2 Bakgrunn
2.4 Aktivitetsanalyse av fremtidig energibruk i bygningsmassen
2.4.1 Drivere for utvikling av aktivitet i husholdninger
Segundo Andreotti (s.d), desde as primeiras décadas do século XX, os rumos da educação do país estiveram na pauta de discussão de vários setores organizados da sociedade. Dentre esses setores, destacam-se a fundação da Associação Brasileira de Educação, em 1924, com a função de promover debates em torno da questão educacional; a influência da Escola Nova e seus defensores; e os embates da Igreja no seu confronto com o estabelecimento de novos modelos para a educação.
De acordo com o autor, houve mudanças formais e substanciais na educação escolar do país, tendo como exemplos a criação do Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública em 1930; a Constituição de 1934 estabelecendo a necessidade de um Plano Nacional de Educação, como também a gratuidade e obrigatoriedade do ensino elementar, e as Reformas Educacionais nos anos de 1930 e 40. Contudo, o autor considera que essas questões não podem ser destacadas do processo de desenvolvimento do modelo industrial, como também da demanda por educação.
A crise do modelo agroexportador7 provocou o início de modelo nacional- desenvolvimentista, baseado na industrialização. Esse período foi caracterizado por uma reestruturação do Estado brasileiro, mormente na esfera econômica, ao substituir o modelo agroexportador pelo de importações com a produção industrial de bens de consumo, no período de 1930 a 1945. Isto exige que o Estado tome iniciativas e implemente ações para formação de profissionais qualificados para a indústria, pois sem essa formação o modelo tenderia a fracassar.
O Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública foi criado, então, em 1930, com a finalidade de elaborar um novo plano para a educação, que pudesse subsidiar o novo modelo econômico para o desenvolvimento das forças produtivas. Sobre a função da educação para o atendimento desse modelo econômico e de desenvolvimento, Freitag (2005, p. 212) afirma que
7 De acordo com Ribeiro (2003), o modelo agroexportador representou uma organização da sociedade brasileira de caráter urbano-agrícola-comercial em atendimento às exigências do capitalismo internacional que, ao demandar a concorrência entre países, possibilitou a dependência econômica do Brasil em relação às importações que constituíam a base econômica nacional. Para superar o modelo de dependência econômica, o modelo foi substituído pela ideologia política do nacional-desenvolvimentismo e pelo modelo econômico de substituição de importações, privilegiando o processo de industrialização nacional.
De um fator secundário no contexto do modelo agroexportador brasileiro, a educação foi sendo crescentemente valorizada, na medida em que se passava do modelo de substituição das importações ao modelo de internacionalização do mercado interno, que comporta o funcionamento de um núcleo econômico altamente produtivo, baseada no know how e na tecnologia das modernas sociedades capitalistas.
Em continuidade ao projeto de industrialização, a aceleração e a diversificação do processo de substituição das importações deram o tom ao período de 1945 a 1964, no plano econômico. Ao mesmo tempo, no plano político, o Estado populista-desenvolvimentista8 incentivou a presença do capital estrangeiro.
Com a concepção política de que a educação deveria estar atrelada ao modelo econômico, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1961, segundo Freitag (2005), afirmou a função da escola como a que reproduz e reforça a estrutura de classes, baseando-se na divisão social do trabalho que separou trabalho manual e intelectual, ou seja, concepção e execução. Além disso, o elevado custo com a formação de pessoal pelas indústrias acabou transferindo essa responsabilidade para a escola, e consequentemente, para o Estado.
No período de 1964 a 1979, o processo de industrialização brasileiro adotou padrões internacionais de produção. Isto significou o aumento da internacionalização do mercado e a incorporação de modernas tecnologias à produção nacional. Para isso, o Estado se apresentou como mediador entre os interesses nacionais e internacionais.
A mediação proposta se concretizou por meio de leis, regulamentações e planejamentos elaborados pelos governos militares, como, por exemplo, a Lei da Reforma Universitária – Lei 5.540/68, que propôs a racionalidade das estruturas9. Promulgada em 1971, a Lei nº. 5.692/71 também reforçou a profissionalização, instituindo a terminalidade do ensino médio10 – antigo 2º grau – e o benefício da economia nacional por meio da qualificação de pessoal. À época, esperava-se que o investimento em educação pudesse
8 Freitag (2005, p. 96) afirma que este modelo de Estado “representa uma aliança mais ou menos instável entre um empresariado nacional, desejoso de aprofundar o processo de industrialização capitalista, sob o amparo de barreiras protecionistas, e setores populares cujas aspirações de participação econômica e política são manipuladas tacitamente pelos primeiros, a fim de granjear seu apoio contra as antigas oligarquias”.
9 A racionalidade na universidade foi representada pela estruturação do ensino de graduação em básico e profissional; o aparecimento da pós-graduação em dois níveis: mestrado e doutorado; na adoção do sistema de créditos; na proposta de departamentalização e na extinção das cátedras (RIBEIRO, 2003)
10 Ao concluir o ensino médio (à época, 2º grau), o egresso estaria habilitado a ingressar no mercado de trabalho para desempenhar ocupações técnicas.
garantir o crescimento econômico do país. É nesse contexto que a educação a distância surge no Brasil.
A principal justificativa para a utilização da educação a distância, no contexto do projeto de desenvolvimento econômico, esteve relacionada à necessidade de formação e qualificação profissionais de pessoas que não tinham acesso e/ou condições de frequentar um estabelecimento de ensino presencial. Assim, a EAD evoluiu juntamente com as tecnologias desenvolvidas em cada momento histórico, as quais influenciam não só ambiente educativo, mas a sociedade como um todo.
Não há registros precisos sobre a criação da EAD no Brasil. Alves (2009) afirma que, estudos realizados pelo Ipea, mostram que, pouco antes de 1900, já existiam anúncios em jornais do Rio de Janeiro que ofereciam cursos profissionalizantes de datilografia, ministrados por professoras particulares. No entanto, a primeira experiência oficial foi em 1904, a partir da implantação das Escolas Internacionais, que representaram organizações norte-americanas. Nesse sentido, a EAD no país seguiu o movimento internacional, com a oferta de cursos por correspondência, tal como ocorria na antiga União Soviética, Estados Unidos e Europa (PEREIRA; MORAES, 2010), sinalizando que o Brasil se mostrava sintonizado com o que acontecia no exterior. Em decorrência das dificuldades relativas ao uso dos correios, o ensino por correspondência não recebeu incentivo público.
Gouvêa e Oliveira (2006) destacam que a primeira iniciativa brasileira de EAD ocorreu com a utilização do rádio com a criação da Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, por Edgar Roquette-Pinho, em 1923. Em 1936, esta rádio tornou-se a Rádio Ministério da Educação e Cultura, com caráter educativo e cultural. Já no ano de 1939, o Instituto Universal Brasileiro passou a ofertar seus cursos por correspondência.
A iniciativa da Rádio Ministério da Educação e Cultura, de fato, se constitui parte da iniciativa do Ministério da Educação, criado em 1930, de promover a educação para a formação profissional que o modelo industrial e de desenvolvimento, adotado pelo Estado brasileiro, passou a requerer.
Como iniciativa de ampliação do acesso à educação na década de 1960, o Movimento de Educação de Base (MEB) foi criado para promover cursos de alfabetização por meio de um projeto radiofônico, marco da EAD não formal no Brasil. O MEB utilizou um sistema radio educativo para a democratização do acesso à educação, promovendo o letramento de jovens e adultos.
Já na década de 1970, outras iniciativas podem ser destacadas, dentre elas, o Projeto Minerva, que objetivava promover, então, o ensino primário até o ginasial, era veiculado pela Rádio MEC e complementado por material impresso. Com a inserção do recurso da TV, a Fundação Roberto Marinho, na mesma década, promoveu educação supletiva a distância para os antigos primeiro e segundo graus11, utilizando-se da TV, rádio e material impresso, para o desenvolvimento do Telecurso 1º e 2º Graus.
As iniciativas em EAD nas décadas de 1960 e 1970 também colaboraram para o processo de industrialização brasileiro à medida que esta modalidade se utilizava de outras tecnologias, quando se tornou necessário a adoção de padrões internacionais de produção, inclusive na utilização de tecnologias modernas. Por outro lado, a relação educação e economia é expressa na Lei da Reforma Universitária – Lei 5.540/68 e na Lei nº. 5.692/71, as quais reforçaram a profissionalização e o benefício da economia nacional por meio da qualificação de pessoal, com vistas ao crescimento econômico do país.
Segundo (IANNI, 1975), o período militar representou um projeto da burguesia nacional que defendia a internacionalização da economia e a consolidação de um modelo de desenvolvimento associado (dependente) ao capital internacional. Conforme apontado no capítulo anterior, esse período contou com investimentos internacionais, sobretudo de organismos como o Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial (BM), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIRD) e investimentos próprios dos Estados Unidos.
Para Silva (s.d), no campo da educação, as ações e projetos governamentais também apontam para um alinhamento ao capital internacional. Um exemplo disso foram os Acordos MEC-Usaid (Ministério da Educação e Cultura – United States Agency for International Development), nos quais os técnicos da Usaid participaram diretamente na reorganização do sistema educacional brasileiro:
Os acordos deram à USAID um poder de atuação em todos os níveis de ensino (primário, médio e superior), nos ramos acadêmico e profissional, no funcionamento do sistema educacional, através da reestruturação administrativa, no planejamento e treinamento de pessoal docente e técnico, e no controle do conteúdo geral do ensino através do controle da publicação e distribuição de livros técnicos e didáticos. Essa abrangência de atuação mostra a importância atribuída à educação pelos países centrais, na integração e no posicionamento das sociedades periféricas no contexto geral do capitalismo internacional. (CLARK; NASCIMENTO e SILVA apud SILVA: s.d, p.3)
Segundo o referido autor, foi a partir das orientações estabelecidas pelos acordos MEC- Usaid e dos Relatórios do Grupo de Trabalho da Reforma Universitária e do Relatório Meira Matos, que foram realizadas as reformas educacionais sob a ditadura, culminadas com as Leis 5.540/68 e 5.692/71. Caracterizadas por uma visão utilitarista de educação, essas reformas se inspiraram na Teoria do Capital Humano, por pretender estabelecer uma relação direta entre educação e sistema produtivo.
Aqui, cabe destacar que, de acordo com Saviani (2007), o contexto de crise capitalista, na década de 1970, reforçou a ideia da contribuição da educação escolar, junto à formação de trabalhadores, para o processo econômico-produtivo, característico da Teoria do Capital Humano. Tendo como função inicial a formação para o mercado, a Teoria do Capital Humano subsidiou a concepção produtivista na educação brasileira.
Dessa forma, percebe-se nos períodos descritos que, mesmo com as perspectivas de um novo projeto de desenvolvimento nacional, a educação manteve-se atrelada ao fator econômico, como elemento estratégico e não prioritário, inclusive com a participação de atores e diretrizes externas. Nesse contexto, o surgimento da EAD no Brasil acompanhou as mudanças estruturais do Estado brasileiro, sobretudo no âmbito econômico, enfatizando as políticas educacionais para a qualificação profissional do processo de industrialização brasileira. Assim, também se manteve atrelada ao fator econômico, como mecanismo de ampliação de oportunidades de qualificação profissional e rápida inserção no mercado de trabalho.
3.3. Do movimento de redemocratização no Brasil aos tempos atuais: a intensificação das