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A dissertação, Arquitetura da (in)segurança, - estudando relações entre
configuração espacial, artifícios de segurança e violência urbana no bairro Manaíra, João Pessoa, Paraíba, inicia-se com um questionamento sobre a perda da qualidade
arquitetônica e urbanística, em relação a uma arquitetura da estética da segurança, refletida pela sensação de medo presente numa população. Identificou-se que atributos físico- ambientais, indicativos de medo, geram soluções de segurança adotadas pela população como uma forma de se protegerem dos perigos da rua, do estranho, do vizinho. Ressalta-se, porém, que a violência vivenciada, principalmente, nos centros urbanos decorre, também, da própria configuração espacial desses, principalmente pelas soluções usadas por particulares, que tinham como intenção inicial equipar o espaço de dispositivos de segurança, promovendo, com as medidas adotadas, o oposto do que havia sido pensado anteriormente.
Observamos que o enclausuramento surge nos grandes centros urbanos brasileiros, principalmente entre a população das classes média e alta, sendo, hoje, presente em várias cidades, induzindo as pessoas a se fecharem para dentro de seus muros, de seus enclaves fortificados, de muros residenciais, condomínios fechados, shopping centers, vivendo assim em espaços extremamente segregados.
Os resultados encontrados neste estudo expressam as observações de outros estudiosos que destacam a vida urbana cercada por significados simbólicos definidos por grupos sociais, que habitam e se expressam nas moradias, nos hábitos de consumo, nos comportamentos e nas relações sociais vivenciadas (KOURY, 2008).
Nas cidades brasileiras, o processo de segregação e exclusão social está presente tanto nas características da forma do habitar, quanto pela infraestrutura e manutenção das
violência. Nessas circunstâncias, as pessoas de maior poder aquisitivo se sentem ameaçadas e procuram se precaver de reações violentas, segregando-se dentro de muros, grades e mecanismos de proteção sofisticados.
Essa realidade é identificada no bairro Manaíra, habitado pela população de classe média e alta de João Pessoa, onde proliferam espaços definidos por cercas, muros, alambrados, guaritas, onde a rua se resume à circulação veicular e de poucos pedestres. Apesar de todo o arsenal de segurança, mostrou-se que Manaíra é hoje um dos bairros mais violentos de João Pessoa e isso não se deve somente à sua proximidade à população de menor poder aquisitivo, que vive no bairro São José, pois características como essas se sucedem em outros bairros da cidade, que não possuem esses mesmos elementos.
Dentre os inúmeros estudos que têm focalizado a insegurança do habitante urbano, vários são os enfoques: uns abordam o ladrão e seu modus operandi; outros se voltam para questões sócio-espaciais; outros ainda se interessam pelas relações entre crime e ambiente construído. Tais estudos geraram teorias de vários pesquisadores, e alguns serviram de suporte ao desenvolvimento desta pesquisa, dentre eles, temos: Jane Jacobs, Oscar Newman, Bill Hillier, Tereza Caldeira, Sônia Ferraz, Bondaruk, Circe Monteiro, entre outros.
O trabalho em questão focou, como seu objeto de estudo, o modo como o crime induz mudanças em um ambiente construído, apreendidos através da observação do tipo de uso do solo, da forma edificada, das barreiras e da permeabilidade urbana. Tais elementos bases podem servir de artifício para identificar se um ambiente proporciona uma boa vigilância natural do ambiente, fator relevante identificado por Jane Jacobs e Oscar Newman, a partir da realidade norte-americana. Os dois estudiosos, porém, apontam alguns encaminhamentos que chegam a serem opostos, quanto a medidas para diminuir a incidência do crime: a primeira orienta espaços abertos e permeáveis, o segundo já considera espaços fechados e impermeáveis mais seguros.
Analisando tais questões na realidade brasileira, identificou-se que as soluções adotadas em nosso país partem dos princípios de Oscar Newman, com a adoção de artifícios que fecham o espaço e o torna impermeável. O muro é empregado, no Brasil, como elemento de segurança e definidor do espaço público e privado. Caldeira (2008) o caracteriza como elemento que estabelece diferenças, impõe divisões, constrói separações, multiplica regras de evitação e exclusão e restringe o movimento natural, além de não proporcionar a vigilância natural do espaço privado e muito menos o público.
que os incidentes ocorrem com maior frequência nas caixas murais que adotam algum tipo de artifício de segurança.
Mediante as análises realizadas sobre os dados da pesquisa, identificaram-se fatos relevantes com relação às configurações do crime nos dois anos registrados, em 2008 e 2009. Os dados mostram que existem dois crimes mais comuns no bairro Manaíra, o roubo
a pessoas, que corresponde a 55% do total de crimes, nos dois anos analisados; e, em
sequência, o furto a imóveis, com 22% de casos registrados em 2008 e 17% em 2009. Os dados de roubo a pessoa e furto a imóveis foram analisados separadamente, porém buscou-se caracterizá-los com as mesmas variáveis: tipo de uso, tipo de barreira, tipo de proteção e acessibilidade. Apesar de Hillier e Sahbaz (2005) argumentarem que dados com ocorrências de roubo a pessoas devem ser tratados com variáveis diferentes de furto a imóveis, pois para eles não se pode comparar como idênticos os alvos, indivíduo e edifício. Este trabalho identificou, contudo, que a morfologia do ambiente construído é um fator relevante para a ocorrência de crimes, tanto a edifícios, quanto a pessoas. Apesar dos dois incidentes ocorrerem de formas distintas, constatou-se que o ambiente urbano é um elemento relevante na análise de ocorrências criminais para qualquer tipo de ação.
Dentre as ocorrências de crime observadas, o roubo a pessoas está disperso em todo o bairro Manaíra, havendo maior concentração nas proximidades de grandes centros comerciais, como o Shopping Manaíra e Mag Shopping, e próximo a estabelecimentos comerciais, ou seja, o meliante vai à busca de vítimas que têm intenção de gastar dinheiro. Nos estabelecimentos comerciais, pela necessidade de exposição dos produtos, as vitrines substituem o fechamento mural, baixando o “nível de segurança”. Aliado a essas circunstâncias, o comércio se situa em ruas mais integradas, ou seja, mais acessíveis e movimentadas, porém identifica-se um movimento de passagem momentâneo, instantâneo, não há a intenção de se usufruir o espaço, de observar o lugar. Mesmo com alta acessibilidade, não existe a copresença das pessoas.
O roubo a pessoas ocorre também em áreas residenciais com eixos de acessibilidade intermediária. Com relação às características de proteção, o roubo a pessoas ocorre com maior incidência em ruas, cujos lotes têm fechamento mural alto ou médio e que possuem barreiras de proteção com nível médio a alto, refletindo um alto grau de insegurança dos moradores desses lotes. Nesses casos, percebe-se que as ruas são mais desertas, não existe a copresença dos moradores e frequentadores do bairro, fator relevante
Identificou-se que as ocorrências criminais, durante os meses do ano, ocorrem com maior frequência no mês de outubro, sendo a maior quantidade de ocorrências de roubo a
pessoas, fato interessante a ser analisado em pesquisas posteriores. Durante os turnos do
dia, esse tipo de crime ocorre preferencialmente à noite, momento em que as ruas estão escuras e mais inseguras, pois a iluminação pública de João Pessoa não prioriza a segurança.
Com relação à integração das vias públicas e do tipo de roubo, observa-se que as ruas mais integradas oferecem mais oportunidades ao roubo a pessoas, como a Av. Gov. Flávio Ribeiro Coutinho e a Av. São Gonçalo. Como mostrado anteriormente, há, também, registros em vias menos integradas, nas ruas próximas ao bairro São José e com característica mais residencial. Os roubos a estabelecimentos se deram com maior frequência nas Av. Gov. Flávio Ribeiro Coutinho e Av. João Câncio, vias que apresentam alto nível de acessibilidade e consequentemente incorporam o comércio.
A proteção das edificações com muros altos atraem um maior número de delitos de roubo a pessoas, seguido dos muros médios e das vitrines. Identifica-se que as medidas de prevenção de roubos das edificações não atendem aos objetivos, pois os incidentes tendem a ocorrer próximo a lugares com algum tipo de recurso de segurança privada.
O furto, segunda ocorrência mais comum no bairro, se caracteriza pela discrição e ocorre em maior quantidade nas ocorrências a imóveis (residências e estabelecimentos comerciais). Analisando a distribuição do furto, em relação às especificidades de ocupação do solo no bairro Manaíra, é possível identificar que, embora o furto seja caracterizado pela discrição, o Shopping Manaíra e o Mag Shopping demarcam, assim como no roubo, as regiões de maior concentração desse crime em sequência vem às ocorrências próximas a residências e a lojas.
O furto é mais comum no espaço interior de lojas, quer seja dentro de shopping centers, ou não; o Shopping Manaíra é o ponto quente desse tipo de crime, o segundo ponto evidencia-se nas proximidades da Praça Silvio Porto, espaço cercado por residências uni e multifamiliares.
Com relação às propriedades espaciais do furto a imóveis, identificam-se dois padrões: um nos eixos de maior acessibilidade, onde se localiza a maioria dos estabelecimentos comerciais, nas avenidas Gov. Flávio Ribeiro Coutinho, Gen. Edson
com menor tráfego de pessoas e veículos, com predominância de residências uni e multifamiliares. Os eixos com maiores ocorrências desse tipo de furto são, a Rua Francisco Claudino Pereira e a Av. Maria Rosa Sales, ambas com índice de integração média. Com isso, observam-se dois tipos de intenção de furto: um em vias com alta acessibilidade e incidência de comércio; e outro em vias com pouca acessibilidade, que tem como alvo, principalmente, residências.
Também identificou-se no trabalho que edificações com muros altos e médios nem sempre evidenciam efeitos positivos quanto à prevenção de delitos, pois muitos casos de
furtos a residências foram registrados em edificações com esses muros. Observa-se que
este tipo de crime independe da quantidade de barreiras e artifícios de segurança como: estrepe, cercas eletrificadas, filmadoras, sensores de presença, dentre outros, já que eles ocorrem em todas as circunstâncias, pois se dão também em locais com pouco ou um só artifício, já que apresentam muro alto. Os furtos a estabelecimentos comerciais predominam em locais com existência de vitrines e ocorrem predominantemente à noite, fora do horário comercial. Parece haver dois tipos de furto a não-residência: os que seguem a mesma lógica dos residenciais, por discrição; e os que seguem a lógica do roubo a pessoa, com ocorrências em ambientes altamente acessíveis e populosos, pela exposição. Isso requer estudos específicos.
Contudo verificou-se que a correlação entre fechamento mural e furto a imóveis mostra que as edificações com muros altos e médios concentram um maior número de incidentes, em seguida, as vitrines, muros translúcidos e, por último, muros baixos. Assim observa-se que as medidas de prevenção de segurança e fechamento mural, apesar de serem adotadas como medidas de segurança principalmente do furto a imóveis, não atendem aos objetivos de evitar que a edificação seja invadida e, quanto à incidência de roubos, esses mecanismos não impedem suas ocorrências e ainda facilitam que aconteçam em vias públicas, junto, principalmente, a lugares que possuem algum tipo de recurso de segurança privada, que atrapalham a vigilância natural do espaço público. Muitos incidentes também se dão próximo às paradas de ônibus, colégio público, praças, praia, mesmo em vias de menor movimento (menos acessíveis), também em vias de maior movimento, devido à proximidade de pontos comerciais. Portanto as áreas de concentração do comércio oferecem condições propícias tanto ao roubo, quanto ao furto a pessoas, que tendem a correr risco, logo que atingem as vias urbanas abertas próximas aos estabelecimentos comerciais. O roubo, porém, é um crime mais agressivo e torna o cidadão que circula,
Nosso estudo confirma assim as pesquisas de Bondaruk (2007), que afirma serem os imóveis que apresentam muros altos os mais escolhidos pelos meliantes de furto.
Com relação à configuração anual infere-se que o furto ocorre com mais frequência nos meses de férias escolares (junho-julho e dezembro-janeiro) e tende a se realizar, prioritariamente, em estabelecimentos comerciais. Observa-se que em tais períodos a cidade apresenta uma maior quantidade de visitantes, o que proporciona uma circulação maior de dinheiro, o que estimula o aumento de furtos a estabelecimentos comerciais; outro ponto é a ausência de alguns moradores do bairro, que nesse período se ausentam para tirar férias, facilitando a ação de delinquentes no furto em residências. Com relação ao turno, os furtos a imóveis ocorrem, predominantemente, à noite, fora do horário comercial.
É factível observar que existem dois aspectos polarizadores e distintos das concentrações de ocorrências de crime: o primeiro a segregação, a discrição do incidente e espaços desertos; versus o segundo a alta acessibilidade das vias, a exposição da vítima e a aglomeração de pessoas. De certo modo, pode-se especular que seriam reversos da mesma moeda, porque mesmo nas áreas altamente acessíveis, com especialização de usos e presença de grandes estabelecimentos comerciais, que ocupam toda a quadra, geram descontinuidade física, como a própria vitrine e os muros cegos dos lotes residenciais. Nessa parte da cidade, se perdeu a interação, a vitalidade, a urbanidade, pois com a especialização de uso, causado pela descontinuidade física dos espaços, promoveu-se o desestimulo à circulação de pedestres nas ruas e espaços de encontros.
Percebe-se que o bairro apresenta a formação de condições propicias à exposição das pessoas a situações de violência, que tendem a acontecer, principalmente nas áreas de concentração de comércio, considerados pontos de atração tanto para a prática de roubo, como para a prática de furto. Os cidadãos pessoenses que usufruem do bairro Manaíra correm mais riscos em vias urbanas mais acessíveis; mas também em vias sem vitalidade urbana, com pouca acessibilidade; e próximo a edificações protegidas por muros altos e com algum tipo de proteção. Ou seja, as soluções que moradores não só do bairro em estudo, mas de muitas cidades brasileiras adotaram para se protegerem, podem prejudicar a própria segurança e a da comunidade que usufrui dos espaços urbanos.
circulamos. Assim, voltamos aos argumentos e sugestões de Jane Jacobs e agora reforçado pelos “Novos Urbanistas”, que buscam apontar uma valorização maior dos espaços públicos, através da presença de pessoas em horários diferentes nas ruas; a existência de quadras curtas; a valorização de esquinas e percursos; a permeabilidade do ambiente urbano, que permite o movimento circulatório de pedestres; o uso misto da ocupação dos solos, além da oportunidade de que cada indivíduo se torne um olho da rua, sendo capaz de identificar o espaço como de sua responsabilidade, sendo capaz de cuidar de si e dos seus, esse é o verdadeiro espírito da vigilância natural. Será que nós brasileiros conseguiríamos romper tais barreiras criadas pelos medos que criamos de conviver?
Talvez recuperar a calçada das edificações como espaço público de passeio, por onde pessoas de todas as idades e condições possam circular a pé sem as dificuldades impostas por diferenças de níveis de altura e de barreiras criadas seja um começo.
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