Effects on the organisation and delivery of services

Delimitou-se como cenário desse estudo o município de Betim - Minas Gerais, localizado na região metropolitana de Belo Horizonte. A escolha deste município se deu de forma intencional por se tratar de um dos municípios pioneiros na implementação do modelo de gestão participativa em Minas Gerais. A opção pela Atenção Primária em Saúde se deu por se considerar este nível de atenção como elemento constitutivo e ordenador da RAS, demonstrando, desta forma, que as repercussões das ações gerenciais podem influenciar nos diferentes níveis de atenção à saúde e na qualidade do serviço.

Vale ressaltar que a escolha das Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) se deu de forma intencional, seguindo o critério de aproximação territorial de uma unidade para outra. Foram 12 UAPS, dentre elas, unidades com equipes de saúde da família e também equipes de

estratégias de agentes comunitários de saúde (EACS), de cinco regionais de saúde, sendo Regional Norte, Centro/Sede, Imbiruçu, Citrolândia e Alterosa.

O município de Betim foi considerado distrito em 1801 e emancipou no ano de 1938. Segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2010) são aproximadamente 417.307 mil habitantes no ano de 2015, sendo a quinta maior população e o segundo maior Produto Interno Bruto do estado de Minas Gerais. Além de polo petroquímico e automotivo, o município possui importantes indústrias nos setores de metalurgia, alumínio e mecânica (BETIM, 2014; INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2010).

Betim possui extensão territorial de 346 km2_{, está a 30 km da capital de Minas Gerais,}

fazendo divisa com os municípios de Esmeraldas, Contagem, Juatuba, Igarapé, Ibirité, São Joaquim de Bicas, Mário Campos e Sarzedo (BETIM, 2014).A Região de Saúde de Betim é composta por 13 municípios, conforme demonstra a FIGURA 1:

FIGURA 1- Mapa da Região de Saúde de Betim

Fonte: Plano Municipal de Saúde de Betim 2014-2017.

Betim é sede e representa 61% da população da região de assistência à saúde, assim concentra o maior contingente de pessoas, de equipamentos e de recursos humanos de saúde. Possui uma divisão territorial em dez regiões administrativas, sendo elas: Alterosas, Centro/Sede, Citrolândia, Imbiruçu, Norte, PTB, Petrovale, Teresópolis, Icaivera e Vianópolis, as quais estão representadas na figura 2 (BETIM, 2014).

FIGURA 2 - Distribuição das gerências administrativas, Betim, 2013

Fonte: Plano Municipal de Saúde de Betim 2014-2017.

O município, com o intuito de modificar uma assistência à saúde fragmentada, implementou a Rede de Atenção à Saúde, onde a APS é a ordenadora dessa rede, tendo a Estratégia de Saúde da Família como sua principal estratégia organizacional. A rede assistencial do SUS-Betim é composta por unidades de atenção primária à saúde, atenção especializada, de urgência e emergência, unidades hospitalares, além de unidades de apoio diagnóstico e terapêutico (BETIM, 2014).

O município conta com 34 UAPS, totalizando 77 equipes de Saúde da Família e 16 EACS, são 698 microáreas de abrangência das UAPS (BETIM, 2014). A primeira unidade de APS foi inaugurada em 2004, no bairro Cruzeiro do Sul e cada equipe de saúde da família fica responsável por atender uma população em média de 4.000 usuários, em um território definido (BETIM, 2014).

3.3 Participantes

Os participantes desse estudo foram os 12 gerentes das unidades de atenção primária à saúde e quatro gerentes de nível central, sendo secretário municipal de saúde, secretário adjunto, diretor de gestão estratégica e participativa e diretor operacional de saúde.

Como critérios de inclusão, estabeleceu-se que os participantes atuassem no cargo de gestor de uma UAPS ou em um nível central da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), bem como estivessem há pelo menos um ano desempenhando a função gerencial. Este critério foi

estabelecido por entender que com esse tempo mínimo de atuação os gestores estariam familiarizados com a dinâmica do setor de trabalho. Os critérios de exclusão por sua vez, foram: os participantes que se encontravam em período de férias e/ou licença médica no período de coleta dos dados.

No que se refere aos gerentes das unidades de atenção primária à saúde, designados para fim deste estudo como gerentes de nível local, o critério de seleção utilizado foi a saturação dos dados. A saturação trata-se de um mecanismo no qual a coleta é interrompida quando o pesquisador percebe que está ocorrendo a repetição e relevância das informações obtidas, sendo desnecessária a inclusão de novos participantes (FONTANELLA; RICAS; TURATO, 2008). Em relação aos gestores de nível central, os quais desempenham seu papel a nível de Secretaria de Saúde, estes foram selecionados intencionalmente, por entender que são peças-chave na organização da rede de atenção à saúde, no contexto da APS e do sistema de governança, sendo, portanto, importantes para alcançar o objetivo desse estudo.

Assim, foram realizadas doze entrevistas com os gerentes da APS, de cinco regionais de saúde. Os dados foram coletados em doze UAPS e doze gerentes compuseram esta amostra. Outros três gerentes foram convidados a compor a amostra, porém não foi possível realizar a pesquisa, tendo em vista que um dos gerentes não atendia ao critério de inclusão de tempo na função gerencial. Outro gerente não participou por estar de licença médica e o último por recusar-se a participar do estudo alegando que estava muito sobrecarregado no trabalho. No entanto, não houve necessidade de inclusão de novos participantes por atender ao critério de saturação.

Foram realizadas também, quatro entrevistas com os gestores de nível central. Ressalta- se que o coordenador da APS do município foi convidado a integrar o estudo. No entanto, o profissional recusou a participar alegando não disponibilidade e desinteresse pela pesquisa. Assim, constituíram-se como participantes deste estudo um total de 16 gestores.