que empregavam para alcançar seus objetivos, assim como, os aspectos da elaboração cultural de suas necessidades reivindicativas em face dos bens materiais e simbólicos de diferentes significados (SADER, 1988). Com relação às orientações teórico-metodológicas, ao que tudo indica, a separação entre as noções de estrutura e de ação dos agentes; níveis micro e macro apresentavam-se como questões de fundo de um debate que alguns investigadores se propuseram a superar a partir de publicações de autoria, como as de: Singer e Brant (1980, 1983), Magnani, (1982, 1998), Montero (1983, 1985), Macedo (1985, 1986), Zaluar (1981, 2000); Cardoso (1986, 1988).
56
“Na década de 60, abandonaram o campo quase 14 milhões de pessoas, e, na década de 70, outros 17 milhões. A miséria rural é por assim dizer exportada para a cidade. E, na cidade, a chegada de verdadeiras massas de migrantes – quase 31 milhões entre 1960 e 1980 – pressionou constantemente a base de mercado de trabalho urbano”. (NOVAIS; CARDOSO DE MELO,1998).
57 “[...] No Brasil, a influência durkhemiana se sobrepôs à germânica. [...] A alteridade não sendo
predominantemente radical, prevaleceu a exigência de rigor teórico combinado à força moral que define a ciência social como comprometida e transformadora. (Durkheim explicitamente negava o interesse pelo mero exótico e afirmava que a sociologia ‘não busca conhecer formas extintas de civilização com o objetivo único de conhecê-las e reconstituí-las’, como também ‘não procura estudar a religião mais simples pelo simples prazer de contar suas extravagâncias e singularidades’. Para ele, a sociologia tem por objeto explicar uma realidade atual e próxima, ‘capaz portanto de afetar nossos ideias e nossos atos’ ”. (PEIRANO, 2006, p. 56-57). Não tendo dispensado o diálogo em uma sublinguagem com a sociologia hegemônica, a antropologia feita no Brasil, ao retomar as direções da busca da alteridade radical, ainda
territorial
.Assim surgiu a oportunidade de a antropologia entrar no debate sobre a
política dos portadores de uma cultura diferenciada e o modo destes lidarem com a
carência no mundo urbano
58.
Para as ciências sociais e os seus praticantes, de maneira geral, uma das
questões clássicas que se apresenta à sua constituição corresponde à tentativa de
compreender o que as pessoas pensam ser ou estar fazendo diante de determinada
realidade social em seu viver uns ao lado dos outros ou para os outros, ou mesmo uns
contra os outros, ou seja, um tema clássico do pensamento social que tem na relação
indivíduo e sociedade a base de sua discussão.
Esta pesquisa remete-se, portanto, às formas circunstanciais em que o
trabalhador canavieiro e a sua família vivem, à constituição relacional em que uma
sociabilidade que se apresenta, a partir do sofrimento e do infortúnio, causado por
eventos ou situações que evocam o padecimento físico e moral, a amargura, a
ansiedade ou mesmo situações outras como as de criação dos seus filhos.
Parte-se do pressuposto de que, no entorno das cidades do Médio Vale do
Paranapanema, a precariedade e a privação
59se apresentam, tal como na periferia das
grandes capitais, consubstanciadas na imponderabilidade da realidade como algo
rotineiro entre àqueles que o habitam. Uma realidade que, pela sua cotidianidade, em
face da magnitude da produção canavieira e sua paisagem, apresenta-se e se faz sob a
marca do que se toma como uma crença silenciosa no que é costumeiro e familiar.
Em comum aos grandes centros, a experiência de morar ao redor dos municípios
da região do Vale apresentar-se-ia como uma característica lógica e natural destinada
conforme Peirano (2006, p. 61), esta “[...] deslizou, territorialmente, [...] fechou o círculo e alcançou de
volta, as periferias das grandes cidades”.
58 “A antropologia permitia visualizar a política onde ela não aparece, ao menos não explicitamente. Nas
análises correntes geralmente era vista na forma canônica da luta de classes, em torno do Aparelho de Estado ou ainda referida ao mundo do trabalho. Descobrir que há relações de poder no âmbito do dia-a- dia, nas relações de gênero, nas lutas por equipamentos, isso era uma novidade”. (MAGNANI, 2006, p. 34).
59 “A população pobre está em toda a parte nas grandes cidades. Habita cortiços e casas de cômodos,
apropria-se das zonas deterioradas e subsiste como enclaves nos interstícios dos bairros mais ricos. Mas há um lugar onde se concentra: um espaço que lhe é próprio e onde se constitui a expressão mais clara de seu modo de vida. É a chamada periferia. A ‘periferia’ é formada pelos bairros mais distantes e pobres, menos servidos por transporte e serviços públicos”. (DURHAN 2004, p. 382). As configurações de centro e periferia dependeriam de uma perspectiva que vai da substantivação – redes de sociabilidade (‘manos’, ‘boys’, ‘galera’), enunciados e práticas culturais (raps, sambas, vídeos, programas de rádio e etc.) – à
sujeição das precárias políticas públicas (Estado, ONGS) e destas à subversão a partir das práticas
reativas que podem significar em assumir como sujeito (parcerias não governamentais, comunidades eclesiais de base) ou verter-se em violência (crime organizado), “[...] periferia menos como território de encapsulamento do que multiplicidade irredutível onde nada está dado de antemão ao mesmo tempo em que tudo é possível [...]”. (MACEDO, 2006, p. 6).
às populações pobres e ao seu padrão de consumo, por isso os núcleos habitacionais
serem ali edificados
60. E ainda que a periferia dos pequenos centros não sejam as
mesmas que as dos grandes centros em face de sua atração, é preciso levar-se em
consideração a experiência da falta e à violência como relativas condições sócio-
espaciais em comum.
O intuito de morar em um bairro típico de trabalhadores canavieiros, desde as
primeiras investigações acerca da noção de risco
61– durante o curso do mestrado –
vem, ao mesmo tempo, apresentando-se como um desafio e uma condição
metodológica fundamental em relação à possibilidade da descrição e interpretação dos
atores em face dos arranjos da vida cotidiana e o significado de suas práticas sociais
sobre o que possa ser e, também não ser o sentimento de unidade e de pertencimento
vivido na contiguidade entre o lar e o talhão de cana.
Assim, as minhas preocupações, desde o início, se voltaram, basicamente, para a
tentativa de reunir condições que possibilitassem desenvolver o enfoque que se propõe
a ser “de perto” e “de dentro”
62– a experiência antropológica da etnografia – não só por
meio da observação participante, mas também por meio da gravação de entrevistas, da
fotografia e do vídeo enquanto tecnologias outras capazes de possibilitar a compreensão
dos códigos e práticas sociais vividas e estabelecidas.
A primeira vez em que estive no local
63onde se deu esta investigação ocorreu no
final da década de 1990 em um final de semana, quando, nas imediações das escolas
60
O Jornal Folha de Londrina, em sua edição sobre o aniversário de oitenta anos de Jacarezinho, 20/04/1980, em dois releases comerciais permite observar, até então, as iniciativas dos poderes públicos municipal, estadual e federal, anunciando a possibilidade de desconcentração de favelas com a entrega de duzentas casas populares e outras cem a serem construídas através do financiamento da COHAPAR – Companhia de Habitação do Estado do Paraná – no bairro Aeroporto, assim como a iniciativa privada ao divulgar, através de um grupo imobiliário da cidade, a venda de setecentos lotes urbanizados com energia elétrica, água, ruas asfaltadas – em uma área de aproximadamente quatrocentos alqueires de terras contíguas – e financiamento de projetos de construção das futuras residências no bairro Nova Jacarezinho. No registro fotográfico da propaganda da prefeitura é possível observar o contraste entre as ruas das casas populares que seriam entregues no Aeroporto e os projetos de residências na Nova Jacarezinho em outro relese comercial, cuja principal via de acesso mantinha, em suas proximidades, as instalações da Faculdade de Educação Física e o cemitério, assim como, ao invés de rua ou avenida, a nominação de alameda.
61 Em 1999 quando coletei histórias de vida dos moradores da Vila São Pedro em Jacarezinho para a
defesa da Dissertação de Mestrado, uma das minhas insatisfações no momento da análise dos depoimentos, foi a de não ter reunido condições para fazer uso de outras técnicas de investigação.
62 “A antropologia a primeira vista, como ressalta Mangnani (1998, p. 60), não estaria credenciada para
deslindar as complexidades da sociedade urbano-industrial, mas o seu modo de operar apresenta características que talvez permitam captar processos cuja dinâmica passaria despercebida”.
63
O bairro em específico, um dos mais distantes em relação ao centro é constituído por quatro Vilas, as residências em sua maior parte se constituem em casas que tiveram o início de sua construção na década de 1980. Através da COHAPAR – Companhia de Habitação do Estado do Paraná – o governo municipal,