THE EFFECTS OF CHILD LABOUR ON CHILD HAWKERS 1. EDUCATION

Nos diversos estudos relacionados à disponibilidade hídrica comprova-se aquilo que já é visível aos olhos humanos: a quase totalidade das águas do planeta encontra-se nos oceanos. São 97,5% de água salgada que recobre 1365 km2 (VAITSMAN, 2005). da crosta terrestre e 2,5% de água doce que se divide em:

“68,9% da água doce estão na forma sólida, em geleiras, calotas polares e neves eternas. As águas subterrâneas e de outros reservatórios perfazem 30,8%, e a água acessível ao consumo humano, encontrada em rios, lagos e alguns reservatórios subterrâneos, somam apenas 0,3%.” (PML, 2008)

A fim de entender as especificidades desse percentual de água escondida no subsolo, surge a Hidrogeologia. A ciência, ramificação da geologia e da hidrologia, estuda as águas subterrâneas e as rochas armazenadoras, abordando a formação, o armazenamento, os movimentos e a distribuição da água dentro do aqüífero, o volume e qualidade de tais águas.

As águas subterrâneas resultam da infiltração das águas precipitadas da atmosfera durante o ciclo hidrológico. Podem também ser definidas como aquelas que ocorrem abaixo do nível de saturação ou nível do lençol freático.

Feitosa (2008) acrescenta que as águas subterrâneas vão além do termo recurso natural por agregar uma característica essencial do meio ambiente: fazem parte do ciclo hidrológico, chamado por alguns de ciclo subterrâneo da água, sendo necessário o estudo integrado com as águas superficiais.

As águas subterrâneas diferenciam-se das águas superficiais por suas diferenciadas características físico-químicas e pela ausência de agentes externos poluidores, encontrados de forma expressiva nas águas superficiais. Devido às complexas características, muito reservatórios de águas subterrâneas são explorados economicamente, ou por pequenos usuários, através dos poços artesianos e cisternas. Esta viabilidade de exploração da água mineral de forma manual e independente dificulta o controle do número de poços em operação.

Estudos são desenvolvidos a fim de manter a qualidade e a disponibilidade das águas subterrâneas, tendo-se, atualmente, a preocupação em definir políticas de gerenciamento

14 do uso desse recurso natural, de modo a evitar a remediação futura que hoje ocorre com as águas superficiais.

As águas subterrâneas encontram-se em uma estrutura rochosa de difícil visualização e localização, o que dificulta a precisão e a agilidade dos estudos sobre a disponibilidade hídrica, necessários à caracterização hidrogeológica do aqüífero, à avaliação das reservas e das potencialidades de uso da água, bem como o volume dos recursos explotáveis. Os reservatórios subterrâneos de água apresentam complexidades geológicas tornando fundamental seu monitoramento permanente.

As águas minerais são classificadas segundo as características das províncias ou domínios hidrogeológicos de onde estas águas se originam. A identificação das províncias surgiu após a constatação das similaridades entre as águas de determinadas regiões – denominadas províncias ou domínios hidrogeológicos – definidos por Bomfim (2002)

apud MME (2009) como sendo o “grupo de unidades geológicas com afinidades hidrogeológicas, tendo como base principalmente as características litológicas das rochas”.

Observando o mapa hidrogeológico da América do Sul (UNESCO; DNPM; CPRM, 1996) referenciado e analisado pelo Ministério de Minas e Energia (MME, 2009), o Brasil é constituído por onze províncias hidrogeológicas, listadas a seguir:

1) Escudo Setentrional: abrange parte do chamado cráton brasileiro, colombiano, venezuelano e guianês. No Brasil, localiza-se em porção do Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. As águas dessa província ainda não são utilizadas para envase. 2) Amazonas: representada pela Bacia Amazônica. Suas águas ainda apresentam

inexpressivo percentual de envase.

3) Escudo Central; localizada em parte dos Estados de Rondônia, Mato Grosso, Amazonas, Pará e Tocantins. As águas dessa província possuem pouca utilização no envase de águas minerais.

4) Parnaíba: representada pela bacia sedimentar do rio Parnaíba (600.000 km² de extensão), abrange os aqüíferos Serra Grande, Cabeças e Piauí. Possui alternância de permeabilidade entre as camadas, e um mesmo aqüífero pode apresentar

15 características de livre e confinado. É considerada a província mais importante da Região Nordeste do Brasil, mas sua representatividade no envase de água mineral no país, porém, é inexpressiva.

5) São Francisco: abrange áreas dos Estados de Minas Gerais, Goiás, Tocantins e Bahia e “possui a grande função reguladora importante para o deflúvio superficial da zona média do reio São Francisco (...). Segundo Queiroz (2009), 2% das águas minerarias brasileiras são originadas nessa Provincia” (MME,

2009).

6) Escudo Oriental: representada por parte dos Estados do Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Goiás, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina. A profundidade e vazão de seus poços variam com o nível de precipitação das regiões onde se insere. A província em questão, aliada à província do Paraná, representa cerca de 80% da captação para envase de águas minerais no país. 7) Centro-Oeste Brasileiro: abrange uma pequena parte dos Estados de Rondônia,

Pará, Tocantins e Goiás, localizando-se expressivamente no Estado do Mato Grosso. Sem relevância para o envase hidromineral.

8) Pantanal ou Alto Paraguai: compreende a parte Sul do Estado do Mato Grosso e do Oeste do Mato Grosso do Sul e é caracterizada pelas dezenas de metros de profundidade. Nenhuma empresa manifestou interesse pelo envase dessas águas. 9) Paraná: possui área de 1.000.000 km² correspondentes à bacia do Paraná e

representa junto à Província do Escudo Oriental cerca de 80% de todo envase de água mineral realizado no país. Essa província é conhecida por abrigar o conhecido Aqüífero Guarani, que apresenta características de aqüífero artesiano livre, com poços de 100 à 200 metros de profundidade e vazões que chegam aos 150m³/h e lençol confinado cujos poços ultrapassam os 300 metros de profundidade chegando até os 2.000 metros e vazões variando de 300 à 1.000m³/h. Neste aqüífero, especificamente nos locais de confinamento, as águas apresentam elevados teores de fluoreto e sulfato, não sendo indicadas para o

16 consumo humano. Apresentam temperaturas elevadas, propícias para fins balneários.

10) Escudo Meridional: águas de baixo teor de mineralização e vazão máxima de 36m³/h. São pouco utilizadas para o envase de água mineral.

11) Costeira: localiza-se nos litorais dos Estados do Amapá, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santos, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Representa, aproximadamente, 3% do volume envasado de água mineral no país; suas vazões não superam 15m³/h. A elaboração deste mapa representa o início das pesquisas hidrogeológicas no Brasil, e não deve ser traduzido como o resultado final destas pesquisas. O próprio Minístério de Minas e Energias - MME (2009) considera que a qualidade das águas captadas não está relacionado com as províncias identificadas:

“As águas minerais brasileiras classificadas como fluoretadas (48,2% do total de água captada e envasada no Brasil), hipotermais e hipertermais na fonte (16,2%), radioativas na fonte (14,6%) e potáveis de mesa (10,2%) que somadas representam 95,2% do total de água mineral captada e envasada no Brasil, não possuem, pela qualificação química da água, ligação com as características indicadas nas bibliografias para os aqüíferos das diversas Províncias Hidrogeológicas definidas. (MME, 2009).

Direcionando as pesquisas hidrogeológicas para o Estado de Minas Gerais, visualiza-se o “Projeto Circuito das Águas do Estado de Minas Gerais – Estudos geoambientais das

fontes de Cambuquira, Caxambu, Conceição do Rio Verde, Lambari e São Lourenço”,

desenvolvido pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM (1999) e referenciado pelo Ministério de Minas e Energia (2009) como o mais completo estudo das fontes hidrominerais de Minas Gerais. Contendo-se às análises referentes ao município de São Lourenço, destacam-se no trabalho (CPRM, 1999):

 São dez fontes captadas para uso público e engarrafamento, ambas localizadas no “Parque das Águas”;

 O projeto paisagístico do atual Parque das Águas data da década de 1930;

 O principal uso dessas águas é na crenoterapia. São utilizadas também na balneoterapia e para engarrafamento;

17  As águas engarrafadas provêm da Fonte Oriente e o gás utilizado no engarrafamento

das Fontes Carbogasosa e Sulfurosa;

 O nível piezométrico das captações é próximo à superfície;

 “A fonte Oriente é captada através de um poço na encosta do morro e inclinado em

sua direção. A fonte Andrade Figueira (‘Magnesiana’) é captada através de um dreno horizontal na encosta do morro e, em razão do rebaixamento do nível estático local, vem apresentando queda de vazão, eventualmente secando em períodos de estiagem

CPRM (1999);

 A fim de evitar influências nas características químicas das águas envasadas e no aproveitamento do gás carbônico utilizado no engarrafamento, as vazões das fontes provêm do bombeamento com bombas de pistão. O único poço que utiliza bomba submersa é o Poço Mantiqueira;

 As recargas dos aqüíferos sedimentares ocorrem, em parte, nas áreas de afloramento, e, também, através do escoamento subsuperficial do manto de intemperismo do subsolo rochoso;

 “O nível de base do escoamento subterrâneo é o córrego São Lourenço, que, no

trecho vizinho ao parque, encontra-se canalizado CPRM (1999).

O estudo desenvolvido pela CPRM (1999) trata das questões básicas e fundamentais da hidrogeologia das cidades abordadas. Nem todas as informações nele encontradas serão abordadas devido à complexidade técnica, o que foge do objetivo final deste trabalho.