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5.1 DESVENDANDO O VALE – ASPECTOS HISTÓRICOS

O Vale do Jaguaribe encontra-se localizado na região leste do Estado do Ceará, aproximadamente, a 230 km da capital, Fortaleza. Nesse território, localizam-se 80 municípios, e é subdividido em três partes, chamadas de alto, médio e baixo Jaguaribe. A microrregião do baixo Jaguaribe, segundo o IBGE, é integrada pelos municípios de Alto Santo, Ibicuitinga, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Palhano, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte (RIGOTTO et al., 2008).

Em estudo realizado por Soares (2002), a ocupação humana na região do Vale ocorreu por volta dos séculos XVII e XVIII, pela pecuária (criação de gado) proveniente dos estados de Pernambuco e Bahia. Seu crescimento urbano foi, por volta do século XIX, agregado ao cultivo de algodão e da carnaúba, planta típica da região, com produção de cera.

Na metade do século XX, a cera de carnaúba entrou em crise e foi substituída pela rizicultura (arroz), que, em virtude das condições locais do clima, tinha favorecido seu cultivo.

As culturas de milho, feijão e mandioca eram realizadas por alguns agricultores e rendeiros (pessoas que alugam a terra por certo período, para cultivo agrícola), bem como eram o cultivo de jerimum, melancia e batata-doce (SOARES, 2002).

O primeiro sistema de irrigação aparece em 1920, por cata-ventos, com a finalidade de propiciar um meio mais eficiente, que viesse favorecer “a produção de banana, limão e

laranja” para o consumo no mercado local (SOARES, 2002).

De acordo com o mesmo estudo, em 1950, apareceram os “pomares” nos quintais das

casas e em alguns terrenos com expressão na cultura local, e o cultivo de fruta passou a ser a principal fonte renda da região. Com o crescimento, na região, das plantações de fruticultura, o sistema de irrigação proveniente dos cata-ventos passa a ser insuficiente, e estes são substituídos por motores a gás e diesel, iniciando-se um processo de modernização local.

Segundo Soares (2002), o mecanismo de irrigação na região, no começo, eram valas cavadas no chão, depois, condutores de madeira de carnaúba, em seguida, tubos de barro, pré- moldados de ferro, cimento e areia.

Para o autor, a conclusão do açude de Orós, em 1961, serviu de base para dar início ao desenvolvimento da irrigação na região.

Em 1970, iniciou-se o processo de irrigação, o primeiro Perímetro Irrigado localizado em Morada Nova, com área de 12.500 hectares, sendo 7.444 hectares com capacidade de irrigação. Nesse projeto, Limoeiro do Norte possuía 40% de terras irrigadas orientadas para o cultivo do arroz. Em 1977, o segundo Perímetro Irrigado aparece em Jaguaruana, com 200 hectares de terras irrigadas (SOARES, 2002).

No ano de 1980, mais precisamente, a partir de 1989, dá-se início ao funcionamento da primeira etapa na região do Projeto de Irrigação Jaguaribe-Apodi, Perímetro Irrigado Jaguaribe – Apodi, projeto que serviu de marco na reorientação do Estado em relação à localização dos perímetros de irrigação públicos no baixo Jaguaribe (SOARES, 2000) e, atualmente, serve de suporte para agricultura irrigada da fruticultura em Limoeiro do Norte (SOARES, 2002).

A difusão da agricultura científica e do agronegócio no Nordeste do Brasil aparece por volta de 1980, na região do médio São Francisco, localizada entre Petrolina - PE e Juazeiro - BA, com a produção da monocultura de frutas em grande escala para exportação (ELIAS, 2006).

Em 1990, a ocupação territorial em Limoeiro do Norte é intensificada, como um seguimento do processo de ocupação que já fora iniciado em Apodi - RN (ELIAS, 2006), na perspectiva de ocupação do território, para que ocorresse sua modernização agrícola.

No Nordeste brasileiro, encontramos três grandes arranjos de produção agrícola: o primeiro localizado nos municípios de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), no médio São Francisco; o segundo, nos municípios de Limoeiro do Norte (CE), Mossoró (RN) e Apodi (RN), no chamado perímetro baixo Jaguaribe/Apodi/Açu; e o terceiro, nos municípios de Balsas (MA), Uruçuí (PI), Barreiras (BA) e Luís Eduardo Magalhães (BA), chamado Cerrado Nordestino. Os dois primeiros são voltados para o monocultivo da fruticultura, e o terceiro, para o monocultivo da soja (ELIAS, 2006).

Para Elias (2006), esse modelo de produção agrícola, implantado nas últimas cinco décadas, apresenta uma nova reorganização territorial em vários países, produzindo alterações significantes na natureza.

A adoção de técnica e métodos científicos na produção, subordinação dos pequenos produtores com o controle técnico e financeiro da produção, racionalização do espaço agrícola, desrespeito à legislação ambiental e dos direitos trabalhistas, presença do Estado favorecendo o agronegócio, concentração fundiária do latifúndio, privatização da terra e das águas, contaminação dos solos, das águas e das comunidades, entre outros, caracterizam esse modelo agrícola de produção (ELIAS, 2006).

Mediante o estudo apresentado por Elias (2006), observam-se mudanças na atitude e na reação da população de uma maneira geral, como a descaracterização do trabalhador rural para trabalhador assalariado, ensejando o enfraquecimento das representações sindicais locais, tornando esses trabalhadores vulneráveis (Sindicato dos Trabalhadores Rurais) e produzindo fragmentação das organizações e dos trabalhadores.

A mudança espacial é observada nas cidades (Quadro 6) que não foram preparadas para absorver o aumento da concentração de pessoas, oriundas das terras antes habitadas e cultivadas pelas comunidades locais, pois essas terras, com o tempo, passaram a ser ocupadas pelas empresas de produção agrícola. A relocalização da comunidade favorece o aparecimento de novos problemas, como favelização das periferias, agravamento de doenças e acidentes (ELIAS, 2006).

Quadro 5 - Externalidade das cidades agrícolas

Impactos no campo Impactos na cidade

-Desarticulação da agricultura de subsistência -Expansão da monocultura

-Diminuição da biodiversidade

-Mudança dos sistemas técnicos agrícolas -Destruição dos saberes e afazeres construídos -Aumento da concentração fundiária

-Expropriação e expulsão dos trabalhadores -Acirramento do mercado de terra

-Impactação da reforma agrária

-Acirramento da privatização dos recursos hídricos -Fragmentação do espaço agrário

-Trabalho formal precarizado

-Acessibilidade desigual aos equipamentos e às redes de infraestrutura

-Insuficiência de infraestrutura social (creche, escola, saúde)

-Surgimento de áreas de riscos -Intensificação da favelização -Especulação imobiliária

-Loteamento periférico clandestino

-Congestionamento nas áreas centrais de carga e descarga

-Geração de tráfego sem capacidade para escoamento

Fonte: Elias, 2006

No aspecto ambiental, a degradação se inicia com a destruição da vegetação local, a utilização de produtos químicos tóxicos contaminando o solo, a comunidade local,

trabalhadores, água e refletindo diretamente na saúde humana, com o aparecimento de doenças agudas e crônicas (rinites, asmas, intoxicações, envenenamento, câncer e outras).

Esses modelos de monocultura são considerados insustentáveis sob vários aspectos: além dos problemas de contaminação humana e ambiental pelos agrotóxicos, geram desmatamento, queimadas e perda da biodiversidade, as monoculturas tendem a concentrar rendas, reduzem empregos, intensificam as desigualdades sociais e contribuem para o êxodo rural e para os problemas de saneamento urbano (PORTO, 2007).

O modo de produção existente nessas regiões provoca vários impactos locais, ambientais e sociais, que repercutem na terra, nas pessoas, no capital e no ecossistema, gerando tensionamentos pela des-territorialização, ocasionando fragilização da identidade camponesa, abandono das práticas culturais de cultivo, injustiça ambiental, maior causa de impactos para os mais pobres, crescimento desordenado das cidades, e provoca ainda implicações na saúde humana, dos trabalhadores e de seus familiares, e comprometimento da segurança alimentar (RIGOTTO, 2008).

É necessária uma análise crítica das políticas econômicas vigentes no país desde a década de 1990, particularmente, em sua expressão na agricultura, pois essas políticas são socialmente regressivas e ambientalmente destrutivas (STOTZ, 2007).

A seguir, conheceremos Limoeiro do Norte, onde o modelo de desenvolvimento, nas últimas décadas, caracteriza-se pela produção da monocultura de frutas (banana, melão e abacaxi) em grande escala comercial, que vem pressionando as comunidades locais, os pequenos produtores e trabalhadores rurais, gerando tensionamento no modo de vida dessas populações.

5.2 LIMOEIRO DO NORTE, A CIDADE DO “VALE” ONDE O

DESENVOLVIMENTO OCASIONA ADOECIMENTO: UMA QUESTÃO A SER