O sindicato de São Paulo do Potengi possui aproximadamente 2.000 filiados, desse universo, 58 filiados responderam ao questionário. No que se refere ao motivo que levou a filiação, a busca por aposentadoria predominou, 53%; ficando em segundo lugar a necessidade por outros benefícios, o que corresponde a 30%, tais como licença maternidade, auxílio doença, serviço odontológico, etc; em último lugar tivemos como resposta a compreensão de que o sindicato é a única entidade que representa os trabalhadores rurais, ou seja, 17%. Observa-se que os entrevistados não consideram outras formas de organização, tais como o Movimento dos Sem - Terra – MST, o Movimento de Libertação dos Sem Terra – MLST, entre outros, os quais são também importantes para a luta dos trabalhadores rurais. Essas informações nos permitem afirmar que os filiados não possuem uma clareza sobre as funções primordiais do sindicato, fato que merece uma reflexão de que tais atividades são também dever do Estado, o que provoca uma visão por parte dos filiados da centralidade na execução das demandas previdenciárias para o sindicato de trabalhadores rurais.
Quanto à inserção dos filiados na dinâmica do sindicato, especificamente, na participação desses nas Assembléias, enquanto principal instrumento de mobilização dos filiados para divulgação e tomada de decisão acerca das atividades inerentes aos interesses dos trabalhadores rurais, a pesquisa revela que 39% não participam. Os motivos apontados pelos entrevistados referem-se às dificuldades de se deslocarem até a sede do sindicato, que se localiza no centro da cidade, bem como a falta de tempo por parte dos filiados. Entretanto, 60% dos entrevistados participam das Assembléias do sindicato, considerando-as como um momento fundamental, através das quais é possível ficar informado sobre os encaminhamentos das atividades que o
sindicato está desenvolvendo. Outro motivo apontado pelos entrevistados refere-se à concepção de que esta participação é sua obrigação enquanto filiados.
Nessa perspectiva, nos sindicatos de trabalhadores rurais, as Assembléias constituem-se em momentos nos quais são repassadas, para o conjunto dos filiados, informações acerca de mudanças no âmbito previdenciário, agenda de atividades nos sindicatos, reuniões nas comunidades rurais, entre outras, ainda constituindo-se num espaço onde os filiados podem exercer seu direito de expressão, tornando a participação dos filiados, como um dos seus instrumentos básicos.
Os sindicatos estão inseridos num contexto maior, e comportam aspectos historicamente construídos, refletindo, assim, uma cultura de participação ainda recente. Portanto, deve ser considerado que vinte anos de regime ditatorial, instaurou a repressão e que, no período anterior ao regime não era permitido organizações de classe, só surgindo as primeiras formas de organização na segunda metade de 1950. Devem ser considerados, também, aspectos de uma cultura política de clientelismo bastante enraizada na nossa sociedade, colocando como desafio enfrentar os obstáculos para que possamos alcançar um nível de cultura política condizente com os valores democráticos. Nesse sentido, partindo para uma concepção mais ampla sobre participação, Ammann (2003, p. 171) considera que na instância da gestão da sociedade são analisadas as formas de acesso das classes sociais aos processos decisórios, tais como sua representatividade nos poderes legislativo, executivo e judiciário; o voto; a militância em partidos políticos e em Movimentos Sociais, espaços que na época do regime militar encontravam-se fechados para as camadas populares, uma vez que, a gestão da sociedade estava centralizada nas mãos dos militares e de seus aliados.
De acordo com os propósitos de sua criação, enquanto mediador político dos interesses dos trabalhadores rurais, é fundamental que, do ponto de vista de sua importância histórica, o sindicato seja procurado não apenas para o acesso aos direitos previdenciários, mas também como espaço de participação efetiva dos trabalhadores rurais e discussões que construam estratégias de luta, no que se refere às suas reivindicações, o que pode resultar em novas conquistas. Na realidade, eles nunca
deixaram de ser esse espaço, porém sofreram recuos e restrições, como vimos nos capítulo I.
Um dos sócios, João Cabral, do sindicato de São Paulo do Potengi considera que a participação dos filiados não está satisfazendo aos objetivos do sindicato, porém afirma que isso não é uma peculiaridade do sindicato em questão:
Muitas vezes você tem uma assembléia com muitos associados, mas eles não estão participando das discussões [...] Um ou outro sindicato que já está num nível melhor, você chega lá tem os debates, tem os Fóruns, mas a maioria não tem uma participação. O fato da participação de você ser sócio, associado do sindicato, ele está participando porque é filiado, contribui financeiramente, ele não está participando da vida ativa do sindicato81.
Com base na fala do entrevistado, a participação por si só não é suficiente para que os espaços, no caso do sindicato, seja aproveitado de uma melhor forma. O que interessa é a postura ativa que os filiados devem ter, quando estão diante de discussões que venham ser de seu interesse, ou da dinâmica do sindicato a seu serviço. Nessa perspectiva, segundo Faleiros (2001, p. 72) a participação torna-se ativa pela mudança de atitudes e comportamento individuais e coletivos, ainda pela presença de indivíduos e grupos em atividades. De acordo com o autor essa compreensão se contrapunha ao conceito tradicional de participação, quando, nela, os indivíduos se mobilizam para obter certos recursos ou para a consulta sobre certas decisões e representações.
Entretanto, a compreensão do líder sindical não é unânime. Se ele valoriza a participação pelo envolvimento dos filiados nos debates e não porque contribui financeiramente, outro membro da diretoria é menos exigente. Assim, a Primeira Secretária do sindicato compreende que a participação está correspondendo às expectativas, ao contrário do entrevistado anterior Ela enfatiza a questão da quantidade e não da qualidade da participação:
É muito boa a participação. Sempre quando tem assembléia o sindicato fica lotado, os associados sempre participam muito bem, é boa a participação dos filiados82.
81 Entrevista realizada em 8 de Outubro de 2005, São Paulo do Potengi/RN. 82 Entrevista realizada em 27 de Outubro de 2005.
Nesse sentido, a participação é compreendida pelo número de pessoas que participam da Assembléia, enfatizando dessa forma, seu aspecto quantitativo em detrimento do qualitativo. Para compreendermos melhor essa visão, é necessário considerar que os espaços públicos de participação, como é o caso do sindicato, são permeados por uma cultura construída historicamente, não apenas nesse espaço como em outros. A questão da representação possui um peso que a define como responsabilidade daquelas pessoas que estão à frente do processo. Apesar do sindicato possuir uma personalidade jurídica para responder em nome dos seus associados, devemos distinguir o conceito de representação e representatividade. O primeiro deve ser visto como capacidade jurídica de agir em nome dos seus trabalhadores, o segundo significa uma identificação dos associados com o sindicato, o que Castillo chama de democracia sindical, a qual deve levar em consideração a opinião dos trabalhadores (CASTILLO, apud, SANTOS, 2005, p. 48). Entretanto, a participação pode estar ligada a um interesse individual, que move o sujeito em torno dos seus objetivos enquanto indivíduo, conforme assinala Paulo Ananias, vice - presidente do sindicato:
O assunto é que chama a atenção do associado, você aumenta a quantidade, dependendo do momento, esse é o público da assembléia. Então a participação do associado é de acordo com o tema, de acordo com a situação, a gente tem uma avaliação boa, por que nós temos aqui uma média de dois mil sócios, nunca conseguimos juntar os dois mil, é difícil. Se você pegar a data do dia das mães, é uma data comemorativa, então você junta aqui 400 ou 500 pessoas; quando você vai discutir numa assembléia a questão da aposentadoria rural, você consegue juntar os trabalhadores numa quantidade maior83.
Num estudo sobre formas participativas de planejamento e gestão de políticas públicas, no período da abertura política do Brasil, Andrade (1996) considera que a participação em experiências coletivas faz com que os indivíduos ultrapassem a dimensão individual para assumirem compromissos comunitários, além disso, é no nível das instâncias locais de poder que a sociedade estabelece as bases de um verdadeiro
sistema democrático (MILLS, apud ANDRADE, p. 169). Nessa perspectiva, diante do fato do sindicato, assim como qualquer outra organização de massa, dificilmente juntar todos os filiados nas Assembléias, é necessário levar em consideração a importância desses momentos, para tornar possível a construção de uma cultura política condizente com os propósitos do sindicato, na perspectiva de tornar os trabalhadores rurais protagonistas nos processos de discussões e de luta pelos seus direitos.
Além das Assembléias, os sindicatos de trabalhadores rurais devem incluir na sua agenda, reuniões e encontros nas comunidades rurais, pois nelas, é que está localizada a maioria da classe trabalhadora rural do município.
Com relação a essa demanda, quando indagados sobre como o sindicato está presente nas comunidades rurais de São Paulo do Potengi, os filiados afirmaram que é através de reuniões sobre projetos produtivos, esclarecimento sobre o que a comunidade precisa e também estão presentes quando conseguem executar em parceria com outros órgãos, ações voltadas para infra-estrutura, tais como acesso à energia, água, cisternas.
No tocante ao nível de satisfação dos serviços oferecidos pelo sindicato, 82% dos entrevistados os consideram bom, 10% regular e 7% os consideram ótimo. Com referência a possibilidade de o sindicato deixar de prestar os serviços previdenciários/assistenciais para ter mais tempo de atender prioritariamente aos agricultores familiares, na luta por melhores condições de produção, a maioria reagiu negativamente. Ou seja, 81% consideram que o sindicato é a única entidade que atende o trabalhador rural e, ainda por isto, consideram que essa prestação de serviços é dever do sindicato e direito do trabalhador rural. Por último consideram que o sindicato de São Paulo do Potengi está “dando conta” das duas responsabilidades. No entanto, 13% entendem que isso deveria acontecer, pois dessa forma o sindicato daria mais assistência aos agricultores familiares.
Quando indagados sobre a finalidade da criação dos sindicatos, 97% responderam que eles foram criados para defender os direitos dos trabalhadores rurais bem como para dar assistência, compreendida como um direito conquistado, 3% não soube responder. As várias motivações que perpassam a compreensão sobre a
finalidade de criação de sindicatos podem corresponder ao contexto, no qual ocorreu a filiação, como por exemplo, há aqueles que se filiaram no momento da emergência do acesso à assistência previdenciária, outros que entraram no advento dos programas produtivos, como o PAPP na década de 1980, e atualmente o PRONAF, além daqueles filiados mais antigos, da década de 1960, os quais se encontravam inseridos no contexto de defesa dos direitos dos trabalhadores, seja em relação ao acesso à terra, ou aos direitos trabalhistas.
Com base nesses dados, podemos afirmar que existe por parte dos filiados uma estreita ligação do sindicato com as atividades previdenciárias, tendo sido enfatizada a questão do sindicato ser a única entidade que representa os trabalhadores rurais, predominando a concepção de que ele é a única entidade que por excelência presta essa assistência. Nessa perspectiva, a maioria dos entrevistados defende que ele não deveria deixar de prestar essas atividades, o considerando como local por excelência na prestação desses serviços.
Essa concepção torna-se compreensível à medida que os sindicatos de trabalhadores rurais, a partir de década de 1970, como visto anteriormente, iniciaram a execução da prestação de serviços assistenciais e previdenciários através do FUNRURAL, num momento em que os trabalhadores rurais não tinham acesso à Previdência Social, e que esta fazia parte do conjunto das reivindicações dessa classe. Nesse contexto, os sindicatos tornaram-se referência para os trabalhadores rurais, no que se refere a este tipo de atendimento.
Nessa perspectiva, os sindicatos, com a unificação das bandeiras de luta e os encaminhamentos das reivindicações dos seus associados, encontram-se a partir da criação do FUNRURAL , sob duas responsabilidades, continuar lutando em defesa dos direitos da classe trabalhadora rural e cumprir as demandas originadas pelos serviços assistenciais e previdenciários instituídos nos sindicatos. Esse quadro, implica para o movimento sindical o desafio de fazer com que o sindicato seja visto como uma entidade, através da qual a classe trabalhadora rural possa ter acesso aos direitos já conquistados e ainda possa discutir novas conquistas, através da construção de estratégias de luta e organização.
Essa discussão nos leva a refletir sobre as atribuições do sindicato, entre as quais destacamos aquelas que denominamos de trabalho de base, traduzido na mobilização, capacitação política dos trabalhadores rurais, considerando esta como um processo permanente de formação, que provoque o protagonismo dos trabalhadores rurais na luta pelos seus direitos, sejam esses já garantidos legalmente ou não. Entretanto, para realização do trabalho de base, os entrevistados demonstraram um consenso quanto às dificuldades para estendê-lo até as comunidades rurais, como revela Paulo Ananias, vice – diretor do sindicato:
Uma das dificuldades é a questão dos recursos, por que o sindicato sobrevive só da contribuição do associado e às vezes a quantidade de pessoas prestando serviço aqui dentro do sindicato não é suficiente, somos cinco pessoas hoje, e às vezes a gente não temos tempo de acompanhar todas as demandas que aparecem [...] podíamos estar fazendo mais algum trabalho, executando alguns projetos de capacitação, educação, aprimoramento junto aos agricultores, mas sobrevivemos apenas da contribuição social dos associados, sempre temos dificuldades financeiras para executar um melhor trabalho. Esse trabalho demanda muita despesa de transporte, acho que é uma das coisas que gastamos mais dinheiro aqui, é quando vamos para as comunidades rurais.
Conforme explicitado no discurso do entrevistado, uma das grandes dificuldades para que o sindicato desenvolva um trabalho mais abrangente, é a questão dos recursos financeiros. Nesse sentido, diante do fato do sindicato depender da contribuição dos associados e esses recursos serem escassos, frente à demanda existente, é necessário considerar as condições econômicas da maioria dos associados. Grande parte desses trabalhadores sobrevive com uma renda mínima por mês, ainda se deparando com perdas de lavouras, geralmente por falta de água, uma vez que se situam na região semi - árida, ou falta de condições, como terras ou sementes, entre outras, refletindo muitas vezes no não pagamento da contribuição sindical. Na discussão sobre a limitação financeira dos sindicatos, devemos levar em conta a pauperização dos associados, fato que vai além de questões político - organizativas, mas que interfere de alguma forma na dinâmica do sindicato.
Dentro do quadro de dificuldades que o movimento sindical enfrenta atualmente, destaca-se a questão das transformações no mundo do trabalho, as quais
atingem não apenas os sindicatos de trabalhadores rurais, mas também os sindicatos urbanos84. De acordo com Antunes (2000, p. 49), observa-se atualmente uma múltipla
processualidade, traduzida por uma diminuição da classe operária, em virtude da automação do processo produtivo, principalmente nos países avançados, paralelamente ocorre uma expansão do trabalho parcial, precário, subcontratado e terceirizado, nos países subdesenvolvidos. O autor considera que o resultado mais brutal dessas transformações é o desemprego estrutural o qual atinge o mundo em escala global.
Essa problemática rebate no mundo assalariado urbano, bem como no mundo assalariado rural. Nesse contexto, os sindicatos no meio rural enfrentam uma grande questão, que se traduz na defesa do direito mais elementar da classe trabalhadora rural, o direito à terra e as condições de produzir e comercializar, ou seja, enfrentam toda a problemática ligados à questão agrária como vimos no decorrer desse trabalho. Em se tratando do sindicalismo brasileiro, após um saldo positivo dos anos de 1980, com o fortalecimento dos movimentos grevistas, o avanço do sindicalismo dos trabalhadores rurais, a criação das centrais sindicais, principalmente a CUT, tem-se em contrapartida, conforme Antunes (2000, p. 153) transformações no processo produtivo que interferem na organização dos trabalhadores, de um modo geral. De acordo com o autor até a própria CUT tem modificado sua atuação, adotando uma postura cada vez mais respaldada numa política para o conjunto do país, focalizando a integração do capital e do trabalho, em detrimento de uma política de classe.
No que se refere ao meio rural, a crescente adoção de técnicas modernizadoras, ocasionando a redução do número de empregos, o crescente assalariamento, coloca na ordem do dia um conjunto de reivindicações que são similares aos dos trabalhadores urbanos, conforme vimos no capítulo II, quando nos referimos aos trabalhadores da fruticultura do Rio Grande do Norte. Nesse contexto, o desafio maior naquelas regiões onde predomina o trabalho assalariado, é fazer com que a classe trabalhadora ponha em prática a exigência de seus direitos. Isso, ao lado da persistência da negação de uma política de reforma agrária que incorpore os
milhões de agricultores sem terra, ou minifundistas que ainda sobrevivem em situação de pauperismo.
Além disso, a instabilidade do trabalhador nas empresas do meio rural, constitui-se em mais um elemento de incerteza, proporcionando uma permanente concorrência entre os trabalhadores e para aqueles que assumem a defesa de seus direitos, encontram-se receosos de perderem seu posto de trabalho (GOMES DA SILVA, 1999, p.325).
Outra questão posta para o movimento sindical de trabalhadores rurais consiste na realização de um trabalho de base. Como alternativa para esta questão, João Cabral, sócio do sindicato de São Paulo do Potengi e coordenador geral da Fetraf, aponta para a necessidade de renovar os quadros de atuação dos sindicatos, diante da importância do processo de formação de novas lideranças, quando a realidade é expressa por um quadro insuficiente de pessoas na diretoria, para atender uma demanda grande e diversificada:
[...] eu acho que a principal dificuldade é o vício que nós temos. Há mais de 40 anos, nós não costumamos a formar liderança, formar quadros. Isso gera uma dificuldade que muitos companheiros querem, mas eles não têm quadros suficientes para fazer isso, nós temos vários Conselhos no município: Conselho de Educação, de Saúde, de Assistência Social, o FUMAC, entre outros, além das atividades normais do sindicato, a luta pela terra, pelo salário, pela previdência social, a participação nas instâncias mais regionais, CUT, federações85.
Conforme o entrevistado, o processo de formação de lideranças permite que os espaços públicos municipais, assim como tantos outros de interesse do movimento sindical sejam ocupados, o que pode resultar em avanços no processo de lutas pelas reivindicações dos trabalhadores rurais. A quantidade de Conselhos, assim como sua natureza, exige do movimento sindical, uma permanente capacitação e qualificação política dos trabalhadores rurais, de forma que suas demandas sejam inseridas na pauta das prioridades na agenda das políticas públicas, através das discussões em espaços públicos de negociação, principalmente quando nesses
espaços estão presentes outros sujeitos ligados ao poder local86, portadores de
interesses antagônicos aos dos trabalhadores rurais.
No contexto das dificuldades que o movimento sindical enfrenta, entre as quais, apontada pelo presidente do sindicato, Dário Alves, é a questão da necessidade de auto – avaliação. Nesse sentido, a liderança revela que o movimento sindical não faz uma autoavaliação, não coloca em discussão suas próprias limitações, o que considera como uma falha:
[...] está faltando formação. O movimento de uma certa forma parou, é porque a formação também parou. Os movimentos não se unem mais para discutirem seus problemas e sim para discutir as ações dos trabalhadores, dos órgãos, das políticas públicas, se esquecendo da auto-avaliação. Ninguém quer discutir seu problema, a estagnação do movimento sindical hoje, e isso é uma falha que nós temos87.
Contudo, apesar de um certo pessimismo ao abordar as dificuldades do movimento sindical, entende que o sindicato de São Paulo do Potengi tem dado alguns avanços, segundo revela na continuidade de seu discurso:
[...] aos poucos os resultados estão acontecendo e que apesar das dificuldades existentes temos conseguido fazer com que os trabalhadores comecem a discutir através de seus grupos de interesses e comecem a participar através da implementação das políticas públicas [...].
No discurso das lideranças sindicais, podemos perceber que há no