E XCHANGES AND THEIR PARTICIPANTS

Essas mulheres são desconhecidas da grande maioria da sociedade maranhense, a exemplo de tantas outras que foram personagens de uma história contada a partir de heróis masculinos, num cenário montado por homens e que favorecia e ainda favorece o brilho destes. Entretanto, construíram com gritos e silêncios uma nova história, cujos espaços de participação têm se alargado à medida que a sociedade também vai reformulando seus modos de pensar.

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Dos poucos estudos abordando essa temática, ressaltamos os trabalhos de Sousa (2001), Ribeiro (2002), Abreu, (2002) e Moreno (2005).

Ao falar da história de mulheres detentoras de poder no Maranhão, a figura de Ana Jansen inevitavelmente aparece, em virtude dos poderes incontestáveis que essa mulher exerceu entre as décadas de 30 e 60 do século XIX. Ana Joaquina Jansen Pereira Leite, a popular ‘Ana Jansen’, ‘Nhá Jansa’ ou simplesmente ‘Donana’, tornou-se conhecida pela personalidade forte, voluntariosa e impositiva. A ela são atribuídos vários fatos, verídicos e lendários, pois muitas são as interpretações que fazem parte do imaginário dos/as maranhenses sobre o poder e a forte influência exercida por Ana Jansen na política maranhense. Nesse período, essa mulher “conquistou seguidores, reuniu adeptos, liderou partidários e se firmou com o poder que lhe conferiu o cognome de ‘Rainha do Maranhão’” (MORAES, 1999, p. 11).

Ao mergulhar nos arquivos históricos para desvendar parte dessa história, localizei artigos em jornais do início do século XX nos quais as mulheres se manifestavam às vezes de forma doce, outras vezes indignadas com as relações de opressão, mas sempre descontentes por não terem direito ao voto. Vejamos um artigo de Violeta Campos (1929) intitulado “Feminismo”28:

É preciso que eu intervenha: é necessário que eu chegue a tempo de impedir o descrédito moral de meus filhos, ainda pequeninos, a fim de lhes preparar a senda luminosa, por onde deve trilhar um verdadeiro cidadão, que respeita e ama seu país [...] nem todas as mulheres são bonequinhas de Tanagra, coração de mel e cabecinha vazia. Nem todas são somente estômago. [...] Há inteligência, aliada a severos princípios.

Todos os homens têm os seus direitos de cidadania [...], votam os carregados de dinheiro, vazios de consciência e ignorantes das causas bellas e nobilitantes, de embrulho como verdadeiros homens, que dignificam a sua bandeira [...]. Votam todos eles, uns porque são homens patriotas, outros porque pertencem ao gênero masculino apenas. E às mulheres, embora nobres no seu caracter, altivas nas suas virtudes, honestas nas suas consciências, briosas, leais, não é permitido o direito ao sufrágio, só e somente porque são mulheres! Muito bem [...] Não, senhores homens, isso terá que ruir! Ruirá! A mulher vencerá pela habilidade, pelo altruísmo e pelo sacrifício.

Naquela época, era comum jornais abrirem espaços para grandes debates. Os registros das polêmicas travadas entre Maria Conceição Motta, uma jovem acadêmica de Direito, com Serrão Ribeiro nesse mesmo jornal merecem ser destacados, não apenas pelas denúncias de corrupção que ela fazia contra os

homens, mas, principalmente, pela atualidade de seus argumentos e pelo fato de ser uma mulher a romper com os mecanismos de interdição, numa época em que o acesso das mulheres à esfera pública era restrito.

Ao transpor sua indignação para o mundo dos letrados, Conceição Motta demonstrava estar não apenas sintonizada com as lutas políticas travadas pelas mulheres em vários cantos do País, mas demonstrava também competência para formular tais argumentos, uma vez que “ninguém entrará na ordem do discurso se não satisfizer a certas exigências ou se não for, de início, qualificado para fazê-lo” (FOUCAULT, 2004, p. 37). No artigo em que ela defendia “O voto feminino”, Motta (1929) enfatizava:

Antigamente a mulher não representava nenhum papel na sociedade: [...] era uma escrava do homem. Só este tinha o direito de procurar civilizar-se. [...] O homem que a manteve, durante muito tempo como serva humilde, acompanha inquieto a marcha ascendente do chamado sexo frágil, na sociedade.

Alguns, receando que se aniquile completamente o prestígio de que dispõem, combate a maior aspiração feminina: o voto. Por que não querem que a mulher exerça os direitos políticos? Pensarão que não tem amor a Pátria e não tem o direito de escolher os dirigentes do Paíz. Não a julgarão, porventura, capaz de manifestar, livre e efficazmente, a sua vontade sobre os problemas que afectam os destinos da nação?

Não! Não é nada disso! Os que não favorecem a causa feminina são uns pobres de espírito, indivíduos cheios de preconceitos, criaturas fúteis [...] Negam o direito de voto à mulher enquanto o concedem a homens, muitos dos quais recebem por elle, sem a menor repugnância, o preço de sua vilania, custeada pelos cofres públicos desta Pátria infeliz. [...] Não desanime, mulher. E espere pelo dia em que possa fazer parte da República sem restricção de direitos [...] engrandecendo a Pátria, livre da tulella humilhante em que ainda permanece. (MOTTA, 1929).

Pelo tom dos artigos publicados, percebe-se uma semelhança entre as falas das maranhenses e das francesas, a exemplo Jeanne Derroin em 1848. Mesmo sem compará-las, agora, a sintonia dos discursos dá a dimensão da riqueza dos debates nesse período, pois “o discurso nada mais é do que a reverberação de uma verdade” (FOUCAULT, 2004, p. 49) e deve ser compreendido “como um conjunto de acontecimentos” (Id. ibid., p. 57). São esses acontecimentos retratados na imprensa maranhense que possibilitam afirmar que as lutas das sufragistas no Brasil não se concentraram apenas no Sul e no Sudeste do País.

No Maranhão, a realidade é semelhante à do restante dos estados brasileiros, ou seja, as relações sociais são conservadoras e excludentes. Não obstante, nas eleições de 1998 e de 2002 houve uma alteração substancial na composição do Legislativo, em comparação aos períodos anteriores (1982-1994), embora esse não seja um fato surpreendente, já que, ao desvendarmos a história da participação das mulheres no Legislativo maranhense, identificamos sua presença desde a primeira eleição, em 1934, logo após a conquista do voto (Quadro 10).

Nesse período, o Maranhão já se destacava como um dos Estados cuja presença feminina na política fazia contraponto a um cenário profundamente marcado por valores masculinos. A presença de uma prefeita, Joana dos Santos Rocha, conhecida como D. Noca, no município de São João dos Patos (MA), em 1934, e as fortes influências que exerceu durante mais de duas décadas fornecem elementos para análises mais profundas sobre o poder das mulheres neste Estado. A Revista do Globo (1951, p. 15) chama a atenção para a importância de D. Noca, ao enfatizar que:

Durante dezesseis anos ela ocupou o cargo de prefeito na sua terra, São João dos Patos; e foi a primeira mulher a dirigir os negócios municipais numa unidade brasileira. Mas nem por ter deixado a prefeitura D. Noca deixou de governar o município, onde até agora nada se faz sem a sua ordem, autorização ou aprovação, tácicas ou expressas. Sua casa, um vasto casarão [...] é há um tempo prefeitura, delegacia de polícia e tribunal onde são julgadas com um agudo senso de justiça salomônica. É também

uma casa de negócios, pois em D. Noca, uma coronela29 do sertão, a

comerciante revela-se à primeira vista.

Uma crônica escrita por Raquel de Queiroz em 1950 revela que a formação dessa líder política foi favorecida pela educação dada pelo seu pai, que a acostumou desde menina a tomar decisões e a fazer escolhas, pois acreditava em “liberdade feminina e igualdade entre os sexos e criou a filha de acordo com o que pensava” (QUEIROZ, 1950, p.122). Quando seu pai morreu, D. Noca assumiu os negócios da família, sendo convidada pelo interventor, em 1934, a assumir a

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O repórter autor da matéria também se encarrega de traduzir o sentido de coronel. “O coronel, no sentido brasileiro da palavra, com suas responsabilidades políticas, seu imenso prestígio eleitoral, sua fortuna, suas ameaças, mas sempre capaz de uma finura admirável quando se trata de sugerir ao forasteiro as suas alcandoradas virtudes [...] Conheci a D. Noca prefeito, a mulher de uma consciência cívica incomum, cuja administração em São João dos Patos contém lições relevantes” (GLOBO, 1951, p. 17).

administração da cidade. O convite foi formulado depois de D. Noca, então com trinta e dois anos, ter se dirigido até o interventor para reclamar da situação política do município. Ao comentar a administração da prefeita, Queiroz (1950, p. 122) enfatizou que:

[...] consertou o errado, e fez o que não se fazia, abriu estradas, limpou a cidade, fomentou a instrução, melhorou as ruas, ergueu prédios. Tão forte é seu prestígio naquela terra, que de 1934 para cá podem mudar as situações políticas do país e do Estado, mas D. Noca não muda. Continua na chefia do Município inalteravelmente.

Na década de quarenta, também se destacou na administração municipal a prefeita Dalva Bacelar – posteriormente deputada constituinte maranhense nas eleições de 1947 –, no município de Coelho Neto30. Em sua administração, priorizou a organização fundiária do município, em virtude de litígios com a Igreja Católica que já duravam anos. Por essa razão, enfrentou a oposição do Padre Alfredo Bacelar, que se tornou grande adversário da família da prefeita. Foi dele o comentário jocoso quando a prefeita se dirigia a cavalo para dar expediente na prefeitura: “‘A prefeita está tão convencida que vai querer ser deputada’. Eu disse: ‘Padre Alfredo, o senhor me deu uma idéia, pois eu vou ser deputada!’” (Dalva Bacelar, ex-prefeita e ex- deputada maranhense).

As histórias dessas mulheres revelam um poder feminino ainda pouco estudado e ainda não completamente resgatado pela historiografia de um período em que não era dado às mulheres o direito de votar nem de estudar. Ao ilustrar minhas análises enfatizando a importância dessas mulheres, quis chamar a atenção para o fato de que, no Estado do Maranhão, assim como nos Estados do Rio Grande do Norte, Pará e Paraíba, existem vários exemplos de mulheres em cargos de poder.

30 _{O município de Coelho Neto está localizado na região denominada Baixo Parnaíba, entre os}

municípios de Duque Bacelar, Afonso Cunha e Caxias. Foi elevado à categoria de Cidade em 1938 e perdeu parte de seu território para Duque Bacelar, criado em 1954, em homenagem ao pai da deputada, Raimundo de Mello Bacelar, conhecido como Duque Bacelar (CARDOSO, 2001).